Reclamações públicas

Este espaço está, há vários meses, com uma infestação de baratas nos balneários - pelo chão, pelas paredes e até dentro dos cacifos onde os utentes guardam os seus pertences (ver imagens anexas). Quando questionados sobre este facto, a resposta é sempre a mesma - "acabámos de fazer uma desinsectização". Absolutamente nojento!

Exmos. Senhores do Apoio ao Consumidor da DECO, Vim por este meio solicitar a vossa intervenção e apoio jurídico/mediático perante uma situação grave de incumprimento contratual, retenção indevida de capitais e ausência de prestação de serviços de viagem celebrados com a consultora / Travel Partner Micaela Martins (e-mail: ⁠mimimartinsc@outlook.pt⁠), a qual atua no mercado em representação e com perfil oficial na plataforma da agência de viagens iCliGo. 1. Resumo dos Factos e Montantes Pagos No âmbito da atividade comercial exercida pela referida consultora em nome da iCliGo, contratei e paguei integralmente 5 (cinco) serviços de viagem, perfazendo um total de 2.158,00 € (dois mil, cento e cinquenta e oito euros), conforme discriminado: Viagem 1 (19 de julho): 399,00 € – Viagem CANCELADA sem qualquer reembolso efetuado até à data. Viagem 2 (8 de agosto): 270,00 € – Valor pago, sem prestação de qualquer informação, documentação ou acompanhamento. Viagem 3 (19 de dezembro a 5 de janeiro): 487,00 € – Viagem ida e volta paga, sem emissão de títulos de transporte ou informação. Viagem 4 (25 a 29 de julho - Porto/Madrid): 600,00 € – Viagem CANCELADA sem qualquer devolução do valor. Viagem 5 (13 de agosto a 12 de setembro - Bissau/Lisboa/Bissau): 402,00 € – Valor pago, sem prestação de informação ou documentação. 2. Posição Legal e Ausência de Resposta Apesar dos insistentes contactos, a consultora deixou de prestar qualquer esclarecimento, mantendo-se incontactável e recusando-se a proceder ao reembolso dos valores. Reitero que a iCliGo responde solidariamente pelos atos, omissões e cobranças efetuadas pelos seus consultores e representantes oficiais que utilizam a marca para comercializar viagens. Face à quebra total de confiança, declarei a rescisão/cancelamento de todos os contratos. 3. Diligências Já Efetuadas A fim de salvaguardar os meus direitos, informo que já formalizei: 1. Reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico (N.º ROR00000000045676373), remetida ao Turismo de Portugal e à ASAE; 2. Processo de Arbitragem no CICAP (Tribunal Arbitral de Consumo); 3. Exposição e pedido de acionamento do FGVT junto do Turismo de Portugal. 4. Pedido à DECO Solicito a mediação da DECO junto da direção da iCliGo e da consultora Micaela Martins, no sentido de pressionar a devolução imediata e integral da quantia de 2.158,00 € para o meu IBAN. Dados do Reclamante: Omar didier da Costa Jallo 265712360 937473490 PT50 0018 0003 53742201020 04 Anexo a esta exposição os comprovativos bancários das transferências, a cópia da reclamação no Livro de Reclamações e os registos da relação comercial. Agradeço desde já a atenção e o apoio prestado. Com os melhores cumprimentos, Omar jallo

Enviei no passado dia 13/07, um pedido para o arranjo do para-choques da minha viatura estragado durante o tempo em que esteve na vossa garagem JET PARK Lisboa Rua Professor Henrique Barros 11A, Loures, o assunto ainda não está resolvido, agradecia o vosso contacto para a devida reparação. Obgd Cumprimentos

I rented a vehicle from Magic Islands Rent-a-Car (NIF 515417912) at Madeira Airport. The vehicle (Ford Puma Auto, plate CG-94-VX) was picked up on 25/06/2026 and returned on 30/06/2026 on time. As shown on the signed return document (attached), the car was returned in full condition, full tank, with no new damage recorded. A €1,500 security deposit was taken directly from my debit card at pickup. I was informed that this deposit would be refunded within 14 working days of return. It is now 28/07/2026, almost 4 weeks and well beyond the promised 14 working days, and the deposit has not been refunded. I sent written follow-up emails to the company over a week ago requesting the refund. They have not replied in any fashion. The most concerning part is that, from customer reviews written on online platforms with high credibility, non-refund or delayed refund of security deposits appears to be a systematically recurring practice by this company, affecting many other customers in a similar way. Here you can find many examples of customers affected by the same practice: https://www.trustpilot.com/review/magicislands.pt And here as well: https://www.google.com/maps/place/MagicIslands+Rent-a-car:+Aeroporto+da+Madeira/@32.7193193,-16.771122,17z/data=!4m8!3m7!1s0xc606371f6ee4e25:0x96ffd75ed1d7207d!8m2!3d32.7193148!4d-16.7685417!9m1!1b1!16s%2Fg%2F11rq_y_cxm?entry=ttu&g_ep=EgoyMDI2MDcyMi4wIKXMDSoASAFQAw%3D%3D That is why I am requesting assistance in obtaining the refund of my €1,500 deposit, which was withheld beyond the contractually agreed timeframe with no communication from the company despite repeated attempts to contact them. Supporting document attached: signed rental agreement/return form (#69864) confirming vehicle condition, deposit amount, and return date. Thanks in advance.

