Reclamações públicas

Boa tarde, Venho por este meio divulgar uma reclamação sobre um caso que aconteceu comigo relativo ao aluguer de uma viatura através da app da Booking. Confesso, que também tive culpa em alguns dos erros efetuados no aluguer da viatura quer por cansaço quer por falta de atenção na leitura do formulário e acabei por deixar que o mesmo fosse preenchido automaticamente com os meus dados (dados da conta em que a sessão estava iniciada) como condutora principal da viatura sem perceber as consequências desse ato. Quando fui para efetuar o pagamento, efetuei-o com o cartão de crédito da pessoa que efetivamente iria ser a condutora principal da viatura, colocando o nome da mesma como titular do cartão. Coisa que, logo à partida, seria impossível segundo as políticas que mais tarde vim a tomar conhecimento, ou seja, a condutora principal tem obrigatoriamente de ser a detentora do cartão com o qual é efetuado a compra e o mesmo não estava a acontecer ali. No entanto, a app do booking não notou nada de estranho, e deixou tudo acontecer normalmente. Mais tarde, a um dia da reserva, quando me apercebi desta trapalhada toda e tentei alterar ou o cartão de pagamento ou o nome do condutor principal, a app descartou-se completamente de responsabilidades, mesmo não tendo bloqueado a minha ação de pagar algo com um nome e ter dado outro completamente diferente. As únicas coisas que ouvi dos assistentes operacionais foram "não há nada a fazer, os preços estão muito mais elevados". Eu apenas pedia para que alterassem o nome de um condutor, como os preços disso poderiam estar assim tão mais elevados? E os preços continuavam iguais aos preços pelos quais eu tinha alugado o carro há dois dias atrás sempre que fazia pesquisa. O que me causava mais irritação era o facto de ambos termos errado, eu por não ter prestado atenção ao preenchimento do formulário, o booking por ter permitido um erro no preenchimento do formulário que iria condenar a reserva logo à partida, mas apenas um de nós iria pagar por isso: eu, através da taxa de cancelamento. O booking não se mostrou em nada pró-ativo para me ajudar a resolver a situação mesmo me parecendo a mesma muito fácil de resolver. Acho completamente inadmissível como podem ser tão pouco prestáveis e como podem cobrar taxas tão absurdas para qualquer coisa que se pretenda alterar ou cancelar após determinado período.

Exmos. Senhores, Venho solicitar o apoio da DECO relativamente a uma situação que se arrasta desde 2023 e que resultou na perda de um incentivo financeiro no valor aproximado de 1859,07 euros. Em 2023 procedi à instalação de um sistema fotovoltaico através da EDP e apresentei candidatura ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023. Todo o processo de instalação e acompanhamento da candidatura foi tratado com o apoio da EDP, tendo eu confiado na empresa para garantir que toda a documentação necessária estava corretamente reunida e submetida. Posteriormente, a minha candidatura foi considerada não elegível e acabou por ser anulada com fundamento na ausência de evidência fotográfica dos microinversores instalados. Contudo, essas fotografias nunca me foram fornecidas pela EDP nem me foi indicado, durante o processo, que existia qualquer insuficiência documental que dependesse da minha intervenção direta. Acresce que não tenho acesso ao telhado onde os equipamentos foram instalados, pelo que me é impossível obter atualmente as fotografias exigidas pelos meus próprios meios. Ao longo dos últimos anos apresentei diversas reclamações e pedidos de esclarecimento. Tentei igualmente resolver a situação junto do Fundo Ambiental e recorri à Provedoria de Justiça. No entanto, foi-me comunicado que a candidatura se mantinha anulada por falta da referida evidência fotográfica, tendo a Provedoria concluído não existir margem para nova intervenção. Considero injusto que esteja a ser penalizada por uma falha relacionada com documentação técnica que nunca me foi disponibilizada pela entidade responsável pela instalação e pelo apoio à candidatura. Na minha perspetiva, a recolha e disponibilização desses elementos deveria ter sido assegurada pela empresa que executou a instalação e acompanhou o processo. Como consequência desta situação, perdi o direito a um apoio financeiro de cerca de 1859,07 euros, apesar de a instalação ter sido efetivamente realizada e de ter atuado sempre de boa-fé, confiando nas orientações e acompanhamento prestados pela EDP. Assim, solicito à DECO que analise este caso e me esclareça sobre os direitos que me assistem enquanto consumidora, bem como sobre eventuais mecanismos que me permitam exigir responsabilidades e obter reparação pelos prejuízos sofridos. Agradeço desde já a atenção dispensada e coloco-me à disposição para enviar toda a documentação relevante, incluindo a candidatura, comunicações trocadas com a EDP, decisões do Fundo Ambiental e resposta da Provedoria de Justiça. Com os melhores cumprimentos, Vera Andreia Leonardo Pina processo do fundo ambiental 058722 925874210

