Reclamações públicas

Bom Dia Excelentíssimos/as, venho por este meio apresentar uma queixa e reclamação de forma a expressar o meu profundo desagrado com a entidade ANQEP, empresa responsável pelo pagamentos dos "incentivos" que dizem supostamente dar às pessoas que concluem a formação RVCC dando direito ao 12ºano, através do IEFP de Ranholas Sintra. Eu e os meus colegas do meu grupos terminámos a nossa formação a 17/06/2025 via online, concluímos a nossa prova/apresentação a 07/2025 e desde 06/08/2025 que a entidade ANQEP tem o meu processo já com toda a documentação necessária e confirmada pela coordenadora das formações de RVCC do IEFP de Ranholas. A ANQEP afirma que há precisamente 3 meses que ainda nem sequer se deram ao trabalho e cuidado de validar a documentação enviada que poderia ser validade num espaço de horas e que devido ao excesso de processos submetidos que não têm previsão dos pagamentos, que podem levar meio ano e que depende tambem se as pessoas têm ou não dividas na Segurança Social e nas Finanças que não é de todo o meu caso. Faz-me imensa confusão como é que há grupos que realizaram esta mesma formação mas via presencial e que ao fim de semanas ou um mes já tinham recebido o valor do incentivo e nós que realizamos na mesma altura mas via online ainda estamos a aguardar. Gostaria de perceber qual a ordem de prioridade dada e como é que têm "fundo" de valor para uns e não têm para outros, pois se calhar existe pessoas que se calhar o € até nem lhes faz grande falta e a outros como eu faz toda a diferença a ajuda monetária visto ser mãe solteira de duas meninas ainda novas e que não têm pai. Para concluir acho que seria mais adequado colocarem um valor menor que "chegasse" para todas as pessoas ou que as formações fossem gratuitas em vez de dizerem as pessoas que pagam um valor de quase 700€ mas que essas mesmas pessoas podem correr o risco de nem sequer receberem ou esperarem quase 1 ano para receber. É iludirem e gozarem com a integridade das pessoas. Já se passaram 3 MESES e pelo que já foi dito, ainda não é este ano que irão pagar! É simplesmente vergonhoso!

Boa tarde! Sou cidadão estrangeiro e pretendo aderir ao niss... Estou a tentar preencher o formulário mas não consigo fazer confirmação do email devido ao limite de tempo dado(30 segundos). Não consigo confirmar, sem falar que também nem vejo os números a serem inseridos. Como podem ver em anexo, já fiz mais de 14 tentativas e nada. Gostaria de saber qual ajuda poderiam me dar por favor...

Tenho uma encomenda em estado de processamento a mais de duas semanas por um livro que o fornecedor ainda não entregou. Os outros livros estão supostamente reservados. Tentei entrar em contato por email e por whatsapp (contatos que tem no site) e não tenho resposta. Quero levantar apenas o livros já reservados, pois a professora já iniciou as atividades com os livros, mas não tenho resposta de nenhum funcionario da empresa se é possivel desta forma. Ou cancelar a compra do livro que está em falta.

No dia 10 de outubro de 2025, solicitei à Escola de Condução Ecodrive (Odivelas) a devolução do valor pago por um curso que decidi não frequentar. A escola respondeu pedindo o meu IBAN, que enviei de imediato. Posteriormente, informaram que o pedido havia sido encaminhado à contabilidade e que o reembolso seria feito “entretanto”. No entanto, passadas mais de duas semanas, a devolução ainda não foi efetuada, nem recebi qualquer explicação plausível para o atraso. Já manifestei, por e-mail, a urgência da situação, uma vez que necessito desse montante para inscrever-me noutro curso, mas continuo sem qualquer resposta efetiva. Considero este comportamento inaceitável e desrespeitoso para com o consumidor, revelando falta de transparência e de cumprimento contratual. Fiquei completamente desgostoso com a forma como a escola tem gerido esta questão. Solicito a intervenção das entidades competentes para que a escola seja instada a efetuar imediatamente a devolução do valor pago e a adotar práticas mais responsáveis e diligentes no tratamento de reembolsos

Bom dia , eu liguei para ANQEP na semana passada e foi me dito que a lista saia hoje , liguei hoje e foi me dito que só para a semana depois enrolou mais um pouco e talvez este mês não haja lista , mas estão a brincar conosco eu terminei a minha validação em maio ! Isto é uma palhaçada! No próximo mês vai ser a mesma coisa. Que tipo dê credibilidade querem passar não estou a perceber . Quero o meu assunto resolvido Se não vou entrar por outros meios . Eu gosto de sinceridade e não de enrolas .

