Reclamações públicas

Venho apresentar uma reclamação contra o ginásio Fitness UP, no qual realizei uma inscrição em 12/12/2024 para a unidade RECHOUSA. No entanto, nunca fui informado por e-mail sobre a data de inauguração da unidade, como era suposto. Por motivos de mudança de residência, solicitei o cancelamento do contrato antes mesmo da inauguração do clube e sem ter usufruído de qualquer serviço. Ainda assim, fui informado de que o cancelamento só seria possível mediante o pagamento de uma taxa de 50€ e que, caso não o fizesse, as cobranças por débito direto continuariam a ser efetuadas. Dessa forma, fui coagido a pagar essa taxa, mesmo sem qualquer utilização ou prestação de serviço. Além disso, o próprio contrato estipula que, em pré-aberturas, o contrato só se torna vinculativo após a inauguração da unidade, o que, no meu entendimento, não se verificou, já que não fui formalmente notificado da abertura. Assim, considero a cobrança abusiva e injustificada, e venho por este meio solicitar o apoio da DECO PROTESTE para reaver o valor pago e garantir que casos semelhantes não continuem a ocorrer. Com os melhores cumprimentos, Danilo José de Sousa Goomes

No dia 31 de maio de 2025, desloquei-me ao stand da MatrizAuto em Loures para ver viaturas e acabei por demonstrar interesse num dos carros disponíveis. Após os devidos procedimentos, foi-me solicitado o pagamento de 100€ como sinal de reserva. Efetuei esse pagamento por multibanco, porém houve uma falha técnica no terminal da loja. Apesar da falha, o valor foi debitado da minha conta, mas não entrou nos sistemas da empresa. De acordo com o funcionário que me atendeu, o Sr. **, fui informado de que o pagamento não tinha sido recebido e que teria de repetir a operação. Assim, realizei novamente o pagamento dos 100€, totalizando dois débitos da minha conta bancária no mesmo valor. O Sr. ** garantiu que o montante debitado na primeira tentativa seria devolvido num prazo de 4 a 5 dias úteis. Até à data de hoje, 21 de junho de 2025, não recebi qualquer reembolso. Entrei em contacto com a empresa diversas vezes, mas sou constantemente "enrolado". As respostas variam: ora dizem que é um problema com o banco, ora dizem que o reembolso foi feito, mas nunca me enviam qualquer comprovativo, nem o valor é efetivamente creditado na minha conta. Adicionalmente, o processo de crédito para aquisição da viatura não foi aprovado, o que, segundo a própria empresa, anula a reserva e obriga à devolução do segundo pagamento de 100€. Ou seja, tenho atualmente 200€ pagos à MatrizAuto que não foram devolvidos, sem justificação plausível e com grande falta de transparência no atendimento. Sinto-me completamente desrespeitado como consumidor. A empresa evita assumir responsabilidade, não fornece documentos nem confirmações, e não cumpre os prazos prometidos. Já se passaram mais de 20 dias desde o primeiro pagamento, sem resolução. Solicito assim, com urgência, a devolução integral dos 200€, bem como o envio de comprovativos da operação bancária, no prazo máximo de 5 dias úteis. Caso contrário, irei avançar com queixa junto da ASAE, Banco de Portugal, Deco Proteste e irei proceder judicialmente se necessário.

