Reclamações públicas

Venho apresentar reclamação contra a CP – Comboios de Portugal devido à disponibilização e venda de bilhetes para serviços ferroviários que não estavam assegurados e cuja supressão não foi comunicada previamente nos canais oficiais (aplicação e site). No dia 28/06/2026, adquiri um bilhete para o Regional n.º 4523, com destino a Coimbra‑B. Este serviço foi apresentado como disponível na aplicação e no site da CP, mas não circulou. A CP vendeu o bilhete como se o serviço estivesse garantido, apesar de posteriormente admitir que não tinha forma de assegurar a circulação devido à greve. A CP justificou a supressão com a adesão imprevisível dos trabalhadores à greve. No entanto, esta explicação não responde ao problema central: mesmo em contexto de greve, a CP tem o dever legal de garantir que a informação disponibilizada ao consumidor é verdadeira, atualizada e não enganosa, conforme previsto no Regime Jurídico da Defesa do Consumidor e na Lei dos Serviços Públicos Essenciais. A própria CP reconheceu que, em situação de greve, “não é possível prever com antecedência” quais os comboios que serão suprimidos. Isto significa que a CP colocou à venda um serviço cuja prestação não estava assegurada, violando o dever de informação e levando o consumidor a adquirir um título de transporte para um serviço inexistente. Esta prática causou prejuízo direto, impossibilitou a realização da viagem planeada e demonstra uma falha grave nos sistemas de informação da CP. Solicito a análise desta prática comercial e ntervenção junto da CP para garantir que a empresa deixa de disponibilizar para venda serviços cuja operação não está assegurada, bem como a avaliação de compensação pelo serviço não prestado. Anexo o bilhete e o histórico de comunicações trocadas com a CP. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores. Venho por este meio expor uma grave falha do sistema. Já sou cliente do Auchan já por muitos anos, mas agora decidi instalar a aplicação no telemóvel para ser mais fácil obter os cupons de desconto. Então instalei a App e depois fiz o registo, tudo normal, até recebi por email a confirmação "a sua conta já está registada. A partir de agora é um membro do Clube Auchan e, por isso, terá acesso a promoções exclusivas para si." Até parecia estar a correr tudo bem, mas qual é o meu espanto quando tento aceder à minha conta, não me é permitido entrar e recebo a mensagem "email não confirmado", até aqui não estranhei muito, pensei, devo receber algum email para confirmar o meu email, mas... onde está esse email para eu confirmar, procurei tudo, nada!! Pensei vou aguardar mais um tempo, mais tarde, voltei a verificar até a caixa spam, nada! No fim do dia acedi ao meu PC e pensei, talvez por aqui funcione melhor, fiz novamente o registo, e... nada! Tenho a App instalada, acedo ao site, mas quanto a entrar na minha conta, nada! Enfim, é o que temos. Os meus cumprimentos. Rui Marques

Apresento reclamação contra a NOS Comunicações devido a uma situação de total incumprimento legal e desrespeito pelos direitos do consumidor. Há cerca de 3 semanas, submeti formalmente, através dos canais online da operadora, o pedido de rescisão do contrato. Ao abrigo das regras da ANACOM, a NOS tinha o prazo imperativo de 5 dias úteis para me enviar uma confirmação escrita da denúncia e a respetiva data de desligamento, prazo este que foi largamente ultrapassado. A NOS está a aplicar práticas comerciais abusivas e a levantar barreiras ilegais à cessação do contrato, violando o Artigo 135.º da Lei das Comunicações Eletrónicas. Ignoraram 6 contactos telefónicos da minha parte onde me deram a resposta evasiva de que iriam contactar-me, o que nunca aconteceu. Para além disso, as chamadas caem sistematicamente assim que são passadas para o departamento de desativações e foi-me recusado o direito de formalizar a rescisão presencialmente numa loja oficial da marca. Esta conduta visa deliberadamente arrastar o processo para forçar a faturação de serviços que já foram cancelados por minha iniciativa, mantendo-me refém de um serviço que já não quero. Exijo que a NOS proceda ao cancelamento imediato e definitivo de todos os serviços, garantindo a aplicação de efeitos retroativos à data legalmente devida (há 3 semanas) e a consequente anulação de qualquer faturação emitida após o término do período de aviso prévio subsequente ao meu pedido original.