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação contra a OSCAR, relativamente ao serviço de limpeza profunda de casa, no valor de 64,73€, contratado através da plataforma. De acordo com a própria descrição do serviço, a limpeza profunda incluía, entre outros pontos: limpeza de casas de banho, sala de estar, quartos e cozinha; aspirar e limpar o chão; limpar janelas, quando acessíveis; aspirar e limpar pó; limpar e desinfetar superfícies; limpar o exterior de móveis; limpar frigorífico, forno e fogão; lavar loiça; limpar rodapés, portas, maçanetas e interruptores; aspirar sofás e tapetes; limpar espelhos; trocar roupa de camas; retirar e substituir sacos do lixo. No dia da limpeza, a profissional contratada chegou à minha residência acompanhada por uma equipa. No entanto, em menos de uma hora o serviço foi dado como concluído. Tendo em conta que se tratava de uma limpeza profunda, manifestei de imediato a minha indignação pela rapidez com que tudo foi feito. A resposta que recebi foi num tom passivo-agressivo, justificando a situação com o facto de terem sido três pessoas. Ao chegar a casa e verificar o resultado, constatei que o serviço ficou muito aquém do contratado e do anunciado. A cama estava muito mal feita, os móveis continuavam cheios de pó, o chão estava muito mal aspirado e não foi feita uma limpeza minimamente cuidada. Não esperava que fossem arrastados móveis pesados, mas seria expectável que, numa limpeza profunda, pelo menos móveis pequenos, como mesinhas, fossem afastados para permitir uma limpeza adequada. Além disso, vários pontos expressamente incluídos no serviço não foram devidamente cumpridos. O forno, que fazia parte do serviço contratado, ficou imundo. Uma sanita que não utilizo nem sequer foi aberta e continuava visivelmente suja. O frigorífico também permaneceu sujo. No geral, a casa não apresentava sinais de uma limpeza profunda, mas sim de uma intervenção apressada, incompleta e claramente insuficiente. Perante esta situação, entrei em contacto com a OSCAR. A única solução apresentada foi a retificação do serviço pela mesma pessoa que já tinha realizado a limpeza de forma deficiente. Apesar das minhas reservas, aceitei essa solução, na tentativa de resolver a situação de forma simples. No entanto, para meu espanto, essa mesma profissional acabou por cancelar o serviço de retificação. Posteriormente, enviei email à OSCAR a solicitar uma resolução para o problema. Até ao momento, não obtive qualquer resposta, nem sequer uma confirmação de que a situação estaria a ser analisada. Considero esta situação inaceitável. A OSCAR cobra um valor elevado por um serviço anunciado como limpeza profunda e deve garantir que os profissionais enviados têm competência para executar o serviço contratado. Quando o serviço é mal prestado, não é aceitável que a única solução apresentada seja a intervenção da mesma pessoa que não cumpriu corretamente o trabalho, muito menos quando essa retificação acaba por ser cancelada e o cliente fica sem qualquer resposta. Tenho fotografias e vídeos, com data, que comprovam o estado em que a casa ficou após a alegada limpeza profunda, demonstrando a legitimidade desta reclamação e as falhas evidentes na prestação do serviço. Assim, solicito uma resolução urgente, nomeadamente o reembolso integral do valor pago, uma vez que o serviço contratado não foi prestado de forma adequada. Em alternativa, apenas aceitarei uma nova limpeza profunda, sem qualquer custo adicional, realizada por uma equipa diferente, devidamente competente e acompanhada pela OSCAR. Solicito ainda uma resposta formal por parte da empresa, com explicação sobre a má execução do serviço, o cancelamento da retificação e a ausência de resposta ao meu contacto por e-mail. Aguardo uma resolução célere e adequada.

