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Reclamação contra a MEO Empresas por Cobranças Indevidas e Falhas no Serviço
Esta reclamação deve-se a uma série de problemas e cobranças indevidas que tenho enfrentado ao longo do último ano.Inicialmente, contratei o serviço M4O com apenas um cartão móvel. No entanto, devido a necessidades pessoais, solicitei à MEO Empresas a adição de um segundo número a esse contrato. Para realizar essa adição, um agente autorizado da MEO, a MegaWare, instruiu-me a comprar um cartão e, posteriormente, contatar a MEO Empresas para incluir o novo número no contrato.Após adquirir um cartão com um número de Telemóvel, entrei em contato com a MEO Empresas e solicitei a adição do referido número, sendo informado de que esse novo cartão estaria ativo em aproximadamente 24 horas. Infelizmente, esse prazo não foi cumprido, e o cartão permaneceu inativo. Mesmo após diversas tentativas de contato com a MEO, o problema persistiu, levando-me a fornecer informações como o número de série do cartão.Posteriormente, em junho, comecei a receber faturas cobrando gastos de internet referentes ao número em causa, apesar de eu nunca ter conseguido utilizá-lo. Após investigar a situação, descobri que o cartão adquirido na MegaWare já estava fora de validade, algo que eu desconhecia completamente, já que não sabia que os cartões de telemóvel tinham datas de validade.Ao ligar para o número que supostamente era meu, fui surpreendido ao ser atendido por um indivíduo Indiano que não falava Português. Imediatamente entrei em contacto com a MEO Empresas, solicitando insistentemente a remoção desse número do meu contrato, pois ele estava a ser utilizado por outra pessoa. Infelizmente, todas as minhas tentativas anteriores tinham sido infrutíferas, com a MEO insistindo que não era possível remover o número.Somente no final de agosto ou início de setembro, uma operadora da MEO Empresas conseguiu remover o número indesejado do meu contrato e enviar um novo cartão, que era a minha intenção desde o início. Durante todo esse processo, a MEO Empresas cobrou mais de 90€ em gastos associados ao número em causa, um número que nunca pude utilizar e que estava, na verdade, a ser utilizado por outra pessoa.A situação se agrava-se pelo fato de que, ao que parece, o número do cartão adquirido na MegaWare já estava atribuído e a ser utilizado por outra pessoa. Isso é algo completamente alheio à minha responsabilidade, e não devo ser responsabilizado por esta situação.Recentemente, recebi uma nova fatura no valor de cerca de 35€ associada ao mesmo número, totalizando um valor superior a 120€ em cobranças indevidas. Gostaria de solicitar a vossa intervenção para resolver essa situação injusta e injustificada.Exijo como tal a restituição total dos valores cobrados indevidamente. Em Portugal, os direitos do consumidor são regidos por várias leis e regulamentos, sendo favoráveis à proteção dos consumidores em situações como esta. Alguns dos direitos do consumidor em Portugal que podem ser aplicáveis neste caso incluem:1. Direito à Qualidade dos Serviços (Decreto-Lei n.º 67/2003): Este decreto estabelece que os serviços devem ser prestados de forma adequada, respeitando os padrões de qualidade previamente acordados. Neste caso, se contratei um serviço de telemóvel com a MEO Empresas e não pude utilizar o número de telefone devido a problemas causados pela empresa, isso trata-se de uma violação desse direito.2. Direito à Proteção contra Práticas Comerciais Desleais (Decreto-Lei n.º 57/2008): Este decreto visa proteger os consumidores contra práticas comerciais desleais, como fornecer informações enganosas ou agressivas. Não foi informado de maneira clara e precisa sobre a validade do cartão de telemóvel, como tal trata-se de uma prática comercial desleal.3. Direito à Rescisão de Contrato (Decreto-Lei n.