Boa tarde, Venho por este meio divulgar uma reclamação sobre um caso que aconteceu comigo relativo ao aluguer de uma viatura através da app da Booking. Confesso, que também tive culpa em alguns dos erros efetuados no aluguer da viatura quer por cansaço quer por falta de atenção na leitura do formulário e acabei por deixar que o mesmo fosse preenchido automaticamente com os meus dados (dados da conta em que a sessão estava iniciada) como condutora principal da viatura sem perceber as consequências desse ato. Quando fui para efetuar o pagamento, efetuei-o com o cartão de crédito da pessoa que efetivamente iria ser a condutora principal da viatura, colocando o nome da mesma como titular do cartão. Coisa que, logo à partida, seria impossível segundo as políticas que mais tarde vim a tomar conhecimento, ou seja, a condutora principal tem obrigatoriamente de ser a detentora do cartão com o qual é efetuado a compra e o mesmo não estava a acontecer ali. No entanto, a app do booking não notou nada de estranho, e deixou tudo acontecer normalmente. Mais tarde, a um dia da reserva, quando me apercebi desta trapalhada toda e tentei alterar ou o cartão de pagamento ou o nome do condutor principal, a app descartou-se completamente de responsabilidades, mesmo não tendo bloqueado a minha ação de pagar algo com um nome e ter dado outro completamente diferente. As únicas coisas que ouvi dos assistentes operacionais foram "não há nada a fazer, os preços estão muito mais elevados". Eu apenas pedia para que alterassem o nome de um condutor, como os preços disso poderiam estar assim tão mais elevados? E os preços continuavam iguais aos preços pelos quais eu tinha alugado o carro há dois dias atrás sempre que fazia pesquisa. O que me causava mais irritação era o facto de ambos termos errado, eu por não ter prestado atenção ao preenchimento do formulário, o booking por ter permitido um erro no preenchimento do formulário que iria condenar a reserva logo à partida, mas apenas um de nós iria pagar por isso: eu, através da taxa de cancelamento. O booking não se mostrou em nada pró-ativo para me ajudar a resolver a situação mesmo me parecendo a mesma muito fácil de resolver. Acho completamente inadmissível como podem ser tão pouco prestáveis e como podem cobrar taxas tão absurdas para qualquer coisa que se pretenda alterar ou cancelar após determinado período.

Exmos. Senhores, Venho solicitar o apoio da DECO relativamente a uma situação que se arrasta desde 2023 e que resultou na perda de um incentivo financeiro no valor aproximado de 1859,07 euros. Em 2023 procedi à instalação de um sistema fotovoltaico através da EDP e apresentei candidatura ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023. Todo o processo de instalação e acompanhamento da candidatura foi tratado com o apoio da EDP, tendo eu confiado na empresa para garantir que toda a documentação necessária estava corretamente reunida e submetida. Posteriormente, a minha candidatura foi considerada não elegível e acabou por ser anulada com fundamento na ausência de evidência fotográfica dos microinversores instalados. Contudo, essas fotografias nunca me foram fornecidas pela EDP nem me foi indicado, durante o processo, que existia qualquer insuficiência documental que dependesse da minha intervenção direta. Acresce que não tenho acesso ao telhado onde os equipamentos foram instalados, pelo que me é impossível obter atualmente as fotografias exigidas pelos meus próprios meios. Ao longo dos últimos anos apresentei diversas reclamações e pedidos de esclarecimento. Tentei igualmente resolver a situação junto do Fundo Ambiental e recorri à Provedoria de Justiça. No entanto, foi-me comunicado que a candidatura se mantinha anulada por falta da referida evidência fotográfica, tendo a Provedoria concluído não existir margem para nova intervenção. Considero injusto que esteja a ser penalizada por uma falha relacionada com documentação técnica que nunca me foi disponibilizada pela entidade responsável pela instalação e pelo apoio à candidatura. Na minha perspetiva, a recolha e disponibilização desses elementos deveria ter sido assegurada pela empresa que executou a instalação e acompanhou o processo. Como consequência desta situação, perdi o direito a um apoio financeiro de cerca de 1859,07 euros, apesar de a instalação ter sido efetivamente realizada e de ter atuado sempre de boa-fé, confiando nas orientações e acompanhamento prestados pela EDP. Assim, solicito à DECO que analise este caso e me esclareça sobre os direitos que me assistem enquanto consumidora, bem como sobre eventuais mecanismos que me permitam exigir responsabilidades e obter reparação pelos prejuízos sofridos. Agradeço desde já a atenção dispensada e coloco-me à disposição para enviar toda a documentação relevante, incluindo a candidatura, comunicações trocadas com a EDP, decisões do Fundo Ambiental e resposta da Provedoria de Justiça. Com os melhores cumprimentos, Vera Andreia Leonardo Pina processo do fundo ambiental 058722 925874210

