Reclamações públicas

Venho, por este meio, comunicar a V. Exas. que depois de fazer um contrato de fornecimento de Gás, o preço do kWh contratado 0,0539€, mais que duplicou em nove dias de contrato.Fui informado por parte da vossa empresa, com dois dias de antecedência, que o preço do kWh a partir de 1.10.2021 seria de 0.107868€. Um aumento de 200,13%. Como tal, agradeço que todos os dias faturados na vossa empresa, sejam de acordo com os valores do contrato estabelecido, até nova mudança de fornecedor, que já foi solicitada.Com os melhores cumprimentos,João Paulo Antunes

Venho por este meio comunicar a V. Exas que os meus direitos como consumidor foram violados pela empresa E-Redes em conjunto com a EDP Comercial.Marquei uma visita técnica para activação do contador da luz para dia 23 de Setembro de 2021. No dia anterior, dia 22 de Setembro, contactei a EDP Comercial (intermediadora) para saber como proceder uma vez que a minha casa tinha estores eléctricos e estar dentro dela implicaria estar as escuras à espera do técnico, onde me foi informado que não tinha de me preocupar pois a E-Redes, entidade responsável pelos técnicos, avisaria com 15 minutos de antecedência.No dia da visita, e contando com o dito aviso, estava 20 metros ao lado do prédio num cafe com acesso à internet que me permitia trabalhar e ter visão sobre a porta do prédio, recebo uma mensagem da E-redes ás 11:31 a dizer que o técnico encontrava-se a caminho e demorava 1 minuto (ou seja, os 15 minutos não foram respeitados). Tendo visto que se encontrava uma carrinha de trabalhos técnicos estacionada a porta do prédio, paguei o café e fui em direcção ao prédio, onde os técnicos já estavam a sair a dizer que tinham dado baixa do serviço por não conclusão e não podiam fazer nada, isto ás 11:32 (horas a que, de acordo com a mensagem estariam eles a chegar).Considero que os meus direitos de consumidor foram violados pois:1) - A EDP comercial informou-me de forma errada dos 15 minutos, que me disseram da E-Redes que tal informação não é verdadeira, hora a gravação da chamada de dia 22 atesta o que eu digo relativamente á informação que me foi facultada.2) - Foi erradamente informado pela E-Redes, que justifica que o cliente tem de estar junto do contador, mas isso não descarta a sua responsabilidade de informarem de forma correcta o cliente. Quando recebi a mensagem as 11:31 a dizer que demoravam 1 minuto, os técnicos já se encontravam no prédio.3) - Os técnicos não me deram um tempo razoável para que pudesse atender a porta. Estando no prédio ou 20 metros ao lado, 1 Minuto não é razoável. Se estivesse na casa de banho ou fosse um senhor idoso demoraria sempre esse tempo para atender.4) - A própria E-Redes entrou em contacto comigo 40 minutos depois do sucedido a perguntar se eu podia atender de imediato caso os técnicos pudessem passar já de seguida. Isto não é protocolar por parte da E-Redes (confirmado pela própria empresa) o que demonstra que algo de errado aconteceu.Já submeti 3 reclamações à E-redes para tentar resolver directamente com a empresa, mas eles insistem em dizer que me vão cobrar a taxa de não conclusão do serviço (20€).O valor em questão ainda não me foi facturado, pelo que não tenho ainda prova da factura, mas a empresa ja informou que o vai fazer. Anexarei comprovativo das mensagens que me foram enviadas bem como da resposta a reclamação.Informo também que já requisitei à EDP Comercial a gravação da chamada de dia 22 de Setembro onde me informaram dos 15 minutos de aviso.

