Reclamações públicas

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D. B.
17/09/2026

Novo pedido de intervenção – bloqueio recorrente de conta Amazon.es | Caso anterior n.º 15209498

Exmos. Senhores, Venho solicitar novamente a intervenção da DECO PROteste relativamente ao bloqueio recorrente da minha conta Amazon.es. Já tinha anteriormente aberto um processo junto da DECO PROteste sobre esta mesma situação, com o n.º 15209498, que acabei por cancelar porque, entretanto, a Amazon aparentou ter resolvido o problema. Na altura, a solução passou pela eliminação da conta anterior e criação de uma nova conta com o mesmo endereço de e-mail. Aceitei essa solução por considerar que o problema ficaria resolvido. No entanto, com a eliminação da conta anterior, perdi o acesso ao histórico de compras, faturas e restante documentação associada às encomendas efetuadas nessa conta. Criei então uma nova conta com o mesmo e-mail, essencialmente para continuar a utilizar serviços Amazon, nomeadamente a Alexa. Esta nova conta praticamente não teve atividade comercial e não foi utilizada por mim para realizar compras, encomendas ou pedidos de reembolso. Apesar disso, cerca de duas semanas depois, esta nova conta foi novamente suspensa. A Amazon não me apresentou qualquer motivo concreto. Nas comunicações recebidas, limitou-se a indicar genericamente que eu poderia ter fornecido informação imprecisa ou utilizado a conta em violação das Condições de Utilização. Solicitei uma revisão e pedi que fosse identificada a informação ou conduta concreta que justificava o bloqueio. Expliquei também que a conta era recente, não tinha sido utilizada para compras ou encomendas e era usada essencialmente para serviços Alexa. A Amazon respondeu que não tinha conseguido verificar os detalhes da conta, manteve a suspensão e considerou a decisão definitiva, sem identificar qualquer operação, compra, reembolso ou comportamento específico. Na prática, o suporte da Amazon não me permite resolver a situação: o apoio ao cliente não consegue reverter a decisão nem explicar a sua origem, e não me é disponibilizado um meio efetivo para esclarecer ou corrigir um eventual erro. Perante esta situação, recorri também à entidade de resolução extrajudicial ADROIT, tendo sido aberto o processo n.º 3360503148. Foi apenas durante esse processo que surgiu, pela primeira vez, uma alegação concreta. Segundo a decisão da ADROIT, a Amazon afirmou que a suspensão estaria relacionada com “identified refund abuse”, ou seja, alegado abuso de reembolsos. Esta justificação nunca me tinha sido comunicada diretamente pela Amazon e causa-me especial perplexidade porque a nova conta em causa não tinha sido utilizada por mim para efetuar compras nem para solicitar reembolsos. A ADROIT acabou por considerar a reclamação inadmissível por entender que, segundo a qualificação apresentada pela Amazon, a questão estava relacionada com comportamento do utilizador e não com uma decisão abrangida pelo âmbito daquele mecanismo. Importa referir que a ADROIT não apreciou o mérito da alegação, ou seja, não concluiu que tivesse existido abuso de reembolsos. Apresentei ainda recurso à ADROIT, salientando que a alegação de “refund abuse” apenas tinha surgido durante o processo e que não me tinha sido dada oportunidade de responder previamente a essa fundamentação. O recurso foi igualmente considerado inadmissível por razões processuais, encontrando-se essa via encerrada. Neste momento encontro-me, portanto, numa situação em que: a conta anterior foi bloqueada sem explicação concreta; essa conta foi eliminada como tentativa de resolução; perdi o acesso ao histórico de compras e faturação da conta anterior; criei uma nova conta com o mesmo e-mail; cerca de duas semanas depois, a nova conta foi novamente bloqueada; essa nova conta não tinha sido utilizada para compras ou reembolsos; a Amazon continua sem me indicar diretamente o motivo concreto; a alegação de “refund abuse” apenas surgiu perante a ADROIT; continuo impedido de utilizar normalmente a minha conta e serviços associados, nomeadamente a Alexa. O caráter recorrente destes bloqueios leva-me a questionar se existe alguma associação automática entre os meus dados/e-mail e a conta anterior, algum registo interno ou sinalização automática da Amazon que esteja a provocar novos bloqueios independentemente da atividade da nova conta. Solicito, por isso, a intervenção e apoio jurídico da DECO PROteste para esclarecer: qual o motivo concreto e comprovável do bloqueio; quais os factos, operações ou reembolsos que sustentam a alegação de “refund abuse”; como pode existir alegado abuso de reembolsos numa conta que não foi utilizada para compras ou reembolsos; se a nova conta foi associada à conta anterior ou a algum outro registo interno; que meios tenho para exercer contraditório e corrigir um eventual erro; se, não existindo infração concreta, a Amazon deve permitir a utilização normal da conta; e como poderei recuperar o acesso às faturas e documentação da conta anterior eliminada. O que pretendo é uma solução definitiva, que permita esclarecer e corrigir a origem destes sucessivos bloqueios e voltar a utilizar normalmente uma conta Amazon e os serviços associados. Processo anterior DECO PROteste: n.º 15209498 Processo ADROIT: n.º 3360503148 Junto documentação relativa às comunicações com a Amazon e ao processo da ADROIT. Com os melhores cumprimentos, David Marques Barreiros E-mail associado à conta Amazon: david29barreiros@gmail.com

