Opticália

No dia 2 de dezembro de 2025 desloquei-me à loja Opticalia de Penacova para realização de consulta de optometria, previamente agendada online no dia 1 de dezembro de 2025. Após a consulta, fui atendido pela técnica de loja para escolha de armação e lentes oftálmicas. Relativamente às armações, foi-me transmitido que não existia possibilidade de encomenda de outros modelos além dos disponíveis em loja. Posteriormente, a própria técnica admitiu que tal possibilidade existia, demonstrando que a informação inicial era incorreta. No que respeita às lentes, descrevi detalhadamente o meu contexto pessoal e profissional, nomeadamente o facto de exercer funções num restaurante, necessitar de boa visão periférica e conduzir diariamente. Apesar disso, foi-me recomendada a opção de valor mais elevado (lentes pré-progressivas/progressivas), sem que me tivesse sido prestada informação adequada, clara e completa sobre as características técnicas, limitações, impactos na visão periférica, necessidade de adaptação ou possíveis efeitos adversos, nem sobre alternativas mais adequadas ao meu perfil e necessidades visuais. A decisão foi tomada com base na recomendação e orientação técnica prestada pela técnica da loja, sem que me tivesse sido fornecida informação completa e adequada sobre as características, limitações e efeitos do produto, nem sobre alternativas mais adequadas ao meu perfil e necessidades visuais. Assim, a decisão deve ser analisada no contexto do aconselhamento profissional que me foi prestado e da confiança nele depositada. Após o levantamento dos óculos, no dia 5 de dezembro de 2025, constatei dificuldades significativas na visão periférica, prontamente comunicadas à técnica, que se limitou a indicar que se trataria de um processo de habituação, sem fornecer qualquer esclarecimento técnico adicional. Apesar de ter utilizado os óculos conforme indicado, mantiveram-se o desconforto visual, dores de cabeça e dificuldades funcionais. No mesmo dia, solicitei o envio da segunda via da fatura por email, pedido ao qual a técnica respondeu afirmativamente, mas que não foi cumprido. Na terça-feira seguinte voltei à loja e questionei novamente o envio da fatura, tendo-me sido novamente garantido que seria enviada por email, o que até à presente data não ocorreu. Diante da persistência do desconforto e da ausência de melhoria, no dia 9 de dezembro de 2025 voltei à loja e manifestei de forma expressa a minha insatisfação com o produto, bem como a intenção de devolver os óculos e solicitar reembolso. Na ocasião, foi-me comunicado que não poderia avançar de imediato, sendo necessário que a técnica “falasse com o chefe”, referindo ainda que, em cerca de 20 anos de atividade, nunca teria ocorrido situação semelhante. Posteriormente, foi introduzida a exigência de realização de nova consulta de optometria como condição para dar seguimento ao pedido, procedimento que nunca me havia sido previamente informado. Ao longo deste processo, constatei uma atuação reiteradamente pouco transparente, com informação contraditória e resistência injustificada em facultar os procedimentos necessários para a apresentação do pedido de reembolso. Na consulta realizada no dia 20 de dezembro de 2025, a médica clarificou corretamente o funcionamento das lentes progressivas que estava a utilizar, identificando como causa das dificuldades que tive (especialmente na visão periférica e para perto) os efeitos típicos deste tipo de lente. Apesar de eu já saber tratar-se de lentes progressivas, não me foi prestada informação adequada e completa sobre o seu funcionamento, limitações e efeitos, situação que apenas foi devidamente esclarecida nesta consulta, confirmando que aquelas lentes não eram adequadas ao meu uso específico. Apesar disso, a técnica manteve a recusa do pedido de reembolso, insistindo apenas na substituição das lentes e da armação, solução que rejeitei devido à manifesta quebra de confiança no serviço prestado, à falha no dever de informação e à conduta adotada durante todo o atendimento, incluindo a exposição do meu caso concreto perante outros clientes presentes no estabelecimento, que foram abordados pela técnica e utilizados como termo de comparação, numa tentativa de descredibilizar a minha posição enquanto consumidor, em violação dos deveres de profissionalismo e urbanidade. Face ao exposto, considero que se verificam: -Violação do dever de informação previsto na Lei de Defesa do Consumidor; - Falta de conformidade do bem com o fim a que se destina; - Práticas comerciais desleais; - Criação de entraves ilegítimos ao exercício dos direitos do consumidor; - Falta de diligência no cumprimento das obrigações documentais, nomeadamente no fornecimento da segunda via da fatura solicitada. Solicito a intervenção das entidades competentes para apuramento da situação e regularização do processo, incluindo a restituição do valor pago.