Venho por este meio informar que a minha esposa Nilza Costa Lopes foi lesada moralmente e emocionalmente pela EDP comercial por acusações infundadas de faturas por pagar.No dia 27 de setembro recebemos uma carta de uma advogada da EDP comercial Joana Corrêa dos Santos a acusar de uma divida de mais de 80€ referente á rescisão do contrato realizado com a EDP comercial (rescisão efetuada em julho, as faturas referem-se a agosto e setembro)A carta só foi entregue dia 27 de setembro, sendo que o prazo de pagamento referido na carta seria até 11 de setembro, ou seja uma data anterior à entrega e conhecimento da carta pelo cliente (cliente EDP até julho 2021)No dia 27 de setembro, contactamos o apoio ao cliente EDP que confirmou (chamada gravada) desconhecer a carta e o motivo uma vez que não aparecia qualquer indicação de dívida ou falta de pagamento, pediram para aguardar, ontem, 29 de setembro, contactamos de novo e a chamada foi novamente gravada, a situação mantém-se a própria EDP não sabe explicar a carta e a situação e informou para aguardar. Consideramos que esta situação está lesar a nossa imagem como cumpridores, e é completamente inadmissível.Já não somos cliente EDP desde Julho e as faturas nº 143870060945 (0.41€) FT340027828315 (83.31€) e ND350005992647(0.73€) que referem na carta nunca foram comunicadas a nós como cliente, sendo que tem datas de agosto e setembro período na qual já não eramos cliente EDP Comercial. Nunca houve comunicação ou contacto por parte da EDP com referência aos documentos e respetivos montantes referidos na carta em questão.Efetivamente, houve um engano da EDP comercial relativamente à faturação do gás natural e o resultado foi a anulação da fatura 170004295145 (107.01€) que foi corrigida com a emissão da fatura 030009162401 no valor de 0€.Relativamente à rescisão de contrato, e no período que referem, foram pagas as faturas:106006540523 - 27 de julho no montante de 42.26€2204094256 - 8 de agosto (pack smart) 7.90€030009162401 - 9 de agosto acertos sem ter que pagar qualquer valor - 0€Além destas faturas enviadas por e-mail recebemos por carta o valor referente ao cancelamento do serviço pack mart EDP que foi também pago por multibanco no valor de 31.60€.Estamos completamente irritados com esta situação que consideramos terrível e só nos confirma a a má prestação da EDP comercial com os seus clientes

