Estimados,
Em 06/10/2025 foi realizado o pedido de desvio de poste de rede de média tensão (Pedido #940000175039), sendo que em 08/10/2025 foi respondido pela E-REDES com o seguinte teor: “Não será dado seguimento ao pedido de modificação da rede” por não haver motivo técnico para a sua modificação e se ainda assim for pretendida a modificação podem analisar e enviar o orçamento.
Tem-se que o poste de média tensão atualmente encontra-se dentro de Loteamento de 2002 aprovado pela Câmara (autoridade pública), o que diverge das plantas do Alvará de Loteamento de 2002 (loteamento urbano aprovado) que demonstram que o poste com o transformador “LLE 752” já existia em 2002, mas era fora do Loteamento, estava em terreno ao lado.
Atualmente, a placa de identificação do poste com transformador no local o identifica como sendo “LLE 752”, mas no campo das coordenadas geográficas da placa não há preenchimento (está em branco).
O Lote em questão no qual se encontra o poste é para construção de moradia, já há informação no próprio Alvará de Loteamento de 2002 a possibilitar a construção e a localização irregular do poste dentro do lote prejudica os direitos do proprietário que possui o intuito de construção no lote, que é para fim de construção de acordo com o mencionado Alvará, de modo que o proprietário pode livremente dispor da totalidade da área para o projeto no lote.
O pedido de desvio de 06/10/2025 foi fundamentada e enviado com 13 (treze) anexos, sendo que foi respondida com a rejeição do pedido de forma sucinta em apenas dois dias e ainda sem abordar os itens requeridos, quais sejam:
“Diante do exposto, requer-se:
- Todas as informações existentes sobre o poste identificado como “LLE 752” no local, inclusive seu histó rico e sua tensão nominal (em KV), com as respectivas evidências;
- Que ocorra o deslocamento do poste para fora do Lote 16 e da abrangência e acessos do referido Loteamento (Lotes 16-20), sem custo/ônus para a Requerente;
e
- Caso não seja atendido de imediato o requerido no item anterior, que ocorra a marcação de reunião com a equipe técnica (e/ou de obras) da E-REDES para a Requerente tratar do assunto.”
Dessa forma, espera-se da E-REDES que reanalise a situação e proceda o deslocamento do poste para fora do lote/loteamento sem ônus para a requerente e caso ainda discorde, que forneça todas as informações do requeridas sobre o mencionado poste e seja marcada reunião com equipe técnica (e/ou de obras) para discutir a questão.
No aguardo, com os melhores cumprimentos.