Encerrada
J. C.
17/09/2026

Fiat tipo

Boa tarde, desde abril 2026, que comprei o meu carro Fiat na flexicar em Setúbal que tenho tido problemas com o mesmo , começou por o que ficou escrito para fazerem em 15 dias após a aquisição do mesmo nada foi feito , no dia do levantamento do carro reparei que estava na mesma tudo para reparar. Saio do stand o comando do carro não trabalha , entretanto foi a bateria que não era própria do carro não tinha o sistema star stop e o carro tem , teve que ser trocada o comando tive que ir a santa iria da Azóia perder um dia de trabalho, gasóleo portagens, outro dia mandaram ir a Sacavém por a bateria nova mais um dia de trabalho perdido + gasóleo e portagens, entretanto o senhor da oficina que me disse que a bateria que vinha no carro não era para ele , alertou me que o para xoques da frente e o farol estava com os encaixes partidos e o carro devia ter tido um acidente, como podem ver não tenho registos de acidentes com o carro . Outro dia mandaram me ir a Cascais por outras peças no carro mais um dia de trabalho perdido+ gasóleo e portagens, um dia fui alertada pela polícia tinha o carro relativamente a pouco tempo, que tinham os pneus muito gastos e tinham que ser trocados o mais breve possível, investi 400€ em 4 pneus alinhar direção etc, e agora ainda se encontra pendente a situação do para xoques e farol , estou a aguardar orçamento e aprovação do stand para fazerem a reparação do mesmo visto que eu já me queixo á uns meses desta situação. Como podem ver estou muito insatisfeita com o stand e tudo isto .

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
M. M.
17/09/2026

Pedido de Intervenção / Mediação de Conflitos – Incumprimento de Garantia e Prazos Legais pela Worte

