Venho por este meio apresentar reclamação formal contra o colégio Giz Mágico, relativamente à minha situação laboral.
Iniciei funções nesta instituição no dia 5 de Janeiro de 2026, exercendo a função de Educadora de Infância, tendo cessado funções no dia 12 de Janeiro de 2026, ainda durante o período experimental. Durante todo o período em que desempenhei funções, não me foi apresentado nem celebrado qualquer contrato de trabalho, apesar de ter solicitado esclarecimentos nesse sentido.
Até à presente data, não me foram pagos os valores correspondentes ao período efetivamente trabalhado, no montante aproximado de 448€.
Ao solicitar o pagamento, fui informada pelo proprietário de que apenas me seriam pagos os valores devidos caso me deslocasse pessoalmente às instalações para lhe "pedir desculpas", com um tom ameaçador, e após me ter insultado via telefone, tendo ainda insinuado que poderia não receber qualquer valor, e que ele "não sabia se me devia alguma coisa", atribuindo também à minha pessoa declarações falsas sobre a instituição numa clara tentativa de justificar a recusa de pagamento devido. Após várias tentativas de resolução amigável da situação, através de contacto telefónico e emails, não obtive resposta efetiva quanto ao pagamento. Mais recentemente, o proprietário bloqueou o meu contacto e deixou de atender as minhas chamadas, impossibilitando qualquer tentativa adicional de comunicação.
Considero esta situação ilegal e abusiva, uma vez que o pagamento do trabalho prestado é um direito legal do trabalhador, independentemente da cessação do vínculo e da existência de contrato escrito.
Solicito, assim, a intervenção das entidades competentes no sentido de:
Garantir o pagamento integral dos valores em dívida referentes ao período trabalhado;
Averiguar a situação de inexistência de contrato de trabalho;
Verificar eventuais irregularidades laborais nesta instituição.
Aguardo a devida análise e resolução desta situação.
