Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar queixa contra a empresa Prosegur Alarms, LDA, por alegada prática abusiva na contratação e tentativa coerciva de cobrança de uma dívida contestada. O contrato foi celebrado através de um comercial da empresa, que utilizou o meu dispositivo pessoal para realizar todo o processo de adesão sem me apresentar qualquer contrato físico ou digital, nem informar da existência de um período de fidelização. Tenho prova testemunhal direta de que não fui informada dessas condições, nem assinei conscientemente qualquer contrato. Quando solicitei o cancelamento do serviço, fui confrontada com um suposto vínculo de fidelização até 2027 e penalizações superiores a mil euros. Solicitei o contrato e recebi um documento sem assinatura, tendo a empresa alegado que foi assinado digitalmente — o que não corresponde à verdade. A partir desse momento, deixei de obter respostas formais e passei a receber mensagens automáticas de cobrança, e mais recentemente ameaças de injunção e cobrança por parte da empresa Intrum, mesmo com uma reclamação ativa no Livro de Reclamações Eletrónico. Sinto-me vítima de práticas desleais e pressionada de forma abusiva. Solicito o apoio da DECO para defender os meus direitos enquanto consumidora. Estou disponível para enviar todos os documentos necessários, incluindo capturas de ecrã das mensagens, email enviado à Intrum e comprovativo da reclamação formal submetida. Com os melhores cumprimentos, Liliana Barbosa Email: barbosa.bittersweet.liliana@gmail.com Localidade: Ovar - Aveiro

Tenho a ENDESA como minha fornecedora de energia elétrica cujo. Sou portador de um Atestado de Incapaciade Multiuso em nivel de 60%, o que me dá direito à obter uma taxa de redução com inclusão na Tarifa Social. A Legislação que concede esse direito é: Decreto 138-A/2010 - Decreto 101/2020 e Portaria 311-D/2011. Ocorre que a ENDESA SE NEGA a me conceder o direito ao desconto alegando que não tenho direito à Tarifa Social. Cuidado consumidor na hora de escolher a ENDESA, uma empresa Espanhola que não respeita as Leis portuguesas, escolha uma empresa portuguesa.

Examos Senhores, Foi com estupefação que recebi ontem (2025.08.28) uma comunicação vossa no meu e-mail por “Apropriação Indevida de Energia – Proceda ao Pagamento”. No corpo da mensagem é referido que esta comunicação é no seguimento de uma auditoria técnica realizada à minha instalação no dia 2025.01.09 e que se verificou um consumo irregular de energia elétrica decorrente de atuação indevida no contador, conforme descrito no auto de vistoria (em anexo) e que face a isto, deverei regularizar o valor de 2.608,35€ no prazo de 10 dias. Ora, analisando o auto de vistoria, cabe-me referir o seguinte: 1. É falso que o cliente tenha estado ausente na visita. Os técnicos tocaram à campainha e referiram que tinham de fazer a troca do contador e que a luz poderia ser interrompida durante alguns minutos. Os técnicos têm acesso ao contador do exterior, efetuaram o procedimento e deixaram uma nota de visita. 2. Referem na vossa comunicação que houve uma atuação indevida no contador, mas no auto não verifico qualquer alteração na selagem, nas ligações, nos bornes, na alimentação, na cedência de energia a terceiros, … 3. Nos comentários e observações referem: “EB possivelmente manipulada”, não havendo a certeza de tal facto! O valor que referem que deverá ser regularizado, é baseado no cálculo descrito no anexo e que foi efetuado de acordo com o consumo registado pelo contador no período de 09-07-2023 a 08-01-2025, considerando o consumo médio diário e aplicando o mesmo ao período de cálculo, tendo sido ainda corrigido por um fator de correção 5.04. Esta data de início que referem como sendo a última vistoria onde não foi detetada qualquer irregularidade, é curiosamente coincidente com a troca do contador antigo para um “inteligente”, conforme SMS que anexo. Face ao exposto, não houve da minha parte qualquer apropriação indevida de energia, nem qualquer tipo de manipulação e não posso obviamente aceitar o custo que me querem imputar! Agradeço análise e anulação deste processo o mais rapidamente possível, pois é impensável proceder ao pagamento do valor que me querem imputar no prazo dos 10 dias referidos e muito menos procederem ao corte de energia, numa situação em que nada fiz para além de pagar as contas de eletricidade a tempo e horas! Ao dispor para qualquer esclarecimento que considerem necessário.

