Reclamações públicas

Caros(as) Srs.(as), Tenho cartão Fnac e conta online há muito tempo, entretanto mudei de equipamentos e como é óbvio para aceder à minha conta tenho que fazer login, quando introduzo o mail de registo diz que não posso fazer login porque o mesmo está associado ao login através do Facebook, o problema está no facto de eu já não usar essa rede social e ter a conta inativa, contactei o apoio ao cliente no sentido de resolver a situação e foi-me explicado que devia aceder ao Facebook e lá retirar o login através da aplicação, fiz os passos todos como sugerido e tentei novamente utilizar o e-mail, mas sem sucesso, continua a estar vinculado ao login na rede social. Foi-me então sugerido criar uma nova conta com outro e-mail, criei a nova conta e associei o cartão, encontrei novo problema pois na nova conta não consigo ter acesso às encomendas que tenho neste momento em curso. Deviam de rever as condições de login, apesar de o mail estar linkado a uma rede social, devíamos puder fazer login com ele de forma normal ou caso queiramos fazer através da rede social. Atentamente,

Caros(as) Srs.(as), Tenho cartão Fnac e conta online há muito tempo, entretanto mudei de equipamentos e como é óbvio para aceder à minha conta tenho que fazer login, quando introduzo o mail de registo diz que não posso fazer login porque o mesmo está associado ao login através do Facebook, o problema está no facto de eu já não usar essa rede social e ter a conta inativa, contactei o apoio ao cliente no sentido de resolver a situação e foi-me explicado que devia aceder ao Facebook e lá retirar o login através da aplicação, fiz os passos todos como sugerido e tentei novamente utilizar o e-mail, mas sem sucesso, continua a estar vinculado ao login na rede social. Foi-me então sugerido criar uma nova conta com outro e-mail, criei a nova conta e associei o cartão, encontrei novo problema pois na nova conta não consigo ter acesso às encomendas que tenho neste momento em curso. Deviam de rever as condições de login, apesar de o mail estar linkado a uma rede social, devíamos puder fazer login com ele de forma normal ou caso queiramos fazer através da rede social. Atentamente,

Encomendei e paguei por 30€ um soprador enviaram um aspirador portátil de baixo valor (10€)

Fiz uma reserva de um carro pela aplicação da TAP , paguei e tudo certo , só que já faz mais de uma semana e ainda não recebi o email de confirmação . A empresa que aparece a quem fiz pagamento foi há CarTrawler e eles me dizem que não tenho nenhuma reserva . Tenho em anexo a prova do meu pagamento

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação referente a um pedido efetuado através da aplicação GLOVO no dia 21/08/2025, com compras realizadas no supermercado Continente. No referido pedido, ocorreram os seguintes problemas: Foi entregue um item errado; Um item encomendado não foi entregue. Após verificar a inconformidade, abri de imediato uma reclamação na aplicação. Contudo, a resposta da GLOVO limitou-se a indicar que o caso “não cumpria os requisitos”, sem esclarecer quais são esses requisitos, nem oferecer qualquer solução adequada (substituição do produto, reembolso ou outro). Além disso, o processo foi simplesmente encerrado pela empresa, deixando-me sem resposta e sem a devida compensação pelo serviço prestado de forma incorreta. Considero que esta situação representa uma falta de transparência e violação dos direitos do consumidor, uma vez que paguei por produtos que não recebi e não obtive qualquer esclarecimento ou resolução justa. Assim, solicito a intervenção da DECO para que a GLOVO: 1. Explique de forma clara e transparente os critérios aplicados para rejeitar a reclamação; 2. Proceda à devida compensação, nomeadamente o reembolso dos itens não entregues/errados; Em anexo envio comprovativo do pedido, da entrega e da resposta da GLOVO. Aguardo a vossa análise e apoio na resolução deste caso.

