Reclamações públicas

Exmos Senhores, Serve a presente a presente para reclamar sobre o aviso da do Fundo Ambiental AAC N.º 06/C13-i01/2023 Programa Vale Eficiência (2ª FASE). Foi efectaudo uma candidatura por mim (Miguel Grilo NIF 21365445), 29/11/2023 ao referido aviso de candidatura. A 02/11/2024, foi respondido ao FA pedido de esclarecimentos, tendo sido aminha candidatura ACEITE a 26/11/2024. Acontece que o processo de candidatura foi APROVADO, estando aguardar a o contacto de um Facilitador Técnico (FT), assim exigido pelo aviso. Após exposições por telefone e por email, o FA a 23/07/2025, transmitiu que deveria aguardar o contacto do FC por telefone ou por e-mail. Algo que nunca aconteceu. A 25/09/2025, enviei novo email para a FA, a solicitar informações sobre o meu processo, bem como a questionar qual o procedimento a seguir, visto que o presente aviso termina a 30/09/2025. Até há data, esta informação ainda não foi respondida pela FA. Esclareço que não houve nem nunca existiu qualquer contacto por parte de um FT, quer por e-mail quer por telefone. Aliás, no próprio site da FA no meu login, não existe qualquer informação sobre o FT. Segue histórico dos e-mail, bem como printscreen da informação que que consta no meu Logn da pagina da FA. Agradeço desde já a vossa intervenção no processo. Atentamente, Miguel Grilo

Fui notificado(a), em 16-09-2025, da decisão do Fundo Ambiental que considerou a minha candidatura “não elegível”, alegando incongruências nas imagens apresentadas para comparação “antes” e “depois” da instalação da bomba de calor. Solicitei aclaração à decisão de “não elegível” em 18-09-2025, no eBalcão, com insistência do pedido em 22-09-2025, nunca fui merecedor de qualquer esclarecimento, inação esta claramente violadora do disposto no Código do Procedimento Administrativo. Desconhecendo o motivo de a minha candidatura ter sido considerada não elegível e com omissão de informação por parte do técnico do Fundo Ambiental, apresentei novas provas, em fase de contestação, sendo que, num prazo record inferior a uma hora, o técnico analisou a contestação e decidiu pela anulação da minha candidatura, sem qualquer fundamentação minimamente esclarecedora. • As imagens submetidas são fidedignas e correspondem à situação real anterior e posterior à instalação da bomba de calor. • As diferenças de enquadramento, luminosidade ou ângulo resultam apenas das condições normais de captação fotográfica, não comprometendo a verificação da execução da medida. • Encontrei-me já a apresentar documentação complementar (faturas de aquisição e instalação, declaração do instalador, comprovativo bancário do pagamento e data de fabrico do equipamento), assim como a prova testemunhal do sócio gerente da empresa instaladora e dos funcionários da mesma, que comprova de forma inequívoca a execução da intervenção de acordo com as regras do aviso. • A data de construção do equipamento ocorreu durante o período elegível para a candidatura PAE+S 2023. • Autorizei o levantamento do meu sigilo fiscal, para que pudesse ser averiguada a legalidade de todo o processo. • Solicitei que fosse feita uma peritagem in loco e que fossem inquiridos os funcionários da empresa instaladora e do sócio-gerente. Apesar da minha disponibilidade e dos requerimentos apresentados, o técnico agiu de forma autista, ditatorial e nada transparente, fazendo tábua rasa dos meus pedidos e fundamentos, ditando a nulidade da minha candidatura. Considero, por isso, que a decisão viola os princípios da proporcionalidade, da boa administração e da proteção da confiança, ao não valorizar elementos objetivos que atestam a conformidade da candidatura. Pretendo a reapreciação da decisão e a revogação da deliberação de “Anulada”, com a consequente revalidação da candidatura , nos termos e condições estabelecidos no aviso do Fundo Ambiental PAE+S 2023.

Exmos senhores Sendo vosso cliente há 20 anos , ganhei desta vez um valor superior ao que normalmente ganho. Logo de imediato o levantamento pelo meio que uso o netteler desapareceu. Entrei em contacto inúmeras vezes com o vosso apoio por email e pelo suporte e foi sugerido realizar depósito por outro meio se forma a poder levantar pelo mesmo. Depositei por MasterCard e realizarei a aposta que me foi pedida superior a1.10. Realizei um levantamento de 10 euros como teste que foi aceite e pago e posteriormente tentei levantar outro valor e recebi como resposta que não e possível e tinha utilizar o método do último levantamento, o que estava a realizar. E lamentável que após anos a gastar dinheiro nos vossos serviços v.exqs me impeçam de levantar o que finalmente ganhei

Exmas(os) Sras(s)., Tendo apresentado a candidatura ao apoio do fundo ambiental (N.º de candidatura: 20241226192344271), recebi a indicação que a mesma foi declinada por falta de documentação e que teria possibilidade de apresentar contestação da decisão. Dentro do prazo estabelecido apresentei a correspondente reclamação não tendo tido qualquer resposta à mesma. No dia 29 de Julho apresentei um pedido de esclarecimentos no e-balcão tendo recebido apenas a resposta automática de recebimento. Considero esta falta de informação e de meios de contactos por parte de uma entidade do estado aberrante. Agradeço a ajuda no sentido de poder clarificar esta situação. Com res melhores cumprimentos, Luís Sobral