A presente reclamação deve-se ao facto de nas faturas, do Serviço Municipal de Águas e Saneamento (SMAS) de Sintra, constarem valores a faturar de consumo de água fora do escalão a que pertence a totalidade do consumo. Nas faturas não existe qualquer explicação e quando o SMAS de Sintra foi questionado, em vez de esclarecer ainda complicou mais a situação.No detalhe dos valores a faturar estão considerados consumos no 1º escalão (4,8 m3) e no 2º escalão (0,2 m3), no total de 5m3.De acordo com o Tarifário dos Serviços de Águas e Resíduos – 2021, paragrafo 1.2.1 - Utilizadores Domésticos, aprovado em reunião de Câmara no dia 14 de Dezembro de 2020, o 1º escalão de consumo situa-se entre 1m3 e 5m3 e o 2º escalão de consumo entre os 6m3 e os 15m3, sendo o preço a cobrar pelo consumo no 2º escalão (1,0048€/m3) superior ao preço a cobrar no 1º escalão (0,5552€/m3), conforme pode ser consultado no sitio de internet do SMAS de Sintra https://www.smas-sintra.pt/clientes/tarifarios/. Assim, considerando os valores apurados pelo SMAS: 4,8 m3 + 0,2 m3 = 5 m3O consumo situa-se no 1º escalão e não tem que ocorrer faturação no 2º escalão.De acordo com o disposto na alínea a) do nº 6 do artigo 67º do Decreto-Lei nº 194/2009 de 20 de Agosto “ Nos períodos em que não haja leitura, o consumo é estimado: Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais efetuadas…” ou ainda no disposto no ” nº 4 e nº 6 do artigo 46º do Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Sintra, “ … “…4 - Nos períodos em que não haja leitura, o consumo é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais”A forma correta de fazer os cálculos será :Comunicado = 4m3 (correspondente a 28 dias)Média por dia = 4m3 / 28dias = 0,1429m3Estimado = 5dias x 0,14m3 = 0,7145m3 (correspondente a 5 dias)Total = 4,0m3 + 0,7145m3 = 4,714m3O valor total (comunicado mais estimado) é de 4,714 e não de 4,8 mais. Todo o consumo pertence ao 1ºescalão de consumo.Explicação do SMAS de Sintra:“Consumo real 4m3: 1ºEscalão - (5m3/30dias)-28diasx5m3/30dias = 4,66=4m3No período em causa poderia ter sido faturado no 1º escalão até 4,66m3, mas como o consumo real foi de 4m3, este foi na totalidade faturado no 1º escalão. Consumo estimado 1m3: 1ºEscalão-(5m3/30dias)-5diasx5m3/30dias = 0,80m32ºEscalão-(10m3/30dias)-restante consumo-0,20m3 (1m3-0,80m3=0,20m3)Assim, foram faturados 4,80m3 ao 1º escalão e 0,20m3 ao 2º escalão.”Esta forma de cálculo é .... a explicação nem se percebe! A partir de (1m3-0,80m3=0,20m3)é possível perceber que (10m3/30dias)-restante consumo-0,20m3 quer dizer que 10m3/30dias = 1m3, mas o valor 10m3 não existe em lado nenhum .... quanto muito seria 15m3 (limite máximo do 2ºescalão)Após diversas reclamações, o SMAS de Sintra reafirma que tudo está correto e evoca o artigo 9º do Código do Procedimento Administrativo “ não existe o dever de decisão (e portanto de resposta) quando, há menos de dois anos, contados da data da apresentação do requerimento, o órgão competente tenha praticado um acto administrativo sobre o mesmo pedido formulado pelo mesmo particular com os mesmos fundamentos” para não dar mais explicações.Além do consumo de água, existe uma taxa de saneamento variável que incide sobre 90% do valor a faturar de consumo de água. Quanto maior for o valor a faturar do consumo de água, maior será o valor a faturar pela taxa de saneamento variável.Embora venha posteriormente a ser efetuado uma regularização, até esta ocorrer o SMAS de Sintra, retém valores que estão para além do consumo total (comunicado mais estimado). Desta forma, o SMAS de Sintra está a apropriar-se indevidamente de valores faturados num escalão de consumo que não é atingido, que não tem a ver com consumo, mas funciona como um empréstimo.O 1º escalão de consumo é o que possui a menor amplitude de consumo (5m3) e os valores mais baixos. Nos restantes escalões a amplitude é maior (10m3) e os valores progressivamente bem mais elevados o que amplifica um dramaticamente o impacto das inconformidades até aqui identificadas.O impacto de faturarem quantias fora dos escalões de consumo, ainda que sujeitas a regularização posterior, pode ser avaliado através da leitura da Nota Introdutória do Relatório e Contas de 2020, disponível no portal do SMAS de Sintra em https://www.smas-sintra.pt/institucional/informacao-de-gestao/ , “o número de clientes no final do ano era de 191.183 …. Sendo hoje o maior distribuidor municipal de água”. A utilização do artigo 9º do Código do Procedimento Administrativo, para não dar mais explicações pode ter muitas interpretações.Aguardo resposta para as seguintes perguntas:1) De acordo com o tarifário publicado e a legislação em vigor, identifique o que lhe permite faturar consumo no 2º Escalão (0,20m3) quando a soma do consumo comunicado e estimado se insere no 1º Escalão (4,714m3) e não o esgota2) Que esclareça qual o significado de 10m3/30dias, nomeadamente de onde aparece o valor 10m33) Que esclareça como é que 10m3/30dias = 1m3/dia.Assim como:Devolução das quantias retiradas da conta bancária Correção das faturas reclamadasEmissão de novas com novos prazos de pagamento.

Venho por este meio, fazer uma reclamação sobre a APIN, Aquamatrix. Recebemos duas faturas por mês, os valores apresentados são exorbitantes, a plataforma não é explícita a ponto de saber o que se deve e o que se liquidou, as faturas são confusas e não são esclarecedoras, e o apoio ao cliente fica aquém das expectativas. Saliento, que não tenho contrato algum com esta empresa, assim como qualquer munícipe da Câmara Municipal de Penacova (Coimbra). Esta empresa foi criada e estabelecida pela CM, sendo que os munícipes apenas foram informados desta mudança após estar concluído o processo: não houve qualquer comunicação, pré aviso ou referendo. Estes últimos 3 meses, as minhas faturas tem valores de 100€ para cima. Nos meses anteriores, rondava os 8€ e os 20€. Já pedi esclarecimento sem resposta. A água de consumo varia sempre os mesmos patamares, pois tenho regadio de jardim/horta, e higiene habitacional com águas de furo e tanques de aproveitamento águas pluviais.Reclamo por mim, mas acima de tudo pelis Munícipes e conterrâneos, que lamentavelmente se queixam igualmente. Gostaria também de saber como posso fazer para rescindir este contrato, que afinal não tem assinatura.Nota: as faturas estão em nome da minha mãe, pois além de invalidez por doença, fou quem pediu o contrato de águas, aquando da casa habitada. Contudo, sou eu que pago as faturas. Além de também ser utilizadora, o subsídio de invalidez de 260€, não daria para pagar estas faturas recentes.Agradeço, desde já, a atenção dispensada, e a ajuda que puderem dar. Atenciosamente, Sónia Baptista

