Reclamações públicas

Exmos. Senhores A empresa "Dr Franklin", que comercializa os seus produtos em Portugal apenas faz envios para Portugal continental e não para as ilhas. De acordo com a lei portuguesa, este tipo de discriminação é ilegal, sendo que qualquer empresa que envie produtos para o país, é obrigada a fazê-lo para todo o território. Após contactar a empresa e referindo a lei em questão (Lei nº 7/2022 (11 de março)), continuam a referir que não o fazem. Anexo os e-mails trocados com o apoio ao cliente da empresa. Obrigado pela vossa atenção. Com os melhores cumprimentos Luís Abrantes

Boa tarde! Comprei uns sapatos de segurança no site catbootsinportugal.com. Registei-me no site, fiz o pedido e paguei. Recebi a notificação de compra e 3 dias depois a notificação da transportadora com o numero de tracking.Passaram uns dias e fui verificando onde se encontrava a encomenda, passaram mais uns dias e verifiquei que já estava entregue a encomenda, mas numa morada que não a minha. Tentei entrar em contacto no site, nunca obtive nenhuma resposta, contactei a distribuidora e responderem_me que na verdade o vendedor tinha enviado a morada destino errada e perguntou-me se eu queria que o vendedor reenvie a encomenda, ao qual eu respondi que sim. passaram 30 dias e até hoje não tenho resposta de ninguém nem a minha encomenda

Assunto: Falta de reembolso – Encomenda nº 13_368198 > Exmos. Senhores, No dia 14/04/2025 efetuei uma encomenda online no site da Leroy Merlin Portugal, com o número de encomenda 13_368198. O material entregue estava incorreto. Entrei em contacto com a loja presencialmente, por telefone e através dos canais online. A Leroy Merlin reconheceu o erro e informou que procederia ao reembolso, mediante envio de comprovativo de IBAN. Enviei todos os dados solicitados, incluindo o IBAN de uma conta bancária estrangeira (LI680880000002274488), de minha titularidade, da qual foi feito o pagamento. Contudo, até à presente data, o reembolso não foi efetuado. A empresa responde com mensagens automáticas e remete sempre para o mesmo formulário, ignorando as informações já enviadas. Recordo que, nos termos da legislação europeia sobre comércio à distância e compras online, não há impedimento legal para reembolso em conta estrangeira, sobretudo quando foi essa a conta utilizada no pagamento. Considero esta atitude uma violação dos meus direitos de consumidor, e solicito o reembolso imediato, sob pena de recorrer à ASAE e ao Centro Europeu do Consumidor. Agradeço resolução urgente. Nome completo: Carlos Henrique Ramos Mendes Telefone: +41 77 480 6750 Email: polmeiamendes@gmail.com IBAN Li 0880 0000 0227 4488 9