1. Em 31/07 do corrente ano, meu veículo parou de funcionar quando estava a transitar normalmente. Acionei a seguradora a qual enviou um reboque e o veículo foi direcionado à oficina. 2. O veículo foi reparado no mesmo dia e aproximadamente 40 minutos depois o veículo parou de funcionar novamente. Acionei o reboque o qual me foi negado sob a alegação de ser o mesmo problema (??) ora, como pode por telefone uma pessoa que nem mecânico é afirmar que foi pelo mesmo problema? 3. Acionei o reboque particular e paguei o valor de 73,80 euros. 4. Entrei em contato com a seguradora pois não acho justo a negativa, foi então que me pediram para enviar os comprovativos dos reparos que desta forma eles fariam o reembolso do reboque pago por mim. 5. Enviei as faturas em 13/08 e até o momento sem qualquer resposta. Já enviei vários e-mail´s, mas todos sem respostas. Lamentável!! /

Boa tarde, meu nome é Raquel Sofia Gervaia dos Santos, tinha uma divida de um cartao da unicre número 544051600040682X, do qual entrei em acordo com a empresa de pagar em 9 prestações a dívida. O meu espanto que paguei 20 mensalidades( era feito automaticamente mensalmente na minha aplicação do banco). Liguei à empresa no dia 19/09/2025 a reportar a situação r apenas nesse dia nesse instante é que recebi o email que a divida ja estava liquidada. Voltei a ligar hoje, passado 1 semana e ainda sem resposta. A dívida foi paga regularmente sem atraso e o estorno é difícil de me darem. Quando estive em dívida todos os dias me ligavam e agora nao me tratam da situação. Paguei juros na dívida obviamente por pagar em atraso. Só peço o que é meu por direito, e estipular uma data, como foi feito quando fui eu, cliente a pagar a dívida. Cumprimentos.

Exmos senhores, Após ter submetido a minha candidatura, fui consultando o seu estado. Em 21/02/2025, não consegui perceber qual o ponto da situação, e pedi pela plataforma, o ponto da situação que nunca obtive resposta. Em 06/05/2025, consultei novamente candidatura o que constava que estava em análise técnica. Em 03/09/2025, consultei novamente, e constava candidatura anulada. Pois a candidatura ficou anulada, sem eu nunca ter recebido qualquer notificação coimo suposto por via email, tendo sempre o cuidado de verificar também o spam. No dia 08/09/2025, procedi a reclamação pela plataforma. Até à presente data não recebi qualquer esclarecimento. Consegui entrar na plataforma e verificar que não respondi ao pedido de atualização do NIB, pois o que consta na candidatura já tem data superior a um ano. Acontece que nunca fui notificado para o apresentar, o meu NIB mantém-se o mesmo. Pois só se pode dever a um erro de comunicação do sistema, claro que se tivesse sido notificado teria apresentado de imediato um com data posterior. Por esta anomalia do sistema, vejo a minha candidatura anulada, sem conseguir receber o fundo a que tenho direito e sem ter meios para contestar tal situação. Pelo que solicito a v. Exª a especial ajuda, no sentido de reverter a situação da minha candidatura, com o objetivo de poder receber o valor a que tenho direito, pois cumpro todos os requisitos exigíveis para o efeito.

Reclamante: Nídia Maria Alfaiate Inácio Martinho Reclamado: Generali Seguros y Reaseguros S.A. – Sucursal em Portugal Referência do sinistro: REC 3869 / DCC_F/1113423 / 2024 400 10653 Descrição da situação: Em outubro de 2024 participei um sinistro à seguradora. A peritagem foi realizada em 18/10/2024, tendo a documentação necessária sido enviada logo de seguida. Durante os meses seguintes, a seguradora não apresentou qualquer decisão nem proposta de indemnização, limitando-se a indicar que estavam “a aguardar relatório”. Este impasse prolongou-se por 8 meses, tendo apenas em agosto de 2025 sido assumida a responsabilidade pela reparação. Apesar disso, a seguradora recusa apresentar proposta de indemnização relativa à privação de uso do imóvel, que ficou inabitável e impossível de vender ou arrendar durante este tempo. Os encargos foram suportados por mim, sem compensação. A seguradora justifica a demora com a existência de remodelações — argumento que considero inadmissível, pois essas não suspendem os prazos legais de regularização. Pedido: Solicito apoio da DECO para: Reforçar a obrigatoriedade de indemnização pelos danos causados pela mora; Exigir a análise e compensação pela privação de uso, nos termos da Lei do Contrato de Seguro; Esclarecer se a seguradora está a agir em conformidade com a lei.

Exmos. Senhores, No dia 24-09-2025, entre as 11 e as 16 horas fui burlado tendo por origem mensagens do telemóvel, com usurpação de identidade (fazerem-se passar pela minha irmã usando o nome dela e fotografia dela), +351 965 725 585, sendo usada para o efeito a entidade 50410 processada por Safecharge Limited (SAS APOSTAS SOCIAIS, SAFECHARGE LIMITED). O valor em causa é de 1585,00 euros; a referência gerada para o pagamento foi: 356 501 809 e valor de 1585 euros. Essa referência foi identificada na PSP resultante da minha queixa crime. Solicito que a vossa empresa colabore de modo a fornecer informação que permita o rastreamento do valor e identificação dos autores da burla. Peço ainda o cancelamento desse pagamento com o devido estorno para a conta de origem. Solicito a vossa resposta escrita e meios de contacto telefónico ou e-mail. Cumprimentos.

Fiz o segur, fiquei desempregada, mesmo enviando o contrato, os pais de cancelamento da empresa, me pediram inscrição no fundo desemprego, e eu não tinha, pois bem, agora quero cancelar e só inventam desculpas, por telefone manda ir por email, por email me mandam ao escritório, eu lá tenho tempo pra isso? Quero cancelar é meu direito, pra fazer por telefone fazem bem, pra cancelar isso? Absurdo