Reclamações públicas

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S. C.
04/03/2026

Reclamação – Débito Indevido de Anualidade e Pedido de Reembolso Urgente

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à minha subscrição com a eDreams. Em novembro do ano passado procedi ao cancelamento da minha subscrição, após ter sido debitada indevidamente uma anualidade em duplicado. Na altura, informaram-me que não seria possível efetuar o reembolso desse valor. Ainda assim, foi-me confirmado que a subscrição ficaria cancelada. No entanto, para minha surpresa, foi novamente debitado da minha conta o valor de 89,70€, sem qualquer autorização prévia da minha parte e sem que o estado da minha subscrição tivesse sido devidamente alterado para cancelado. Considero esta situação extremamente grave e inaceitável. Além disso, a linha de apoio ao cliente não presta qualquer assistência eficaz, não apresentando soluções nem esclarecimentos concretos. Exijo a devolução imediata do valor de 89,70€, uma vez que não autorizei este débito e a subscrição havia sido previamente cancelada. Não admito ficar, pela segunda vez, sem o meu dinheiro por um erro que não me é imputável. Caso a situação não seja resolvida com urgência, reservarei o direito de apresentar reclamação junto das entidades competentes. Aguardo resolução célere deste assunto. Com os melhores cumprimentos,

Resolvida

ANULAÇÃO DO SEGURO

Venho por este meio manifestar a minha profunda indignação relativamente à atuação da seguradora na gestão da minha apólice de seguro de motociclo. Fui recentemente informado de que o meu seguro teria sido anulado com efeitos a 08/10/2025, alegadamente devido à devolução de um recibo adicional no valor de 9,37€. No entanto, nunca recebi qualquer comunicação clara, eficaz ou comprovadamente entregue que me alertasse para a situação de anulação da apólice. Segundo a empresa, foi enviada uma única carta para a morada constante no contrato. Apenas isso. Num país como Portugal, onde é amplamente reconhecida a dificuldade e os atrasos na entrega de correspondência pelos CTT, confiar exclusivamente numa única carta como forma de notificação é, no mínimo, imprudente. Ainda mais quando existe a possibilidade de envio de comunicações por e-mail, meio esse imediato, rastreável e comprovável. Ignorar esse canal é mais uma demonstração de falha organizacional. O mais grave é que esta decisão colocou-me numa situação de risco legal real, tendo circulado com o veículo sem seguro desde novembro de 2025 até ontem. As consequências poderiam ter sido extremamente sérias: • Circulação com veículo sem seguro obrigatório válido, configurando contraordenação muito grave. • Coima elevada e possível apreensão do veículo. • Responsabilização pessoal ilimitada em caso de acidente com danos materiais ou corporais. • Pagamento direto de indemnizações que poderiam atingir valores muito elevados, colocando em risco o meu património pessoal. • Custas judiciais, processos executivos e eventual penhora de bens. • Impacto negativo no histórico segurador e dificuldade futura na contratação de novas apólices. Importa sublinhar que o seguro de responsabilidade civil automóvel é obrigatório por lei. A anulação de uma apólice sem garantir que o cliente tem conhecimento efetivo não é uma mera formalidade administrativa, é uma exposição direta a risco financeiro e legal significativo. Acresce um facto ainda mais incompreensível: Apesar de terem sido rápidos a cancelar a apólice, não demonstraram a mesma diligência para interromper os débitos. Após a alegada anulação, foi efetuada cobrança relativa a meses seguintes do seguro. Ou seja, para cancelar foram céleres. Para suspender a cobrança não houve a mesma perspicácia nem o mesmo rigor. Este comportamento revela incoerência processual grave. Se o contrato estava anulado, como se justificam cobranças posteriores? E se estavam a cobrar, como pode o contrato estar cancelado? Esta contradição demonstra desorganização interna e falta de controlo administrativo. O que mais preocupa não é apenas o erro técnico. É a frieza com que o caso foi tratado. Em nenhum momento houve tentativa de contacto adicional, esclarecimento proativo ou reconhecimento do risco em que me colocaram. É inadmissível que por um valor residual de 9,37€ se proceda à anulação automática de um seguro obrigatório sem múltiplas tentativas de contacto eficazes, sem recurso a meios digitais disponíveis e sem qualquer preocupação real com as consequências para o cliente. Exijo esclarecimentos formais sobre: Porque não foi utilizado o contacto eletrónico para notificação da alegada anulação. Como justificam a cobrança de valores após o cancelamento da apólice. Que mecanismos garantem que um cliente tem conhecimento efetivo da cessação de um seguro obrigatório. Que medidas serão implementadas para evitar que outros clientes sejam expostos ao mesmo risco. Uma seguradora deve proteger os seus clientes do risco. Não criá-lo. Aguardo resposta concreta e solução adequada para uma situação que considero grave, incoerente e potencialmente lesiva.