Assunto: Aplicação indevida de “Comissão Quasi-Cash” e “Comissão excesso de limite de crédito” como consequência de uma operação denominada de “TRANSF.- Revolut 2005 Dublin” Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação contra o Wizink Bank, S.A. – Sucursal em Portugal (“Wizink”), pela aplicação de uma comissão “Operação Quasi-Cash” no valor de 56,16€ (Comissão mais imposto de selo) a uma operação regular que realizo mensalmente desde há vários meses, sem qualquer encargo e pela aplicação de outra comissão denominada por “Comissão excesso de limite de crédito”, no valor de 20,80€ (comissão + Imposto de selo) que adveio como consequência da primeira. 1. Descrição factual • No dia 4agosto2025, efetuei o carregamento da minha conta no Revolut Bank UAB através do cartão de crédito Wizink Rewards (conforme Anexo 1). • Na aplicação online referente meu cartão Wizink Rewards, verifiquei a cobrança de uma comissão com a data 6ago2025 no valor de 56,16€ (Comissão mais imposto de selo), descrita como “Quasi-Cash”, relativa à operação que realizei no dia 4 de agosto de 2025 com o meu cartão Wizink Rewards (conforme Anexo 1). • Esta operação foi classificada como “TRANSF.- Revolut 2005 Dublin” (conforme Anexo 1 e Anexo 4). • O Revolut Bank UAB é uma instituição de crédito licenciada na União Europeia, registada no Banco de Portugal como prestador de serviços de pagamento e de depósito. • Até ao presente mês, tais operações nunca foram objeto de comissão. • A 10 de abril de 2025, recebi do Wizink um e-mail com alterações contratuais (conforme Anexo 2 e anexo 3), no qual se refere:  Alterações na “Comissão associada ao carregamento de cartões Pré-pagos”.  A ”Comissão associada ao carregamento de cartões Pré-Pagos” será “Incluída na comissão Quasi-Cash” a partir de 11jul2025.  A “Comissão de Quasi-Cash” “Terá maior abrangência” a partir de 11jul2025.  “Quasi-Cash – Operações de pagamento realizadas em estabelecimentos comerciais de apostas (designadamente, jogos, lotarias, casinos, fichas de jogo), carregamento de cartões pré-pagos, ordens de pagamento e/ou transações para plataformas de investimento financeiro e não financeiro, compra e venda de moeda estrangeira e Criptomoeda.” • A comunicação não menciona operações com o Revolut Bank UAB, nem classificadas como “TRANSF.- Revolut 2005 Dublin” (conforme Anexo 2 e anexo 3). • O montante envolvido na referida “TRANSF.- Revolut 2005 Dublin” não foi usado em operações Quasi-Cash - “Operações de pagamento realizadas em estabelecimentos comerciais de apostas (designadamente, jogos, lotarias, casinos, fichas de jogo), carregamento de cartões pré-pagos, ordens de pagamento e/ou transações para plataformas de investimento financeiro e não financeiro, compra e venda de moeda estrangeira e Criptomoeda.””. • Não possuo qualquer cartão físico Revolut ou cartão tido como “Pré-Pago” associado à minha conta Revolut Bank UAB. • Efetuei contacto com o Wizink no dia 9ago2025, através do número telefónico 218700500, a expor as minhas considerações sobre a comissão imposta e a solicitar a respetiva eliminação. • Como o contacto feito no ponto anterior não surtiu o efeito esperado, enviei uma reclamação formal para o email de reclamações do Wizink reclamacoes@wizink.pt no dia 9ago2025. • Até à data desta exposição, não recebi qualquer apreciação quanto ao conteúdo ou solicitação feita na reclamação do ponto anterior. • No extrato referente ao período 15jul2025 a 17ago2025 do meu cartão Wizink Rewards, o Wizink adiciona uma comissão de 20,80€ (comissão + Imposto de selo) com a data de 17ago2025 e com a denominação “Comissão excesso de limite de crédito” (conforme Anexo 4). • No período mencionado no ponto acima, só efetuei uma operação denominada pelo Wizink como “TRANSF.- Revolut 2005 Dublin” e não excedi o limite de crédito atribuído ao meu cartão Wizink Rewards. 2. Fundamentação jurídica 2.1. Falta de clareza e transparência • Nos termos do Artigo 8.º, n.º 1 da Lei n.º 24/96, o consumidor tem direito a informação “clara, objetiva e adequada” sobre as condições de prestação do serviço. • O Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 133/2009 impõe que a informação sobre alterações contratuais seja “entregues ao consumidor em suporte duradouro reprodutível e devem ser apresentados de forma clara, concisa e legível”. • Ao não indicar expressamente que operações envolvendo a minha conta Revolut ou operações “TRANSF.- Revolut 2005 Dublin” seriam abrangidas pela nova comissão, o Wizink não cumpriu o dever de clareza, criando uma interpretação ambígua e enganadora. 2.2. Ilegalidade da “Comissão excesso de limite de crédito” • De acordo com o nº.4 do Artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 133/2009, “O credor não pode cobrar comissões em caso de ultrapassagem de crédito pelo consumidor.” 3. Pedido • Solicito à DECO Proteste que averigue a legalidade da aplicação desta comissão, considerando que: 1. A operação em causa não corresponde a uma “Operação Quasi-Cash”; 2. A operação não corresponde ao carregamento de cartões Pré-pagos; 3. Não foi feita comunicação clara e inequívoca ao consumidor sobre a alteração aplicável ao tipo de transação “TRANSF.- Revolut 2005 Dublin”; 4. A alteração contratual, tal como aplicada, viola os deveres de informação e transparência previstos na legislação portuguesa e europeia. 5. Apesar de eu não ter excedido o crédito do meu cartão Wizink Rewards, o Wizink Bank, S.A.U. – Sucursal em Portugal resolveu cobrar ilegalmente uma comissão que denominou de “Comissão excesso de limite de crédito”. • Solicito igualmente, o mais rápido possível, a anulação das comissões referidas e a garantia de não repetição desta cobrança para operações futuras de mesma natureza. Com os melhores cumprimentos, FG