Exmos Senhores, Venho por este meio solicitar o vosso apoio e mediação no sentido de resolver um conflito de consumo com a Worten de Vila Franca de Xira e a Samsung, motivado pelo incumprimento dos prazos legais de garantia. 1. No passado dia 02/06/2023, adquiri uma máquina de lavar roupa Samsung (modelo WW80FG3M05AWEP) na referida loja. Após poucas utilizações, o equipamento manifestou um defeito de fabrico (acumulação contínua de água no tambor enquanto desligado). 2. Foi solicitada a assistência técnica oficial da Samsung, que confirmou o defeito (falha nas válvulas de entrada de água) e determinou formalmente a substituição do equipamento, emitindo a Nota de Crédito n.º 4295391916/EP 0008686802 em 09/07/2023. 3. Após a emissão da Nota de Crédito e por indicação do Apoio Técnico (Refri Serviço), desloquei-me à loja para formalizar o pedido de substituição. Contudo, o processo arrastou-se, uma vez que os funcionários da Worten alegam não ter outra forma de contactar o fornecedor além do portal interno, e a Samsung não respondia aos pedidos de confirmação (faltando um visto de validação). 4. Após várias insistências e deslocações à loja, foi finalmente agendada a recolha e para o dia 15/09, entre as 08:00h e as 14:00h. Para o efeito, assegurei a presença de terceiros na habitação. Contudo, a transportadora (Rhenus) falhou a recolha; apesar de ter enviado uma mensagem às 13:40h a indicar estavam a caminho e previam chegar nos próximos 90 minutos, acabaram por não comparecer e não efetuar a recolha do equipamento. Junto em anexo a Fatura, a Guia da visita do Técnico e a Nota de Crédito. Mais informo que pretendo apresentar reclamação no Livro de Reclamações da loja. Grata pela atenção dispensada. Atentamente, Madalena Prates Sócio Nº 0507062-43 NIF : 190 592 419

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
T. A.
17/09/2026
FixPart

Devolução e reembolso não efetuado

No dia 06/08/2026 efetuei uma compra online à empresa FIXPART B.V., sediada nos Países Baixos, tendo adquirido uma borracha de vedação para a porta do meu frigorífico, identificada na fatura como “Bosch Siemens 00238375 vedação da porta - borracha porta geladeira Balay (#95734)”. De salientar que a referida borracha de vedação foi recomendada pela FIXPART, tal como troca de e-mails do dia 24/07/2026. A compra corresponde à fatura n.º FT 2026/12733, no valor total de 87,29 €, integralmente pago no dia 06/08/2026, incluindo o valor do produto e os respetivos custos de processamento e envio. Após receber o produto e proceder à sua instalação, constatei que a borracha fornecida não é compatível com o meu frigorífico, uma vez que não permite o correto fecho hermético da porta. Consequentemente, o produto não cumpre adequadamente a finalidade para a qual foi adquirido. Desde que detetei o problema, contactei a FIXPART em diversas ocasiões, solicitando a resolução da situação mediante a devolução do produto e o respetivo reembolso. Nas respostas entretanto recebidas, a FIXPART informou que estaria a aguardar uma resposta do seu fornecedor. Contudo, esta é uma questão interna da relação comercial entre a FIXPART e o respetivo fornecedor, à qual sou totalmente alheio. A minha relação contratual é com a FIXPART, entidade à qual efetuei a compra e o pagamento. Apesar das várias comunicações efetuadas, a situação permaneceu sem resolução. Perante a ausência de uma solução concreta, enviei uma nova comunicação à FIXPART no dia 07/09/2026, reiterando o pedido de devolução do produto e reembolso e concedendo um prazo adicional de 5 dias úteis para apresentação de uma solução. Até à presente data, 17/09/2026, não obtive qualquer resposta da FIXPART a essa última comunicação, nem recebi instruções para devolução do produto ou qualquer reembolso. Considero, assim, que já foram efetuadas diversas tentativas razoáveis para resolver a situação diretamente com o comerciante, sem sucesso. Pretendo exercer os meus direitos enquanto consumidor relativamente ao produto não conforme e solicito a intervenção do Centro Europeu do Consumidor para tentar obter uma resolução extrajudicial do conflito. A minha pretensão é: 1. A aceitação da devolução do produto não conforme, sem qualquer custo para mim; 2. O fornecimento das instruções necessárias para proceder à devolução; 3. O reembolso integral do valor pago, no montante de 87,29 €, incluindo os custos de processamento e envio suportados na aquisição; 4. A resolução definitiva da situação, sem que esta fique dependente de uma eventual resposta ou decisão do fornecedor da FIXPART. Estou disponível para devolver o produto imediatamente após receber as instruções adequadas para o efeito. Anexo à presente reclamação a fatura da compra e o histórico das comunicações mantidas com a FIXPART, incluindo a comunicação de 07/09/2026, à qual não obtive qualquer resposta.