Dear DECO team, please find my complaint below (in English). Thank you for your help.” I was accepted to a program at SHG (Swiss Hospitality Group) and paid €5,080 as half of the first-year tuition fee (€9,900). Unfortunately, my student visa to Portugal was refused, so I could not attend. I requested a refund and provided the visa refusal letter, but the institution stopped replying. Their former representative, Ms. Sofia Furtado, confirmed that management has no plan to refund the money. I kindly ask DECO to help me contact the institution or advise me on how to recover the amount paid. Attachments: payment receipt, admission letter, visa refusal, contract, and correspondence(passport)(the visa refusal and passport (the customer id is my passport number)cant be uploaded BCS of size I'll send it if you need it)

Depois de ter contraído uma doença profissional, túnel carpio nos dois bracos, em estado severo, depois da medicina do trabalho e eu termos enviado o pedido de doença profissional, a análise que me fizeram foi um tao nula, quase so com olhos.. e recusam a me dar jova oportunidade de mova avaliação, ja pedi, ha reclamar e fizel sempre a tal mensagem chapa 5 , que nada vem para nova avaliação, eu como contribuinte tenho esse direito

Fiz um currículo online no site LiveCareer, que anunciava um pagamento único de cerca de €1.99, No entanto, sem o meu consentimento informado, começaram a ser feitas cobranças mensais de €24 no cartão. A informação sobre a subscrição não estava visível, legível nem compreensível, o que viola o Artigo 8.º da Lei n.º 24/96 (Código do Consumidor) e o Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 57/2008, sobre práticas comerciais enganosas. Além disso, de acordo com o Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor não deve suportar custos por meios de pagamento não autorizados, e nesse caso o “consentimento” foi obtido de forma abusiva. Solicito a intervenção da DECO para anular a subscrição e obter o reembolso das cobranças indevidas.

Após queixa anterior verifico que o problema se encontra igualmente sem solução, destacando a resposta da ANQEP a queixa anterior que a culpa seria do centro Qualifica que estou inscrito. Nesse mesmo dia que obtive resposta da ANQEP o centro também recebeu uma resposta que já se aguardava a mais de 1 mês, e mesmo assim dizem que a culpa é do centro, ou que o sistema deu um erro, e demonstram zero interesse em resolver a situação, a minha e a de mais 8 ou 9 colegas, é uma enorme falta de respeito e empatia para com os formandos.

Efetuei a compra de uma trotinete elétrica através da Amazon, efetuei o pagamento e no próprio dia recebi um e-mail da Amazon a informar que a encomenda tinha sido cancelada pelo vendedor. Entretanto recebo um outro email a informar que lamentavam o sucedido, que tinham forma de enviar de outro armazém, e como compensação, atribuíam um desconto de 10%. Caso estivesse de acordo, realizava o pedido e fazia o pagamento através de transferência bancária. Efetuei a transferência, troquei alguns emails com o suposto vendedor, enviei o comprovativo, no entanto percebi que no site da Amazon não apareceu o pedido nem o pagamento. Entrei em contato via email com a Amazon para pedir esclarecimentos e ajuda, no entanto, sem sucesso, não respondem. O suposto vendedor enrola a conversa nos emails e tenho a certeza que fui burlado, tudo devido a falhas de segurança na Amazon, que não protege os dados do consumidor. Já tentei junto da minha entidade bancária anular a transferência, sem efeito. Pedi para darem seguimento por outra via, tenho que custear essa ação levada a cabo pelo banco, no entanto sem garantias.