º 24/2014): Este decreto estabelece o direito do consumidor de rescindir contratos sem penalizações excessivas e com aviso prévio razoável. Solicitei a remoção do número não utilizado do meu contrato e a MEO Empresas não o fez, isso é uma clara violação desse direito.4. Direito à Restituição de Valores Indevidamente Cobrados (Decreto-Lei n.º 67/2003): Caso tenham sido cobrados valores indevidos, como no meu caso, tenho o direito de exigir a restituição desses valores. Se o número de telefone não estava a ser utilizado por mim, as cobranças associadas a ele devem ser consideradas indevidas.Em Portugal, as Leis das Comunicações Eletrónicas incluem principalmente o Decreto-Lei n.º 5/2004 e o Regulamento da Neutralidade da Rede (Decreto-Lei n.º 1/2018). Vou explicar brevemente como essas leis podem ser aplicáveis:1. Decreto-Lei n.º 5/2004 - Lei das Comunicações Eletrónicas: Esta lei estabelece o quadro regulamentar para os serviços de comunicações eletrónicas em Portugal. Alguns pontos relevantes para esta situação podem incluir: - Qualidade do Serviço: Os operadores de comunicações eletrónicas, como a MEO Empresas, são obrigados a assegurar um nível adequado de qualidade do serviço. Se o serviço não está a ser prestado de acordo com os padrões estabelecidos, tenho direito a reclamar e exigir uma correção. - Práticas Comerciais Desleais: A lei protege os consumidores contra práticas comerciais desleais, o que pode incluir a cobrança indevida por serviços não prestados. - Proteção do Consumidor: A legislação das comunicações eletrónicas deve garantir a proteção dos direitos dos consumidores, incluindo a prestação de informações claras sobre os serviços.Em Portugal, as leis de proteção ao consumidor e que podem ser aplicadas ao este caso incluem:1. Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril - Este é o principal diploma legal que estabelece o regime jurídico aplicável à defesa do consumidor. Ele define os direitos e deveres dos consumidores e regula as práticas comerciais, incluindo a proteção contra práticas comerciais desleais.2. Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro - Este decreto regula as práticas comerciais desleais e estabelece regras para a proteção
encomenda incompleta
Realizei o pedido no dia 16/09/2023 e recebi parcialmente os artigos. Foi realizada a compra de um kit com colchão, protetor de colchão, 2 almofadas e a cama de madeira com arrumação. Até o momento não tenho ideia de quando vou receber a cama, pois foi entregue o colchão e tive que deixa-lo no chão. Tentei contato diversas vezes por telefone e atualmente as linhas telefônicas não existem mais, tentei contato também por e-mail e nenhuma resposta além da previsão de entrega entre os dias 07/10 e 14/10 que não se cumpriu. O pagamento da cama ainda não foi faturado e não tenho qualquer previsão de entrega. Caso não tenham disponível deveriam informar e fornecer uma alternativa sem gerar custos adicionais.
Rotura de stock? Não entregam há mais de 2 meses!
Fiz a compra de um Sofá-Cama Emma Polaris Cinza em 11/08/2023 pelo site da colchoesemma.pt, com entrega prevista entre 5 e 10 dias úteis. Primeiro achamos estranho pois recebemos somente os colchões e não o sofá-cama. Fizemos então contato e eles informaram que havia uma rotura de stock e que iriam produzir um novo sofá e deram o primeiro prazo. Depois outro prazo, outro prazo, e assim foi. Numa das ligações ofereceram uma almofada pela demora, também já entregue. Mas até hoje, não temos o sofá-cama e continuamos no chão com os colchões, um enorme transtorno! Minha surpresa que agora os atendimentos por chat demoram 24 horas para atendimento, ou seja, nunca somos atendido. O telefone de atendimento ao cliente está encerrado para receber chamadas. E o que enviamos por formulário e e-mail não é respondido.Preciso da entrega urgente deste sofá-cama.
