Reclamações públicas

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L. G.
29/01/2026

Cancelar contrato | Falhas serviço

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar queixa formal relativa ao contrato de comunicações eletrónicas celebrado entre a minha empresa e a NOS Comunicações, S.A., bem como requerer a rescisão do mesmo sem qualquer penalização, devido a sucessivas irregularidades contratuais, falhas graves de serviço e prejuízos profissionais causados por ações e informações contraditórias prestadas por colaboradores e gestores da referida operadora. Sou cliente empresarial da NOS , tendo inicialmente celebrado um contrato no valor mensal de 50€. Alguns meses após o início do contrato, fui contactado por um gestor da NOS que me propôs a inclusão de um cartão móvel adicional, com um acréscimo mensal de 7€, garantindo expressamente que tal alteração não implicaria qualquer renovação ou prolongamento do período de fidelização. Contudo, meses depois, vim a constatar a existência de uma central telefónica associada ao contrato, serviço que nunca solicitei, nem para o qual me foi entregue qualquer equipamento, verificando ainda que o contrato passou a incluir dois números de telefone fixo, sem o meu conhecimento. No dia 15 de janeiro de 2026, o gestor Gerson deslocou-se às instalações da minha empresa e apresentou-me uma nova proposta contratual, alegadamente mais vantajosa, com uma redução mensal de 10€ e internet ilimitada em dois telemóveis, serviço este que, segundo o próprio, não estava relacionado com a central telefónica. Questionei expressamente se esta alteração implicaria o aumento do período de fidelização, tendo-me sido garantido que não. Com base nessa garantia, aceitei a proposta. No entanto, no dia 21 de janeiro de 2026, fiquei sem qualquer serviço de internet no meu estabelecimento comercial (cabeleireiro), serviço esse essencial para a emissão de faturação legal aos clientes. Inicialmente presumi tratar-se de uma falha temporária associada a condições climatéricas adversas, dado que a quinta-feira corresponde ao meu dia de folga. Contudo, na sexta-feira, 23 de janeiro de 2026, verifiquei que a situação se mantinha. Contactei então a NOS, tendo sido instruído por uma gestora a reiniciar o router, procedimento que não resolveu o problema. Foi, por isso, agendada uma intervenção técnica para o dia 26 de janeiro de 2026. O técnico que se deslocou ao local tentou substituir o router, mas informou que tal não era possível, uma vez que o serviço de internet se encontrava desligado na origem. Nesse mesmo dia, voltei a contactar a NOS e falei com o gestor Alexandre, que me informou que, na sequência do contrato celebrado a 15 de janeiro com o gestor Gerson, os serviços de NET e TV tinham sido desligados a mandato do gestor Gerson com o novo contrato mantendo-se apenas os serviços móveis, situação que me impossibilitou legalmente de continuar a faturar aos meus clientes. Questionei a possibilidade de regressar ao contrato anterior, no valor de 57€, com os serviços restabelecidos, tendo-me sido dito que tal não era possível. Foi-me então apresentada uma nova proposta no valor de 68€ + IVA/mês, alegadamente por existirem “irregularidades no serviço”, proposta essa que recusei, não só pelo valor, mas também pela gravidade implícita do termo utilizado. Apesar da insistência do gestor, mantive a minha recusa. Contactei posteriormente o gestor Gerson, solicitando esclarecimentos sobre o corte dos serviços, tendo-me sido dito que tal não seria possível e que iria averiguar a situação. Paralelamente, tentei contactar a NOS por correio eletrónico, através dos endereços disponíveis, solicitando a rescisão do contrato sem penalização, não tendo obtido resposta eficaz. No dia 28 de janeiro de 2026, contactei novamente a NOS, tendo sido atendido pelo gestor Jorge Matos, a quem expus a situação e solicitei orientações para proceder à rescisão contratual. O referido gestor informou-me que tal não seria possível e que, caso pretendesse cessar o contrato, os serviços seriam imediatamente cortados, ficando eu obrigado a pagar o remanescente da fidelização, correspondente a 36 meses no valor de 71€/mês. Acresce que, apesar de o gestor afirmar que o serviço de internet já se encontrava ativo, tal não correspondia à realidade, e o gestor Jorge perguntou me se já tinha reiniciado o router , referi que não pois, não sabia que os serviços já estavam a funcionar, tendo-me sido dada uma resposta de forma arrogante, imputando à própria NOS o erro no corte dos serviços e ilibando posteriormente o gestor Gerson de qualquer responsabilidade. Face a todo o exposto, considero que a NOS demonstrou grave falta de transparência, alterações contratuais não informadas, incumprimento contratual e falhas graves na prestação de serviços essenciais, causando prejuízos diretos à minha atividade profissional, nomeadamente a impossibilidade de faturar legalmente aos meus clientes. Nestes termos, exijo: 1. A rescisão imediata do contrato sem qualquer penalização; 2. A compensação pelos serviços indevidamente cortados e pelos prejuízos financeiros resultantes da impossibilidade de faturação; 3. A confirmação por escrito de todas as medidas adotadas para regularizar esta situação. Sem outro assunto, aguardo resposta célere e adequada, reservando-me o direito de recorrer a todas as vias legais ao meu dispor. Com os melhores cumprimentos, Laura Gomes Gerente Semeiacharme

