Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Na sequência da vossa comunicação, cumpre-me esclarecer o seguinte: Volto a reiterar que o vosso estabelecimento não cumpriu com as obrigações contratuais assumidas, nomeadamente no que respeita à entrega de um plano de treino personalizado e de um plano de nutrição, elementos expressamente mencionados no contrato como parte integrante do serviço prestado. Esta falha constitui um incumprimento contratual da vossa parte, facto que invalida a exigência de pagamento dos valores em dívida referentes ao período após o momento em que vos comuniquei a minha decisão de cessar o contrato. Adicionalmente, informo que possuo o comprovativo da minha mudança de morada, o que por si só representa uma justa causa para o cancelamento do contrato, conforme estipulado pela legislação em vigor e boas práticas contratuais. Face ao exposto, não reconheço a legitimidade da cobrança dos valores pendentes(93,60€) e que continuam a ser indevidamente acrescentados. Reafirmo, no entanto, a minha disponibilidade para efetuar o pagamento da taxa de cancelamento no valor de 50€, conforme referem, mediante pagamento presencial nas vossas instalações, momento em que entregarei igualmente o comprovativo da mudança de morada. Solicito que esta questão seja resolvida com a devida celeridade, pois a cada dia que passa, o FITNESS UP Alverca acrescenta uma mensalidade, mesmo sabendo que não é da minha vontade, nem disponibilidade continuar convosco.

Exmos. Senhores, No mês de Fevereiro procedi à adesão ao ginásio em questão, contudo, devido a diversas falhas na prestação dos serviços contratados – nomeadamente a ausência de assistência de um profissional nas instalações, o não cumprimento do contrato com o plano de nutrição e de treino oferecido pelo ginásio e a minha mudança de morada fiscal– tomei a decisão de rescindir o contrato com efeitos imediatos. Da mesma forma que o FITNESS UP de Alverca não cumpriu com o que está no contrato, eu também não o tenho que cumprir como consumidor e tenho direitos enquanto tal. A partir do momento em que nunca tive plano de nutrição e de treino oferecido pelo ginásio e que estava no contrato que o teria, pretendo o cancelamento imediato da minha adesão, a isenção da taxa de cancelamento e a anulação das faturas recebidas no valor de 83€! Assim, venho por este meio solicitar a intervenção da DECO no sentido de atender ao meu pedido acima descrito. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 08/02/2025 procedi à adesão ao ginásio em questão, tendo frequentado as instalações nos dias 23/02/2025, 09/03/2025 e 16/03/2025, e liquidado atempadamente as mensalidades correspondentes aos meses de janeiro, fevereiro e março. Contudo, devido a diversas falhas na prestação dos serviços contratados – nomeadamente a degradação dos equipamentos e a ausência de assistência técnica ou profissional nas instalações – tomei a decisão de rescindir o contrato com efeitos imediatos. Procedi, nesse contexto, à solicitação de devolução das mensalidades relativas aos meses de abril e maio junto da minha instituição bancária, uma vez que não usufruí dos serviços durante esse período, por motivos devidamente justificados, incluindo ainda a minha mudança de morada. Expus detalhadamente as razões da minha decisão através de contacto telefónico com um colaborador do ginásio, tendo inclusive informado da possibilidade de enviar comprovativo de morada por email. A resposta obtida foi no sentido de que poderia utilizar outro ginásio do mesmo grupo localizado na nova área de residência, sendo-me, no entanto, recusada a possibilidade de rescindir o contrato, posição que rejeito, por não corresponder à minha intenção nem à minha realidade pessoal. Em todas as comunicações posteriores, a única “solução” proposta foi a obrigatoriedade de comparecimento presencial no ginásio de origem, com possibilidade de apresentar comprovativo de morada, mas sempre com a afirmação de que a rescisão do contrato não seria aceite, o que entendo ser injustificado e legalmente infundado. Ao invés de procurarem resolver a situação de forma transparente e razoável, os responsáveis do ginásio procederam ao envio de uma fatura no valor de 75€, bem como à tentativa de cobrança de uma “taxa de cancelamento” no valor de 50€, prática que considero abusiva, desleal e lesiva dos direitos do consumidor. Assim, venho por este meio solicitar a intervenção da DECO no sentido de: Garantir o respeito pelos meus direitos enquanto consumidor; Solicitar ao ginásio a anulação dos valores faturados indevidamente; Assegurar o cancelamento de qualquer cobrança adicional não justificada, nomeadamente a mencionada “taxa de cancelamento”. Agradeço desde já toda a atenção e apoio prestados. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, No dia 08/02/2025 procedi à adesão ao ginásio em questão, tendo frequentado as instalações nos dias 23/02/2025, 09/03/2025 e 16/03/2025, e liquidado atempadamente as mensalidades correspondentes aos meses de janeiro, fevereiro e março. Contudo, devido a diversas falhas na prestação dos serviços contratados – nomeadamente a degradação dos equipamentos e a ausência de assistência técnica ou profissional nas instalações – tomei a decisão de rescindir o contrato com efeitos imediatos. Procedi, nesse contexto, à solicitação de devolução das mensalidades relativas aos meses de abril e maio junto da minha instituição bancária, uma vez que não usufruí dos serviços durante esse período, por motivos devidamente justificados, incluindo ainda a minha mudança de morada. Expus detalhadamente as razões da minha decisão através de contacto telefónico com um colaborador do ginásio, tendo inclusive informado da possibilidade de enviar comprovativo de morada por email. A resposta obtida foi no sentido de que poderia utilizar outro ginásio do mesmo grupo localizado na nova área de residência, sendo-me, no entanto, recusada a possibilidade de rescindir o contrato, posição que rejeito, por não corresponder à minha intenção nem à minha realidade pessoal. Em todas as comunicações posteriores, a única “solução” proposta foi a obrigatoriedade de comparecimento presencial no ginásio de origem, com possibilidade de apresentar comprovativo de morada, mas sempre com a afirmação de que a rescisão do contrato não seria aceite, o que entendo ser injustificado e legalmente infundado. Ao invés de procurarem resolver a situação de forma transparente e razoável, os responsáveis do ginásio procederam ao envio de uma fatura no valor de 75€, bem como à tentativa de cobrança de uma “taxa de cancelamento” no valor de 50€, prática que considero abusiva, desleal e lesiva dos direitos do consumidor. Assim, venho por este meio solicitar a intervenção da DECO no sentido de: Garantir o respeito pelos meus direitos enquanto consumidor; Solicitar ao ginásio a anulação dos valores faturados indevidamente; Assegurar o cancelamento de qualquer cobrança adicional não justificada, nomeadamente a mencionada “taxa de cancelamento”. Agradeço desde já toda a atenção e apoio prestados.

Lisboa, 20 de Maio de 2025 Exmos. Senhores, Chamo-me Karina Pereira e, na qualidade de consumidora, apresento-vos uma reclamação formal contra o ginásio Fitness Up – Unidade Estefânia. Em 26 de Fevereiro de 2025 celebrei contrato com o referido ginásio, aderindo igualmente a um plano de acompanhamento individual com o personal trainer Felipe Kay, fixado em 60 € por quinzena. Ficou acordado na recepção que o primeiro débito só ocorreria na segunda-feira seguinte, data em que recebo o salário. No dia seguinte, porém, o referido colaborador propôs-me outro modelo de pagamento: 120 € mensais enviados directamente para si, via MB Way, garantindo – falsamente – que tal prática tinha a aprovação da gerência. Confiei na informação prestada e efectuei o pagamento. Apesar disso, em 7 de Março o ginásio debitou-me 60 € na conta bancária. Ao denunciar a duplicação, foi-me dito que contactasse o banco, o que considero inadmissível, pois o erro nasce inteiramente de falhas de comunicação internas. As aulas com o treinador começaram com atrasos e acabaram por ser canceladas pela sua parte, sob pretexto de doença e de viagem pessoal, sem reposição das sessões pagas. Em 8 de Abril solicitei por e-mail o cancelamento do serviço e a devolução do valor