Ex.mos Senhores,Na sequência da aquisição de óculos com lentes monofocais desconformes comercializados em 6/10/2023 pela SFME, Lda. (Satisfaction For My Eyes, Lda.), representada pelo Ex.mo Sr. Frederico Jorge Lima Pinto Gomes Rodrigues), e mais conhecida por Opticália Santa Maria da Feira - Avenida, sita em Arcozelo, Produto que foi vendido como possuindo lentes Hoya com tratamento anti-reflexo e BlueControl, tendo pago 289€ (valor 2 lentes 214€). Não foi entregue, nem exibido certificado de autenticidade das lentes adquiridas em 6/10/23 e as mesmas não se encontram faturadas como sendo da marca Hoya (nem qualquer outra). Não possuem qualquer marca ou sinal distintivo. Motivo pelo qual ainda desconheço, por ora, qual a marca das mesmas.Ora, no dia 31/10/2023, após colocar os óculos comecei a ver pontos de luz azuis, pequenos e de formato circular numa das lentes e uma mancha azul e pontos azuis na outra. Tais pontos azuis distraem-me ao trabalhar e causam cansaço extremo dos olhos, além de dor de cabeça persistente, que apenas melhora (e acaba por desaparecer) quando retiro os óculos. Ainda assim, de boa-fé, utilizei os óculos até à manhã de 03/11/2023, tendo o problema sempre persistido.Os pontos de luz não se devem a riscos (que não são visíveis nas lentes), nem a pó/sujidade. Porém, uma observação cautelosa permite ver que as lentes apresentam pontos transparentes, circulares, nos quais a luz incide e reflete, que não apresentam a cor do alegado tratamento BlueControl mas são antes transparentes e refletores. Não existiam até ao dia 31/10.Ora, no seguimento de uma primeira reclamação, acusa-se a recepção de missiva datada de 07/11/2023, entregue pela Opticália e composta por 2 folhas.Mais se constata que a referida missiva é dirigida à Opticália Santa Maria da Feira - Avenida, sita em Arcozelo, desconhecendo-se qual o cliente final/ consumidor ou produto a que se refere tal carta.Com efeito, da carta datada de 7 de novembro não consta qualquer elemento identificativo (nome, nif, qualquer outro dado) que individualize o produto como pertencendo à consumidora e ora reclamante Cátia Matos. Mais acresce que, a missiva não identifica sequer o modelo ou referência das lentes. Pelo que as mesmas podem pertencer a qualquer pessoa.Tanto assim é que se mantém a situação de não certificação da autenticidade das lentes adquiridas no passado dia 6/10/2023: realça-se, mais de um mês antes da emissão da missiva a que agora aludimos. Desconhecemos, pois, a que par de lentes se refere tal missiva e a quem pertencem ou terão pertencido.O que sabemos - com toda a certeza - é que não é o par de lentes entregue na Opticália Santa Maria da Feira - Avenida (Arcozelo), no passado dia 3 de novembro.Após exame visual das mesmas, as lentes ora colocadas na armação não correspondem ao nível das características e/ou aspeto visual às colocadas anteriormente e entregues no passado dia 3/11 - o que comprovaremos em sede própria. É pois, óbvio e inequívoco, não existindo margem para dúvidas, que foi efetuada a substituição das lentes pelo comerciante Opticália Santa Maria da Feira - Avenida, sita em Arcozelo, com o único e claro intuito de lesar a consumidora e de impedir o exercício do seu direito de resolução, violando de modo flagrante, astuto e premeditado a legislação em vigor (nacional e comunitária) no que concerne a direitos do consumidor e, em especial, às suas garantias.Desde já agradeço a atenção e anexo a missiva para V. conhecimento.

No passado dia 11/10/2023 procedi ao levantamento de óculos graduados na Opticália Arcozelo (SFME, Lda.), elaborados de acordo com a graduação prescrita pela Optometrista associada, e que foram vendidos como possuindo lentes Hoya com tratamento anti-reflexo e BlueControl, tendo pago 289€ (valor 2 lentes 214€). Não foi entregue nem exibido certificado de autenticidade das lentes e as mesmas não se encontram faturadas como sendo da marca Hoya (nem qualquer outra). Não possuem qualquer marca ou sinal distintivo. Motivo pelo qual, desconheço, por ora, qual a marca das mesmas.Apesar do exposto, até ao passado dia 1/11/2023 conseguia ver com os óculos conforme foram entregues. A visão não era perfeitamente nítida, mas permitia trabalhar. Sucede porém que no dia 31/10/2023, após colocar os óculos comecei a ver pontos de luz azuis, pequenos e de formato circular numa das lentes e uma mancha azul e pontos azuis na outra. Tais pontos azuis distraem-me ao trabalhar e causam cansaço extremo dos olhos, além de dor de cabeça persistente, que apenas melhora (e acaba por desaparecer) quando retiro os óculos. Ainda assim, de boa-fé, utilizei os óculos até à manhã de 03/11/2023, tendo o problema sempre persistido.Os pontos de luz não se devem a riscos (que não são visíveis nas lentes), nem a pó/sujidade. Porém, uma observação cautelosa permite ver que as lentes apresentam pontos transparentes, circulares, nos quais a luz incide e reflete, que não apresentam a cor do alegado tratamento BlueControl mas são antes transparentes e refletores. Não existiam até ao dia 31/10. Na limpeza dos óculos apenas foi usado pano seco e limpo fornecido pela óptica. Os óculos são desconformes ao fim a que se destinam, uma vez que não permitem ver com eles, atendendo ao elevado cansaço e graves dores de cabeça que causam graças aos pontos de luz que sempre estão a incidir nos olhos quando se está com eles colocados, olhe-se para onde se olhar. Ótica mandou para o fabricante e não ofereceu solução satisfatória, dizendo que a Hoya iria substituir as lentes, caso entendesse que possuíam defeito ou enviar carta a explicar a situação, nada mais se fazendo. De todo o modo, alegaram que: tal nunca tinha sucedido/ nunca tinham visto isso não viam o problema a Hoya não envia certificado de autenticidade com lentes monofocais, que era normal ver azul (sempre), que podia acontecer ver azul no período de adaptação (apesar de terem decorrido mais de 3 semanas, e nunca esse efeito se ter verificado até dia 31/10).O produto cuja marca associada por ora desconheço por falta de comprovativo, encontra-se com defeito notório e completamente desconforme ao fim a que se destina, o que legalmente confere o direito à restituição integral do valor pago mediante entrega/restituição do produto desconforme, direito que o consumidor pode exercer - caso queira - livremente, não podendo a ótica forçar ou obrigar à reparação, muito menos contra a perda de confiança na qualidade do produto e contra a vontade do cliente.Ademais, além dos transtornos inerentes a deslocações e dispêndio de tempo, encontro-me sem óculos para trabalhar até obter feedback, com todos os prejuízos que tal implica.