Caro Daniel Marujo,
Relativamente ao ponto de situação do seu processo, informamos o seguinte:
Asetapasde validação do processo — no totalquatro— consistem na verificação da conformidade de toda a documentação de suporte edascondições de elegibilidade, de acordo com a Orientação Técnica n.º 01/C06‑I03.02/2022. Esta verificação é obrigatória e essencial para que o processo possa prosseguir para pagamento.
Caso se confirme a elegibilidade e a correta instrução documental, o processo seguirá para a fase de liquidação. Recordamos que, conforme previsto na Orientação Técnica que regula o Acelerador Qualifica, a ANQEP realiza a transferência do incentivo até ao final do mês seguinte ao da verificação da conformidade do processo.
Em síntese, o processo encontra‑se em curso, a aguardar a conclusãodasetapasde validação. Mais informamos que,dasquatroetapasprevistas, três já se encontram concluídas. O pagamento ocorrerá previsivelmente no decorrer deste mês.
Cumprimentos,
Íris de Almeida
Divisão de Acompanhamento dos Centros Qualifica
Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional
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National Agency for Qualification and Vocational Education and Training
Av. 24 de Julho, n.º 138
1399-026 Lisboa
+351 21 394 37 00
s:www.anqep.gov.pt
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De: ANQEP anqep@anqep.gov.pt
Enviada: 4 de março de 2026 11:17
Para: Acelerador Qualifica aceleradorqualifica@anqep.gov.pt
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