Exmos. Senhores, No passado dia 3 de Agosto comprei no ikea 2 móveis cuja entrega e montagem a cargo do ikea ficou paga e agendada . A entrega dos artigos foi agendada para dia 28 de Agosto com montagem de um artigo neste mesmo dia , entre as 14h e 18h. O outro artigo , também entregue no dia 28 de Agosto teria a montagem agendada para dia 29 de Agosto entre as 9h e 19h. Os artigos foram entregues dia 28 de Agosto mas a montagem de um destes artigos agendada para este dia não se efectuou. Perante isto , hoje, dia 29 de Agosto através do contacto telefónico questionei o ikea sobre a razão da falha do serviço agendado. A minha ligação telefónica foi atendida e o assistente pediu para aguardar em linha enquanto fazia as diligências necessárias para responder a este assunto. Após praticamente 1 hora de espera , em linha, fui informada de que o serviço de montagem contratado e pago não havia sido comunicado às respectivas entidades para que pudessem efectuar a montagem dos mesmos artigos e sendo este o motivo de não comparecer a equipa de montagem. A solução apresentada pelo ikea para este problema seria a de agendar nova montagem que seria no final de Setembro. Perante esta situação que não foi por mim aceite foi então pedido pela assistente uma vaga de montagem o mais breve possível. Sem certezas de quando seria disponibilizada a vaga para o serviço de montagem já pago e anteriormente agendado , a assistente ficou de me comunicar qual seria o dia de montagem dos respectivos móveis. Os artigos para montagem encontram se na minha morada e espalhados pela casa aguardando a montagem. Por outro lado também se verificou a falta de um artigo não entregue cuja entrega ficou para dia 3 de Setembro, 4a feira. Não satisfeita com toda esta situação pedi ao ikea que resolvesse e solucionasse este problema durante o dia de hoje ou amanhã procedendo à montagem dos móveis. A resposta foi de que não podiam pois não haveria vaga para efectuar um serviço previamente agendado e pago. Pretendo pois a realização do serviço o mais rápido pois , entretanto, a habitação irá para obras. Não satisfeita com esta situação Não satisfeita com todo este processo Cumprimentos.

Ex.mo(a) Senhor(a) Presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), Venho, por este meio, apresentar reclamação relativamente ao meu exame de condução teórico, realizado no passado dia 27/08/2025 às 16:00h. A questão em causa, disponível no seguinte link https://www.bomcondutor.pt/questao/1845 (imagem igualmente em anexo), considero estar incorretamente formulada, razão pela qual solicito a sua anulação no âmbito do meu exame. O enunciado da questão pede para identificar “o primeiro sinal vertical que se encontra à minha direita”. Esse sinal é, de forma inequívoca, o sinal circular branco com orla vermelha e a inscrição “Portagem / Péage”. Trata-se de um sinal de obrigação que significa paragem obrigatória em portagens, impondo ao condutor o dever de parar na zona de cobrança antes de proceder ao pagamento. O sinal C19 – Paragem obrigatória em portagens, com a inscrição “Portagem – Péage”, é utilizado para assinalar a obrigatoriedade de parar em áreas de cobrança, comforme previsto no artigo 24.º do Regulamento de Sinalização do Trânsito (Subsecção III — Sinais de proibição), na entrada C19 — “Outras paragens obrigatórias”, cujo significado é: “indicação de outras paragens obrigatórias cujo motivo consta da inscrição do sinal, designadamente ‘portagem’ (…)”. É esta norma que impõe a paragem antes do pagamento quando o sinal indica “PORTAGEM/PÉAGE”. Não contendo qualquer menção a exceções, dispositivos eletrónicos ou outras formas de pagamento, pelo que a sua interpretação é única e inequívoca. Nenhuma das respostas apresentadas corresponde, no entanto, ao verdadeiro significado do sinal C19: A 1ª opção “Seleção de vias” é incorreta, uma vez que esse conceito se aplica a painéis direcionais ou de faixa, e não a sinais de obrigação. A 2ª opção “Informação válida para todas as vias” também não é correta. Embora tenha sido essa