Reclamações públicas

Exmos. Senhores, (Comprei um colchão através do site da eurocupon no dia 19/02/2024 e o artigo está com defeito. Fiz uma reclamação para troca conforme diz o contrato de pagamento e até a data de hoje não resolveram a questão. No contrato de pagamento a prestações Foi oferecido um smartwatch da marca Denver 1 iPhone 4 recondicionado e 1 um plano de saúde que nunca cheguei a receber e nem se quer explicaram como funciona. Gostaria de revogar o contrato, sabendo que o produto tem garantia paga. Em anexo envio a cópia do contrato para melhor apreciação) Cumprimentos.

Bom dia venho por este meio expor a minha situação. No dia 17/10/2025 dirigi me a radio popular de santo tirso pra comprar um frigorifico pq o meu tinha avariado... Na altura mencionei que até me dava jeito pagar em prestações pq o valor era de 700 euros na qual por motivos operacionais não consegui pagar em prestações e paguei a pronto...tal despesa foi me bastante este mês e ainda por cima mãe solteira 700 euros é mt dinheiro. Contudo deparei uma amiga avisou me que a radio popular estava hoje dia 18/102025 estava com uma camapnha em compras superiores a 500 que fazia 100 desconto directo, contudo tal publicidade foi feita em dia anteriores a dia 18 na televisão, radio...etc. dirigiri me a loja e mostrei a minha indignação pela falta de sinceridade e por não terem respeito pelos clientes, visto que mostrei a dificuldade em fazer essa compra....no minimo deveriam me ter devolvido esses 100 euros que já dava pra ajudada das compras que teria que fazer pea encher o frigorifico....pra além que a funcionaria foi rude cmg pela situação....efectuei uma reclamação por escrito em loja a mostrar a minha indignação pelo sucedido....

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação formal relativamente à política de cookies implementada no vosso website. Ao aceder ao site, fui confrontado com um mecanismo que obriga o utilizador a aceitar cookies não essenciais para poder navegar ou usufruir das funcionalidades disponibilizadas. Tal prática constitui uma violação clara: Do artigo 7.º do RGPD, que exige que o consentimento seja livre e não condicionado; Do artigo 5.º, n.º 3 da Diretiva ePrivacy, transposto para o ordenamento jurídico português pela Lei n.º 41/2004; E das Orientações 05/2020 do EDPB e jurisprudência do TJUE no processo C-673/17 (Planet49). O consentimento obtido nestes moldes não é livre, uma vez que condiciona o acesso à aceitação de cookies não estritamente necessários, prática vulgarmente designada por cookie wall, expressamente proibida pelas autoridades de proteção de dados da UE. Solicito, por isso, a correção imediata da prática e a adoção de um banner de cookies conforme com a legislação aplicável — permitindo ao utilizador recusar cookies não essenciais de forma simples, sem prejuízo do acesso ao conteúdo. Caso não obtenha resposta ou correção no prazo legalmente admissível, reservar-me-ei o direito de apresentar queixa à CNPD.

Exmos. Senhores, No dia 21 de julho de 2025, concluí o contrato de relocação de autocaravana por 1 dólar com a empresa Indie Campers, devolvendo o veículo na data e nas condições previamente acordadas. De acordo com o contrato, foi-me garantido o reembolso de 300 USD referentes ao depósito de combustível. Para tal, forneci todos os documentos e dados bancários solicitados, conforme confirmado pela própria equipa de atendimento da empresa, através de múltiplas trocas de e-mails com os representantes Ana P. e Zuni. Apesar das repetidas promessas de que o reembolso estaria “em processamento”, até à presente data não recebi qualquer valor nem confirmação efetiva da transferência. Este atraso prolongado, superior a três meses, demonstra falta de cumprimento contratual e ausência de resposta eficaz por parte da empresa. Solicito, portanto, a intervenção da DECO PROteste para que a Indie Campers proceda imediatamente ao reembolso dos 300 USD devidos, bem como apresente uma explicação formal sobre o motivo do incumprimento até agora verificado. Junto em anexo o contrato e as comunicações que comprovam a devolução do veículo e as trocas de mensagens com a empresa. Com os melhores cumprimentos, Juliano Almeida

Boa noite, recebi um pedido de mensagem de "Meta Busines suppotrs". Será confiável? Obrigado José Margarido

Bom dia, No dia 14/10/2025, efetuei uma compra no vosso site Sofrapa, correspondente à encomenda n.º 8671, do artigo 96753498806982 – CAIXA PGA, no valor de €50, estando o mesmo indicado como disponível em stock no momento da compra. No dia seguinte, 15/10/2025, recebi um e-mail a informar que o artigo se encontrava em rutura de stock, sem previsão de reposição. No entanto, após verificar novamente o vosso site, constatei que o mesmo artigo continua disponível, apenas com um preço diferente. Em anexo envio printscreen que comprova esta situação. Tendo em conta que a compra foi efetuada com o artigo disponível e o pagamento realizado, considero que existe obrigação de cumprimento do contrato de venda nas condições apresentadas no momento da encomenda. Assim, solicito a manutenção do preço original (€50) e o envio do artigo encomendado, conforme previsto na legislação de defesa do consumidor. Aguardo a vossa resposta e regularização desta situação com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Venho por este meio manifestar o meu descontentamento relativamente à inércia da ANACOM perante o crescente número de chamadas de spam efetuadas através de VoIP (Voice over IP). Diariamente sou bombardeado com chamadas provenientes de números que aparentam ser nacionais e legítimos, mas que na realidade são números falsos ou mascarados. Estas chamadas são uma forma de burla e intrusão, e tornam-se extremamente perturbadoras para qualquer cidadão. Lamento profundamente que a ANACOM não exija das operadoras de telecomunicações medidas eficazes para travar este tipo de práticas, como a verificação de origem das chamadas IP ou o bloqueio de números fraudulentos. Peço que esta situação seja levada a sério e que a ANACOM exerça a sua função reguladora, obrigando as operadoras a proteger os consumidores e garantir a integridade das comunicações. Com os melhores cumprimentos.

Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a DAZN Portugal, referente à cobrança indevida de uma assinatura que eu havia cancelado. No momento da subscrição, foi-me oferecido um período de teste gratuito e posteriormente convertido automaticamente para um contrato anual com pagamentos mensais. Contudo, não fui informado de forma clara sobre a existência de um compromisso de 12 meses, o que considero uma prática abusiva e falta de transparência. Após o meu pedido de cancelamento, a DAZN informou que, mesmo assim, continuaria a cobrança até ao final do contrato, alegando fidelidade anual. Entendo que não houve consentimento informado para tal fidelidade, tornando a cobrança indevida. Deste modo, solicito à DECO que interceda junto da DAZN para que seja efetuado: Cancelamento imediato da assinatura, Estorno de todas as cobranças realizadas após o meu pedido de cancelamento, Garantia de que não ocorrerão novas cobranças futuras. Anexo ou refiro que possuo comunicações com a DAZN relativas ao cancelamento e cobrança. Agradeço a atenção e aguardo uma resolução urgente do problema. Atenciosamente, West westsilva6@gmail.com

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação relativamente a uma situação ocorrida com Shein. A empresa em questão assumiu ter cometido um erro na gestão do meu pedido. No entanto, procedeu à devolução e ao cancelamento do mesmo sem o meu consentimento, o que considero inaceitável e lesivo dos meus direitos enquanto consumidora.