Reclamações públicas

Bom dia. Mais uma vez venho reclamar o que é meu por direito!!! Após ter vindo ao site da Deco ver as reclamações de vossas exc. deparo-me com uma sra que terminou o processo RVCC no mesmo mês do que eu mas uns 10 dias depois, e qual é o meu espanto que vocês respondem à sra dizendo que ela receberá esta semana, que todos os transmites já foram feitos e que o pagamento ocorrerá esta semana. Então e as outras oessoas que como eu terminaram antes e mesmo com todos os documentos em dia ainda não recebemos? A semana passada o meu processo tinha ainda 2 fases por validar... Como é que me explicam que esta sra que terminou o processo depois de mim já tem todas as etapas validadas??? E eu continuo à espera????

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à minha inscrição num curso de ARE e ARD realizado pela vossa entidade. Efetuei a inscrição no dia 29/01, tendo posteriormente solicitado o cancelamento e reembolso no dia 16/02. O motivo do cancelamento deveu-se ao facto de o curso ter sido sucessivamente adiado, o que acabou por criar incompatibilidade com o meu horário e disponibilidade. Considero que estas alterações no calendário do curso não correspondem às condições inicialmente apresentadas no momento da inscrição, razão pela qual solicitei o cancelamento e o respetivo reembolso. Até à presente data (11/03) ainda não recebi o valor pago. Fui informado de que o prazo de reembolso seria de 30 dias, o prazo legal são de 14 dias. Foi me dito por email que por lapso se esqueceram de enviar o meu pedido para os recursos internos, e que iriam pedir urgência no meu pedido ( o que dias depois me foi desmentido tendo eu na minha posse todos estes emails para comprovativo). Assim, solicito que seja efetuado o reembolso do valor pago com a maior brevidade possível. Caso a situação não seja resolvida dentro do prazo indicado, reservarei o direito de apresentar reclamação formal através do Livro de Reclamações e, se necessário, recorrer às entidades competentes de defesa do consumidor. Aguardo a vossa resposta e a regularização da situação. Com os melhores cumprimentos, Gonçalo Santos 924191008

Exmos. Senhores da DECO, Venho por este meio solicitar a vossa intervenção relativamente ao atraso no pagamento do Incentivo Financeiro Acelerador Qualifica, após a conclusão do meu RVCC em Agosto de 2025. Após a conclusão do RVCC, enviei todos os documentos exigidos, incluindo contrato e UBAN, para que fosse processado o pagamento do incentivo. No entanto, até à presente data, já se passaram cerca de sete meses sem qualquer pagamento ou resposta, apesar de todos os documentos estarem corretos e completos. Esta situação está a causar graves dificuldades financeiras, e considero que o atraso ultrapassa largamente os prazos normais de análise e pagamento definidos pelo programa ANQEP. Solicito que a DECO: Interceda junto da ANQEP para obter resposta e acelerar o pagamento do incentivo; Informe-me sobre qualquer documentação adicional necessária para a conclusão do processo; Assegure que o pagamento seja efetuado com a maior brevidade possível. Agradeço desde já toda a atenção e apoio que possam prestar, dada a urgência desta situação. Com os melhores cumprimentos, Diana Sofia Exposto Vitorino NIF: 255331690 Contacto: 910 808 682 Curso: RVCC – Concluído Agosto de 2025

No dia 11 de fevereiro de 2026 contactei a escola de condução Eco Drive para me inscrever no curso CAM D, seguindo todas as instruções que me foram dadas e efetuando o pagamento integral do curso, no valor de 650€. No dia 10 de fevereiro de 2026 tinha realizado o exame prático. No entanto, no dia seguinte à inscrição (12 de fevereiro), fui informado de que não poderia iniciar o curso, alegadamente por não estar inscrito no IMT e que o próximo seria a finais de março. Solicitei de imediato a devolução do valor pago e enviei os meus dados bancários (NIB) para o efeito. Desde então, tenho contactado a escola por telefone e email, sendo informado por telefone por diferentes colaboradoras em diferentes chamadas, que a informação ficou anotada, que informaram o departamento da contabilidade, que o reembolso foi autorizado e aguarda processamento pela contabilidade. Contudo, até hoje, 10 de março de 2026, o valor ainda não foi devolvido. Solicito o reembolso imediato de 650€ e que esta reclamação seja analisada pelas entidades competentes caso não seja regularizado. Com os melhores cumprimentos,

Exmos Srs. O meu nome é Carla Vieira e terminei o curso RVCC frequentado na FEFAL a 14/07/25. Deste mesmo curso tive colegas que já receberam o incentivo a dezembro de 2025 por isso não aceito que me digam que o processo de verificação e pagamento dos Incentivos RVCC decorre de forma sequencial, tendo em conta a data de certificação e a data de submissão dos processos pelos Centros Qualifica quando na mesma turma há um desfasamento de 4 meses entre alunos. Tal como não posso aceitar que a análise de um processo que foi já validado aquando da inscrição senão não teria sido aceite demore pelo menos até a data de hoje que são cerca de 9 meses a ser analisado. Fiz já esta reclamação Anqep que me respondeu a 12/02/26 por mail que o meu processo estava em fase de validação e que até ao final do mês deveria ficar resolvido. No dia 13/02/26 recebo outro mail da mesma entidade e da mesma pessoa com a resposta que o meu processo está em fase de processamento. Hoje a 07/03/26 continuo sem receber o que é meu por direito e pelos vistos sem data prevista de resolução. Aguardo resposta urgente acerca desta situação.