debitado; não obtive resposta útil. Fui depois chamada ao ginásio para assinar um pedido de estorno e, nessa ocasião, o treinador exigiu que apagasse a mensagem que eu própria enviara à administração, tentativa que julgo intimidatória e desrespeitosa. Em 16 de Maio recebi resposta do responsável pelos personal trainers, Miguel Carvalho, reconhecendo que não existe qualquer plano que permita pagamentos directos ao treinador. Foi-me prometida a devolução dos 60 € pagos em balcão e o cancelamento da inscrição sem custos. Contudo, em 19 de Maio, quando me dirigi à recepção para concretizar o cancelamento, foi-me exigida uma taxa de 50 €, em claro contrassenso com o comunicado anterior. Considero que houve incumprimento contratual grave e práticas enganosas, configurando violação dos meus direitos enquanto consumidora. Invoco, para o efeito, o artigo 437.º do Código Civil, que admite a resolução do contrato quando as circunstâncias se alteram de forma não imputável à parte lesada, bem como o disposto no Decreto-Lei 24/2014 e no Decreto-Lei 57/2008, relativos à obrigação do prestador de actuar com diligência, boa-fé e transparência. Assim, peço: 1. O cancelamento imediato da minha inscrição, sem qualquer taxa ou período de aviso prévio; 2. O reembolso de 60 €, cobrado em 7 de Março de 2025, no prazo máximo de dez dias úteis; 3. Confirmação escrita, enviada por e-mail, da anulação de todos os débitos futuros. Junto em anexo cópias do contrato de adesão, comprovativos MB Way, extracto bancário, mensagens do treinador e trocas de e-mails que comprovam a sequência dos factos. Solicito à DECO PROTeste que contacte o Fitness Up – Unidade Estefânia, instando-o a cumprir de imediato as obrigações supra descritas. Coloco-me à disposição para fornecer quaisquer esclarecimentos adicionais. Com os melhores cumprimentos, Karina Pereira karina.fono.usp@gmail.com | Lisboa, 20 de Maio de 2025

Exmos. Senhores, O meu nome é Elisabete Maria Da Silva Pereira Isabel e sou sócia do ginásio Fitness UP desde o dia 14/06/2024, conforme consta no contrato de adesão assinado nessa mesma data. Venho por este meio apresentar reclamação relativamente à contagem do período de fidelização de 52 semanas estabelecido contratualmente. Foi-me oferecida, por parte do ginásio, a isenção de pagamento em dois meses distintos — Julho e Setembro — no âmbito de campanhas promocionais. No entanto, fui surpreendida com a informação de que esses meses não contam para a fidelização, e que, por esse motivo, a minha fidelização seria prolongada para além das 52 semanas previstas no contrato. Contudo, nos termos do contrato que assinei, está claramente estipulado que a fidelização corresponde a "52 semanas pagas", o que exclui, logicamente, quaisquer períodos gratuitos. A tentativa de prolongamento da fidelização para compensar meses oferecidos pelo próprio ginásio não tem qualquer base contratual ou legal e constitui, a meu ver, uma prática abusiva e enganosa. Assim, reclamo a correção da data final do período de fidelização, considerando como início a data do contrato (14/06/2024) e contabilizando unicamente as 52 semanas de pagamento efectivo, sem qualquer prolongamento indevido. Caso esta situação não seja corrigida de forma célere, reservo-me o direito de recorrer às autoridades competentes, nomeadamente a Direção-Geral do Consumidor e a DECO, bem como de apresentar queixa no Livro de Reclamações. Aguardo uma resposta por escrito no prazo legal. Com os melhores cumprimentos, Elisabete Maria Da Silva Pereira Isabel 19/05/2025

