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Recusa indevida de Assistência em Viagem e pedido de indemnização – Lusitânia Seguros

Em curso Pública

Problema identificado:

Resolução do serviço

Reclamação

J. V.

Para: LUSITANIA - Companhia de Seguros, S.A.

23/01/2026

No dia **07/01**, solicitei Assistência em Viagem à Lusitânia, com pedido de reboque por avaria na viatura. Antes da chegada de qualquer meio de assistência, fui informada telefonicamente por um operador (em chamada gravada) de que o reboque **ainda não se encontrava confirmado** e que o pedido **poderia ser cancelado sem qualquer custo ou consequência**, o que fiz com base nessa informação. Posteriormente, a Lusitânia passou a alegar que o reboque já se encontrava em deslocação e que teria havido custos associados, imputando-me indevidamente uma assistência que **não usufruí**, nem da qual fui informada no momento do cancelamento. Nos dias seguintes, foram-me sucessivamente apresentados **fundamentos contraditórios** para recusa de nova Assistência em Viagem (limite anual, “mesma avaria”), tendo a própria seguradora reconhecido erro de operador. No dia **21/01**, após nova avaria, voltei a ver a assistência recusada, apesar de ter enviado fatura de reparação conforme instruções recebidas. Como consequência direta desta atuação, permaneci **mais de três horas** com a viatura imobilizada **numa avenida principal da Covilhã**, sob **chuva intensa e frio**, situação que colocou em causa a minha segurança e bem-estar. A atuação da Lusitânia viola os princípios da **boa-fé contratual**, do **dever de informação clara e verdadeira** e da **proteção da confiança do consumidor**, não podendo este ser prejudicado por erros internos ou informações contraditórias prestadas por operadores da seguradora. Solicito: 1. o reconhecimento de que **não foi prestada assistência válida no dia 07/01**; 2. a cessação da recusa indevida de Assistência em Viagem; 3. a correção da interpretação abusiva do conceito de “mesma avaria”; 4. a apreciação do meu **direito a indemnização pelos danos não patrimoniais sofridos**, resultantes da exposição a situação de risco, stress e privação de um serviço contratualmente garantido. **Jacqueline Vendramini**


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