Problema com reserva no hotel
Venho, por este meio, apresentar a minha reclamação em relação ao procedimento do Hotel Selina, no Porto.No dia 14 de outubro, fiz uma reserva em nome da minha Filha, com 17 anos, que precisava de pernoitar no Porto do dia 15 para o dia 16 de outubro para participar das festividades académicas de receção ao caloiro.Tendo recebido boas indicações do Hotel Selina e dada a conveniência da localização do mesmo, fiz a reserva de um quarto para uma pessoa, através da plataforma “Guest Reservations”. Fiz o pagamento com cartão de crédito (valor final de 73,65 Euros: 49,84 mais taxas) e recebi, na minha caixa de correio uma mensagem com o título “Guest Reservations - Reservation Confirmation #R4509539789” e uma outra, quase de seguida, com o título “Your stay at Selina Porto”.No dia seguinte, acompanhei a minha Filha ao hotel no procedimento de check-in. Tudo normal, estranhei apenas que nos tenha sido pedido o pagamento de mais uma taxa de 2 Euros em cash. A minha Filha pagou de imediato. Quando nos dirigimos ao quarto, foi-nos apresentada uma camarata de 15 camas em que a minha Filha tinha apenas reserva para uma cama. Protestei, de imediato, porque, no momento da reserva, tinha expressamente excluído essa possibilidade – muito mais económica.Voltámos à receção do hotel e aí a funcionária responsável disse que era essa a indicação de reserva que tinha. Quando lhe mostrei a comunicação de reserva que tinha, em suporte digital, para um quarto standard, com ocupação individual, disse que não dispunha dessa reserva e – este foi, para mim, o ponto mais crítico – eu devia contactar a central de reservas.O hotel descartou quaisquer responsabilidades na situação. Protestei, comunicando que não era um procedimento adequado este descarte de responsabilidade com a central de reservas que o hotel disponibilizara, mas a resposta manteve-se, acrescentando que só tinha quartos de nível superior e que não ia fazer a troca. Não nos devolveu a taxa turística.Como consequência deste problema, tive de ir buscar a minha Filha às 3 horas da manhã ao Porto de carro.No dia 17 de outubro, dirigi ao hotel e à central de reservas uma reclamação, com este mesmo teor, pedindo:(1) Que me fosse dada uma resposta rápida (em 48 horas, no máximo)(2) Que procedessem à devolução dos montantes pagos e(3) Que compensassem os prejuízos sofridos.As respostas que recebi foram as seguintes.Da Central de Reservas, recebi uma resposta no mesmo dia 17 de outubro, com o seguinte teor: “Per your request, a full refund will be processed.”Do Hotel recebi uma comunicação no dia 18 de outubro, de Catarina Pacheco, Reservations Agent, com o seguinte teor: “Pelo que conseguimos ver, trata-se de um erro por parte da plataforma onde fez a reserva visto que, o preço indicado não corresponde à categoria Standard.No entanto vamos averiguar juntamente do departamento responsável para melhor conseguir entender esta situação. Caso pretenda, pode também contactar a plataforma indicando o sucedido.Assim que houver updates do caso entraremos em contacto.”Considero esta resposta não satisfatória, porque mantém - e reitera – o total descarte de responsabilidades relativamente a eventuais erros da plataforma de reservas onde o Hotel decidiu disponibilizar a oferta dos seus serviços. Sobre a devolução da taxa turística, nem uma palavra. Sobre os prejuízos sofridos, idem.Na mensagem de 17 de outubro, informei que, sem uma resposta satisfatória em 48 horas, iria comunicar à ASAE, ao Turismo de Portugal e à DECO. É o que estou a fazer.Espero que deem o devido andamento a esta reclamação. Aguardo informações.
Data privacy breach
This company demanded that I send my private documents: NIF, Cartao de Cidadao and IBAN. Upon me requesting the reason for that, they have been avoiding the subject for a month. I am not their customer, I have been the victim of a terrible problem with one of their customer and I do not know what they want from me. This is unacceptable. I am pressing charges for a breach of data privacy if they continue to ignore my complaints. 1 month, countless emails and NOTHING except a template with a sorry excuse. I've called them as I live abroad and PAID over 17€ to get NO ANSWER. They promised to call back and NEVER did. It's full of excuses and clearly illegal.
