Ex.mos Senhores,Na sequência da aquisição de óculos com lentes monofocais desconformes comercializados em 6/10/2023 pela SFME, Lda. (Satisfaction For My Eyes, Lda.), representada pelo Ex.mo Sr. Frederico Jorge Lima Pinto Gomes Rodrigues), e mais conhecida por Opticália Santa Maria da Feira - Avenida, sita em Arcozelo, Produto que foi vendido como possuindo lentes Hoya com tratamento anti-reflexo e BlueControl, tendo pago 289€ (valor 2 lentes 214€). Não foi entregue, nem exibido certificado de autenticidade das lentes adquiridas em 6/10/23 e as mesmas não se encontram faturadas como sendo da marca Hoya (nem qualquer outra). Não possuem qualquer marca ou sinal distintivo. Motivo pelo qual ainda desconheço, por ora, qual a marca das mesmas.Ora, no dia 31/10/2023, após colocar os óculos comecei a ver pontos de luz azuis, pequenos e de formato circular numa das lentes e uma mancha azul e pontos azuis na outra. Tais pontos azuis distraem-me ao trabalhar e causam cansaço extremo dos olhos, além de dor de cabeça persistente, que apenas melhora (e acaba por desaparecer) quando retiro os óculos. Ainda assim, de boa-fé, utilizei os óculos até à manhã de 03/11/2023, tendo o problema sempre persistido.Os pontos de luz não se devem a riscos (que não são visíveis nas lentes), nem a pó/sujidade. Porém, uma observação cautelosa permite ver que as lentes apresentam pontos transparentes, circulares, nos quais a luz incide e reflete, que não apresentam a cor do alegado tratamento BlueControl mas são antes transparentes e refletores. Não existiam até ao dia 31/10.Ora, no seguimento de uma primeira reclamação, acusa-se a recepção de missiva datada de 07/11/2023, entregue pela Opticália e composta por 2 folhas.Mais se constata que a referida missiva é dirigida à Opticália Santa Maria da Feira - Avenida, sita em Arcozelo, desconhecendo-se qual o cliente final/ consumidor ou produto a que se refere tal carta.Com efeito, da carta datada de 7 de novembro não consta qualquer elemento identificativo (nome, nif, qualquer outro dado) que individualize o produto como pertencendo à consumidora e ora reclamante Cátia Matos. Mais acresce que, a missiva não identifica sequer o modelo ou referência das lentes. Pelo que as mesmas podem pertencer a qualquer pessoa.Tanto assim é que se mantém a situação de não certificação da autenticidade das lentes adquiridas no passado dia 6/10/2023: realça-se, mais de um mês antes da emissão da missiva a que agora aludimos. Desconhecemos, pois, a que par de lentes se refere tal missiva e a quem pertencem ou terão pertencido.O que sabemos - com toda a certeza - é que não é o par de lentes entregue na Opticália Santa Maria da Feira - Avenida (Arcozelo), no passado dia 3 de novembro.Após exame visual das mesmas, as lentes ora colocadas na armação não correspondem ao nível das características e/ou aspeto visual às colocadas anteriormente e entregues no passado dia 3/11 - o que comprovaremos em sede própria. É pois, óbvio e inequívoco, não existindo margem para dúvidas, que foi efetuada a substituição das lentes pelo comerciante Opticália Santa Maria da Feira - Avenida, sita em Arcozelo, com o único e claro intuito de lesar a consumidora e de impedir o exercício do seu direito de resolução, violando de modo flagrante, astuto e premeditado a legislação em vigor (nacional e comunitária) no que concerne a direitos do consumidor e, em especial, às suas garantias.Desde já agradeço a atenção e anexo a missiva para V. conhecimento.