Encerrada

Tipo de atestado medico para cc =roubo

Quero integrar um qualquer movimento civico contra este roubo institucional. Como? Como é possível que o estado portugues seja interveniente num processo que so se pode chamar de roubo. A renovação (e a primeira carta) da cc obriga a um atestado medico que pode ser obtido on line, durar 3 min à distancia, incluir duas perguntas (óculos e medicação). 28€ !!!! O mesmo se passa nas escolas de condução.

Encerrada
M. P.
04/03/2026

Assistencia tecnica no ambito da Garantia

Tenho um Kia E-niro de 2023, comprei-o com +-16.000km em 2024, atualmente +- com 75.000km. Carro bom no entanto, encontra-se avariado e está no representante da KIA de Leiria, na empresa FH Rocha Marques desde o dia 20 de fev. Aguarda uma dita válvula de 3 vias!! Até ao momento não tenho um telefonema ou esclarecimento da previsão do arranjo do carro. Ao ligar para a oficina Kia Leiria dizem-me que precisa de uma válvula de 3 vias e aguarda pela mesma. Dizem que não existe em Portugal, que vem de Espanha e que não tem qualquer previsão de entrega. Para aguardar. Ora passados mais de 8 dias, só tenho a dizer, que mau serviço de assistência técnica o da KIA Motors! Inclusive tenho os braços de suspensão dianteiros sinalizados como anomalia da edição do carro e ate já tive marcação agendada para a substituição dos mesmos e na véspera de acontecer avisaram que não tinham as peças/braços para substituir e aguardo até hoje!! Não sei o que mais fazer!!

Encerrada
A. R.
04/03/2026

Incumprimento de serviço / resolução contratual

Sou sócia do Fitness UP – Penha de França desde a abertura do clube. Frequentei regularmente a aula de cycling, que foi determinante para a minha inscrição. A referida aula encontra-se inexistente há cerca de um mês, sem professor e sem previsão de reposição. Além disso, a duração da aula foi alterada na app do clube. Esta não é uma situação isolada, pois outras aulas em horário de almoço também têm sido canceladas ou suprimidas com frequência, comprometendo a oferta regular nesse período. Contactei o clube por email, mas a resposta apenas referiu política de cancelamento e taxa de 50€, sem reconhecer o incumprimento do serviço. Solicito o apoio da DECO Proteste para análise da situação e mediação da resolução do contrato sem aplicação de penalização, por incumprimento das condições inicialmente contratadas. Documentos anexados: Contrato de adesão Emails enviados e recebidos do clube Prints da app mostrando alteração da aula

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
E. A.
04/03/2026
Geração Coragem, Lda.

