Reclamações públicas

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L. F.
22/11/2025
MEO

valor indevido, falta de apoio, descaso

No início do mês solicitei a alteração da minha morada e ativei também o serviço MEO Energia. Desde essa data, aguardo a instalação da internet fixa na nova morada, o que continua por resolver. Técnicos deslocaram-se ao local, verificaram que era necessário realizar um procedimento adicional e deram-me um prazo que já foi ultrapassado. Fui posteriormente informada de um novo prazo para resolução: 13/12, que ainda aguardo. Entretanto, recebi a fatura referente ao mês de novembro, apesar de não ter usufruído de um único dia de internet fixa, uma vez que o serviço nunca chegou a ser instalado. Tenho sido obrigada a utilizar dados móveis do meu telemóvel para a TV e o computador, num apartamento onde o sinal móvel é fraco. Esta situação afeta diretamente o meu filho de 11 anos, que necessita de internet para atividades escolares. Importa referir que já tive diversos problemas anteriores com a MEO, sendo esta apenas mais uma situação que demonstra falta de rigor e de acompanhamento. Quero ainda esclarecer que, antes desta alteração, encontrei um plano bastante mais económico noutra operadora. Apesar disso, decidi manter-me na MEO, porque me foi oferecido um desconto, garantindo que o valor mensal seria de 59,99€, com tudo incluído (IVA incluído): internet fixa, 3 cartões móveis ilimitados, chamadas e SMS ilimitadas e box gratuita conforme o plano apresentado. No entanto, a fatura que recebi apresenta um valor muito superior ao contratado, e ainda inclui cobranças relativas ao serviço de internet fixa que não utilizei um único dia, por responsabilidade da MEO. Neste momento, sinto-me enganada, desrespeitada e completamente desamparada, uma vez que não recebo qualquer retorno da MEO, nem relativamente à instalação da internet fixa, nem às incongruências de faturação.

Resolvida
M. V.
22/11/2025

Garantia

Exmos. Senhores, Bom dia, comprei um telemóvel redmi 13 na loja manarte service no furadouro, e 3 meses depois o ecrã deixou de funcionar correctamente, falei com o vendedor e ele enviou para garantia, que foi recusado alegando ecrã empenado, eu e o funcionário da loja inspecionamos visualmente e não encontramos qualquer defeito. Por isso quero o reembolso do telemóvel ou a reparação do mesmo. Cumprimentos.

Encerrada
E. M.
20/11/2025

Proposta não benéfica

Caso: 13811238 Bom dia. Venho solicitar a reabertura/atualização da minha reclamação referente à NOS e à oferta do tablet Xiaomi Pad 2 Pro, que não foi entregue. A operadora apresentou-me uma solução sob a forma de voucher de 150€, que aceitei inicialmente. No entanto, apenas após verificar o catálogo da NOS percebi que: • O tablet ofertado não existe disponível; • Não há produto equivalente por este valor; • Qualquer modelo disponível exige pagamento adicional; • A compensação apresentada não repõe o valor do bem prometido. Deste modo, a aceitação do voucher foi feita sem informação completa. Gostaria de pedir à DECO Proteste que interceda novamente, uma vez que considero que a NOS não apresentou solução adequada para o incumprimento da oferta. O que solicito é: • Entrega de um tablet equivalente ou superior, sem custos adicionais; ou • Compensação financeira/voucher de valor equivalente ao do produto prometido. Agradeço o apoio e aguardo instruções. Com os melhores cumprimentos, Elunalva dos Santos Moura

Resolvida
B. P.
20/11/2025

Reclamação – Alteração de Morada e Condições Contratuais não Cumpridas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente ao processo de alteração de morada do meu serviço Vodafone, que decorre desde o final de outubro e continua por resolver. Desde o início das negociações fui informada, tanto telefonicamente como por mensagem escrita da Vodafone, de que manteria exatamente os mesmos serviços e condições do meu contrato atual, incluindo o mesmo preço mensal. Atualmente disponho de TV, Net e Voz, bem como Disney+, Amazon Prime Video e HBO Max associados ao meu pacote, pelo valor de 45,49€ mensais. No entanto, ao contactar a Vodafone para efetivar a mudança de morada, sou constantemente transferida entre linhas diferentes, sem que me apresentem uma solução clara. Em várias chamadas foi-me ainda garantido que receberia as condições por escrito, mas as informações que me enviam não correspondem ao que me foi assegurado anteriormente. O contrato proposto para a nova morada exclui os serviços de streaming que já tenho incluídos, apesar de me terem garantido que estes seriam mantidos. Esta situação tornou-se extremamente frustrante, tendo em conta o tempo que já dediquei a tentar resolver o assunto e o facto de existirem registos (incluindo mensagens enviadas pela própria Vodafone) que confirmam as condições inicialmente prometidas. Assim, solicito: A correção imediata da proposta, garantindo exatamente os mesmos serviços e preço do meu contrato atual, conforme foi previamente prometido; O envio por escrito das condições finais, sem alterações ou omissões relativamente ao acordado; Caso a Vodafone não consiga cumprir o que me foi garantido, solicito informação clara sobre a possibilidade de rescisão sem custos, uma vez que não está a ser respeitado o que foi inicialmente acordado. Aguardo uma resposta célere e a regularização desta situação. Com os melhores cumprimentos.