Resolvida
B. F.
28/01/2026

Rescisão de Contrato com Desativação Imediata de Serviços

Exmos. Senhores, No passado dia 12 de Janeiro, pela hora de almoço, dirigi-me à loja NOS da Avenida da República Nº10 para terminar o contrato com a NOS. O assistente que me atendeu avisou de que a desativação de serviços seria imediata. Estranhei tal celeridade e a tia que me acompanhou inclusive reclamou se não deveria ser às 24h uma vez iria pagar o dia atual por inteiro. O assistente respondeu que era assim que funcionava e não podia fazer nada, ao dar entrada ao processo deveria apenas poder continuar a receber chamadas. Assinei o formulário de denúncia e, momentos depois, recebo um SMS a solicitar a devolução dos equipamentos NOS até 11 de Fevereiro, o que corrobora com a desativação imediata tal com indicado pelo assistente. Procedi então à devolução dos equipamentos no próprio dia para deixar o assunto arrumado. Qual não é o meu espanto quando, a 22 de Janeiro, recebo uma carta da NOS a informar da receção do pedido de rescisão e que o contrato terminaria a 1 de Fevereiro, data em que seria efetuado o desligamento e dispunha de até 30 após esta data para devolver os equipamentos. Voltei à loja a 26 de Janeiro, onde me informaram que era mesmo assim, a faturação é paga até ao final do período conforme condições contratuais, mas como o serviço já se encontra desativado e os equipamentos entregues, o resto não se aplica. Ora, mas se o cliente tem de pagar o contrato até ao fim, a NOS também tem a obrigação de continuar a fornecer os seus serviços até ao final do mesmo. Assim, ao tê-los desativado e requisitado a devolução dos equipamentos no momento do pedido de rescisão, a NOS tem estado em incumprimento do contrato, pelo que exijo que sejam descontados na fatura final todos os dias que me encontro sem serviços devido a este desligamento antecipado. Cumprimentos.

Resolvida
S. A.
28/01/2026

Reclamação formal e pedido de devolução de valores – Agente Associado DS Seguros

Prezados, Venho por meio deste formalizar uma reclamação contra o grupo DS Seguros, referente à minha adesão como Agente Associado. No ato da adesão, efetuei o pagamento do valor de 1.500 euros + IVA para integrar a rede como agente associado. Conforme orientado, realizei também o curso de mediador de seguros, cumprindo todas as exigências que me foram solicitadas. No entanto, desde o início, não houve qualquer incentivo, acompanhamento ou suporte efetivo por parte da DS Seguros. Em nenhum momento senti que houve interesse em me ajudar a iniciar ou desenvolver a atividade. Pelo contrário, nunca correram atrás, nunca houve orientação prática ou apoio prometido no momento da venda do projeto. Toda a parte operacional e de finalização tive que fazer sozinha, inclusive buscar por conta própria uma imobiliária e recorrer à Decisões & Soluções para conseguir avançar no processo, algo que, em teoria, deveria ter sido minimamente apoiado pela estrutura da DS Seguros. Ressalto ainda que nunca recebi qualquer contrato formal, o que me deixou totalmente desamparada e insegura em relação ao vínculo, às condições acordadas e às promessas feitas no momento da adesão. Diante de todo o exposto, não me senti respaldada, apoiada ou beneficiada pelo que me foi prometido, razão pela qual solicito, de forma clara e objetiva, a devolução integral dos valores pagos. Aguardo um posicionamento formal e uma solução para esta situação com a maior brevidade possível. Atenciosamente,