Vale postal não recebido/extraviado
Gostaria de aqui reclamar primeiramente do péssimo atendimento a mim dispensado na loja CTT Alverca do Ribatejo, ao iniciar o atendimento logo pela manhã, a funcionária já estava sem um pingo de gentileza, simpatia ou vontade de atender e explicar seu desserviço. Em segundo, gostaria de reclamar do não recebimento do vale postal no endereço cadastrado, no prazo informado. Fiz contato telefônico através da central de atendimento ao cliente por 3 vezes e em cada uma me foi dada uma informação diferente ou complementar e ao final, nada se resolveu. Por fim, um número de protocolo para uma reclamação que não tem prazo para resolução. Se buscamos atendimento nas lojas é porque necessitamos dos serviços, do contrário não perderíamos tempo. Estou esperando receber o valor que me foi enviado e a resposta rápida e eficiente para a minha reclamação, que por sinal não é a primeira nem a décima. É mais uma entre centenas, de outras pessoas que passaram pela mesma situação que passo agora e não tiveram êxito nas resoluções.
Insatisfação com compra/garantia
Venho por este meio fazer uma reclamação da empresa Powerplanet. Comprei um smartphone em 2022 e desde inicio começou a dar problemas (touch do ecrã, colunas...). Mandei recentemente a 3a vez para arranjar e puseram as culpas em mim dizendo que o ecrã partiu, algo que já estava da outra vez que foi para arranjar, e que a garantia não paga. O que nao é verdade porque o ecrã já se encontrava assim. Desde do início quando começou a dar problemas sempre pedi o reembolso ou um novo que não estava satisfeita com o artigo. Ele veio defeituoso e sem qualidade. O meu pedido nunca foi aceite e sempre remediaram para aguentar uns meses. Depois ia outra vez para arranjar. Foi quase mais o tempo que teve a arranjar do que usufrui dele. Já contactei e não fizeram caso daquilo que reclamei. Por isso decidi por este meio apresentar queixa. Espero que possam avaliar o meu caso. Muito obrigada pela vossa atenção.Atentamente,Micaela Costa
Produto não entregue
Assunto: Encomenda não entregueNIF: 223127485N.º de encomenda:0015-UX9QM6Exmos. Senhores,Foi efectuada a seguinte encomenda no dia 19 Set 2023 com o número supra indicado com os seguintes detalhes e em que foi dado prazo de entrega de 3 semanas:Número do pedido: 0015-UX9QM6Preço total: 1577.29Produto: Storage Bed Length Box for bed size 000200 in Dark GreyQuantidade: 1Produto: Storage Bed Width Box for bed size 180000 in Dark GreyQuantidade: 1Produto: Storage Bed Slatted Frame for bed size 180200Quantidade: 1Produto: Emma Box Bed V5 180000 plain dark grey version AQuantidade: 1Produto: Emma Original Hybrid V2 180x200Quantidade: 1Produto: Emma Diamond Degree Pillow 40 x 70Quantidade: 2Produto: Emma Mattress Protector V3 180 x 200Quantidade: 1Produto: Emma One Mattress 090x190 HardQuantidade: 2Produto: Emma Mattress Protector V3 90 x 190Quantidade: 2Não tendo tido qualquer feedback sobre o estado da mesma, contactei a linha telefónica que me disse que a entrega estava atrasada e prevista para ser entregue dia 16 Out. Hoje é dia 19 e não recebi qualquer encomenda nem qualquer contacto.Ao tentar contactar a linha de apoio telefónico, somos informados que a linha foi encerrada e não respondem por canais alternativos. Já existem imensas reclamações nas redes sociais da Emma com casos similares.Pretendo que a encomenda seja entregue urgentemente no máximo até dia 27 Outubro, caso não seja entregue ou sem previsões de entrega, pretendo cancelar a encomenda e obter a devolução do pagamento.Com os melhores cumprimentos,Hugo Francisco
Problema com aceitação de Tratamento