Em Agosto/2020, celebrei um contrato com a EDP Comercial, de fornecimento do Sistema de Energia Solar EDP, com a venda e instalação dos equipamentos com as seguintes características: Trifásico - 6 painéis(1620 W) - 3.427,20euros, pago em 48 prestações mensais e sucessivas. Na altura foi explicado que os painéis iriam compensar, tendo sido feita uma simulação que iria poupar, média 691-764 euros/ano. Com o passar do tempo verifiquei que o equipamento fornecido não tem compensado em nada, algo bastante visível no pagamento das faturas. Não se justifica estar a pagar uma média de 350 euros/mês com 6 painéis a trabalhar, só com 2 pessoas a viverem na casa e a trabalhar o dia inteiro. Se formos ver as faturas anteriores à instalação dos painéis, pagava entre os 160-260 euros/mês, então como se justifica agora pagar mais, com painéis a produzir energia? Após ligar várias vezes para a EDP e sem uma resposta credível, decidi fazer várias reclamações, aguardando uma atitude, para o cancelamento deste contrato ou, para resolver a situação de modo a que os painéis funcionem de forma correta. Também sei que tem havido várias queixas e que não sou a primeira com o mesmo problema, ao que parece o meu contador não foi convenientemente configurado, e está a contar o queproduzo nos painéis e a energia que é injetada na rede, e deste modo, é tudo contabilizado como consumo, estando a pagar tudo isso na fatura, todos os meses.Fiz várias reclamações e todas disseram que a situação iria ser resolvida no espaço de 30 dias, no entanto já passou mais de 1 ano. Sendo que continuo a aguardar que coloquem o equipamento de medição que regista a energia injetada na rede através de telecontagem (equipamento de medida bidirecional), equipamento esse que era para ter sido colocado com a instalação dos painéis e, continuo a aguardar o acerto/devolução do dinheiro que paguei a maistodos os meses nas faturas. Desde que coloquei os painéis o preço da luz aumentou, estando atualmente a pagar entre os 300 a 350 euros/mês, tendo inicialmente pago entre 600 a 650/mês. Dito isto, já esperei imenso tempo para que esta situação fosse resolvida, quer o aparelho instalado, quer o dinheiro que paguei a mais, devolvido para a minha conta. No caso não resolvam a situação, terei de tomar outras medidas, o processo irá seguir para o meu advogado que irá resolver este problema, e esta situação será também reportada à SIC notícias. É lamentável uma empresa como a EDP ter este tido de comportamento com os clientes.Com esta brincadeira, já gastei quase 5.000,00 euros (eletricidade+painéis) no espaço de 1 ano, por um erro grave cometido pela EDP.

Boa tardeNo dia 3 Maio a E-Redes veio instalar um contador inteligenteNa fatura 25681 do meu fornecedor de energia, Yes Energy (YE) - Enforcesco, SA, do dia 15/6/2021 veio debitado o valor de 79.99€+IVA relativo a Aquisição dos equipamentos de medição inteligente. Informei a minha gestora de cliente da YE, Srª.Ana Margarida Barbosa, que o débito era inaceitável porque eu nunca encomendei nenhum equipamento de medição inteligente, nunca entrei em contacto com a e redes a encomendar nada, nem recebi orçamentos nem propostas. Considero abusivo que a YE me tenha faturado o contador sem primeiro ter tratado o assunto com a e redes, porque isso é um assunto entre as duas empresas. Como o consumidor está à mão cobra se e depois logo se vê. O meu contrato com a YE é relativo a fornecimento de energia e não estão autorizados a cobrar o que quer que seja fora deste âmbito que não seja solicitado e autorizado por mim.Entretanto a YE informou que Relativamente à Fatura 25681, enquanto não existir resposta do E-REDES não procederemos ao Débito, o que de facto aconteceu.Sei que a YE tem insistido com a Eredes para resolver o assunto, sem sucesso. Passados 3 meses ainda não tenho resposta sobre este assunto caricato, que gostaria de ver resolvido para não cair no esquecimento e a qualquer altura ter que pagar o contador. Recentemente li na imprensa um relatório da ERSE sobre o estado da situação da mudança de contadores inteligentes em Portugal que acabava com a seguinte frase Essa troca não tem custos para o consumidor. Não faço ideio do que passou pela cabeça destes senhores.CumprimentosGermano Rodrigues