Resolvida
A. R.
27/01/2026

Não foi atribuída subvenção

Apresento reclamação formal contra o IHRU devido a falhas graves no acompanhamento e decisão da minha candidatura ao apoio/subvenção. Submeti a candidatura em maio; o valor preliminar foi calculado em agosto; em setembro, anexei o contrato de arrendamento; e em outubro foram atribuídos valores à candidatura, sem qualquer indicação de irregularidades. Durante este período, desloquei-me presencialmente aos serviços, onde fui informado de que a candidatura estava correta e sem pendências. No entanto, em 22/01, recebi um indeferimento, alegando divergência entre o valor do contrato e o valor indicado na candidatura. Esta decisão é injustificada, pois: - O contrato esteve disponível para análise desde setembro. - A gestora responsável nunca solicitou esclarecimentos, apesar do dever legal de o fazer perante qualquer dúvida. - Fui informado presencialmente de que tudo estava regular. - Estive meses a aguardar o apoio, confiando na atuação diligente da Administração. A situação é agravada pelo facto de me encontrar de baixa médica, com redução significativa do meu rendimento mensal. O apoio solicitado é essencial para garantir a minha estabilidade habitacional e financeira. A ausência de comunicação e o indeferimento inesperado colocam-me numa situação de vulnerabilidade que poderia ter sido evitada com uma atuação administrativa mínima. A decisão viola princípios fundamentais do Código do Procedimento Administrativo, nomeadamente: - Boa-fé (art. 10.º), ao frustrar expectativas legítimas criadas pela própria Administração. - Colaboração com os particulares (art. 13.º), ao não solicitar esclarecimentos sobre a alegada divergência. - Justiça e imparcialidade (art. 6.º), ao imputar ao utente uma falha que poderia ter sido sanada. - Boa administração (art. 5.º), pela falta de diligência, celeridade e comunicação. Solicito: 1. A reavaliação urgente da candidatura. 2. A correção do indeferimento, considerando a omissão de pedido de esclarecimentos. 3. A explicação formal para a falha de comunicação. 4. A consideração da minha situação de baixa médica e redução de rendimentos, que exige especial atenção e celeridade.

Encerrada
S. S.
27/01/2026

Anulação do contrato por encerramento

Exmos. Senhores, Na qualidade de cliente com o número contrato n. 6841139656 ívenho, por este meio, relembrar a rescisão do meu contrato efetivada em 01 de Março de 2026 Considerando o exposto, venho reiterar que o atraso na efetivação desta rescisão é da vossa inteira responsabilidade, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta atuação. Cumprimentos.

Encerrada
T. P.
27/01/2026

Contrato feito por engano

Bom dia, Fui abordado por um vendedor da Nos Alarmes que se fez passar por vendedor da Verisure, pois tinham o mesmo nome na altura as empresas . Disse que estava para baixar a prestação mensal e para colocar equipamentos mais modernos . Foi aceite . Passado um mês recebemos fatura de 4 alarmes . Visto ter alarme em 2 moradas Vinha por este meio pedir o cancelamento imediato como já foi solicitado em loja . Vinha também esclarecer que toda esta situação foi feita com a D Cátia Ramos que NÃO é sócia Gerente da empresa mas sim colaboradora do Café . Contrato foi assinado de forma digital pelo vendedor no telemóvel da Cátia Ramos alegando que ia instalar a nova aplicação de alarme e configurar a mesa . Os 2 contratos tem o nome de Cátia Ramos e o seu número de telemóvel assim como a ficha de instalação . Eu como Sócio Gerente e poder legal na empresa não assinei nem estive presente em qualquer uma destas situações . Recebi a carta para pagar o incumprimento de contrato que na estava legal pois sou o único representante legal da Desperta Prodígio Obrigado pela atenção Cumprimentos

Encerrada

Recusa indevida de Assistência em Viagem e pedido de indemnização – Lusitânia Seguros