a minha escolha, por parecer a mais próxima da realidade, pois sabendo que existe cobrança em todas as vias, o IMT considera que este sinal não transmite uma informação de caráter geral, mas sim uma obrigação específica. Por último, a 3ª opção “Paragem obrigatória à exceção da via da esquerda” não corresponde à realidade, pois o sinal de paragem obrigatória em portagens (C19) aplica-se a todas as vias de acesso, salvo quando a sinalização complementar ou os equipamentos automáticos indicam expressamente o contrário, o que não resulta da imagem em análise nem no enúciado. Para que esta resposta pudesse ser considerada correta, o enunciado teria de se referir ao sinal H33 (Via Verde), que indica uma via reservada a utentes com identificador eletrónico, permitindo passagem em velocidade reduzida até 60km/h, sem paragem. Não sendo necessário a sua interpretação, uma vez, como referido anterioramente, a pergunta apenas realiza-se ao primeiro sinal da direita. Nos termos do Decreto-Lei n.º 138/2012, artigo 43.º, n.º 4, “As respostas são de escolha múltipla, entre duas e quatro respostas possíveis, admitindo cada questão apenas uma resposta certa”. No caso em apreço, considero que as três respostas apresentadas são erradas ou incompletas. O problema decorre do facto de o enunciado restringir a análise apenas ao “primeiro sinal vertical à direita”, impossibilitando a consideração do contexto global da imagem e resultando numa situação em que nenhuma das opções corresponde ao verdadeiro significado do sinal. Tendo em conta que um exame teórico deve pautar-se pelo rigor técnico e pela clareza absoluta, considero que esta questão não reúne condições para avaliação válida. Por este motivo, solicito formalmente que a mesma seja revista e caso a anulação da mesma pergunta no meu exame teórico de código, sendo-me devolvido o ponto correspondente. Em alternativa, solicito a repetição do exame sem qualquer custo adicional. Esta análise poderá ainda contribuir para evitar que futuros candidatos sejam injustamente prejudicados por uma formulação deficiente que em nada lhes pode ser imputada. Com os melhores cumprimentos, Cristiano Sebastião Suranyi Nº de licença (Título de Condução): 30 24.337 0153/B Validade: De 02/12/2024 até 02/12/2026

Reclamação – Cancelamento de Curso Online No mês de fevereiro de 2023, celebrei contrato para a realização de um curso online com a empresa em questão. Contudo, desde há vários meses que não usufruo do curso. Além disso, fui dispensada do meu emprego, situação já comprovada junto da empresa através do envio da cópia da minha rescisão laboral. Apesar de ter comunicado a minha intenção de rescindir o contrato e de ter apresentado justificação válida, a empresa recusa o cancelamento, alegando que já teria passado o prazo de livre resolução previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014. Ora, não se trata aqui de exercício de livre resolução, mas sim de uma situação de: Alteração anormal das circunstâncias (Artigo 437.º do Código Civil), uma vez que a perda de emprego tornou o cumprimento contratual excessivamente oneroso; Não usufruto do serviço, visto que não frequento o curso há vários meses; Boa-fé contratual e proibição de abuso de direito (Artigos 762.º e 334.º do Código Civil), já que é manifestamente desproporcional exigir o pagamento integral nestas circunstâncias. Por tudo isto, solicito a resolução imediata do contrato, sem penalizações e sem novas cobranças, bem como a confirmação por escrito do seu cancelamento.

Fato que no dia 03-08-2025 estava em passeio por Vila Real com minha esposa onde com retorno marcado para 21 horas para Braga. Na rodoviária de Vila Real o ecrã não mostra o cais do auto carro (tenho foto), outro fato o informe de itinerário (acredito não ser obrigação no auto carro) pois tinha auto carros com papel no para brisa ( tenho foto) o que causou confusão e a perda da viagem de retorno para Braga, sem ajuda da rede de apoio ao cliente rede expressos, tive que implorar boleia até o Porto e a história continua...