Exmos. Senhores, Tenho a informar que pretendo a devolução do dinheiro pois a moto roçadora é mais uma das muitas que vocês têm vendido desde 2016 e continuamente têm dado problemas estas moto roçadoras, pelo teor das reclamações não aguentam trabalhar mais que 2 horas seguidas. Já fiz outra reclamação á qual até hoje não se dignaram responder, porquê sabem que tenho razão e sabem tambem que os produtos desse fabricante são lixo e só causam problemas a quem os compra. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma denúncia relativa ao incumprimento das obrigações legais de emissão de recibos por parte do estabelecimento Salão da Sandra Moreira, sito na Rua Mário Costa Ferreira Lima, n.º 15, Portela de Sintra, 2710-340 Sintra, Portugal. Nos termos do n.º 1 do artigo 123.º do Regime Geral das Infrações Tributárias (RGIT), “a não passagem de recibos ou faturas ou a sua emissão fora dos prazos legais, nos casos em que a lei o exija, é punível com coima de 150€ a 3750€”. De igual modo, o n.º 1 do artigo 787.º do Código Civil determina que quem cumpre a obrigação de pagamento tem direito a exigir a quitação daquele a quem a prestação é feita. O artigo 476.º do Código Comercial obriga ainda o vendedor a entregar recibo do preço recebido ou de parte do mesmo. Informo que realizei diversos pagamentos ao referido salão, pelos quais nunca me foi emitido qualquer recibo ou fatura, mesmo após solicitação. Os pagamentos foram efetuados via MB WAY, diretamente para a conta do marido da titular do salão, Sandra Moreira, bem como para a sua colaboradora, Daniela Filipa Ferreira Leitão, que presta serviços no local. Conforme me foi comunicado pela proprietária, a emissão de fatura apenas ocorre caso a cliente a solicite. Contudo, esta prática viola claramente as obrigações legais em vigor. Acresce que nunca me foi entregue qualquer recibo de quitação, o que configura uma infração, independentemente de solicitação prévia. Adicionalmente, venho informar que me foi cobrado duas vezes um serviço não solicitado, executado por iniciativa da técnica Daniela Filipa Ferreira Leitão, sem o meu consentimento prévio. Esta cobrança é indevida e configura um enriquecimento sem causa, conforme disposto no artigo 473.º do Código Civil, que estabelece que "ninguém pode ser enriquecido à custa de outrem sem justa causa". Atuei sempre de boa-fé e, nesse sentido, no dia 14 de junho de 2025, contactei a proprietária do salão solicitando a devolução do valor cobrado indevidamente. Na ocasião, foi-me prometido que o valor seria devolvido. Contudo, já passou uma semana desde esse compromisso e não recebi qualquer devolução, o que revela uma atuação de má-fé e desrespeito pelos direitos do consumidor.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativa a uma situação lamentável que ocorreu na vossa discoteca na noite de 20/06/2025. Eu e o meu grupo de amigos encontrávamo-nos junto aos arbustos, perto das casas de banho, à espera de uma amiga para sairmos do local. Em momento algum estávamos embriagados ou a causar qualquer distúrbio. No entanto, fomos abordados de forma extremamente rude e agressiva por um dos vossos seguranças. Sem qualquer explicação ou aviso educado, o segurança aproximou-se e disse, de forma abrupta: "Não podem estar aqui", começando de imediato a empurrar o meu namorado e a beliscar um dos meus amigos. Esta atitude foi totalmente despropositada e injustificada. Eu própria respondi com calma, informando que já estávamos de saída, mas o segurança manteve uma postura agressiva, aproximando-se de nós com um ar intimidatório e afirmando: “Querem ir para a rua?”, com um olhar frio e ameaçador, como se nos fosse agredir. Gostaria de referir que no local em questão não existe qualquer sinalização a indicar que não se pode estar ali. Além disso, não é admissível que um funcionário trate os clientes como se fossem delinquentes, muito menos com recurso à força física e ameaças. Somos pessoas e merecemos respeito e dignidade. Face à gravidade da situação, dirigi-me de imediato ao chefe da segurança para apresentar uma reclamação formal. Contudo, fui informada de que apenas a gerência poderia disponibilizar o livro de reclamações, e que teria de aguardar até ao final da festa, o que considero completamente inadequado. Ainda solicitei o nome do segurança em causa, mas o próprio recusou-se a fornecê-lo, o que dificultou ainda mais o processo de denúncia. Perante o exposto, solicito que esta situação seja averiguada com seriedade e que sejam tomadas medidas apropriadas para garantir que nenhum outro cliente seja sujeito a este tipo de comportamento abusivo. Fico a aguardar um contacto da vossa parte com um esclarecimento e com as diligências que serão tomadas. Com os melhores cumprimentos, Rafaela Mesquita

Exmos. Senhores, No dia 16/06/2025 foi-me enviada uma encomenda registada via CTT expresso, com o tracking Number DA585991086PT que foi dada como entregue no dia 17/06/25 às 15:56. No entanto nada me foi entregue a mim, a qualquer vizinho ou a qualquer uma das lojas do meu prédio. Não fui contactado pelos CTT no dia da entrega, não forneci qualquer tipo de pin e não assinei qualquer recepção. Este tipo de situações nos CTT além de inadmissíveis têm sido recorrentes, e já não tenho palavras para descrever a incompetência do serviço prestado pelos ctt expresso. Aguardo resolução célere uma vez que a encomenda supra citada é URGENTE. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, (DEVOLUÇÃO DO VALOR JÁ PAGO, POR NÃO TENTAREM RESOLVER A SITUAÇÃO A MEU PEDIDO) Fiz contrato com esta entidades, pedi para ligarem com o santander@servdebt.pt, pois esta entidade estava sempre a ligar-me, pedi por favor mas não o quiseram fazer. Por isso peço anulação do contrato e a devolução dos dois meses já pagos. A Rasd Resolva a sua divida - portugal unipessoal, lda está registada a conservatória do registo comercial de lisboa com o numero 516391720 Caso não o façam vou solicitar apoio jurídico da DECO, onde sou associado Cumprimentos.

Exmos. Senhores, (DESCREVER SITUAÇÃO) Venho aqui reclamar pelo facto de o activo bank ter recusado renegociar a prestação do crédito que tinha com eles sem justificação óbvia ao ponto de eu não conseguir suportar a mensalidade e depois de terem vendido essa minha dívida a terceiros sem me informar que iria acontecer,e neste momento por causa disso corro risco de perder a minha habitação própria permanente onde para além de mim, reside a minha cônjuge reformada por invalidez e a minha filha de 9 anos, e ainda assim continua neste momento a empresa que adquiriu a dívida a não aceitar negociar condições que eu consiga suportar e colocando uma penhora em cima da minha habitação. Basicamente decidiram dificultar tudo ao ponto de eu ter ainda menos condições de negociação do que as que tinha anteriormente. Cumprimentos.

Ex senhores Serve a presente para pedir ajuda acerca de uma compra na plataforma leroy merlin, sou vossa associada com o número 4702378, nif 114732051, Ana Paula Botas da Fonseca. No passado dia 14/5/2025 fiz uma compra na plataforma do Leroy Merlin, 4 floreiras paguei o produto e ate a data de hoje dia 20,/6 , nao recebi nem o produto, nem reembolso do mesmo, depois de ja ter solicitado o reembolso, a firma Leroy Merlin não se querem responsabilizar dizendo que se trata de um produto da markteplace, no entanto e na plataforma deles que e vendido e sao parceiros deles, tambem as mensagens e tudo foi sempre tratado pela aplicacao do Leroy Merlin, solicito a vossa ajuda. Junto adiciono documentos Cumprimentos Ana Cumprimentos.