Compramos uma bomba de calor (com entrega e instalação incluída) através do Leroy Merlin da Maia por um preço nada em conta e é uma experiência a nunca repetir. Primeiro, agendaram a instalação da bomba de calor juntamente do instalador, mas esqueceram-se de um pormenor importante: é preciso entregar a bomba de calor na morada primeiro para a conseguirem instalar... Não é preciso ser um génio. Não fomos informados que a bomba de calor seria entregue por uma terceira entidade, assumimos que seria o instalador a transportá-la no momento da instalação. Ficamos muito surpreendidos quando o instalador nos contactou a informar que não podia fazer a instalação porque faltava a entrega. Contactamos o Leroy para agendar a entrega da bomba de calor e a partir daqui foi sempre a piorar... Só conseguiam entregar a bomba de calor 2 semanas depois da data inicialmente marcada para a instalação, entrega essa que ficou agendada para o dia 19/07 entre as 9h e as 14h. A entregadora é a GLS, ficou combinado diretamente com a empresa que a entrega seria às 10h. Estivemos um total de 4h na casa (das 10h às 14h) à espera que a entregadora aparecesse e nada... Contactamos a GLS um total de 18 vezes sem nunca nos atenderem a chamada (que no dia anterior atenderam em 3 segundos para agendar a hora de entrega), contactamos o Leroy Merlin também múltiplas vezes, mas foram completamente inúteis na resolução deste problema (limitaram-se a abrir o ticket 1350572 sem resolução nenhuma). Às 18h, fomos contactados pela GLS a agendar uma nova entrega para dia 21/07 de manhã, com a justificação de que a bomba de calor não tinha sido entregue porque "não cabia na carrinha" e era necessário transportar a encomenda num veículo maior. Ninguém nos avisou, nem por parte da GLS nem por parte do Leroy. Perdemos 4h a olhar para a parede para nada. No dia 21/07, o mesmo cenário... A entregadora nunca mais aparecia nem ninguém nos atendia o telemóvel por parte da GLS, portanto ligamos ao Leroy que novamente foi incapaz de resolver o problema (nem sequer ticket abriram desta vez). Disseram-nos que isto não era com eles, que não tinham informações da entrega - nunca sabem de nada. Quando a GLS finalmente decidiu aparecer, para além de serem mal educados, deixaram a bomba de calor no meio da sala porque "não cabe na porta" (nós medimos e cabe perfeitamente). O instalador vai lá na quarta-feira e se não conseguir transportar a bomba até ao local de instalação, não sei o que vamos fazer. Eu sozinha é que não a vou colocar no sítio certo, portanto o mais certo é adiarem novamente a instalação da bomba de calor. Estamos completamente desiludidos no serviço (ou falta dele) por parte do Leroy. No ato da compra, o Leroy comprometeu-se a fazer a ponte entre os vários intermediários mas depois não cumpriram isso - nunca sabem de nada, nem sabem resolver nada, nunca é nada com eles, não têm o contacto de ninguém, o cliente que espere após ter pago quase 2500EUR à cabeça por um serviço que nunca mais fica concluído. Para isso, tinhamos contratado este serviço diretamente a um instalador que nos saía mais barato e certamente eram mais competentes. É uma vergonha completa e é uma vergonha ainda maior dizerem que "não é da nossa responsabilidade, é do entregador" quando a entidade entregadora foi contratada por eles. Para isto mais valem não prestarem este tipo de serviços, uma vez que claramente são mais que incompetentes a garantir a realização dos mesmos. Não recomendaria instalar NADA nem comprar NADA através do Leroy Merlin nem ao meu pior inimigo - é uma ótima opção somente para quem gosta de perder tempo, gastar dinheiro, lidar com incompetentes e não ver o serviço entregue.

