Reclamações públicas

Venho tornar pública a minha total insatisfação com o serviço de tesouraria da CUF Torres Vedras. Realizei uma cirurgia há um mês, tendo pago antecipadamente um valor de caução. Após o acerto final, o hospital ficou a dever-me um valor significativo. Apesar de já ter fornecido os meus dados bancários inúmeras vezes, tanto presencialmente no balcão como por e-mail, o reembolso continua por efetuar. É inadmissível que uma instituição desta dimensão retenha dinheiro dos utentes sem qualquer justificação ou prazo de resolução, ignorando sucessivos contactos. Se não me resolverem o assunto irei avançar com uma queixa formal junto de outras instâncias.

Solicito apoio da DECO relativamente a um contrato de plano de saúde celebrado por telefone. No momento da contratação não fui informada sobre fidelização ou obrigação de pagamento anual. Ao tentar cancelar o contrato, a empresa exige o pagamento integral das mensalidades do ano de 2026 como condição para o cancelamento, apesar de o serviço não ser utilizado, afirmando que tal não constitui multa nem fidelização. Considero tratar-se de uma cláusula abusiva e de uma violação do dever de informação em contratos celebrados à distância. Solicito orientação e intervenção para resolução do conflito.

Exmos. Senhores, Solicitei uma limpeza e impermeabilização de sofá no dia 30 de Dezembro de 2025, no valor de 167€, através da plataforma FIXO FIDELIDADE. Contudo, apesar de o sofá ter ficado efetivamente limpo a impermeabilização não "resultou", mesmo tendo seguido todas as orientações do técnico de não usar o sofá durante 48 horas. Posto isto, e dado que paguei um valor elevado pelo extra da impermeabilização (110€), solicitei à FIXO a repetição do serviço sem custos ou que me fosse reembolsado o valor correspondente ao serviço de impermeabilização. Para comprovar a minha reclamação, enviei ao apoio ao cliente da FIXO fotografias de uma mancha que ficou no sofá após a minha filha de 2 anos entornar água (o líquido foi imediatamente absorvido pelo tecido) e um vídeo a derramar um pouco de água no tecido para demonstrar que realmente o sofá não está impermeabilizado e o líquido é imediatamente absorvido, deixando uma mancha e marcação. Perante esta reclamação a resposta da FIXO foi que o técnico confirmou que realizou o serviço de impermeabilização, recusando enviar um técnico independente para avaliar o sofá e aferir se foi devidamente impermeabilizado, e recusando qualquer responsabilidade pela situação. Relembro que não está em causa a proteção contra produtos ácidos ou corrosivos, mas sim água, um líquido comum e previsível, para o qual a impermeabilização deve precisamente oferecer resistência suficiente para permitir a remoção sem absorção nem marcação. No vídeo que enviei é claramente visível que a água não permanece à superfície, sendo absorvida quase de imediato, o que demonstra que o tratamento não está a cumprir a função para a qual foi contratado. Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, aplicável à prestação de serviços, o serviço deve estar conforme com o contrato, ser adequado ao fim a que se destina e corresponder às legítimas expectativas do consumidor. Quando tal não sucede, o consumidor tem direito à reposição da conformidade, nomeadamente através da repetição do serviço sem custos ou de outra solução adequada. Face às evidências enviadas (fotografias e vídeo), considero existir uma situação de não conformidade do serviço (não basta “ter sido aplicado”, tem de funcionar de forma razoável e expectável) pelo que solicitei a reavaliação do caso e a apresentação de uma solução concreta. Até agora não obtive mais resposta.

Realizei uma compra (Encomenda LS_27134) no valor de 55,15 €, no dia 12 de novembro de 2025, referente às chupetas Curaprox, que no site constavam como estando disponíveis no mês de dezembro, posteriormenteno alteraram para o mês de Janeiro. Neste momento, actualizaram a informação novamente e retiraram o produto do site. No entanto, já enviei vários e-mails a solicitar informação sobre a previsão de entrega e a solicitar reembolso mas nunca obtive qualquer resposta. Dada a falta de comunicação por parte da loja, começo a recear que possa tratar-se de uma possível fraude.

Exmos.Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à impossibilidade de proceder ao cancelamento do meu plano de saúde junto da Medicare. Sou cliente desde Janeiro de 2024 e já não tenho mais interesse em manter o referido plano. No dia 05/01/2026 entrei em contacto com o objetivo de solicitar o cancelamento, pois completaria 2 anos no dia 08/01/2026, fui informada que entrariam em contacto comigo em 48horas, passadas as 48 horas voltei a ligar e o prazo aumentou para 72 horas, e no dia 12/01/2026 me contactaram me informando que não poderia cancelar pois o contrato foi renovado automaticamente no dia 08/12/2025. Saliento que não recebi qualquer aviso prévio ou comunicação por parte da Medicare a informar sobre essa renovação automática, e que considero uma falha grave, uma vez que foi retirada a possibilidade de manifestar atempadamente a minha intenção de não renovar o contrato. Acresce ainda que o mau atendimento prestado sempre que necessitei de utilizar o plano é um dos principais motivos que fundamentam a minha decisão de não continuar como cliente Medicare. Face ao exposto solicito a revisão desta situação e o cancelamento imediato do plano, sem a aplicação de quaiquer penalizações ou encargos adicionais, tendo em conta a inexistência de comunicação prévia relativa à renovação contratual. Fico a aguardar uma resposta e a resolução desta situação com a maior brevidade possível.

Tendo feito uma encomenda na iternet, através da empresa Bela Home Shop, recebi do Pikal online o numero da encomenda e o valor a cobrança de 29,99 euros relativo a compra de um monitor de glicose GlucoSmart. Acabei de receber a encomenda por cobrança de um monitor de oxigénio, conforme foto em anexo.