Exmo. Senhores, Defensores do Consumidor, Venho por este meio expor sucintamente o meu caso ocorrido com a empresa TAMET.SA, intermediária de reparação de equipamentos eletrónicos da PANASONIC em Portugal, e outras marcas como a HUAWEI. Antecedido da minha deslocação do dia 11/07/2025 à instalaçoes da TAMET.SA em Alverca do Ribatejo, e para que com a certeza evitaria despesas prejudiciais sem fundamento, nomeadamente combustível, portagens, desgaste do veículo, e tempo despendido advindo de 190 km de deslocação desde as Caldas da Rainha (ida e volta), fui informado de que me poderia deslocar à suas instalações porque haviam confirmado junto da marca de que as peças do equipamento em questão ainda se encontravam disponíveis para reparação. Eis os emails que me foram enviados pela empresa TAMET.SA relativamente ao assunto exposto: No seguimento do histórico dos emails, e após efetuar uma reclamação à PANASONIC por inexistência de linha de contacto das instalações de Alverca do Ribatejo, passado aproximadamente 2 meses e nova abordagem, recebo o seguinte email das instalações de Alverca do Ribatejo, a informar que a taxa de orçamentação tinha sido subitamente alterada de 30€ para 45€, e com o convite para me deslocar ao local e entregar o equipamento. Como referido acima, no dia 11/07/2025 entreguei o equipamento para reparação, e no dia 18/07/2025, para minha estupefação, sou informado através de SMS de que o meu equipamento (TLX0317729) nao tinha sido reparado e encontrava-se disponível para levantamento, sendo que o email recebido anteriormente, sequência da minha averiguação antecipada relativamente ao assunto, afirma perentoriamente o contrário, a existência de elegibilidade da reparação do equipamento. Após reclamação efetuada à TAMET.SA, e na sequência da minha incompreensão e indignação relativamente à injustiça do assunto, e considerando que a cobrança de um serviço inócuo sob falsas informações extravasa qualquer princípio e sensatez comercial, sou informado de que seria ressarcido apenas em 17.50€, em que uma taxa de "peças descontinuadas pela marca" no valor de 25€, e os "portes de envio" no valor de 7.50€, nao seriam considerados na nota de crédito. De modo analitico e objetivo, estes senhores prestaram-me informação indevida e desonesta relativamente à viabilidade da reparação da minha câmara fotográfica, aliciando-me na qualidade de cliente, a deslocar-me às suas instalações com o prejudício acima mencionado, e a pagar 45€ por uma taxa de orçamento para uma eventual reparação, reparação essa que jamais seria efetuada por peças descontinuadas e confirmadas antecipadamente. Apresento a nota de crédito enviada pela TAMET.SA em anexo, reafirmo para que não hajam dúvidas, não está em causa o valor monetário em que fui prejudicado, mas sim o "modus operandi" recorrente desta empresa para com os seus clientes, considero existir uma execrável soberba e ganância de uma empresa que deveria refletir sobre os seus valores e princípios. CONSIDERO TER OCORRIDO UMA EXTORSÃO DO CONSUMIDOR, PRESTARAM FALSAS DECLARAÇÕES, NÃO EFETUARAM QUALQUER SERVIÇO, E AINDA ASSIM COBRARAM. (Recomendo ler opiniões\reclamações do portal da queixa, google reviews e outras fontes do consumidor) Termino dizendo que, a PANASONIC Portugal, após analisar o caso através do seu administrativo Paulo Macedo, considerou a posição da empresa TAMET.SA absolutamente legítima e normal. Há clientes que calam e consentem, outros, não toleram injustiças, defendendo os futuros consumidores ao denunciar os seus casos.

Exmos. Senhores, No dia 01/08, na conta que tenho em conjunto com o meu filho, foram realizadas transferências bancárias internacionais que não autorizamos!! Quer através deste banco quer através da conta paypal. Por motivos desconhecidos alguém acedeu à nossa conta bancária no Santander Totta e ao paypal! Como o meu filho é o principal titular da conta, começou a receber notificações por email em que tinha feito uma transferência bancária internacional para o seguinte NIB LT493250008051885476, titular Diogo Menezes . A seguir recebeu mais 4 notificações ! Não conhece e nem deu autorização a esta pessoa !!! Não recebeu nenhum email com um link ou algo parecido, não acedeu a sites, não recebeu nada para confirmar nem por mb way nem por whatsapp ou por sms!! Como é possível entrarem na conta e fazerem 5 transferências bancárias internacionais no valor total de 4000 mil euros e o banco, Santander Totta , não se pronunciar? Como é possível o banco não ter um sistema de segurança adequado a transferências internacionais, e serem logo transferências internacionais imediatas? Não perguntam ao titular se está a fazer estas transferências? Há 10 ou 12 anos quando fiz uma transferência bancária, nacional, recebi logo um telefonema a perguntar se realmente estava a fazer essa transferência, e agora, nos tempos de hoje a segurança bancária em vez de progredir, regrediu? É engraçado que duas semanas após o sucedido o banco envia mensagens para ter cuidado com as fraudes bancários!!! Se calhar houve alguma coisa e o banco não assumiu!! Quando faço uma transferência recebo um código para aceitar, ele não recebeu nada.!! Ligou de imediato