our first reclamation of july 10 : Lisboa, 10 de julho de 2025 Envio com aviso de receção / Reclamação formal Cópias: Departamento Jurídico Assunto: Reclamação oficial – Pedido de reembolso por incumprimento do serviço Expresso (encomenda n.º XXXXXXXXXX) Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativa a um incumprimento grave das obrigações contratuais associadas ao envio de uma encomenda através dos vossos serviços. No dia 09 de julho de 2025, foi depositada uma encomenda no balcão dos CTT de São Bartolomeu de Messines, com a referência XXXXXXXXX, e peso exato de 6,885 kg. O envio foi efetuado através do vosso serviço Expresso, com entrega garantida no dia 10 de julho de 2025, conforme confirmado pelo colaborador dos CTT no momento do envio. Contudo, até à data de hoje (10 de julho de 2025), a encomenda não foi entregue, em claro incumprimento do prazo garantido. Este atraso representa uma violação direta das condições gerais de prestação de serviço e do contrato celebrado no momento da expedição. Acresce que o conteúdo da encomenda é composto por produtos perecíveis, cuja deterioração em virtude do atraso poderá resultar num prejuízo económico considerável. Assim, venho por este meio requerer: O reembolso integral do valor pago pelo serviço Expresso, no montante de 17,39 €; A ativação da cobertura legal incluída no serviço, nomeadamente a compensação de 10 € por quilograma, relativa ao peso total de 6,885 kg, o que corresponde a um montante adicional de 68,85 €. Total reclamado: 86,24 € (incluindo 17,39 € + 68,85 €). Solicitamos que o reembolso integral no valor de 86,24 € seja efetuado no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data de receção desta carta (comprovada pelo aviso de receção). Caso não haja resposta ou regularização dentro do prazo indicado, reservamo-nos o direito de: apresentar uma reclamação oficial através do Livro de Reclamações Eletrónico; contactar a ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações; e iniciar os procedimentos legais necessários pela via judicial, em virtude do incumprimento contratual verificado. Segue, em anexo, a documentação relativa ao envio: Referência da encomenda: XXXXX Data de envio: 09/07/2025 Peso: 6,885 kg Valor pago: 17,39 € Local de depósito: CTT São Bartolomeu de Messines Na expetativa de uma resposta célere e favorável, apresento os meus melhores cumprimentos. regards __________________________________ your answer : XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 21 juil. 2025 11:16 CTT Particulares [CTT@crm.ctt.pt]À: mt3312@mailfence.com Bom dia XXXX Recebi a situação que nos fez chegar no Portal da Queixa com a ref.ª XXXX, relativa ao atraso na entrega do objeto XXXX, à qual ficou atribuído o processo XXXXX. Manifesto a minha compreensão pelo transtorno que a presente situação se encontre a causar. Contudo, os nosso prazos de entrega são, apenas, indicativos, conforme indicado no nosso site, pelo que não há lugar a compensação por atraso na entrega. Alguma questão adicional que surja, não hesite em voltar ao meu contacto. Para tal, basta responder a este email, sem alterar o assunto. _________________________________ our answer july 21 To the attention of: CTT Portugal – Expresso Service Customer Complaints Department Ref. file: XXXXX / Complaint no. XXXXX July 21, 2025 Subject: Formal notice – refusal of compensation for breach of contract (parcel XXXXX) Dear Sir or Madam manager, We are writing in response to your message dated July 21, 2025, regarding our complaint filed under reference no. XXXXX, concerning parcel XXXXX. Your claim that delivery times are merely "indicative" and that no compensation is due in case of delay is legally unfounded and contractually unacceptable. At the time the parcel was submitted at the CTT São Bartolomeu de Messines post office on July 9, 2025, your staff explicitly asked whether the delivery should be made the following day (July 10) or two days later (July 11). The client clearly requested next-day delivery (July 10) due to the perishable nature of the contents, and this was confirmed by your agent. A specific surcharge was paid for morning express delivery, listed on the receipt as "janela manhã", for €2.33. This constitutes irrefutable proof of a contractual commitment to 24-hour delivery, confirmed by both parties. The general terms published on your website cannot override a specific contractual agreement made at the point of sale, especially when a premium service was clearly offered, accepted, and paid for. Your failure to deliver on time constitutes a breach of contract under Portuguese civil law and European consumer protection law. Furthermore, we note that your company is the subject of numerous similar complaints published on Trustpilot, Portal da Queixa, and other independent platforms. This reflects systemic failure in service performance and complaints handling, which we are prepared to report to the relevant authorities. We therefore formally demand, within seven (7) calendar days, the following: Full refund of the express delivery fee: €17.39 Compensation under your own declared liability insurance: 10 €/kg × 6.885 kg = €68.85 Total amount due: €86.24 (VAT included) Failure to comply within this timeframe will result in immediate transfer of the matter to our legal counsel for litigation and a claim for additional damages. Parallel complaints will also be filed with ANACOM, the European Consumer Centre, and other relevant regulatory bodies. All further correspondence must be directed exclusively by email to: XXXXXX No further amicable attempts will be made after this deadline. regards B/ MT