Boa tarde, Ontem cobraram 89.99€ da minha conta, num cartão expirado. Liguei hoje para pedir o reembolso e dizem que não podem reembolsar porque o sistema não permite. Isto foi cobrado sem autorização, é algo que eu não uso. Depois oferecem vouchers e descontos para não reembolsar o dinheiro. É uma vergonha. Não sei si isto vai dar em algum resultado, espero que um dia façam o reembolso....

Venho apresentar uma reclamação relativamente à minha adesão ao serviço eDreams Prime. A adesão foi efetuada na sequência da compra de um voo da Ryanair, sendo o desconto apresentado como uma vantagem da subscrição do serviço Prime. Contudo, após a adesão, verifiquei que, sempre que utilizo a minha conta Prime, os voos da Ryanair deixam de ser apresentados na pesquisa. Pelo contrário, quando pesquiso sem iniciar sessão ou sem utilizar uma conta Prime, esses mesmos voos voltam a aparecer. Contactei via telefone o apoio ao cliente e fui informada de que os voos da Ryanair apenas estão disponíveis para utilizadores que não sejam membros Prime, porque a Ryanair tem o seu próprio sistema Prime. Esta informação nunca me foi prestada antes da adesão ao serviço, e sendo que a minha adesão foi com a eDreams, esta explicação da Prime Ryanair não me parece esclarecedora ao meu problema. Considero que esta omissão é suscetível de induzir o consumidor em erro, uma vez que a decisão de aderir ao eDreams Prime foi influenciada pela disponibilidade de voos da Ryanair na plataforma. Se tivesse sido claramente informado de que a adesão implicaria deixar de ter acesso a esses voos, não teria subscrito o serviço. Tentei fazer a reclamação no site da Ryanair mas o formulário não é possível de preencher sem uma referência de reserva e não têm outro meio para a fazer. Solicito, por isso, uma resolução adequada da situação, nomeadamente o cancelamento da subscrição e o reembolso dos valores cobrados, caso a empresa não consiga prestar o serviço nas condições que legitimamente me levaram a aderir. Caso a situação não seja resolvida de forma satisfatória, reservarei o direito de apresentar reclamação junto das entidades competentes de defesa do consumidor. Atenciosamente, AL

Exmos. Senhores da Equipa de Mediação e Apoio Jurídico da DECO Proteste,Solícito o vosso apoio e mediação para a resolução de um litígio com a empresa RECORD GO PORTUGAL, UNIPESSOAL LDA (NIF: 515714801), relativo à Fatura N.º FV26-261081824 (ATCUD: J6H848Y5-261081824), emitida em 26/07/2026, no âmbito da reserva RRPG9V (Booking ID: 82902 / N.º Cliente: C0691924). Descrição da Situação: No momento da devolução do veículo, registou-se um atraso de 3 horas face ao horário contratado. Reconheço a ocorrência do atraso, contudo, a Record Go aplicou uma penalização duplamente gravosa e claramente desproporcional, cobrando em simultâneo: Devolución tardía (Taxa de atraso): 32,52 € + IVA = 40,00 € Día extra (Diária completa de aluguer): 97,05 € + IVA = 119,37 € Total contestado referente à devolução: 159,37 € (com IVA) Fundamentação Jurídica / Abuso do Consumidor:Considero esta cobrança um abuso de direito e uma sanção desproporcional (violando o princípio da boa-fé e da proporcionalidade no âmbito do Decreto-Lei n.º 446/85 das Cláusulas Contratuais Gerais).Exigir cumulativamente o pagamento de uma diária inteira (24h) e de uma taxa de penalização fixa por um período suplementar de apenas 180 minutos representa um desequilíbrio penalizador para o consumidor e um enriquecimento injustificado da rent-a-car.Pretensões:Com a intervenção da DECO Proteste, pretendo:A anulação da cobrança cumulativa (eliminação da dupla penalização por um atraso de 3h).O recálculo justo e proporcional das taxas de devolução.O reembolso/devolução do montante excedente (dos 159,37 € cobrados) para o cartão de crédito de origem. A emissão da nota de crédito e fatura corrigida.Em anexo disponibilizo a cópia da fatura original emitida pela empresa (Invoice_261081824.pdf). Com os melhores cumprimentos,MAURICIO LEVANTINE