O site https://lusamoda.shop/ opera um esquema de fraude comercial,  direcionado a consumidores em Portugal. A loja atrai clientes com publicidade a produtos específicos, vestuário e calçado, disponibilizando apenas o pagamento contra reembolso (na entrega). Fiz uma encomenda foi entregue pelos CTT um artigo completamente diferente, sem qualquer valor ou relação com o anunciado. As encomendas são expedidos de imediato, o comprador é avisado por e-mail da realização da encomenda e da expedição da mesma, através do seguinte remetente de e-mail: "LUSA MODA < store+65562476700@t.shopifyemail.com" O remetente indicado na embalagem da encomenda entregue é: Lusa Moda Carrer de Pompeu Fabra, 86-88, Local 08922 Santa Coloma de Gramenet de Barcelona (Espanha), enquanto o site exibe uma morada fiscal falsa: Lusa Moda, Lda Rua Augusta, nº 150, 1100-053 Lisboa. O apoio ao cliente (lusamoda.customers@gmail.com) ignora deliberadamente todas as tentativas de contacto e pedidos de devolução, e após os contactos bloqueia o IP de onde é enviado o pedido de devolução. Trata-se de uma rede estruturada de lojas "fantasma" que utiliza identidades falsas para enganar utilizadores e evadir as autoridades. Peço a vossa colaboração e Solicito o bloqueio e a sinalização desta página para proteger outras pessoas contra esta burla.

Venho apresentar reclamação relativa ao EVIL LIVƎ Festival 2026, realizado na MEO Arena, em Lisboa, no dia 5 de julho de 2026. Adquiri bilhete para o festival tendo por referência o programa anunciado, do qual fazia parte a atuação dos Megadeth, indicados como co-cabeça de cartaz (co-headliners, ver anexo). Essa atuação constituía uma componente relevante do cartaz e da decisão de compra do bilhete. No entanto, a atuação dos Megadeth não se realizou. De acordo com o comunicado divulgado pela organização, a decisão foi comunicada pelos representantes da banda 30 minuto depois da hora prevista para o início do espetáculo. A banda, por sua vez, comunicou publicamente que não poderia atuar em Lisboa devido a problemas técnicos fora do seu controlo. Após a comunicação da organização sai do recinto, tendo sido feito controlo de bilhete e registo da saída pelos assistentes de acesso por via de recursos digitais, pelo que a organização poderá confirmar a saída pelas 21:40. Independentemente da responsabilidade interna entre organização, banda, representantes ou equipas técnicas, enquanto consumidor não recebi integralmente a prestação anunciada. O programa do festival foi alterado de forma relevante, sem substituição equivalente e sem solução adequada apresentada ao público presente. As próprias condições gerais do EVIL LIVƎ indicam que, em caso de cancelamento, a política de reembolso seguirá a legislação em vigor. Assim, solicito que a entidade responsável pelo evento esclareça formalmente: quais as razões concretas para o cancelamento da atuação dos Megadeth; que responsabilidade assume perante os consumidores; que solução será apresentada aos portadores de bilhete; se será disponibilizado reembolso parcial, compensação proporcional ou outra forma adequada de reparação. Em concreto, solicito o reembolso parcial proporcional do valor do bilhete, ou compensação equivalente, pelo cancelamento de uma das atuações anunciadas no programa do festival. Junto comprovativos disponíveis, incluindo bilhete/comprovativo de compra, comunicação da organização, comunicação da banda e elementos públicos relativos ao programa anunciado.