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação contra a OSCAR, relativamente ao serviço de limpeza profunda de casa, no valor de 64,73€, contratado através da plataforma. De acordo com a própria descrição do serviço, a limpeza profunda incluía, entre outros pontos: limpeza de casas de banho, sala de estar, quartos e cozinha; aspirar e limpar o chão; limpar janelas, quando acessíveis; aspirar e limpar pó; limpar e desinfetar superfícies; limpar o exterior de móveis; limpar frigorífico, forno e fogão; lavar loiça; limpar rodapés, portas, maçanetas e interruptores; aspirar sofás e tapetes; limpar espelhos; trocar roupa de camas; retirar e substituir sacos do lixo. No dia da limpeza, a profissional contratada chegou à minha residência acompanhada por uma equipa. No entanto, em menos de uma hora o serviço foi dado como concluído. Tendo em conta que se tratava de uma limpeza profunda, manifestei de imediato a minha indignação pela rapidez com que tudo foi feito. A resposta que recebi foi num tom passivo-agressivo, justificando a situação com o facto de terem sido três pessoas. Ao chegar a casa e verificar o resultado, constatei que o serviço ficou muito aquém do contratado e do anunciado. A cama estava muito mal feita, os móveis continuavam cheios de pó, o chão estava muito mal aspirado e não foi feita uma limpeza minimamente cuidada. Não esperava que fossem arrastados móveis pesados, mas seria expectável que, numa limpeza profunda, pelo menos móveis pequenos, como mesinhas, fossem afastados para permitir uma limpeza adequada. Além disso, vários pontos expressamente incluídos no serviço não foram devidamente cumpridos. O forno, que fazia parte do serviço contratado, ficou imundo. Uma sanita que não utilizo nem sequer foi aberta e continuava visivelmente suja. O frigorífico também permaneceu sujo. No geral, a casa não apresentava sinais de uma limpeza profunda, mas sim de uma intervenção apressada, incompleta e claramente insuficiente. Perante esta situação, entrei em contacto com a OSCAR. A única solução apresentada foi a retificação do serviço pela mesma pessoa que já tinha realizado a limpeza de forma deficiente. Apesar das minhas reservas, aceitei essa solução, na tentativa de resolver a situação de forma simples. No entanto, para meu espanto, essa mesma profissional acabou por cancelar o serviço de retificação. Posteriormente, enviei email à OSCAR a solicitar uma resolução para o problema. Até ao momento, não obtive qualquer resposta, nem sequer uma confirmação de que a situação estaria a ser analisada. Considero esta situação inaceitável. A OSCAR cobra um valor elevado por um serviço anunciado como limpeza profunda e deve garantir que os profissionais enviados têm competência para executar o serviço contratado. Quando o serviço é mal prestado, não é aceitável que a única solução apresentada seja a intervenção da mesma pessoa que não cumpriu corretamente o trabalho, muito menos quando essa retificação acaba por ser cancelada e o cliente fica sem qualquer resposta. Tenho fotografias e vídeos, com data, que comprovam o estado em que a casa ficou após a alegada limpeza profunda, demonstrando a legitimidade desta reclamação e as falhas evidentes na prestação do serviço. Assim, solicito uma resolução urgente, nomeadamente o reembolso integral do valor pago, uma vez que o serviço contratado não foi prestado de forma adequada. Em alternativa, apenas aceitarei uma nova limpeza profunda, sem qualquer custo adicional, realizada por uma equipa diferente, devidamente competente e acompanhada pela OSCAR. Solicito ainda uma resposta formal por parte da empresa, com explicação sobre a má execução do serviço, o cancelamento da retificação e a ausência de resposta ao meu contacto por e-mail. Aguardo uma resolução célere e adequada.