Exmos. Senhores, O meu nome é Jéssica Pereira Isabel e sou sócia do ginásio Fitness UP desde o dia 14/06/2024, conforme consta no contrato de adesão assinado nessa mesma data. Venho por este meio apresentar reclamação relativamente à contagem do período de fidelização de 52 semanas estabelecido contratualmente. Foi-me oferecida, por parte do ginásio, a isenção de pagamento em dois meses distintos — Julho e Setembro — no âmbito de campanhas promocionais. No entanto, fui surpreendida com a informação de que esses meses não contam para a fidelização, e que, por esse motivo, a minha fidelização seria prolongada para além das 52 semanas previstas no contrato. Contudo, nos termos do contrato que assinei, está claramente estipulado que a fidelização corresponde a "52 semanas pagas", o que exclui, logicamente, quaisquer períodos gratuitos. A tentativa de prolongamento da fidelização para compensar meses oferecidos pelo próprio ginásio não tem qualquer base contratual ou legal e constitui, a meu ver, uma prática abusiva e enganosa. Assim, reclamo a correção da data final do período de fidelização, considerando como início a data do contrato (14/06/2024) e contabilizando unicamente as 52 semanas de pagamento efectivo, sem qualquer prolongamento indevido. Caso esta situação não seja corrigida de forma célere, reservo-me o direito de recorrer às autoridades competentes, nomeadamente a Direção-Geral do Consumidor e a DECO, bem como de apresentar queixa no Livro de Reclamações. Aguardo uma resposta por escrito no prazo legal. Com os melhores cumprimentos, Jéssica Pereira Isabel 19/05/2025

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao serviço prestado pelo Fitness Hub, com o qual me encontro profundamente insatisfeita. Em primeiro lugar, tenho notado uma degradação progressiva na qualidade do serviço: o ginásio encontra-se constantemente sobrelotado, dificultando qualquer tentativa de treino com qualidade. Os equipamentos estão muitas vezes ocupados ou mal utilizados, o ambiente é caótico e os profissionais que deveriam prestar apoio técnico demonstram falta de formação adequada e de acompanhamento aos clientes. A sensação de desorganização e insegurança é constante. Adicionalmente, quando manifestei a minha intenção de cancelar o contrato, fui alvo de uma postura extremamente inflexível e quase coerciva por parte dos funcionários da receção. Apesar de estar disposto/a a pagar a taxa de cancelamento prevista contratualmente (50€), não me foi permitido proceder com o cancelamento. Em vez disso, fui pressionado/a a “repensar” a decisão, mesmo após reiterar que a mesma era definitiva. É importante referir que já tinha anteriormente celebrado um contrato com o Fitness Hub, iniciado em 2022, tendo posteriormente feito um novo contrato em 2024. Considero inaceitável que, mesmo com esta experiência e conhecimento do serviço, a minha vontade de cancelar não tenha sido respeitada, e que ainda me tenham desaconselhado a opção de cancelar o débito direto, atitude que considero abusiva. Com esta reclamação, pretendo deixar claro o meu desagrado com a qualidade do serviço prestado, solicitando que o meu pedido de cancelamento seja revisto e aceite sem mais entraves. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar a minha reclamação quanto à falta de transparência e respeito para com o cliente no Fitness Up Picoas. Inscrevi-me no vosso ginásio a 26/02 e, no dia seguinte (27/02), firmei contrato de Personal Trainer. Como não podia pagar 3 meses de imediato, a funcionária Mariana fez-me, supostamente, uma exceção, permitindo que o contrato fosse apenas de 2 meses. Em momento algum fui informada de que, findo este contrato a termo, o mesmo se renovaria automaticamente, algo que considero inaceitável. A 17/05, percebi que tinha sido cobrado um valor adicional de 81 euros, sendo 60 euros referentes ao plano de PT. Quando questionei a situação, fui aconselhado a cancelar o débito direto, o que fiz de imediato. No entanto, quando tive oportunidade de ir ao ginásio, ao dirigir-me ao balcão a 02/05 para cancelar o contrato de PT, assinei os documentos necessários para este efeito, acreditando que o contrato seria cancelado. Contudo, continuam a insistir que devo pagar 65 euros para concluir o cancelamento, mesmo após ter assinado o contrato de cancelamento. Não faz sentido que eu tenha de pagar por um serviço que não solicitei e que tentei cancelar assim que percebi o erro. Para agravar a situação, informaram-me que, para cancelar a minha inscrição no ginásio, teria de pagar não só os 50 euros de cancelamento, mas também os 65 euros que nunca deveriam ter sido cobrados. Exijo uma solução imediata para este caso, pois considero esta situação abusiva e um desrespeito ao consumidor. Aguardo a vossa resposta. Cumprimentos.