Boa tarde, a minha conta foi suspensa alegadamente por violação dos termos e condições, devido ao envio da mensagem “Next seu gayzinho anda jogar” num grupo privado, apenas com amigos e conhecidos. A suspensão foi aplicada de um dia para o outro, sem que eu fosse contactado previamente para esclarecer o motivo da decisão. A moderação exercida pelos funcionários da Sony revelou-se, na prática, inexistente, uma vez que não houve qualquer tentativa real de contacto comigo para apurar os factos ou esclarecer a situação. Considero que a equipa de moderação falhou nesse sentido, porque não me foi dada oportunidade de explicar o contexto antes da suspensão ser aplicada. O meu objetivo ao contactar o suporte nunca foi sequer recuperar a conta, até porque estou profundamente insatisfeito com o suporte e com a moderação do serviço. A única coisa de que eu precisava era de acesso temporário à conta para ativar a funcionalidade de cross saving dentro de um jogo no qual investi muito tempo e dinheiro. Esse jogo permite cross saving, o que me dá acesso e permite usar as minhas compras e o meu progresso noutras plataformas concorrentes, como Microsoft Xbox, Nintendo e mobile. Por isso, não considero justo nem correto ser privado do acesso a essa função, nem do investimento e dos recursos que tenho guardados no jogo, só por causa de uma suspensão na plataforma da PlayStation. Após a suspensão, contactei o suporte pela primeira vez através de um número que entretanto deixou de estar ativo (211121813). Nessa chamada, o assistente não demonstrou vontade de ajudar, limitou-se a pedir o e-mail da conta e informou-me de que não havia nada a fazer. Isto aconteceu há cerca de dois anos. Mais recentemente, descobri que existia um protocolo de recuperação, válido apenas nos seis meses seguintes à suspensão. Por falta de informação por parte do suporte, nunca fui informado dessa possibilidade e, por isso, não tive oportunidade de o utilizar dentro do prazo. Hoje voltei a contactar o suporte através do contato (210609609) e só nessa altura fui finalmente informado de todos os procedimentos. Peço a reapreciação do caso, porque a suspensão foi aplicada sem contacto prévio, sem esclarecimento adequado e sem a informação necessária para eu poder exercer atempadamente o protocolo de recuperação, além de me ter impedido de aceder a uma funcionalidade do jogo à qual tenho legítimo interesse. O email associado a conta é monicapessoa1978@gmail.com

No dia 2 de Julho, foi efetuada hoje de manhã a montagem do roupeiro. Verifiquei alguns danos no qual me disseram que era normal as peças vinham com defeitos muitas vezes. No site não está indicado isso e eu quero um roupeiro em condições, sei que não é um roupeiro dos melhores mas foram quase 600€ com montagem e não posso ficar com algo assim. Pedi que viessem recolher e devolver o montante, sendo que hoje dia 6 de Julho recebo como resposta que A incidência encontra-se registada com o número 26MVSPV99002179, que servirá como referência interna e deverá ser mencionado em qualquer comunicação com os nossos serviços. E que Apos analise do documento de entrega e montagem do artigo, não foi registada qualquer anomalia no artigo. Anexaram os documentos assinados no final da entrega e montagem Analisaram as fotos que equipa enviou apos terminar a montagem mas não me enviaram as mesmas, e também não me solicitaram. As prateleiras estão raspadas,os cantos do roupeiro também, as gavetas. Péssimo serviço, péssimo atendimento de reclamações.

