Reclamações públicas

Assunto: Reclamação e pedido de reapreciação da situação relativa ao Incentivo Acelerador Qualifica Exmos. Senhores da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. (ANQEP), Venho, por este meio, apresentar uma reclamação e solicitar a reapreciação da minha situação relativamente ao Incentivo Acelerador Qualifica, por considerar que fui prejudicada por circunstâncias totalmente alheias à minha vontade. Iniciei o processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) no Centro Qualifica de Fafe em setembro de 2025. Ao longo de todo o processo cumpri rigorosamente todas as obrigações que me foram solicitadas, frequentei todas as sessões, realizei todos os trabalhos exigidos e concluí com sucesso todas as etapas que dependiam exclusivamente de mim. Desde o início do percurso foi-nos transmitido que o júri de certificação teria lugar durante o mês de março de 2026. No entanto, devido a atrasos na organização do Centro Qualifica de Fafe e na realização dos júris de outras turmas, o meu júri apenas se realizou em junho de 2026. A minha irmã, que frequentou o mesmo processo, realizou o júri ainda mais tarde, pelos mesmos motivos. Em nenhum momento fomos informadas de que estes atrasos poderiam comprometer o direito ao Incentivo Acelerador Qualifica. Caso tivéssemos sido devidamente informadas dessa possibilidade, teríamos procurado obter esclarecimentos junto das entidades competentes e diligenciado por uma solução antes do termo da medida. Considero manifestamente injusto que os formandos sejam penalizados por atrasos exclusivamente imputáveis à organização do processo, quando cumpriram todas as suas responsabilidades dentro dos prazos estabelecidos. O atraso na certificação não resultou de qualquer ação ou omissão da minha parte, mas sim de fatores administrativos sobre os quais não tive qualquer controlo. Acresce que a finalidade do Incentivo Acelerador Qualifica é incentivar os adultos a concluírem percursos de qualificação. Penalizar quem concluiu com sucesso o processo apenas porque a certificação foi adiada por motivos alheios à sua vontade contraria o objetivo da própria medida e coloca os formandos numa situação de desigualdade. Assim, venho solicitar a essa Agência que analise a minha situação e verifique se existe fundamento para a atribuição do incentivo, atendendo ao facto de ter cumprido todas as obrigações que me eram exigidas e de o atraso na certificação ser exclusivamente imputável à entidade organizadora do processo. Caso entendam não ser legalmente possível proceder à atribuição do incentivo, solicito que me seja comunicada, por escrito, a fundamentação legal completa da decisão, indicando expressamente as disposições legais ou regulamentares que impedem o reconhecimento deste direito, apesar das circunstâncias expostas. Agradeço, ainda, que a presente reclamação seja objeto de análise e resposta escrita, por forma a salvaguardar os meus direitos enquanto formando. Com os melhores cumprimentos, Diana Vieira

Venho apresentar uma reclamação relativamente ao Evil Live Festival, porque os Megadeth cancelaram a sua atuação no dia 5 de julho. Assim que soube do cancelamento, decidi abandonar o recinto, já que tinha adquirido o bilhete especialmente para assistir a esta banda. Considero que, com esta alteração, o cartaz sofreu uma mudança relevante em relação ao que foi inicialmente anunciado. Solicito o reembolso do valor do bilhete, no total de 79 euros. Agradeço que me informem sobre os próximos passos para resolver esta situação.

Exmos senhores, no dia 3 de agosto de 2026 recebi no meu telemóvel, uma SMS a dizer que a encomenda ( que está em nome do meu filho) iria ser entregue naquele dia. No final desse dia (3 de agosto) fui fazer o rastreamento da encomenda e verifiquei que apareceu a dizer que havia uma anomalia operacional ( falta de tempo) e a encomenda não tinha sido entregue. Esperei dois dias, no dia 5 liguei para o apoio ao cliente, expliquei tudo e das duas vezes que liguei, garantiram que a encomenda seria entregue sem falta no dia. E nada de encomenda . Voltei a fazer o seguimento da encomenda, inicia o dia com a dizer em distribuição e chega ao final do dia com a dizer : anomalia operacional. A encomenda nem saí do sítio. Ficaram com uma encomenda no valor de 200€. Arranjam desculpas, garantem que é entregue e nada. O meu filho chora por causa da encomenda que não chega e eu sem encomenda e sem o dinheiro que paguei.

