Cobrança indevida

Inscrevi-me na Fitness Up Vila do Conde em maio de 2026 e, na altura, adquiri também o serviço de PT com um pacote de 7 quinzenas. Desde o início, deixei claro que não pretendia renovar este serviço. No final do prazo, voltei a enviar um e-mail a pedir para não renovar. Como não tive resposta e, ao verificar a fatura, notei que o valor tinha sido debitado, reenviei o e-mail em 13/08/26 e dirigi-me à receção para tentar resolver a situação. Não tendo obtido qualquer resposta por parte dos responsáveis nem através dos e-mails, voltei novamente à receção para esclarecer o caso. Fui informada pelo senhor da receção que nada podia fazer, que não aceitam cancelamentos por e-mail e que o serviço continuava disponível, podendo apenas cancelar para o futuro se eu assim quisesse. Gostaria de perceber se não existe um prazo legal para desistir e se a formalização por e-mail não é válida nestes casos. Além disso, questionei também sobre o valor cobrado em fatura por um serviço de nutrição que nunca me foi prestado. Foi-me dito que a empresa não disponibiliza esse serviço, sendo essa verba lançada apenas para compensar o IVA. Esta justificação parece-me totalmente injusta e pouco transparente. Estou muito insatisfeita com tudo o que tem acontecido e considero inadmissível ter ainda sido obrigada a pagar uma taxa de cancelamento no valor de 60€. Sinto-me completamente enganada. Não posso deixar esta situação passar despercebida, pois considero a atitude da gestão vergonhosa e prejudicial para o nome da empresa.

Inscrevi-me na Fitness Up Vila do Conde em maio de 2026 e, na altura, adquiri também o serviço de PT com um pacote de 7 quinzenas. Desde o início, deixei claro que não pretendia renovar este serviço. No final do prazo, voltei a enviar um e-mail a pedir para não renovar. Como não tive resposta e, ao verificar a fatura, notei que o valor tinha sido debitado, reenviei o e-mail em 13/08/26 e dirigi-me à receção para tentar resolver a situação. Não tendo obtido qualquer resposta por parte dos responsáveis nem através dos e-mails, voltei novamente à receção para esclarecer o caso. Fui informada pelo senhor da receção que nada podia fazer, que não aceitam cancelamentos por e-mail e que o serviço continuava disponível, podendo apenas cancelar para o futuro se eu assim quisesse. Gostaria de perceber se não existe um prazo legal para desistir e se a formalização por e-mail não é válida nestes casos. Além disso, questionei também sobre o valor cobrado em fatura por um serviço de nutrição que nunca me foi prestado. Foi-me dito que a empresa não disponibiliza esse serviço, sendo essa verba lançada apenas para compensar o IVA. Esta justificação parece-me totalmente injusta e pouco transparente. Estou muito insatisfeita com tudo o que tem acontecido e considero inadmissível ter ainda sido obrigada a pagar uma taxa de cancelamento no valor de 60€. Sinto-me completamente enganada. Não posso deixar esta situação passar despercebida, pois considero a atitude da gestão vergonhosa e prejudicial para o nome da empresa.

Boa tarde, Marta, Acusamos a receção da sua comunicação, cujo teor mereceu a nossa melhor atenção. Lamentamos os constrangimentos relatados e compreendemos a sua insatisfação relativamente ao processo de não renovação do serviço de Personal Training. Relativamente ao PT, esclarecemos que os pedidos de não renovação ou cancelamento devem ser formalizados de acordo com as condições previstas no respetivo contrato, nomeadamente com uma antecedência mínima de 10 dias úteis relativamente ao termo do período em vigor. A comunicação da intenção de não renovar, quando não acompanhada da conclusão do procedimento contratualmente previsto, não determina por si só a cessação automática do serviço. Tomámos igualmente nota de que procedeu entretanto ao pagamento da taxa de cancelamento no valor de 60 €, pelo que a situação associada ao serviço de Personal Training deverá ser considerada de acordo com o cancelamento já formalizado. Relativamente ao valor identificado em fatura como “serviço de nutrição”, importa esclarecer que esta designação não corresponde a uma cobrança adicional autónoma. Trata-se de uma das componentes que integram o plano contratado, sendo apresentada separadamente na faturação por motivos contabilísticos e fiscais. O plano contempla a possibilidade de usufruir de consultas de nutrição nos termos contratualmente definidos, mediante marcação prévia. A não utilização dessa componente não determina a eliminação do respetivo valor da estrutura do plano nem permite a alteração retroativa da faturação. Lamentamos, contudo, que os esclarecimentos anteriormente prestados não tenham sido suficientemente claros e que o processo tenha contribuído para a perceção de falta de transparência. Aproveitamos a oportunidade para reiterar a nossa total disponibilidade para qualquer esclarecimento adicional que considere necessário. UP Cumprimentos, SARA OLIVEIRA DEP. APOIO AO CLIENTEDOS MELHORES CLUBES DO MUNDO T. 252 023 493* *Custo de uma chamada para a rede fixa nacional Ajude a proteger o ambiente, não imprima sem que seja realmente necessário.AVISO DE CONFIDENCIALIDADE: Esta mensagem de correioeletrónicoe qualquer dos seus ficheiros anexos, caso existam, são confidenciais e destinados apenas à(s) pessoa(s) ou entidade(s) acima referida(s), podendo conter informação confidencial, privilegiada, a qual não deverá ser divulgada, copiada, gravada ou distribuída nos termos da lei vigente. Se não é o destinatário da mensagem, ou se ela lhe foi enviada por engano, agradecemos que não faça uso ou divulgação da mesma. A distribuição ou utilização da informação nela contida é VEDADA. Se recebeu esta mensagem por engano, por favor avise-nos de imediato, por correioeletrónico, para o endereço acima e apague este e-mail do seu sistema. Obrigado. Ativado Thu, 27 Ago às 9:02 PM , Reclamacao escreveu:

Cara Sara Oliveira Exma. Sra. Sara Oliveira e Exmo. Sr. Tomas Zylberberg, Agradeço a comunicação remetida, a qual mereceu a minha cuidada atenção. Contudo, perante os esclarecimentos prestados e a verificação concreta dos factos ocorridos no clube de Vila do Conde, não posso aceitar a posição apresentada relativamente ao processo de cancelamento do Personal Training (PT) e à faturação do alegado “serviço de nutrição”. Cumpre-me esclarecer que o responsável Sr. Tomas Zylberberg esteve presente e interveio diretamente tanto no ato da minha inscrição (juntamente com a funcionária da receção), como posteriormente no ato de processamento do cancelamento. Foi o próprio Sr. Tomas Zylberberg quem, na receção do clube de Vila do Conde, me prestou as informações prestadas e me exigiu o pagamento presencial da taxa de 60 € no momento do cancelamento. Mais se destaca que, durante o ato de inscrição, nem o Sr. Tomas Zylberberg nem a funcionária presente me informaram de que o serviço de nutrição (faturado autonomamente) não existia nem era prestado presencialmente na unidade de Vila do Conde, omitindo completamente que teria de me deslocar a outro concelho para dele usufruir. Esta omissão de informação e a subsequente cobrança violam enquadramentos legais fundamentais:  Artigo 8.º da Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor): O prestador de serviços está obrigado ao cumprimento rigoroso do dever de informação clara, objetiva e adequada sobre as características cruciais, limitações e localização do serviço prestado antes e durante a celebração do contrato.  Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 57/2008 (Regime das Práticas Comerciais Desleais): Omitir limitações geográficas e operacionais essenciais no ato de venda e faturar autonomamente uma componente indisponível no local induz o consumidor em erro, configurando uma prática comercial enganosa por omissão.  Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 24/2014: A ausência de informação prévia referente a restrições na prestação do serviço afasta qualquer vinculação do consumidor aos respetivos encargos. Relativamente ao Personal Training, comuniquei atempadamente a minha intenção de não renovação. O pagamento da taxa de 60 €, exigido e cobrado presencialmente pelo Sr. Tomas Zylberberg no ato do cancelamento, foi efetuado unicamente para cessar a escalada de débitos e mensalidades indevidas, não significando de modo algum a aceitação da sua legitimidade contratual, a qual viola o princípio da boa-fé (Artigo 762.º, n.º 2 do Código Civil). Mais se informa que a descrição detalhada destes factos — nomeadamente a intervenção do Sr. Tomas Zylberberg no ato de inscrição e no ato de cobrança/cancelamento, associada à inexistência do serviço de nutrição na unidade de Vila do Conde — foi formalmente aditada à exposição submetida no Livro de Reclamações Eletrónico. Em face do exposto, solicito a reanálise do processo e a resolução equitativa da situação através de:  A restituição integral do montante de 60 € cobrado no ato de cancelamento;  O reembolso ou acerto dos montantes faturados a título de serviço de nutrição não prestado nem disponível na unidade de adesão;  A confirmação expressa do encerramento definitivo da ficha de cliente e da inexistência de quaisquer encargos pendentes. Na ausência de uma resolução equitativa por esta via ou no âmbito do Livro de Reclamações, o diferendo será remetido para apreciação do CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo). Com os melhores cumprimentos, Marta Santos