Bom Dia Excelentíssimos/as, Venho por este meio expressar o meu profundo e extremo desagrado para com a ANQEP que faz hoje 8 MESES que ainda não me pagou o meu incentivo da formação de RVCC que realizei e conclui em Julho de 2025, processo na qual a ANQEP recebeu a 6 de Agosto de 2025. É inconcebivel eu estar a quase 1 ano a espera que me paguem algo que é meu por direito e que foram assinados papeis em como a ANQEP pagava esses incentivos. A minha turma toda recebeu os incentivos a meio do mês de Dezembro, menos eu. Eu tenho tido extrema paciencia e calma mas isto ja foi longe demais. Agradeço resoluçao da minha situaçao o quanto antes. Obrigado Com os meus melhores cumprimentos, Catarina Cardoso

Finalizei o processo de RVCC em junho de 2025 e até a data não recebi nenhum pagamento! Contactei varias vezes o centro qualifica e o que me dizem é que se encontra para processamento. Agora questiono já caminha para quase um ano! É algo que é nosso por direito e ninguém quer saber da situação! ANQEP simplesmente nem atende o telefone e estamos nisto há meses!

Exmos. Senhores da DECO, O meu nome é Natane Ribeiro e venho solicitar o vosso apoio relativamente a uma situação com a empresa Master.D – Formação Profissional. No dia 04/03/2026, assinei um contrato para frequência do curso de Gestão de Marcas e Publicidade na Master.D do Porto virtualmente, após atendimento pelo colaborador Sra. Margarida. Em momento algum me foi informado de forma clara e destacada que tinha 14 dias para exercer o direito de livre resolução do contrato, informação essencial e protegida por lei. No entrando, não prossegui com a inscrição do curso que deveria ser feita presencialmente por motivo de dificuldade de estar comparecendo para prosseguir com a inscrição, motivo pelo qual solicitei o cancelamento da matrícula. No entanto, a empresa recusou o meu pedido, alegando que o prazo de 14 dias já tinha expirado, algo que desconhecia por não ter sido informado no momento da assinatura. Informações importantes sobre o funcionamento do curso, como a possibilidade de hibernação, só me foram explicadas mais tarde, o que demonstra que as informações iniciais foram incompletas. Sinto-me prejudicada e enganada, estando vinculada a um serviço que não frequentei. Solicito o vosso apoio para interceder junto da Master.D e conseguir o cancelamento imediato da matrícula e a devolução da mesma, antes que prossigam com as cobranças de um curso que sequer finalizei a inscrição. Eles me farão ficar e pagar outros meses, não aceito, tenho os meus direitos de consumidora essencialmente por não ter finalizado a inscrição e não ter tido acesso a nada referente ao curso. O contrato foi digital e não foi concluida a inscrição que deveria ser presencialmente, essa empresa é perigosa. Ao pesquisar sobre a empresa, verifiquei que existem muitas reclamações registadas contra a Master.D, incluindo problemas semelhantes relacionados com falta de informação e dificuldades no cancelamento de matrículas, o que demonstra que não se trata de um caso isolado, eu preciso ter essa situação resolvida urgentemente. Atenciosamente, Natane Ribeiro +351 936 439 847 nath.natane12@gmail.com

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente ao atraso no pagamento do incentivo atribuído pela conclusão do 12.º ano de escolaridade. Concluí o 12.º ano há cerca de 8 meses e submeti toda a documentação necessária dentro dos prazos estabelecidos. No entanto, até à presente data, ainda não recebi o respetivo pagamento. Sempre que entro em contacto para obter esclarecimentos, a resposta que me é dada é que o processo “se encontra em validação de documentos”. Considero que um prazo de 8 meses ultrapassa largamente o que seria razoável para a verificação documental. Desta forma, solicito que o meu processo seja revisto com a maior brevidade possível e que me seja prestada uma informação concreta sobre o estado do mesmo, bem como uma previsão real para a regularização do pagamento. Fico a aguardar uma resposta célere e a resolução desta situação. Patrícia Mendes

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente ao atraso no pagamento do incentivo atribuído pela conclusão do 12.º ano de escolaridade. Concluí o 12.º ano há cerca de 8 meses e submeti toda a documentação necessária dentro dos prazos estabelecidos. No entanto, até à presente data, ainda não recebi o respetivo pagamento. Sempre que entro em contacto para obter esclarecimentos, a resposta que me é dada é que o processo “se encontra em validação de documentos”. Considero que um prazo de 8 meses ultrapassa largamente o que seria razoável para a verificação documental, causando transtorno e insatisfação perante esta situação. Desta forma, solicito que o meu processo seja revisto com a maior brevidade possível e que me seja prestada uma informação concreta sobre o estado do mesmo, bem como uma previsão real para a regularização do pagamento. Fico a aguardar uma resposta célere e a resolução desta situação. Os meus comprimentos Patrícia Mendes