Encerrada
N. J.
17/09/2026

Falsa promessa!

Após ver uma publicação no site da empresa, sobre um veículo da marca Citroen, que se encontrava para venda, cujo o valor era negociável, decidi submeter um pedido de contacto. Este foi logo atendido no dia 18.05.2026. Fui atendido - via WhatsApp e chamada telefónica - pelo Sr. Pedro Sousa, que se mostrou muito prestável, marcamos logo visita. Após chegar ao local este senhor não acompanhou a compra diretamente, mas sabe perfeitamente de todo o processo, vi uma outra viatura que não a anunciada mas que foi do meu agrado e decidi avançar com a compra. Qual seria o meu espanto, quando sentado a preencher a papelada, que a viatura não iria ser negociada, pois existia uma campanha em loja, que oferecia um vale de hotel para 5 noites para duas pessoas, em hotéis em Portugal continental e ilhas, aceitei até porque tencionava usar este vale nas minhas próximas férias - que já passaram, aceitei as condições e foi-me dito que o vale seria enviado para a minha casa, coisa que não aconteceu até à data desta reclamação 17.09.2026. Falei por diversas vezes pelo responsável de contacto e compra - Pedro Sousa - que me garantiu que o vale iria ser enviado. Semanas após semana a promessa era a mesma, até que um dia, envia-me uma fotografia com um envelope com a minha morada e informou-me que tinha enviado o vale, coisa que não aconteceu, até porque a morada escrita carecia de informações. Chamei a atenção e foi-me comunicado pelo Sr. Pedro Sousa, que, no passado dia 24/08/2026, procedeu ao reenvio do vale. Até ao dia de hoje não recebi tal vale, nem me foi comunicado mais nada por parte da empresa, não tive também o valor da viatura negociado por imposição desta grande “vantagem”.

Encerrada
R. D.
17/09/2026

Falta de informação e acompanhamento de reparação de vinoteca Cecotec

Venho apresentar uma reclamação relativamente à assistência prestada pela Cecotec no âmbito da reparação da minha vinoteca, que foi recolhida no dia 31/08/2026 para ser encaminhada para a assistência técnica. Desde a recolha, não recebi qualquer informação concreta sobre o estado do equipamento, diagnóstico, reparação ou previsão de devolução. Já contactei o serviço de apoio ao cliente da Cecotec por telefone nos dias 03/09, 10/09 e 17/09/2026. Nas três ocasiões fui atendido pela colaboradora Gabriele. Em todas as chamadas foi-me transmitido essencialmente o mesmo: o processo continua com o estado genérico "em processo" e seria enviado um pedido de urgência ao departamento responsável para que este entrasse em contacto comigo. Na chamada de 10/09, fui informado de que já tinha sido efetuada uma reclamação junto do departamento responsável e que seria contactado assim que houvesse uma resposta. No entanto, até ao dia 17/09/2026, não recebi qualquer contacto ou informação desse departamento. Na terceira chamada, realizada em 17/09, a colaboradora Gabriele confirmou novamente que o processo continua apenas como "em processo" e que o serviço de apoio ao cliente não tem qualquer informação adicional sobre o equipamento. Mais uma vez, foi efetuado um pedido de urgência ao departamento responsável. Ou seja, apesar de já terem sido realizados três contactos telefónicos e sucessivos pedidos de urgência, continuo sem saber sequer: onde se encontra atualmente a minha vinoteca; se o equipamento já foi analisado pela assistência técnica; qual é o defeito identificado; se o equipamento será reparado ou substituído; qual a previsão para conclusão do processo; quando poderei receber novamente o equipamento. Compreendo que uma reparação possa exigir algum tempo. No entanto, considero particularmente insatisfatório que, após mais de duas semanas desde a recolha do equipamento e após três contactos com o serviço de apoio ao cliente, a única informação disponível continue a ser simplesmente "em processo", sem qualquer contacto por parte do departamento responsável. Importa ainda salientar que, em nenhuma das três chamadas, o serviço de apoio ao cliente conseguiu fornecer qualquer informação concreta ou encaminhar a situação para um responsável/supervisor, limitando-se a efetuar novamente um pedido de urgência. O que pretendo é uma resposta concreta sobre o estado do equipamento, o diagnóstico e a solução prevista, bem como uma previsão para a conclusão do processo e devolução da vinoteca. Solicito, por isso, a intervenção da DECO PROteste no sentido de ajudar a obter uma resposta efetiva da Cecotec e a resolução deste processo. Tenho disponíveis os comprovativos da recolha do equipamento e os registos/comunicações efetuados com a Cecotec, que poderei anexar à reclamação. Pretendo que a Cecotec me informe concretamente sobre o estado da reparação e proceda à reparação ou substituição do equipamento dentro dos prazos legalmente aplicáveis.

