Exmos. Senhores,
Venho solicitar o vosso apoio relativamente a uma situação ocorrida com o ginásio Fitness UP, onde sou sócia.
No ano anterior, foi-me cobrado o valor de 12,50 € referente ao seguro anual. Este ano, foi efetuada uma cobrança de 17,50 €, correspondente ao mesmo seguro, representando um aumento de 5,00 €.
A cobrança de 17,50 € foi efetuada separadamente da cobrança habitual do ginásio. No mesmo dia foram realizados dois movimentos distintos na minha conta bancária: um de 17,60 €, correspondente à cobrança habitual, e outro de 17,50 €, correspondente ao seguro anual.
O meu principal problema não é apenas o aumento do valor, mas sobretudo o facto de não ter sido previamente informada dessa alteração nem do novo valor que iria ser debitado.
Não recebi qualquer comunicação individual através de e-mail, SMS, telefone ou outro meio que me informasse previamente de que o seguro anual passaria de 12,50 € para 17,50 €.
No contrato que celebrei com o Fitness UP não encontro indicação do valor do seguro anual, nem uma indicação clara que me permita perceber em que condições ou mediante que procedimento esse valor pode ser alterado.
Só tive conhecimento de que o valor tinha aumentado quando consultei os movimentos da minha conta bancária e verifiquei o débito de 17,50 €.
Perante esta situação, apresentei uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, solicitando, entre outros aspetos, a devolução da diferença de 5,00 €.
Entretanto, o Fitness UP respondeu à reclamação, apresentando a seguinte justificação:
"Agradecemos o seu contacto e lamentamos o desagrado causado pela alteração do valor do seguro anual.
Gostaríamos de esclarecer que houve uma atualização da tabela de preços. No entanto, o valor da mensalidade manteve-se sem qualquer alteração. A alteração verificou-se apenas relativamente ao valor do seguro anual, que passou a ser de 17,50€.
A informação relativa à atualização do valor do seguro encontrava-se afixada na receção do ginásio, estando assim disponível para consulta pelos nossos sócios.
Compreendemos, contudo, a sua insatisfação por ter tomado conhecimento do novo valor através do movimento bancário e lamentamos o transtorno que esta situação lhe possa ter causado."
Considero esta resposta insuficiente, uma vez que a empresa confirma que a alteração do valor do seguro ocorreu, mas apenas refere que a informação estava afixada na receção do ginásio.
No meu caso, não tive conhecimento dessa informação antes da cobrança. A entrada para o ginásio é junto à receção, mas não existe necessidade de passar diretamente em frente ao balcão para entrar nas instalações, pelo que não me apercebi da existência de qualquer aviso.
Além disso, a própria resposta do Fitness UP reconhece expressamente que tomei conhecimento do novo valor através do movimento bancário, ou seja, apenas depois de a cobrança ter sido efetuada.
Gostaria, por isso, de saber se, do ponto de vista dos direitos do consumidor, a simples afixação de um aviso na receção do estabelecimento pode ser considerada comunicação prévia adequada de uma alteração do valor de uma cobrança anual, particularmente quando essa cobrança é efetuada automaticamente e de forma separada da mensalidade habitual.
Gostaria também de saber se, não estando indicado no contrato o valor do seguro anual nem, aparentemente, um mecanismo claro para a sua atualização, o ginásio pode proceder unilateralmente a esta alteração e efetuar a cobrança do novo valor sem uma comunicação prévia dirigida ao consumidor.
Já solicitei a devolução dos 5,00 € correspondentes à diferença entre o valor anteriormente cobrado e o valor atualmente cobrado, mas a resposta apresentada pelo Fitness UP não contempla qualquer devolução nem esclarece estes aspetos.
A reclamação apresentada no Livro de Reclamações Eletrónico encontra-se atualmente em análise.
Assim, agradeço à DECO PROteste que me possa esclarecer:
1. Se o procedimento adotado pelo Fitness UP relativamente à alteração do valor do seguro anual e à sua comunicação é compatível com a legislação de defesa do consumidor;
2. Se a afixação de informação na receção pode ser considerada suficiente como comunicação prévia de uma alteração deste tipo;
3. Se a inexistência, no contrato, de indicação do valor do seguro ou de uma cláusula clara relativa à sua atualização é relevante para a validade desta alteração;
4. Se tenho fundamento para exigir a devolução dos 5,00 € cobrados adicionalmente;
5. E quais os próximos passos que recomendam para fazer valer os meus direitos perante o Fitness UP.
Tenho disponíveis o contrato, os comprovativos dos débitos bancários e a reclamação apresentada no Livro de Reclamações Eletrónico, bem como a resposta entretanto apresentada pelo Fitness UP, podendo facultar esses documentos para análise.
Agradeço desde já a vossa atenção e aguardo o vosso esclarecimento.
Com os melhores cumprimentos,
Sofia Figueiredo