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar a minha reclamação e solicitar, com carácter de urgência, o restabelecimento do acesso à conta de email joelmacarvalho.pt@gmail.com . Este endereço é de extrema importância, uma vez que nele estão guardadas informações e documentos relevantes, incluindo documentos que integram o meu processo de legalização em Portugal. Importa salientar que este email encontra-se registado junto da AIMA (Autoridade para a Imigração e Mobilidade), entidade responsável pelos processos de legalização de cidadãos estrangeiros em território português. Por razões internas da própria instituição, não me é possível alterar o endereço de email associado ao processo, sendo apenas viável proceder a essa alteração por intermédio de advogados. Todos os comunicados oficiais e informações essenciais relativos ao meu processo de legalização são enviados exclusivamente para o referido email, ao qual não consigo aceder por ter alterado o número de contacto associado à conta. Já tentei proceder à recuperação através dos métodos sugeridos pela Google, mas sem sucesso, uma vez que todos os passos solicitam o número de telemóvel anterior, ao qual já não tenho acesso. Apelo, assim, à vossa compreensão e colaboração para encontrar uma solução viável que me permita reaver o acesso à conta em questão. Estou totalmente disponível para comprovar, por outros meios de verificação, que sou a legítima proprietária do referido email. Agradeço, desde já, toda a atenção dispensada e espero que este problema possa ser resolvido com a máxima brevidade possível, dado o impacto direto que tem na continuidade do meu processo legal em Portugal. Com os melhores cumprimentos, Joelma Novaes Carvalho do Carmo +351 966 757 091 joelmanovaes.pt@gmailcom

Exmos Srs, venho apresentar a seguinte reclamação: Fizemos compra na Ryanair, de 3 passagens voo para Itália, agregamos aluguer de 1 carro para a semana que lá estivemos de 17 a 24 Julho. Quando chegamos ao Aeroporto dirigimo-nos ao balcão para recolher o carro. O carro não nos foi concedido porque não tínhamos Cartão de Crédito connosco. Não permitiram Cartão Multibanco nem dinheiro. Disseram que de imediato informaram a recusa do carro à Ryanair. Tivemos que nos dirigir a outro balcão e alugar novamente um carro. Recorremos à Sixt, que nos alugou sem qualquer problema pagando com cartão Multibanco. Enviamos no mesmo dia reclamação à Ryanair a solicitar o Reembolso. Depois de vários mail's acabaram por responder que não nos iriam reembolsar porque no registo da marcação indicaram que o cliente deveria ter consigo Cartão Crédito e Carta. Não refletimos que não poderia ser um cartão multibanco normal, pois não foi a primeira vez que alugamos carro e nunca nos foi exigido cartão de crédito. Não considero correto não fazerem qualquer reembolso, na medida que o carro ficou disponível no próprio dia 17 de manhã, quando nos foi recusado. Com toda a certeza foi alugado novamente . Em anexo, envio troca de mail's do meu filho Ademar Vale. Agradeço o vosso parecer . Muito obrigada, Margarida Vale

Exmos senhores Entreguei um iPhone para fazer uma reparação do vidro traseiro e da bateria. Antes da reparação o flash traseiro funcionava, depois da reparação o flash deixou de funcionar. A loja não assumiu a responsabilidade e recusou se a solucionar o problema.

Exmos. Senhores, Venho por este meio demonstrar a minha preocupação com a empresa Mokki Home. Fiz a compra de um móvel nesta empresa. Recebi o móvel no dia 07/08. No dia 9/08 enviei um email, tal como referido no site da empresa, com um pedido de devolução. Sem resposta, voltei a enviar um email com reforço de pedido no dia 12/08. Sem resposta e com vista a garantir os 14 dias de período de devolução, voltei a enviar email no dia 13/08, que voltei a repetir no dia 19/08, sem resposta alguma. Anexo emails enviados. Custo do móvel: 88,43€. Nem sequer me foi enviada fatura.