Serve o presente para informar que foi colocado um poste de eletricidade dentro de uma propriedade privada, a qual sou herdeira, sem a minha autorização, com a iluminação virada para o meu quintal em direção à janela do meu quarto, o que me incomoda profundamente. Já recorri à empresa em causa, por várias formas, via correio eletrónico, pessoalmente e contato telefónico, mas sem qualquer sucesso. Inclusive recorri ao livro de reclamações mas também não recebi qualquer resposta, e já la vai 15 dias úteis a partir do dia da reclamação. Gostaria de saber o que devo fazer para que possam proceder à retirada do poste. Fico a aguardar resposta. Atenciosamente. Lina Rodrigues

Dia 10/08/2021 tentei contactar a DGEG por telefone (indicado no site) , para informações de como proceder para a alteração de titularidade de paineis fotovoltaicos existentes numa habitação recem adquirida. após 2h de tentativas de contacto (o serviço de atendimento simplesmente não funciona, ninguem atende e ficamos horas em espera) enviei um e-mail para todos os contactos mencionados no site da instituição de forma a obter a informação que pretendia. Dias depois foi me respondido pela DGEG que o meu pedido já tinha sido encaminhado, foi-me solicitada informação que enviei prontamente tendo ainda de agendar envio de documentação com terceiros. Após o envio de toda a documentação que foi efectuado dia 14/08/2021 e vários e-mails posteriores a solicitar ponto da situação deste processo, não obtive mais resposta da DGEG, tentei ligar e fiquei mais de 45m em linha a espera que alguem atendesse, o antigo titular deste processo tentou ligar ficando mais de 2h!!! a aguardar que lhe atendessem e também sem resposta... a minha situação continua sem estar resolvida e sem me cederem qualquer informação sobre o estado do processo...Dia 19 de Agosto obtive uma nova resposta através do site mencionado - solicitamos que aguarde o contacto da Equipa para onde foi remetida a sua questão, juntamente com todas as outras situações que vão dando entrada e que são analisadas por ordem de chegada.Dia 12 de Setembto -Voltamos a reenviar a sua mensagem e os seus contactos para a Equipa do Autoconsumo@dgeg.gov.pt por forma a que verifiquem o que se passa.E até hoje nenhuma resposta aos e-mails que enviei, nenhum contacto, nenhum feedback do estado do processo e somente contactam após forçar reclamação.Necessito que esta entidade proceda a actualização da titularidade dos paineis fotovoltaicos para que essa informação seja cruzada com a EDP para poder ter controle sobre os paineis até lá não posso fazer qualquer gestão da energia proveniente dos meus equipamentos.Esta situação arrasta-se há praticamente 2 meses, acho uma grande falta de profissionalismo por parte da DGEG e uma falta de respeito para com o consumidor.

Venho por este meio comunicar que no dia 14/09/2021 desloquei à bomba de combustível (GALP) situada em Av. Manuel dos Santos Cabanas, 2835-000 Lavradio, para atestar o meu veículo com 10€ de gasóleo, mas quando vou embora, reparei que o ponteiro do gasóleo não subiu e indicador de autonomia estava na mesma. Desloquei-me de imediato à Loja e a funcionaria indicou que o problema era do meu veiculo e sugeriu que desse uma volta. Fiz o indicado, e regressei à bomba onde falei com a mesma funcionaria, indicando-lhe que não tinha sido feito nenhum abastecimento de combustível no meu veiculo, uma vez que o ponteiro de combustível estava na mesma e a autonomia também.A funcionaria afirmou que não podia fazer nada e que ia apresentar a situação ao seu supervisor.Sai novamente da bomba, atestei noutra bomba (BP) também com 10€ e o ponteiro mexeu-se e o indicador de autonomia também aumentou.1. É evidente que existe um problema com a bomba 6 deste posto de abastecimento 2. Não existe problema no meu veiculo, pois ele teve um comportamento normal ao abastecer noutra bomba.3. Foi me debitado 10,04€ sem eu ter obtido o combustível na bomba da GALP Peço que esta situação venha a ser resolvida com o reembolso do valor debitado indevidamente e com a reparação da bomba 6 para que outros clientes não sejam lesados.Obrigado,Joao Rocha