Encerrada

Subscrição abusiva Go4Mobility

Exmos. Senhores, Hoje, 18/11/2025, pela manhã, eu estava a fazer o registo no site tradestories.pt e apareceu uma janela para inserir o número de telemóvel e o pedido de PIN de confirmação. Recebi e inseri o código e só depois percebi que a SMS recebida vinha dessa tal Go4Mobility, identificada com o número 4242, com valores de subscrição mensal!! Na mesma SMS aparece uma "hipótese" de cancelar através de um envio de SMS para o número 62960, "hipótese" essa que não funciona, porque a mensagem não segue. O que posso fazer para cancelar esta subscrição que não quero e que considero abusiva pois surgiu no meio de uma operação noutro site? Obrigada. Cumprimentos.

Resolvida
F. G.
18/11/2025

Incumprimento contratual e atraso grave na entrega

Exmos. Senhores, Venho por este meio formalizar uma queixa contra a empresa Swappie (Swappie Oy, operando em Portugal) por incumprimento grave do prazo de entrega de um artigo pago através de serviço expresso, e por falta de assistência ao cliente. 1. Dados da Encomenda e Incumprimento: N.º da Encomenda: PT9722041197 Data de Envio: 5 de novembro de 2025 Método de Envio Contratado: DHL Express (Prazo: 1 a 3 dias úteis) Data Atual: 18 de novembro de 2025 Estado: Encomenda não entregue. O prazo foi largamente excedido. 2. Prejuízo e Reclamação Ignorada: Estou sem o equipamento móvel desde 5 de novembro, o que tem causado prejuízo significativo. De notar que o site da Swappie continua a adiar as previsões de entrega, e o número de rastreio na DHL já não apresenta qualquer informação válida ou atualização**, o que demonstra a perda de controlo sobre a encomenda. Enviei uma reclamação formal à Swappie há uma semana (em 11/11/2025), citando o Decreto-Lei n.º 24/2014, mas a resposta foi vaga (apenas referindo uma investigação interna na DHL) e ignorou os meus pedidos de solução. 3. Exigências: O prazo para uma solução terminou. Exijo a vossa intervenção para que a Swappie cumpra as suas obrigações legais: Reembolso Imediato do valor total pago pelo serviço de envio Expresso (serviço não prestado). Independente da resposta da investigação. Fornecimento urgente de uma data de entrega garantida. Exijo que a Swappie envie um novo equipamento ou localize o original no prazo mais breve possível, dada a total ausência de controlo sobre o estado atual da encomenda. Proposta de compensação justa pelo transtorno e mau serviço. Anexo a fatura, o comprovativo de pagamento do envio expresso e a troca de emails em pdf. Com os melhores cumprimentos, F.G N.º Encomenda: PT9722041197