App do ginásio Be-Fit: ImpReclamação relativa à nova aplicação BMS para marcação de aulas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à nova aplicação BMS, implementada no início de fevereiro de 2026, utilizada para a marcação de aulas. A anterior aplicação permitia a marcação de aulas subsequentes sem qualquer limite, o que facilitava a gestão da atividade física dos utilizadores e permitia planear com antecedência as sessões pretendidas. Com a entrada em funcionamento da nova aplicação BMS, essa funcionalidade foi removida. A aplicação passou a impedir a marcação de aulas consecutivas, impondo um intervalo mínimo de 80 minutos entre o final de uma aula e o início da seguinte. Ao longo do mês de fevereiro, a aplicação BMS foi alvo de várias atualizações, durante as quais, de forma inconsistente, chegou a ser novamente possível agendar aulas subsequentes durante alguns dias. Esta oscilação nas regras de utilização aumentou ainda mais a confusão e incerteza dos utilizadores. Estas alterações não foram previamente comunicadas aos clientes, o que demonstra falta de transparência e de consideração por quem utiliza regularmente o serviço e depende da possibilidade de organizar o seu tempo com antecedência. Além de não fazerem sentido do ponto de vista prático, estas alterações criam transtorno e confusão junto aos quiosques, uma vez que, para conseguir realizar uma aula imediatamente após outra, o cliente é obrigado a aguardar no local até que surja uma vaga — algo que apenas acontece 10 minutos antes do início da aula. Isto gera filas desnecessárias, perda de tempo e frustração para os utilizadores. Face ao exposto, solicito que a situação seja revista com urgência e que seja reposta a possibilidade de marcar aulas subsequentes sem restrições artificiais, tal como era possível na aplicação anterior, ou que seja apresentada uma justificação clara e fundamentada para a alteração súbita das condições de utilização. Aguardo uma resposta célere e agradeço desde já a atenção dispensada.

Encerrada

Cancelamento de apólice e estorno de seguro

No dia 08/Jan/2026 solicitei, por telefone e email, o cancelamento da apólice de segura da viatura 78-HU-26, por motivo de venda. Forneci nesta mesma data a fatura de venda e os dados bancários para credito do estorno, conforme foi solicitado. O valor do estorno foi calculado com base na data de 02/março (quase dois meses depois) e até o presente momento não houve credito do mesmo na conta corrente. A ACP não responde minhas solicitações de esclarecimento, Atenciosamente, Paulo Fragoso

Encerrada
C. P.
04/03/2026

Produto avariado e falta de assistência

No dia 19 de agosto de 2025, efetuei a compra de um lavatório com móvel para casa de banho, com as referências 16362486 e 86447929, no valor de 174€. Contudo, devido a estar em reforma, só foi possível realizar a instalação do móvel em novembro de 2025. Durante a instalação, foi constatada uma avaria na corrediça da gaveta, que não se fechava adequadamente devido a um problema no deslize. No dia 17 de novembro de 2025, desloquei-me à loja Leroy Merlin de Montijo, local da compra, pois já havia tentado resolver a situação na loja de Almada, próxima da minha residência, sem sucesso. No local, dirigi-me ao setor responsável e falei com uma funcionária loira, aproximadamente 30 anos, que me informou que a troca não seria possível naquele momento e que enviaria um e-mail ao fornecedor explicando a situação, para que este entrasse em contacto comigo e indicasse os próximos passos. No entanto, até à presente data, 4 de março de 2026, não fui contactada pela empresa. Pelo contrário, fui eu quem tentou repetidamente obter informações sobre o andamento do processo, sem qualquer retorno ou solução. Além disso, na última tentativa de contato, fui informada de que o fornecedor teria visitado minha residência para averiguar a situação e que o problema estaria resolvido. Quero esclarecer que estive fora do país por duas semanas em janeiro, não recebi qualquer contacto e ninguém esteve em minha casa, pois meu marido trabalha em tempo integral. Solicito, portanto, que comprovem efetivamente que estiveram na residência, pois considero a informação prestada como falsa. Ressalto que a gaveta continua nas mesmas condições, sem qualquer solução para o problema, e exijo uma resolução imediata desta situação.

Encerrada
F. C.
04/03/2026

Recusa de forma legal de pagamento

Exmos. Senhores, Soube hoje que a loja da Gleba sita no Centro Comercial Vasco da Gama, em Lisboa, recusa pagamentos em dinheiro. Cumprimentos. Frederico Carvalho

Encerrada
J. M.
04/03/2026

Encomenda não recebida e nenhuma resposta

Fiz a compra pelo site no valor de 118€ que ficou redondado para 120€, o método de pagamento foi Mbway através do código de levantamento. O levantamento foi feito minutos depois mas não obtive nenhuma resposta da parte deles, nem por email e nem pelo bot no telegram.

Encerrada

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