Encerrada
P. P.
17/09/2026

Ikea não muda

Temos de começar a falar do que realmente se passa dentro da IKEA Portugal. Há colaboradores e ex-colaboradores que falam de assédio, perseguição, pressão, medo, abuso de poder, favoritismo e pessoas que foram tratadas de forma injusta simplesmente por terem entrado em conflito com determinadas chefias ou por terem levantado problemas. E isto não pode continuar a ser tratado como se fossem apenas "queixas de colaboradores". Há casos concretos . Por exemplo, o caso da Maria, da IKEA Food, que, segundo os relatos, viu o seu posto e responsabilidades serem reduzidos. Em vez de sentir apoio, terá sentido cada vez mais pressão e que a culpa era dela., Adirecao, Service Office e People and Culture fizeram pressão e perseguicão. Também existem relatos sobre a pressão exercida por pessoas ligadas ao People & Culture e ao Service Office, fazendo colaboradores sentirem-se mal, culpados e responsáveis pelos problemas que estavam a denunciar. E a Maria não é a única. A Inês, a Carla, a Sandra e muitos outros colaboradores e ex-colaboradores relatam situações que lhes causaram sofrimento e que ainda hoje têm consequências para eles. Há pessoas que foram silenciadas. Há pessoas que deixaram de falar porque perceberam que falar podia trazer problemas. Há pessoas que dizem ter sido pressionadas a assinar cartas de rescisão ou a sair da empresa, porque sentiam que, se não aceitassem, a sua vida dentro da IKEA iria tornar-se impossível. Também existem relatos envolvendo chefias como Bruno Nabias, João Ventura, Ivo, Sergio Botelho e outras pessoas em posições de responsabilidade. Segundo colaboradores e ex-colaboradores, algumas destas chefias terão contribuído para situações de pressão, perseguição e desgaste, com o conhecimento ou apoio de outras estruturas da empresa. Não pode ser sempre o colaborador a ser considerado o problema. Não pode ser sempre a chefia a ser protegida. Não pode ser sempre o colaborador a sair, enquanto quem está no poder continua no mesmo lugar. É preciso ouvir pessoas como Maria, Inês, Carla, Sandra e tantos outros que dizem ter passado por situações semelhantes. E é preciso ouvir essas pessoas sem as colocar frente a frente com as chefias de quem têm medo. A IKEA fala muitas vezes de valores, respeito, igualdade e de criar um bom ambiente de trabalho. Então esses valores também têm de existir quando um colaborador denuncia uma chefia. Não podemos ter uma IKEA bonita por fora e colaboradores com medo por dentro. Também está na altura de questionar o papel de Bárbara Graf, Lélia Pontes, People & Culture, Service Office e das chefias envolvidas nestes casos. Chegou o momento de mudar. Porque ninguém deveria ter medo de ir trabalhar. Ninguém deveria ser perseguido por falar. Ninguém deveria perder responsabilidades por levantar a voz e ter medo de ser sindicalizado, pois a Ikea não deixa os sindicatos entrarem.

