Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativamente à demora na análise e resposta ao meu pedido de Abono Pré-Natal, bem como à situação do meu pedido de Subsídio Parental.
O primeiro pedido de Abono Pré-Natal foi submetido em abril de 2026. No entanto, apenas posteriormente fui informada de que o formulário apresentado continha um erro, o que impossibilitou a conclusão do processo. Considero que o tempo decorrido até à comunicação dessa situação contribuiu significativamente para o atraso na atribuição da prestação.
Assim que tive conhecimento da necessidade de corrigir o pedido, procedi à submissão de um novo requerimento, em agosto de 2026, com o número 2026-08/157208.
Contudo, até à presente data, 7 de outubro de 2026, continuo sem qualquer decisão ou resposta relativamente a este pedido.
Entretanto, o meu bebé já nasceu, pelo que a situação se tornou ainda mais urgente. Para além de continuar sem resposta relativamente ao Abono Pré-Natal, encontro-me também a aguardar a análise e decisão referente ao Subsídio Parental, sendo que necessito de saber a situação dos dois processos e quando poderei contar com o respetivo pagamento, caso os mesmos sejam deferidos.
Saliento que o pedido de Abono Pré-Natal foi iniciado ainda durante a gravidez, tendo existido um primeiro pedido que permaneceu pendente durante algum tempo até que me fosse comunicada a necessidade de correção. Após a submissão do novo pedido, continuo sem obter uma resposta, apesar de já ter ocorrido o nascimento do meu filho.
Desta forma, solicito que seja verificado com urgência o estado do pedido 2026-08/157208, bem como do processo referente ao Subsídio Parental, e que me seja prestada uma resposta concreta relativamente:
- ao estado atual de ambos os processos;
- à existência de alguma documentação ou informação adicional necessária da minha parte;
- à previsão para a tomada de decisão;
- e, caso os pedidos sejam deferidos, à respetiva data de processamento e pagamento dos valores devidos.
Solicito ainda que seja considerada a situação desde a data em que o direito ao Abono Pré-Natal foi requerido, tendo em conta que a demora na resolução do processo não decorreu exclusivamente de uma falta de diligência da minha parte.
Agradeço a atenção dispensada e aguardo uma resposta com a maior brevidade possível, considerando que se trata de prestações sociais destinadas a apoiar a família durante a gravidez e o período imediatamente posterior ao nascimento do bebé.