Em 17/06/2026 comprei, em loja, um MacBook Pro personalizado, com pagamento integral no ato (6.658,99 €) e fatura emitida (FT A107.2026/70). Prazo de entrega indicado: 4 a 6 semanas. A própria fatura declara que a encomenda «não pode ser anulada, alterada nem devolvida após formalização». Nove dias depois, a 26/06/2026, a iStore comunicou-me por escrito que, devido a uma atualização de preços da Apple, a entrega do equipamento — já pago na totalidade — ficaria condicionada ao pagamento de um valor adicional de 1.095,32 €, sob pena de cancelamento da encomenda. Ou seja: a empresa vendeu, faturou e recebeu o preço por inteiro, e agora recusa entregar o bem sem que eu pague mais. Esta exigência viola a lei e as próprias regras da iStore: — O artigo 406.º do Código Civil: o contrato cumpre-se nos termos acordados e só se altera por acordo. Uma subida de preços do fornecedor é risco do vendedor, não do cliente. — As próprias Condições Gerais de Venda da iStore (cláusula 2.3) estabelecem que alterações de preço só se aplicam a compras efetuadas após a data da alteração — a minha é anterior — e as cláusulas 1.2 e 1.5 salvaguardam os contratos já celebrados e em execução. — A própria fatura exclui a anulação ou alteração da encomenda após formalização. Recusei o pagamento adicional e o cancelamento, interpelei formalmente a empresa para entregar o equipamento ao preço faturado e registei reclamação no Livro de Reclamações (folha n.º 35342384, de 26/06/2026), bem como junto do Provedor do Cliente da iStore. Até à data, sem resolução. Disponho de toda a prova documental: faturas, comunicação escrita da empresa a exigir o valor adicional, interpelações e folha de reclamação. O que exijo é simples: a entrega do equipamento ao preço a que foi vendido e pago. Caso a empresa cancele unilateralmente, exigirei a restituição integral acrescida de indemnização pela diferença de custo de equipamento equivalente, recorrendo às vias legais competêntes. Karol Bot Gonçalves

Empresa: NORAUTO Mem-Martins No dia 6/7/2026 desloquei-me à loja da Norauto de Mem-Martins para solicitar um novo carregamento do ar condicionado do meu veiculo, já que o efetuado anteriormente não apresentou o resultado esperado. Fui informada neste dia (6/julho de 2026 que o serviço realizado anteriormente em agosto de 2025, só tinha validade de 3 meses. Informação que o colaborador da loja foi questionar, porque também não sabia. Resolvi solicitar o livro de reclamações e descrevi o motivo da minha indignação. Contudo após a minha elaboração foi-me entregue o original da reclamação. (A folha da reclamação é o nº 38164654). Posteriormente, fui contactada telefonicamente e solicitando para regressar à loja para entregar o original da reclamação, situação que considero irregular e que me suscitou dúvidas quanto ao correto cumprimento dos procedimentos legais relativos ao Livro de Reclamações. Solicito esclarecimentos sobre: - A fundamentação da recusa na assistência solicitada - O uso irregular do Livro de Reclamações por parte da Norauto.

Bom dia, Como já é habitual nos últimos anos, tenho tido vários problemas com a entrega de correio e encomendas na minha residência. Para evitar atrasos nas entregas e deslocações desnecessárias, costumo pedir as entregas para o meu local de trabalho, exceto quando estou de baixa, como é o caso agora. Nessas situações, solicito que as entregas sejam feitas em casa ou num ponto de recolha próximo. Desta vez, o fornecedor fez dois envios por motivos de stock: um para o ponto de recolha e outro para a minha residência. Recebi uma SMS a indicar que a entrega seria feita na sexta-feira, dia 03/07, até às 19h. Como era um dia importante para mim, decidi faltar à fisioterapia para poder receber a encomenda. Para minha surpresa, às 19:03 recebi uma mensagem do fornecedor a informar que a transportadora tentou entregar o pacote, mas não teve sucesso. Mais tarde, às 20:15, recebi uma SMS dos CTT a lamentar o atraso na entrega da encomenda. Ao contactar o fornecedor, foi-me dito que iria ser pedido um novo envio. Infelizmente, preciso mesmo da fisioterapia diariamente e não posso voltar a faltar só para receber a encomenda, pois já perdi tempo antes e corre o risco de ninguém aparecer de novo. Tenho conta nos CTT e podem consultar o histórico das minhas encomendas. Tenho provas de tudo o que me foi dito e do que comunicaram ao fornecedor. Além disso, sou motorista distribuidor porta a porta, com mais de 22 anos de experiência em entregas. Por isso, conheço bem o processo e não compreendo como estas situações ainda acontecem.