Encerrada
P. P.
17/09/2026

Algo que Ikea não quer mudar

Temos de começar a falar do que realmente se passa dentro da IKEA Portugal. Há colaboradores e ex-colaboradores que falam de assédio, perseguição, pressão, medo, abuso de poder, favoritismo e pessoas que foram tratadas de forma injusta simplesmente por terem entrado em conflito com determinadas chefias ou por terem levantado problemas. E isto não pode continuar a ser tratado como se fossem apenas "queixas de colaboradores". Há casos concretos . Por exemplo, o caso da Maria, da IKEA Food, que, segundo os relatos, viu o seu posto e responsabilidades serem reduzidos. Em vez de sentir apoio, terá sentido cada vez mais pressão e que a culpa era dela., Adirecao, Service Office e People and Culture fizeram pressão e perseguicão. Também existem relatos sobre a pressão exercida por pessoas ligadas ao People & Culture e ao Service Office, fazendo colaboradores sentirem-se mal, culpados e responsáveis pelos problemas que estavam a denunciar. E a Maria não é a única. A Inês, a Carla, a Sandra e muitos outros colaboradores e ex-colaboradores relatam situações que lhes causaram sofrimento e que ainda hoje têm consequências para eles. Há pessoas que foram silenciadas. Há pessoas que deixaram de falar porque perceberam que falar podia trazer problemas. Há pessoas que dizem ter sido pressionadas a assinar cartas de rescisão ou a sair da empresa, porque sentiam que, se não aceitassem, a sua vida dentro da IKEA iria tornar-se impossível. Também existem relatos envolvendo chefias como Bruno Nabias, João Ventura, Ivo, Sergio Botelho e outras pessoas em posições de responsabilidade. Segundo colaboradores e ex-colaboradores, algumas destas chefias terão contribuído para situações de pressão, perseguição e desgaste, com o conhecimento ou apoio de outras estruturas da empresa. Não pode ser sempre o colaborador a ser considerado o problema. Não pode ser sempre a chefia a ser protegida. Não pode ser sempre o colaborador a sair, enquanto quem está no poder continua no mesmo lugar. É preciso ouvir pessoas como Maria, Inês, Carla, Sandra e tantos outros que dizem ter passado por situações semelhantes. E é preciso ouvir essas pessoas sem as colocar frente a frente com as chefias de quem têm medo. A IKEA fala muitas vezes de valores, respeito, igualdade e de criar um bom ambiente de trabalho. Então esses valores também têm de existir quando um colaborador denuncia uma chefia. Não podemos ter uma IKEA bonita por fora e colaboradores com medo por dentro. Também está na altura de questionar o papel de Bárbara Graf, Lélia Pontes, People & Culture, Service Office e das chefias envolvidas nestes casos. Chegou o momento de mudar. Porque ninguém deveria ter medo de ir trabalhar. Ninguém deveria ser perseguido por falar. Ninguém deveria perder responsabilidades por levantar a voz e ter medo de ser sindicalizado, pois a Ikea não deixa os sindicatos entrarem.

Encerrada
T. M.
16/09/2026

Encomenda não recebida

Caros, A única mensagem que recebi da empresa foi após o pagamento e confirmação da encomenda. Após isso, nenhum retorno a mensagem, nenhuma informação sobre a encomenda e nenhuma previsão de entrega. Fiz uma encomenda grande e gostaria de receber ela ou o dinheiro de volta.