Litígio A.C.P. Saúde Prime Cartão ACP Saúde Prime Total n. 05 5721601 1391129 Há anos subscrevi para a minha esposa e para mim este plano proposto pelo Automóvel Club de Portugal (A.C.P.) aos sócios. Este plano oferece magras comparticipações em certos atos medicais. Pago ambos os planos todos os meses, via multibanco, ao mais tardar no dia 8 que é a data limite imposta. No dia 8 de julho fui a uma consulta de estomatologia na Clínica Melo, no Porto. No momento de pagar a secretária informou-me que não tinha conseguido obter a comparticipação pois o sistema em linha não autorizava e como prova imprimiu a mensagem de recusa correspondente. Contactei a linha de apoio a clientes par mail : “Ontem à tarde na Clínica Melo, Porto, o meu cartão foi recusado, motivo "Serviço Não Autorizado, Beneficiário deverá contactar a Linha de Apoio a Clientes" Ignoro qual é o problema mas considero INACEITÁVEL não ter sido avisado com antecedência. Ainda por cima não beneficiei da redução do custo da consulta e do tratamento realizado, paguei a totalidade da fatura, seja 53 €.” Seguiu uma série interminável troca de mensagens pois o A.C.P. , mal organizado e utilizando provavelmente pessoal incompetente, não encontrava o pagamento do meu plano e atribuía sistematicamente ao plano d minha esposa as provas de pagamento que lhes enviava. Finalmente no dia 15 de julho o A.C.P. reconheceu : “Antes de mais queremos agradecer o envio dos documentos bem como apresentar um pedido de desculpa por qualquer transtorno encontrado Aproveitamos o momento para informar que o cartão ACP saúde encontra-se activo” Todavia pretendem que a comparticipação foi assegurada sem a mínima prova, continuo a acreditar que não comparticiparam os gastos. Necessito que me enviem todos os detalhes, ou seja, custo tabela das prestações efetuadas, valor da comparticipação. A mediocridade do “apoio aos sócios” é a característica cardinal do A.C.P. Saúde - plano a evitar.

Exmos. Senhores da DECO PROTESTE, Venho por meio desta solicitar o vosso apoio e intervenção junto à Agência para a Imigração e Mobilidade (AIMA), em razão de um **atraso excessivo e injustificado** no meu processo de **autorização de residência CPLP**. Meu nome é **Manaira França Calheiros**, NIF **308128354**. Compareci à entrevista presencial na **AIMA de Braga**, no dia **21/02/2025**, para dar seguimento ao meu pedido de residência no âmbito do acordo CPLP. Desde então, passados mais de **cinco meses**, **não recebi qualquer resposta**, comunicação complementar ou atualização sobre o estado do processo. Esse silêncio administrativo prolongado viola os princípios da boa administração e da legalidade, especialmente considerando que, segundo a Lei n.º 39/2023 e a Lei do Procedimento Administrativo (Lei n.º 4/2015), o prazo razoável para decisão administrativa é de até **90 dias**. A ausência de resposta impede-me de regularizar minha situação, renovar vínculos com a Segurança Social, aceder plenamente ao mercado de trabalho e exercer meus direitos em Portugal. Trata-se de um claro prejuízo moral e potencialmente material. Por isso, venho solicitar o vosso apoio para que a AIMA: 1. Se manifeste de forma imediata quanto ao andamento do meu processo; 2. Cumpra os prazos legais e administrativos previstos; 3. Compense os danos decorrentes deste atraso, se for o caso. Anexo a esta reclamação os dados que comprovam minha situação (data da entrevista, NIF e, se necessário, cópia dos documentos entregues). Desde já, agradeço pela atenção e fico à disposição para mais esclarecimentos. Com os melhores cumprimentos, **Manaira França Calheiros** NIF: 308128354 [912873471] [danielfernando5679@gmail.com] 21/07/25

No dia 26 de junho comprei um Aparelho de ar condicionado online com apoio telefónico, a totalidade do valor com portes ficou em 287,00 € era a última semana que o IVA estava com baixo valor, paguei de quinta para seita e depois do domingo o aparelho já era mais caro, o senhor que me atendeu disse haver dois aparelhos em stock e aceitei pagar perto de 40€ em portes ficar com o aparelho. O senhor disse que em 4 a 5 dias recebia o aparelho. Andaram a enganar-me varias semanas porque tinham em stock e depois de 5 dias disseram que já não tinham mais de esse modelo! Eu chateado por enganarem-me pedi a devolução do dinheiro e confirmaram-me que em 14 dias recebia o dinheiro, depois de tudo mais 14 dias! Mas não ficou por aí .... Depois 3 semanas a espera ligaram a perguntar se eu tinha o papel com o número do técnico para enviar o aparelho! Como!!! Já tenho um aparelho montado em casa, gastei mais dinheiro porque o IVA subiu, cancelei a encomenda a uma semana e só podem estar a gozar! Estou farto de esperar e agora querem o número do técnico, eu quero o meu dinheiro e já!! Mas passou mais 8 dias depois que cancelei a encomenda! Inacreditável!! Vai fazer um mês que estou sem o dinheiro e não me dizem nada! Tento ligar fico meia hora a espera e acabam por ganhar e derrubar as pessoas por castanhoso! É ESTE O ATENDIMENTO DESTA LOJA