vossas Exc.ª venho por este meio reclamar que fui expulso do face book, não sei bem porque, pois eles dizem que eu para avançar tenho que fazer um selfie com câmara , ora se eu não tenho câmara não posso fazer o que eles pedem, por isso fico totalmente bloqueado e por muitas mensagens que eu mande nada muda, (nem da para saber o que eles afirmam que esta errado) se é que esta errado, pois se calhar é alguma coisa que esta correta mas não gostam. mas isso é que e preciso ver, se esta certo ou errado, ou se é algo que esta certo mas que não gostam de ver, mas como estou vedado nao consigo ver por isto Fasso esta reclamação para ver se tem ouvidos, e se tem vista

Exmos. Senhores, No dia 21 de julho entreguei uma encomenda à cobrança, paga através da parceria entre a OLX e os CTT, no Centro CTT de Vila de Prado. A encomenda foi aceite e, no dia 22 de julho, já se encontrava no centro de distribuição de destino, em Vila Real. Nesse mesmo dia, o destinatário informou-me de que tinha recebido a encomenda, pago o valor acordado da cobrança e confirmado que o conteúdo se encontrava em perfeitas condições. No entanto, no sistema de rastreio dos CTT, a encomenda nunca surgiu com o estado "Em entrega", constando apenas como estando no "Centro Operacional". Esta situação manteve-se até ao dia 24 de julho, quando o estado passou finalmente para "Em entrega", para, no final, surgir a informação de que "O destinatário não atendeu". Posteriormente, no dia 27 de julho, a encomenda passou para o estado "Em devolução", um processo que nunca poderá ser concluído, uma vez que o destinatário já tinha recebido a encomenda dias antes. No dia 30 de julho contactei os CTT para apresentar uma reclamação, pois tudo indica que o estafeta que efetuou a entrega ficou com o valor da cobrança. Foi-me informado que o colaborador seria identificado e que a situação seria resolvida. Foi igualmente atribuído o processo n.º SR0027474365. Hoje voltei a contactar os CTT e fui informado de que o processo continua sem qualquer desenvolvimento. Neste momento encontro-me sem o bem que enviei, uma vez que o destinatário ficou com a encomenda e efetuou o pagamento ao entregador, e também sem os 187 €, valor correspondente à cobrança. Alguém tem de identificar o responsável por esta situação e proceder ao pagamento do montante a que tenho direito. A passividade demonstrada perante um assunto tão grave, que envolve a perda de um bem e de uma quantia significativa de dinheiro, é, no mínimo, inadmissível e profundamente pouco profissional. Espero que esta situação sirva de alerta para outras pessoas relativamente à credibilidade dos CTT no transporte de bens e na gestão de envios à cobrança. Em anexo envio a guia de transporte.

Disseram me que iam efetuar devolução que a transportador viria e 0

Exmos. Senhores, Realizei uma compra no dia 19 de junho de 2026 e a encomenda só foi entregue a 22 de julho de 2026. Após receber o artigo, reparei que o produto apresenta vários sinais de não ser autêntico. O modelo Birkenstock Boston que recebi tem um cheiro muito forte a cola, a caixa é diferente da original, a fivela também não corresponde ao que espero de um artigo verdadeiro, a palmilha tem letras e números que não costumam estar presentes (naquele formato) num produto autêntico e a sola é completamente diferente dos modelos originais. Depois de apresentar a minha reclamação, foi-me proposto apenas devolver o artigo para receber o reembolso (no qual eu decidi não o fazer, para servir como prova dos meus argumentos). No entanto, tendo em conta estes indícios de que o produto não é genuíno, quero que esta situação seja comunicada e analisada pelas entidades competentes. Por isso, faço aqui esta queixa pública. Cumprimentos.