Encerrada
S. F.
16/09/2026

Condicionamento do acesso às máquinas SDR (Volta) nos parques mercadona

Assunto: Condicionamento do acesso às máquinas do Sistema de Depósito e Reembolso (Volta) nos parques de estacionamento Mercadona -Canidelo Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente às condições de acesso às máquinas de recolha de embalagens integradas no Sistema de Depósito e Reembolso (SDR – Volta) existentes em estabelecimentos Mercadona-Canidelo. Recentemente, o parque de estacionamento do estabelecimento Mercadona onde utilizo as máquinas Volta passou a funcionar com cancelas e controlo de acesso/saída. Esta alteração criou uma situação que considero incompatível com o espírito e os objetivos do Sistema de Depósito e Reembolso. Um cidadão que se desloque ao estabelecimento exclusivamente para devolver embalagens abrangidas pelo SDR entra no parque para aceder às máquinas Volta, mas, se não realizar uma compra no Mercadona, não beneficia da validação do estacionamento. Assim, para conseguir sair do parque, fica perante duas alternativas: realizar uma compra que não pretendia fazer ou pagar o estacionamento pelo tempo necessário para proceder à devolução das embalagens. Esta situação parece-me particularmente problemática porque as máquinas Volta não constituem um serviço privado destinado exclusivamente aos clientes que efetuem compras naquele supermercado. Fazem parte de um sistema nacional de depósito e reembolso cuja finalidade é permitir aos consumidores devolver as embalagens abrangidas e recuperar o valor do depósito anteriormente pago. Consequentemente, não considero razoável que o exercício desse direito fique, na prática, sujeito à realização de uma compra adicional no estabelecimento ou ao pagamento de uma quantia para estacionar. A situação é ainda mais relevante atendendo ao modo como a rede de recolha está implementada: as máquinas de devolução encontram-se predominantemente associadas aos estabelecimentos comerciais e, muitas vezes, localizadas no interior ou na área dos respetivos parques de estacionamento. O consumidor necessita, portanto, de conseguir aceder efetivamente a esses equipamentos, independentemente de pretender ou não efetuar compras nesse estabelecimento. Não contesto o direito do Mercadona de estabelecer regras de utilização ou de cobrança pelo seu parque de estacionamento. O que contesto é que essas regras sejam aplicadas de uma forma que torne oneroso o acesso a um equipamento do SDR por parte de quem apenas pretende devolver embalagens. A solução parece, aliás, extremamente simples: deverá ser disponibilizada a validação gratuita do estacionamento às pessoas que utilizem as máquinas Volta, mesmo quando não efetuem qualquer compra no Mercadona, eventualmente através do comprovativo emitido pela própria máquina de devolução ou de outro mecanismo de validação. Não considero aceitável que um consumidor que já pagou o depósito associado às embalagens tenha posteriormente de suportar um custo adicional para conseguir aceder ao equipamento destinado precisamente a permitir a sua devolução e o respetivo reembolso. Esta situação pode ainda funcionar como um desincentivo à devolução das embalagens, contrariando diretamente os objetivos ambientais, de circularidade e de aumento das taxas de recolha que justificam a implementação do SDR. Assim, solicito: 1. Ao Mercadona, que reveja esta prática e implemente um mecanismo que permita validar gratuitamente o estacionamento de qualquer utilizador das máquinas Volta, independentemente da realização de compras; 2. À entidade gestora/responsável pelo Sistema de Depósito e Reembolso – Volta, que esclareça se considera admissível que o acesso a um ponto de recolha do SDR fique sujeito, direta ou indiretamente, ao pagamento de estacionamento ou à realização de uma compra; 3. À DECO e às entidades competentes em matéria de defesa do consumidor, que analisem se esta prática respeita os direitos dos consumidores e as regras aplicáveis ao funcionamento e acessibilidade da rede de recolha do SDR; 4. Que seja esclarecido quais são os requisitos de acessibilidade efetiva aos pontos de recolha que os estabelecimentos aderentes ao SDR têm de assegurar, designadamente quando os equipamentos estão instalados em parques de estacionamento privados sujeitos a pagamento. Considero fundamental que esta questão seja esclarecida também para o futuro. O sucesso do Sistema de Depósito e Reembolso depende de uma rede de recolha verdadeiramente acessível à população. Devolver uma embalagem não pode implicar ser obrigado a comprar alguma coisa no supermercado onde está instalada a máquina nem pagar para conseguir aceder à máquina e sair do local. No mínimo, quem comprovar a utilização da máquina Volta deverá beneficiar da validação do estacionamento pelo período necessário à devolução das embalagens, independentemente de qualquer compra. Agradeço resposta por escrito e informação sobre as medidas que serão adotadas relativamente a esta situação. Com os melhores cumprimentos,

Resolvida

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