Encerrada
D. D.
17/11/2025

RESPONSABILIDADE POR DANOS EM EQUIPAMENTOS E INCUMPRIMENTO CONTRATUAL

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação formal relativamente ao serviço prestado pela NOS Comunicações, referente ao contrato associado ao meu serviço. Na sequência da trovoada ocorrida na noite de 4 para 5 de novembro de 2025, ocorreu uma falha grave no equipamento fornecido pela NOS, a qual resultou na avaria permanente da box e de todos os equipamentos que se encontravam ligados a ela, nomeadamente: Televisão 65’’ PlayStation 5 Óculos de realidade virtual É importante salientar que nenhum outro equipamento da habitação sofreu qualquer dano, o que evidencia, de forma inequívoca, que o pico elétrico foi transmitido diretamente através da box da NOS, causando danos em cadeia. A origem do problema é, portanto, exclusivamente imputável ao equipamento fornecido pela NOS, que não dispõe de proteção adequada. A solução apresentada pela NOS — a simples substituição por uma box idêntica — é tecnicamente inadequada e juridicamente inaceitável, dado que: 1. A box original demonstrou ser defeituosa e insegura; 2. A substituição por um equipamento igual mantém o risco elevado de reincidência e novos danos; 3. A NOS reconhece a existência de uma box Android que não corre esse risco, mas impõe pagamento extra e aumento de fidelização, o que configura uma exigência totalmente abusiva, já que o problema não foi causado pelo cliente. Nos termos da legislação aplicável — Lei de Defesa do Consumidor e Regime das Cláusulas Contratuais Gerais —, incumbe ao fornecedor garantir a segurança e conformidade dos equipamentos que disponibiliza. A NOS: Falhou no dever de fornecimento de equipamento seguro, Causou danos a bens do consumidor, E está a tentar impor custos adicionais e novo período de fidelização para corrigir uma falha que lhe é imputável. Perante estes factos, exijo: 1. Substituição imediata da box defeituosa por uma box segura (box Android ou equivalente), sem qualquer custo, 2. Sem qualquer aumento de fidelização, 3. Avaliação e assunção da responsabilidade pela NOS relativamente aos danos causados aos restantes equipamentos, dado terem resultado de falha do equipamento fornecido pela empresa. Informo que, caso não seja apresentada uma solução adequada dentro do prazo legal, reservamo-nos o direito de avançar para: Reclamação junto da ANACOM, Reclamação no Portal da Queixa, E, se necessário, acção judicial para ressarcimento dos prejuízos sofridos, incluindo avaria dos equipamentos e danos decorrentes do incumprimento contratual. Aguardo resposta formal. Com os melhores cumprimentos, Cumprimentos. Tiago Gonçalves NIF 230456537

Encerrada
R. P.
17/11/2025

cartãp pré-pago

No dia 14Nov chegou a Lisboa uma amiga vinda de Fortaleza - Brasil, que se dirigiou a um posto da Vodafone no Aeroporto de Lisboa para comprar um cartão pré-pago por apenas 15 dias de estadia em Portugal e lhe cobraram cerca de 30,00€ como um autêntico roubo quer não posso deixar de reclamar, pois eu já lhe tinha comprado um cartão Woo pronto a utilizar por apenas 10,00 € de 40 Gb que ela não sabia e apenas queria entrar em contacto comigo e não saber como fazê-lo pelo wi-fi do eroporto que lhe daria acesso à Internet pelo WhastApp. É má imagem para nosso paíseste tipo de exploração aos cidadão de paises entrangeiros, neste caso de um país irmão, pelo que resolvi fazer esta minha relamamção. Rui M. Palmela NIF 138371415 Contacto: 917371094

Encerrada
P. G.
15/11/2025
MEO

Alegado traffic shaping em tráfego internacional – MEO Fibra

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra o operador MEO relativa ao serviço de internet fixa (fibra). Há cerca de 2 meses, tenho verificado quebras significativas de velocidade e desempenho exclusivamente em tráfego internacional, enquanto o tráfego nacional permanece dentro dos valores esperados. Os padrões observados correspondem de forma consistente ao que normalmente se designa por traffic shaping, afetando aplicações, downloads e serviços alojados fora do país. Contactei o suporte técnico da MEO, que negou a prática de qualquer limitação de tráfego, contudo, reuni provas objetivas que demonstram discrepâncias severas entre o desempenho nacional e internacional, bem como degradação previsível em determinados horários. Estas evidências incluem testes documentados e reproduzíveis. Face ao exposto, solicito à Deco Proteste: A verificação independente das práticas de gestão de tráfego da MEO no meu serviço; A confirmação de conformidade com o Regulamento (UE) 2015/2120, que proíbe discriminação de tráfego não justificada; A garantia de que o operador cumpre o contrato estabelecido, sem limitações artificiais ou não comunicadas. Agradeço a análise desta situação e fico ao dispor para fornecer toda a documentação e provas recolhidas. Com os melhores cumprimentos, Pedro Miguel Arrozeiro Geada

Resolvida
V. F.
15/11/2025

Cancelamento do contrato

Exmos. Senhores, Desde o final do mês de junho que estamos a tentar cancelar o contrato com a NOS via chamadas telefónicas… equipamento já foi entregue a muuuuito tempo atrás, em concreto no dia 1 de julho, temos uma folha a comprovar isso… desde essa data pelos vistos os senhores que trabalham lá esqueceram de cancelar o contrato e recebi um telefonema passado uns dias onde novamente pedi para cancelarem o contrato porque já foi pedido no mês anterior e até aqui nada… e tinha avisado que não iria pagar nada dos próximos meses porque o serviço já devia de estar cancelado… até hoje todos os meses recebíamos mensagem a dizer para pagar a mensalidade etc do contrato(que já devia de estar cancelado mas nada…) Entretanto na segunda-feira dia 17 de novembro vou às instalações da deco proteste para me ajudarem com esta situação. Cumprimentos.

Resolvida

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