para a linha Santander, em que o atendimento foi péssimo, incompetente, simplesmente estiveram se a borrifar!! Disseram-lhe que iam ver o que se podia fazer e que em relação ao paypal como estava pendente tinha que esperar que o valor lhe fosse retirado para que fosse possível fazer uma exposição porque são duas situações diferentes! Se estava pendente e segundo o site do banco se está pendente é por motivos de segurança bla, bla, bla,...sendo assim após o meu filho ter informado o banco do que estava a acontecer, tinham a obrigação e o direito de cancelar essa operação e não esperar que esses valores lhe fossem retirados!! Nem lhe cancelaram a conta nem o cartão de débito e que tinha de esperar que os 2 pagamentos/transferências, feitas por PayPal, fossem também debitadas na conta, só depois é que poderiam comunicar o problema! Como é possível, se estas 2 transações estavam pendentes , poderiam cancelar não? No dia 02/08 ligou mais 3 vezes e só da última vez que ligou é que abriram queixa por fraude! Como é possível? Foi então que lhe cancelaram a conta e o cartão de débito!! Algo que devia ter sido logo feito após o primeiro telefonema!! Na segunda feira de manhã fomos de imediato ao balcão para denunciar o caso!! Atendimento.....0* ....se o fim de semana correu mal, imaginem o meu.. foi pedido para apresentar queixa na gnr e levar a notificação, assim fizemos! Ir a uma loja para verificar o telefone, podia ter sido clonado, assim fizemos! Assinar um "papel" como o telefone não tinha sido clonado, fizemos!! Não nos foi dado nenhum documento como tinha-mos feita uma queixa de fraude!!! Lamentável... De referir ainda, que cerca de 2 semanas antes do sucedido, esta instituição, Santander Totta, ligou para o meu filho para que se dirigisse ao balcão a fim de atualizar os seus dados!! Coincidência ou talvez não??? Quem me garante que não foi nesta altura que houve uma fuga de dados/ elementos da conta?? É muita coincidência ele ir ao banco atualizar dados a pedido da sua gestora de conta e duas semanas depois isto ter acontecido!! Ou é sempre culpa do cliente?De quem é a responsabilidade? O banco deveria ter sistemas informáticos para impedir as fraudes e confirmações mais apertadas, em especial para transferências bancárias internacionais. O banco, após a comunicação de uma transferência não autorizada, pode e deve reverter a situação através de contacto com o banco que recebeu essa transferência, tem todos os elementos para o fazer! Só não o faz se não quiser! Para vós facilitar o trabalho, segundo o nib em questão, é um banco virtual, é o; REVOLUT BANK UAB , na Lituânia, morada; KONSTITUCIJOS AVE. 21B, VILNIUS, LT-08104, e de momento está válido! Tem o nome do banco, nib e possível titular. Também vos posso dar o email da pessoa dmenezes28@icloud.com. O banco, seja ele qual for, tem que zelar pela segurança das operações dos seus clientes! Há, na minha opinião, negligência por parte do banco em não haver medidas mais apertadas para evitar estes tipos de situações e não ser mais rápido a agir em caso de fraude. O banco tem a legitimidade e a obrigação de reverter estas transferências que não foram autorizadas ou assumir a responsabilidade! O banco tem que provar que não houve negligência ou mau uso do homebanking por parte do meu filho! Até ao momento não o fez!!! O banco tem que provar que o meu filho recebeu esses códigos, não é a gestora de conta dizer me que o número de telefone que está associado à conta é o do meu filho!! Claro, queria que fosse de quem??? Já falei com a operadora e é possível pedir os registos das chamadas e sms recebidas mas apenas por meios judiciais, fizeram isso por acaso??? Os bancos deveriam ser seguros e transmitir segurança para os clientes em que o dinheiro está seguro e bem protegido! Sendo que o homebanking é da responsabilidade do banco Santander Totta, o mesmo tem a responsabilidade de assumir e reembolsar o meu filho, uma vez que ele não autorizou estas transferências!!! Não foram 500, euros, foram 5000 euros! Depois de várias semanas sem resposta, ontem detetamos que o processo estava encerrado!!! Nem nos deram informação!! Ao ligar para a linha Totta, dizem que foi o próprio balcão que encerrou o processo!! Hoje, ao falar com a gestora de conta disse que não tinha sido o balcão, então como ficamos?? Após ligar várias vezes lá nos deram uma resposta...da treta " não há motivo para devolver o dinheiro que foi retirado que agora é como o ministério público.."!!! Isto é resposta? Acham que ia logo fazer 5 transferências seguidas para o mesmo nib? E depois mais 2 no paypal?? Quando faço uma transferência para alguém faço do valor total e não em várias vezes e logo seguidas! É ridículo se pensam isso!!! Que diligências fizeram para chegar a esta conclusão? Tem em vossa posse os registos das sms e/ chamadas recebidas do telefone do meu filho?? O ministério público trata da parte criminal!! Nós depositamos o nosso dinheiro na vossa instituição a pensar que ele está seguro e afinal não está?? Peço a restituição dos 5000€, que foram retirados da conta do meu filho indevidamente!! Junto envio comprovativos das respetivas transferências Aguardo resposta Cumprimentos.