O site https://lusamoda.shop/ opera um esquema de fraude comercial,  direcionado a consumidores em Portugal. A loja atrai clientes com publicidade a produtos específicos, vestuário e calçado, disponibilizando apenas o pagamento contra reembolso (na entrega). Fiz uma encomenda foi entregue pelos CTT um artigo completamente diferente, sem qualquer valor ou relação com o anunciado. As encomendas são expedidos de imediato, o comprador é avisado por e-mail da realização da encomenda e da expedição da mesma, através do seguinte remetente de e-mail: "LUSA MODA < store+65562476700@t.shopifyemail.com" O remetente indicado na embalagem da encomenda entregue é: Lusa Moda Carrer de Pompeu Fabra, 86-88, Local 08922 Santa Coloma de Gramenet de Barcelona (Espanha), enquanto o site exibe uma morada fiscal falsa: Lusa Moda, Lda Rua Augusta, nº 150, 1100-053 Lisboa. O apoio ao cliente (lusamoda.customers@gmail.com) ignora deliberadamente todas as tentativas de contacto e pedidos de devolução, e após os contactos bloqueia o IP de onde é enviado o pedido de devolução. Trata-se de uma rede estruturada de lojas "fantasma" que utiliza identidades falsas para enganar utilizadores e evadir as autoridades. Peço a vossa colaboração e Solicito o bloqueio e a sinalização desta página para proteger outras pessoas contra esta burla.

Venho apresentar reclamação relativa ao EVIL LIVƎ Festival 2026, realizado na MEO Arena, em Lisboa, no dia 5 de julho de 2026. Adquiri bilhete para o festival tendo por referência o programa anunciado, do qual fazia parte a atuação dos Megadeth, indicados como co-cabeça de cartaz (co-headliners, ver anexo). Essa atuação constituía uma componente relevante do cartaz e da decisão de compra do bilhete. No entanto, a atuação dos Megadeth não se realizou. De acordo com o comunicado divulgado pela organização, a decisão foi comunicada pelos representantes da banda 30 minuto depois da hora prevista para o início do espetáculo. A banda, por sua vez, comunicou publicamente que não poderia atuar em Lisboa devido a problemas técnicos fora do seu controlo. Após a comunicação da organização sai do recinto, tendo sido feito controlo de bilhete e registo da saída pelos assistentes de acesso por via de recursos digitais, pelo que a organização poderá confirmar a saída pelas 21:40. Independentemente da responsabilidade interna entre organização, banda, representantes ou equipas técnicas, enquanto consumidor não recebi integralmente a prestação anunciada. O programa do festival foi alterado de forma relevante, sem substituição equivalente e sem solução adequada apresentada ao público presente. As próprias condições gerais do EVIL LIVƎ indicam que, em caso de cancelamento, a política de reembolso seguirá a legislação em vigor. Assim, solicito que a entidade responsável pelo evento esclareça formalmente: quais as razões concretas para o cancelamento da atuação dos Megadeth; que responsabilidade assume perante os consumidores; que solução será apresentada aos portadores de bilhete; se será disponibilizado reembolso parcial, compensação proporcional ou outra forma adequada de reparação. Em concreto, solicito o reembolso parcial proporcional do valor do bilhete, ou compensação equivalente, pelo cancelamento de uma das atuações anunciadas no programa do festival. Junto comprovativos disponíveis, incluindo bilhete/comprovativo de compra, comunicação da organização, comunicação da banda e elementos públicos relativos ao programa anunciado.