No dia 12 de julho instalei a app Glovo e fiz a minha primeira compra. Efetuei uma encomenda à loja Tiendanimal. Da encomenda constavam 2 sacos de areia para gato e um pack de 2x1,25kg de ração Advance Urinary Feline. O catalogo na app da Glovo apresenta este artigo com uma foto de 2 sacos de 1,25kg e a descriçao refere 2x1,25kg. Nao se trata de uma promoçao mas sim de um artigo que engloba 2 sacos. É o que está na foto e na descrição. Quando recebi o artigo veio apenas um saco. Eu nunca pagaria 19,90€ se fosse por apenas um saco de 1,25kg. Contactei a propria loja e eles mesmo me disseram que nao têm à venda nenhum pack de dois sacos e que aquele valor corresponde apenas a 1 saco, que está mal catalogado na app da Glovo, induzindo o cliente em engano. Contatada a Glovo, começaram por me dizer que fariam o reembolso. Aguardei, tive que enviar varias mensagens durante uma semana.. Cada vez era um operador diferente que me fazia repetir tudo outra vez. Enviei fotos da fatura e do artigo na app. Ao fim de uma semana deram como encerrada a reclamaçao sem reembolso algum. Senti-me burlada e lesada Cliente Glovo "Lua Silva"

No dia 19 de julho efetuei uma compra pela plataforma Glovo, ao supermercado Aushan. O meu perfil Glovo tem o nome de Lua Silva, correspondente ao meu perfil Google. Da encomenda, pela qual paguei 38,34€, recebi 4 produtos errados.. Passo a citar: paguei 1kilo de bananas e recebi UMA banana, paguei 1 tofu fresco marca Shambhala e recebi 1 tofu seco marca Cem por Cento, paguei 4 litros de bebida de soja chocolatada e recebi um pack de 3 bebidas de soja chocolatadas de 200ml, paguei 4 massas instantaneas de cogumelos e recebi 4 massas instantaneas de galinha. Paguei 1 embalagem de fatiado de queijo vegan da Violife e 1 embalagem de fatiado de fiambre vegan também da Violife e não recebi nem um nem outro. Reclamei, enviei foto da fatura Aushan, fotos dos artigos errados, que correspondiam aos da fatura Aushan mas nao aos da compra que havia efetuado pela Glovo. Enviei foto de ecran do proprio pedido Glovo pra verem a diferença entre o que eu paguei e o que recebi. Nomeadamente foto do pedido dos dois artigos em falta que constam do pedido pago à Glovo e nem sequer constam da fatura Aushan pois nao foram enviados. Requeri o reembolso dos valores pagos pelos artigos que nao vieram (kilo de bananas, tofu shambhala, 4 litros de bebida chocolatada, 4 massas de cogumelos, fatiado de queijo e de fiambre Violife), que daria um total de 17,84€. Depois de varias mensagens com diferentes operadores em que tive que repetir sempre o sucedido e enviar sempre as mesmas fotos, fizeram um reembolso no formato de crédito na conta Glovo, no valor de 9,75€ que é cerca de metade do valor em que fiquei lesada. Quando questionei ao que se referia esse calculo, apenas me responderam que lamentavam mas a decisao deles era final e irreversivel. Sinto-me burlada e roubada. Desejo o reembolso na integra. Atentamente, Cliente Glovo "Lua Silva"