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o vosso apoio relativamente a uma situação de renovação automática indevida de uma subscrição digital do serviço eDreams, sem aviso prévio. Importa referir que não tenho memória clara de ter subscrito este serviço de forma consciente e informada. É possível que a subscrição tenha sido ativada através de uma opção pré-selecionada ou de um clique acessório no momento da reserva de uma viagem, sem que me tenha sido dado o devido destaque a essa adesão nem ao facto de se tratar de um serviço pago com renovação automática, embora não tenha total certeza das circunstâncias exatas em que a subscrição foi originada. No dia 23 de julho de 2026, recebi um email de confirmação a informar que tinha sido processado um pagamento de 89,99 euros, referente à renovação automática dessa subscrição. Em momento algum recebi qualquer aviso prévio desta renovação, nem tive oportunidade de a cancelar atempadamente, tendo apenas tomado conhecimento da cobrança através do email de confirmação, já depois de esta ter sido efetuada. Considero que esta situação viola o disposto na Diretiva 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores, transposta para o direito português através do Decreto-Lei 24/2014, nomeadamente os artigos 9.º a 16.º, que me conferem o direito de retratação no prazo de 14 dias a contar da renovação, sem necessidade de justificação, prazo dentro do qual me encontro. Contactei a empresa por telefone, tendo formalizado também uma reclamação escrita, solicitando o reembolso e invocando os direitos acima mencionados. A empresa recusou o reembolso em ambas as ocasiões, insistindo que não é possível proceder à devolução do valor cobrado. Face a esta recusa reiterada, venho solicitar o vosso apoio e orientação sobre como proceder, ou aconselhar-me sobre os próximos passos a tomar para fazer valer os meus direitos enquanto consumidor.

Exmos. Senhores, Apresento esta reclamação no seguimento de um pedido realizado à UberEats, no dia 11/07, com a seguinte referência: 5253F, da loja “Afanty”. O referido pedido foi entregue numa morada diferente à morada devida - tenho inclusive um print onde se vê patente na app a morada onde me encontro e onde a encomenda deveria ter sido entregue, que contrasta com a morada onde efetivamente o artigo foi deixado. Avisei o estafeta sobre isto através do chat da app, que apenas me disse pra eu apanhar um uber e ir buscar a encomenda à morada onde ele deixou o item. Limitou-se a deixa-lo a vista de qualquer pessoa que passasse, numa porta cujo numero era completamente aleatório, mesmo face ao endereço errado pra onde se deslocou. Eu tive ainda o transtorno/despesa de, efetivamente, apanhar um uber para a localização onde me deixaram o artigo, mas quando la cheguei, já não havia nada. Desde o próprio dia que tenho solicitado um reembolso/compensação do que paguei no apoio ao cliente da app da uber, enviei inclusive vários emails para o email de apoio ao cliente que se conhece (customer.inquiries@uber.com), sem nunca ter obtido qualquer tipo de resposta aos emails ou desfecho favorável na app. Aliás, na app nem tão pouco existe um agente humano de apoio ao cliente que realmente comunique com o cliente. Acho tudo isto bastante vergonhoso, um serviço de apoio ao cliente praticamente inexistente. A pessoa fica absolutamente desamparada numa situação deste tipo. Exijo no mínimo dos mínimos uma resposta à minha reclamação por parte da uber, sendo que, uma vez que não obtive a encomenda e ainda tive despesas ao tentar ir busca-la a uma morada diferente, um reembolso do preço que paguei pelo item perdido e respetiva entrega, seria o mínimo. Agradeço desde já a vossa atenção e apoio. Com os melhores cumprimentos, Márcia Mendes

No passado dia 12 de Julho fiz um subscrição no site para poder ver preços de viagens . Cancelei no mesmo dia para nao ter de pagar uma subscrição prime e no dia 13 retiraram da conta na mesma, sem autorização e sem eu ter dado qualquer tipo de dados para tal. Neste momento dizem que nao podem verificar a minha identidade e nao devolvem