Realizei uma encomenda no ultimo dia 25 de julho no qual foi pago de imediato e logo em seguida confirmado o pagamento entretanto, por algum motivo que não foi esclarecido até agora o produto ao chegar na transportadora foi devolvido ao remetente. Ao entrar em contato com a empresa eu informei o que tinha visualizado no link de rastreio da transportadora e indiquei que tinha interesse de manter a encomenda e que aceitava um novo envio. Fui bem amparada até este momento fizeram novamente a encomenda e eu fiquei de receber nesta semana, tive um contato ontem (04/08) entretanto não estava em casa para receber e tive uma atualizacao de que iriam tentar novamente hoje (05/08) na qual passei o dia inteiro em casa a aguardar a encomenda e, para a minha surpresa, recebo um e-mail da transportadora de que não havia ninguém em casa e que eu não respondia as tentativas de contato. A transportadora não me ligou, não tocou o interfone, nem mesmo mandou e-mail a indicar que estava a chegar, eu estava de fato em casa a aguardar a encomenda e recebo o aviso de que seria devolvido ao remetente. Ja registei 2 reclamacões a respeito hoje e estou aguardando resolucão uma vez que ja se passaram 2 semanas e eu não posso mais ficar a espera, solicitei o reembolso e aguardo que seja feito da mesma maneira que é cobrado agilidade no pagamento.

No dia 2 de julho deste ano efetuei uma compra e recebi a encomenda no dia 6 de julho. Nesse mesmo dia solicitei a devolução do artigo. No entanto, não me foi enviado o QR Code necessário para proceder à devolução, o que me obrigou a abrir um novo pedido de apoio para que o mesmo fosse finalmente disponibilizado. Assim que recebi o QR Code, dirigi-me de imediato ao ponto de entrega parceiro para efetuar a devolução, tendo a encomenda sido recolhida pela transportadora no dia 9 de julho. Posteriormente, fui informado de que a encomenda apenas chegou às vossas instalações no dia 31 de julho, ou seja, quase um mês depois. Após toda esta espera, fui surpreendido com a informação de que a caixa teria chegado vazia. Esta situação é completamente inadmissível e não corresponde à realidade. Quero deixar claro que nunca abri a embalagem de cartão em que recebi a encomenda. Entreguei-a exatamente nas mesmas condições em que me foi entregue, mantendo inclusivamente a etiqueta original da transportadora com a minha morada. Assim, não faz qualquer sentido alegarem que enviei uma caixa vazia quando a embalagem permaneceu selada desde o momento em que a recebi até ao momento em que a devolvi. Também considero muito estranho que uma encomenda tenha demorado apenas 2 dias úteis a chegar até mim, mas que o processo de devolução tenha sido tão moroso e repleto de dificuldades: primeiro pela falta de envio do QR Code e, depois, por uma devolução que demorou praticamente um mês a chegar de Portugal a Espanha. Perante esta situação, solicito o reembolso integral do valor pago, uma vez que cumpri corretamente todos os procedimentos exigidos. Além disso, a alegação de que a caixa chegou vazia, feita apenas um mês após a recolha, sem qualquer prova fotográfica da embalagem, da etiqueta da transportadora ou do registo do peso da encomenda, é totalmente insuficiente e carece de fundamentação. Aguardo uma resolução célere e favorável para este caso. Obrigado, Joel Magalhães

Exmos senhores, Adquiri no site da Decathlon uma piscina da marca Bestway (Ref. 957274), vendida pelo parceiro Retail On Distribucion y Venta, S.L. O pedido tem a referência PT5NQTFZRTRM-A e a fatura associada é a nº PT/260700244, no valor de 70,38 €.O artigo foi entregue estragado e com defeito, impossibilitando totalmente a sua utilização. Já entrei em contacto para fazer a devolução e obter o reembolso, mas o problema continua por resolver, não me tendo dado uma solução até ao momento.Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 84/2021, exijo a resolução do contrato por falta de conformidade do bem, com a recolha gratuita do produto e o reembolso total do valor pago (70,38 €). O titular da compra é Luís Miguel Amaral dos Santos.