No dia **07/01**, solicitei Assistência em Viagem à Lusitânia, com pedido de reboque por avaria na viatura. Antes da chegada de qualquer meio de assistência, fui informada telefonicamente por um operador (em chamada gravada) de que o reboque **ainda não se encontrava confirmado** e que o pedido **poderia ser cancelado sem qualquer custo ou consequência**, o que fiz com base nessa informação. Posteriormente, a Lusitânia passou a alegar que o reboque já se encontrava em deslocação e que teria havido custos associados, imputando-me indevidamente uma assistência que **não usufruí**, nem da qual fui informada no momento do cancelamento. Nos dias seguintes, foram-me sucessivamente apresentados **fundamentos contraditórios** para recusa de nova Assistência em Viagem (limite anual, “mesma avaria”), tendo a própria seguradora reconhecido erro de operador. No dia **21/01**, após nova avaria, voltei a ver a assistência recusada, apesar de ter enviado fatura de reparação conforme instruções recebidas. Como consequência direta desta atuação, permaneci **mais de três horas** com a viatura imobilizada **numa avenida principal da Covilhã**, sob **chuva intensa e frio**, situação que colocou em causa a minha segurança e bem-estar. A atuação da Lusitânia viola os princípios da **boa-fé contratual**, do **dever de informação clara e verdadeira** e da **proteção da confiança do consumidor**, não podendo este ser prejudicado por erros internos ou informações contraditórias prestadas por operadores da seguradora. Solicito: 1. o reconhecimento de que **não foi prestada assistência válida no dia 07/01**; 2. a cessação da recusa indevida de Assistência em Viagem; 3. a correção da interpretação abusiva do conceito de “mesma avaria”; 4. a apreciação do meu **direito a indemnização pelos danos não patrimoniais sofridos**, resultantes da exposição a situação de risco, stress e privação de um serviço contratualmente garantido. **Jacqueline Vendramini**

Encerrada
D. D.
21/01/2026

DESCUMPRIMENTO DE ACORDO

EXMS SENHORES BOA TARDE, JA HAVIA FEITO A RECLAMACAO NO LIVRO DE RECLAMACOES, ONDE NA SEQUENCIA RECEBO UM EMAIL QUE O SERVICOQ EU NAO SOLICITEI E FOI EMPURRADO AO MEU CONTRATO POR UMA COLABORADORA DE VOCES JA HAVIA SIDO CANCELADO, CONFORME EMAIL RECEBIDO EM 17/11/2025. POREM ESTOU A RECEBER, EMAILS, SMS, LIGACOES DE COBRANCA REFERENTE A ESSE CONTRATO ME CAUSANDO CONSTRANGIMENTO E ABORRECIMENTO DESDE QUE ESSAS COBRANCAS SAO INDEVIDAS . GOSTARIA DE UMA PROVIDENCIA IMEDIATA PARA QUE NAO SEJA NECESSSARIO ACIONAMENTO DA JUSTICA E SOLICITACAO DE IDENIZACAO. DESDE JA AGRADECO

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
N. N.
20/01/2026

Website META AI Não funciona com a minha conta

exmos senhores estava a curtir com o Meta Ai versão WEBSITE quando de repente o site o site umas vezes diz indisponivel outras vezes diz ocurreu um erro e faz logoff automaticamente e não dá para fazer login eu já estou farto de erros que até estou com vontade de dar um murro no lcd do meu portatil e procesar-vos de uma vez por todas esta foi a ultima gota deste erro bizarro e foi a ultima vez que me brinquem comigo vão todos para o inferno seus larapios

Encerrada
H. F.
20/01/2026

Resolução de contrato

Possuo um cartão pré-pago da vodafone com o número 918497255. Este número pertence ao telemóvel da minha esposa, infelizmente falecida em 11.11.2022. Por questão sentimental optei por permanecer com o referido número, procedendo, entretanto a alguns carregamentos, o último dos quais em meados de 2025. Acontece que a Vodafone, unilateralmente e sem qualquer aviso prévio, resolveu eliminar o referido número não permitindo fazer nem receber chamadas, apesar do saldo existente no cartão. Apresentei por diversas vezes a minha reclamação junto da loja de Valongo, mas a situação mantém-se.

Encerrada

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