Boa tarde, a minha conta foi suspensa alegadamente por violação dos termos e condições, devido ao envio da mensagem “Next seu gayzinho anda jogar” num grupo privado, apenas com amigos e conhecidos. A suspensão foi aplicada de um dia para o outro, sem que eu fosse contactado previamente para esclarecer o motivo da decisão. A moderação exercida pelos funcionários da Sony revelou-se, na prática, inexistente, uma vez que não houve qualquer tentativa real de contacto comigo para apurar os factos ou esclarecer a situação. Considero que a equipa de moderação falhou nesse sentido, porque não me foi dada oportunidade de explicar o contexto antes da suspensão ser aplicada. O meu objetivo ao contactar o suporte nunca foi sequer recuperar a conta, até porque estou profundamente insatisfeito com o suporte e com a moderação do serviço. A única coisa de que eu precisava era de acesso temporário à conta para ativar a funcionalidade de cross saving dentro de um jogo no qual investi muito tempo e dinheiro. Esse jogo permite cross saving, o que me dá acesso e permite usar as minhas compras e o meu progresso noutras plataformas concorrentes, como Microsoft Xbox, Nintendo e mobile. Por isso, não considero justo nem correto ser privado do acesso a essa função, nem do investimento e dos recursos que tenho guardados no jogo, só por causa de uma suspensão na plataforma da PlayStation. Após a suspensão, contactei o suporte pela primeira vez através de um número que entretanto deixou de estar ativo (211121813). Nessa chamada, o assistente não demonstrou vontade de ajudar, limitou-se a pedir o e-mail da conta e informou-me de que não havia nada a fazer. Isto aconteceu há cerca de dois anos. Mais recentemente, descobri que existia um protocolo de recuperação, válido apenas nos seis meses seguintes à suspensão. Por falta de informação por parte do suporte, nunca fui informado dessa possibilidade e, por isso, não tive oportunidade de o utilizar dentro do prazo. Hoje voltei a contactar o suporte através do contato (210609609) e só nessa altura fui finalmente informado de todos os procedimentos. Peço a reapreciação do caso, porque a suspensão foi aplicada sem contacto prévio, sem esclarecimento adequado e sem a informação necessária para eu poder exercer atempadamente o protocolo de recuperação, além de me ter impedido de aceder a uma funcionalidade do jogo à qual tenho legítimo interesse. O email associado a conta é monicapessoa1978@gmail.com

No dia 2 de Julho, foi efetuada hoje de manhã a montagem do roupeiro. Verifiquei alguns danos no qual me disseram que era normal as peças vinham com defeitos muitas vezes. No site não está indicado isso e eu quero um roupeiro em condições, sei que não é um roupeiro dos melhores mas foram quase 600€ com montagem e não posso ficar com algo assim. Pedi que viessem recolher e devolver o montante, sendo que hoje dia 6 de Julho recebo como resposta que A incidência encontra-se registada com o número 26MVSPV99002179, que servirá como referência interna e deverá ser mencionado em qualquer comunicação com os nossos serviços. E que Apos analise do documento de entrega e montagem do artigo, não foi registada qualquer anomalia no artigo. Anexaram os documentos assinados no final da entrega e montagem Analisaram as fotos que equipa enviou apos terminar a montagem mas não me enviaram as mesmas, e também não me solicitaram. As prateleiras estão raspadas,os cantos do roupeiro também, as gavetas. Péssimo serviço, péssimo atendimento de reclamações.