Desde já informo que esta reclamação se dirige a uma filial da DepilConcept no Entroncamento que não se encontra disponível neste livro de reclamações nem através do NIF, mas forneço desde já todas as informações, situada no Entroncamento tem a BodyConcept e DepilConcept no mesmo estabelecimento na seguinte morada, Av. Villiers Sur Marne N.19 Loja D, 2330-218 Entroncamento com o contacto 963991160 com o NIPC 508311268 No dia 09 de Outubro, segunda feira dirigi-me á Depilconcept no Entroncamento para efetuar uma avaliação sobre um tratamento de depilação a laser, após explicação com a funcionária Joana sobre tratamento e preços, acordamos iniciar um tratamento no dia 16 de Novembro, assinei a documentação relativa ao tratamento com a indicação que não era nenhum contrato apenas proteção de dados e aceitação de tratamento, solicitaram dados bancários pois a partir do dia 01 de Novembro iriam retirar os valores da conta através de uma modalidade chamada Cofidis Pay. Após 8 dias no segunda-feira dia 16 de outubro, decidi que afinal não pretendia iniciar o tratamento e dirigi-me novamente ao estabelecimento para informar a minha decisão, questionei pela funcionária que me tinha atendido (Joana), não estava presente, mas a colega da bodyconcept contactou telefonicamente e a mesma compareceu na empresa, mas só a colega após informar o que era o assunto. Tal é o meu espanto quando a funcionária me explica que não é possível desistir do tratamento pois tinha assinado uma folha de aceitação, onde referia que não devolvia, valores pagos e a própria empresa não permite desistências. Após um riso de admiração, questiono novamente em que lei se baseia o que ela me explica ao que não sabendo responder me explica que são normas da empresa, explico que isso não é legal, que apesar de termos 14 dias para desistir de qualquer contrato, também me tinha sido indicado que não era um contrato mas sim apenas um papel de aceitação assinado por mim de tratamento de dados e não devolução de verba, ao que a mesma me confirma que sim não temos nenhum contrato, explico também que não estou a solicitar devoluções, pois não efetuei pagamentos estou sim a desistir do processo. Ao que a funcionária me diz que não pode fazer nada, informo que vou ligar á Cofidis Pay a desistir dos pagamentos e a Joana diz-me e cito: Pode ligar, mas eles não vão poder fazer nada, pois temos de ser nós empresa a solicitar a anulação do contrato e a empresa não o faz, já nos aconteceu anteriormente!” ao que eu respondo que afinal isto já é procedimento habitual da empresa, enganar o cliente. Solicito um documento que comprove que passei a solicitar a anulação onde obviamente a “Joana” me diz que não pode dar nada só agendar uma reunião com a supervisora e só teria vaga dia 23 de outubro, data essa que excede os 14 dias da lei para anulações. Daí efetuar também esta queixa, extremamente necessária pois é um procedimento que a ASAE precisa mesmo de ver e um comprovativo em como estou a tratar do assunto dentro dos prazos legais. Após contacto telefónico com a Cofidis pay informam exatamente o que a “Joana” explicou que tem de ser a empresa a solicitar o cancelamento e que apesar de com eles existir um contrato que eu posso anular pois estou dentro dos prazos, se a empresa não o fizer eu também não posso e que realmente se eles não o fazem é só porque não querem. Dirijo-me ao banco para arranjar uma maneira de solucionar este problema de modo que não façam pagamentos até conseguir resolver a situação onde me explicam que dado não ser débito directo mas sim um pagamento associado ao cartão não podem cancelar. E que se eu não efetuar os pagamentos a Cofidis pode e vai informar o Banco de Portugal da falta dos meus pagamentos. Solicito por favor uma avaliação urgente desta questão pois estamos a falar de quase 700€ que é uma quantia demasiado elevada para não se ter em conta esta “brincadeira” da DepilConcept. Aguardo decisão
Descaso
Boa tarde!Ao aderir ao plano do ginásio perguntei se eu poderia mudar a unidade a qualquer altura e foi me informado que sim, sou da unidade da constituição por causa da piscina meu antigo trabalho e local aonde eu morava me permitia ir a este ginásio, mudei o meu local de trabalho e também morada de habitação que me impossibilita ir ao ginásio da constituição o ginásio mais próximo de minha residência é São João e Amial, estou solicitando a mudança da unidade de faturação uma vez que não faz sentido eu continuar pagando por serviço de piscina uma vez que não posso usufruir e não querem fazer esta alteração de unidade! Pois bem um descaso, estariam perdendo um cliente pois prefiro perder 50 euros no cancelamento do contrato, do que pagar algo que não estou usufruindo, preferem perder o cliente do que mudar a unidade de faturação, descaso total.
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