Exmos. Senhores, Fiz um pedido para compra de apenas um único perfume Tresor de 100ml no dia 19/12/2025, no valor de 75,90€ pelas 13:52. Efetuei o pagamento, contudo, o site da Druni indicou que o pagamento não tinha sido concluido com sucesso, não avançando com a compra. Procedi ao novo pedido, até conseguir concluir com o pedido normal do site. Acontece que a Druni cobrou quatro vezes o valor de 75,90€, num total de 303,60€ e apenas enviou um único perfume Tresor que foi recebido no dia 23/12/2025. Fiz reclamação no site, tentei ligar, contudo, nem consigo entrar na minha conta junto da Druni, nem pedir a devolução, e até à presente data não tenho qualquer contacto de resposta, recebendo apenas emails automáticos. Neste momento, fui prejudicada no valor de 227,70€ que foram cobradores indevidamente, sem que tenha dado qualquer autorização, nem tenha tido intenção de compra. A minha primeira reclamação foi no dia 25/12/2025 sem que tenha tido até à data qualquer resposta. Obrigada

Exmos. Senhores, Venho solicitar apoio para submissão do meu pedido de arbitragem contra a empresa Druni – Perfumarias Portugal Unipessoal Lda, uma vez que o formulário de reclamação online apresenta erro técnico (“Something Went Wrong”) e não é possível concluir o processo. Anexo: prints do erro, emails da Druni a confirmar devolução e a prometer reembolso que não foi efetuado. Solicito instruções para submissão ou processamento do pedido de arbitragem. Com os melhores cumprimentos, Alessandra Barcelos

Alzira da Conceição Carvalho Gonçalves Utente Nº 366697526 Unidade local de saúde Amadora / Sintra Centro de saúde UCSP Olival Cacém 08/01/2026 Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação relativamente ao procedimento adotado pelo UCSP – Olival para a obtenção de requisições de exames médicos. Sou doente oncológica, seguida no Hospital Fernando da Fonseca, facto que poderá ser confirmado através do meu processo clínico. Na minha mais recente consulta nesse Hospital, realizada com a Dr.ª Carolina Saca, foi-me prescrita a realização dos seguintes exames de rotina: • Ecografia pélvica transvaginal • Ecografia vesical • Mamografia • Ecografia mamária Atendendo às longas listas de espera existentes para a realização destes exames nos serviços hospitalares, a referida médica aconselhou-me a dirigir-me ao meu centro de saúde (UCSP – Olival) com vista à obtenção das respetivas requisições, de forma a possibilitar a sua realização em tempo clinicamente adequado. No entanto, foi-me informado que a única forma de obter essas requisições é através da marcação de uma consulta médica. Não tendo Médico de Família atribuído, apenas me é possível aceder a consulta por via das consultas de urgência, limitadas a oito vagas diárias. Esta situação obriga-me a deslocar-me ao centro de saúde várias horas antes da abertura para tentar garantir uma dessas vagas, apesar de não necessitar de uma consulta urgente, uma vez que já possuo as guias clínicas emitidas pelo Hospital. Considero esta solução inadequada e injusta, pois, para além de me sujeitar a um esforço físico e emocional desnecessário, implica também a ocupação de uma consulta de urgência que poderá ser necessária a outro utente em situação efetivamente urgente. Mais grave ainda é a desigualdade de tratamento entre utentes com e sem Médico de Família atribuído. Os primeiros têm acesso facilitado aos cuidados de saúde, enquanto os segundos são remetidos para longas filas de espera, em condições pouco dignas, vendo limitado o acesso a cuidados de saúde básicos. As soluções apresentadas acabam por acentuar o fosso entre estas duas realidades, agravado por procedimentos burocráticos que não servem os interesses nem dos utentes nem dos profissionais de saúde. Compreendo as dificuldades decorrentes da escassez de recursos humanos. No entanto, não se compreende a ausência de medidas simples que poderiam mitigar estas situações. No caso concreto, poderia ser aplicado um procedimento semelhante ao utilizado para o receituário crónico, em que, mediante a apresentação da guia hospitalar, o centro de saúde emitiria diretamente a requisição dos exames, sem necessidade de consulta médica. Chego a esta situação após várias tentativas frustradas de marcação de consulta de urgência. Também relativamente a este ponto apresento a minha reclamação, pois, sendo o número de médicos manifestamente insuficiente para o universo de utentes, faria mais sentido uma distribuição equilibrada dos recursos (Médicos) disponíveis em função de todas as necessidades diárias, em vez de concentrar apenas dois médicos e oito consultas de urgência para responder simultaneamente a situações clínicas urgentes e a múltiplos atos administrativos dos utentes sem Médico de Família atribuído. Face ao exposto, solicito a reavaliação dos procedimentos em vigor, no sentido de encontrar uma solução mais justa, humana e funcional, que respeite os direitos dos utentes e contribua para um melhor funcionamento do serviço. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar apoio na apresentação de uma reclamação de consumo, uma vez que não consigo submeter a queixa através da plataforma online da DECO, pois a empresa em causa não surge nos resultados de pesquisa. A situação refere-se à Farmácia Teles (Dinis Leitão Healthcare, Lda), NIF 510458696, com sede na Rua João de Barros, nº 2-A, 1300-320 Lisboa. No dia 07/01/2026 adquiri duas latas de NAN Optipro 1 – Leite Lactentes 800 g, tendo sido cobrado o valor unitário de 24,99 €, quando o mesmo produto se encontra anunciado no site oficial da farmácia pelo valor de 16,95 €, sem indicação de preço exclusivo online ou erro. Solicito apoio na análise da situação e na resolução do conflito, estando disponível para enviar fatura e comprovativos do preço anunciado. Com os melhores cumprimentos, Beatriz Ferreira