back

Abandono de obra e incumprimento contratual

Em curso Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

M. F.

Para: Melom Obras

09/01/2026

Apresento esta reclamação no âmbito de um contrato de empreitada celebrado com um franchisado da marca MELOM / Querido Mudei a Casa – Obras, para a realização de obras de reabilitação na minha habitação. O empreiteiro responsável pela obra abandonou os trabalhos antes da sua conclusão, não cumpriu os prazos acordados, deixou o imóvel inabitável e cessou praticamente toda a comunicação, apesar de terem sido efetuados pagamentos significativos. Face à gravidade da situação, recorri diretamente à administração da MELOM, que acompanhou parcialmente o processo através de visitas técnicas, mas que acabou por informar que o franchisado em causa teve o contrato de franchising rescindido por incumprimento. Apesar desse facto, os prejuízos para mim enquanto cliente já estavam consumados, tendo sido obrigada a suportar custos adicionais elevados, nomeadamente rendas e encargos bancários, bem como despesas relacionadas com a segurança e salubridade do imóvel. Considero que a atuação do franchisado, associada à utilização da marca durante todo o processo, gerou uma expectativa legítima de segurança e acompanhamento que não se concretizou, deixando-me numa situação de grande vulnerabilidade enquanto consumidora. Solicito o apoio da DECO PROTESTE na análise desta situação, no enquadramento dos meus direitos e na avaliação da responsabilidade da marca no âmbito do modelo de franchising utilizado.

Mensagens (1)

Melom Obras

Para: M. F.

13/01/2026

Bom dia, Relativamente à reclamação apresentada pela Exma. Senhora Maria Fonseca, cumpre-nos prestar os seguintes esclarecimentos: A obra inicialmente contratada foi executada por uma unidade franchisada juridicamente e financeiramente autónoma, a qual, entretanto, deixou de integrar a rede MELOM por incumprimento dos seus deveres contratuais, situação que a marca não deixou de acautelar assim que teve conhecimento. Não obstante a autonomia do franchisado, a MELOM Portugal interveio de forma ativa e de boa-fé, promovendo uma reunião presencial com a cliente nas suas instalações e acompanhando tecnicamente o processo, com o objetivo de encontrar uma solução prática e célere. No seguimento dessa intervenção, foi indicada uma nova unidade da rede para orçamentar e concluir os trabalhos em falta. Essa proposta foi aceite pela cliente, tendo sido celebrado contrato de empreitada, paga a adjudicação da obra e calendarizado o início dos trabalhos para o mês de fevereiro. Encontra-se, assim, em curso uma solução concreta e acordada entre as partes, com o acompanhamento da marca, pelo que a situação objeto da reclamação está em vias de resolução. A MELOM Portugal reafirma o seu compromisso com a qualidade, a transparência e a defesa dos interesses dos seus clientes, atuando sempre que necessário dentro do âmbito das suas competências enquanto entidade franchisadora. Atenciosamente, Departamento de Qualidade MELOM Portugal


Precisa de ajuda?

Pode falar com um jurista. Para obter ajuda personalizada, contacte o serviço de informação

Contacte-nos

Os nossos juristas estão disponíveis nos dias úteis, das 9h às 18h.