Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a operadora NOS, da qual sou cliente há mais de um ano, por prática de publicidade enganosa, recusa de renegociação justa e prestação de serviço abaixo do contratado, além de cláusulas de fidelização abusivas. O meu plano atual é de 500 Mbps de internet (download) com 100 Mbps de upload, dois cartões móveis e televisão, pelo valor de 63,99€/mês. Recentemente descobri que, no site da própria NOS, existem planos com 1 Gbps de velocidade, Wi-Fi 6 Extender incluído, 200 GB de dados móveis e até televisão 4K e Sport TV, por valores inferiores ao que eu pago atualmente (ex: 62,99€/mês). No entanto, ao contactar a operadora para solicitar uma atualização, fui informado de que não poderia usufruir destas ofertas por estar fidelizado até 26/12/2026, e que a única proposta possível seria aumentar o valor que pago. Ou seja, estou a ser penalizado por ser cliente antigo, enquanto novos clientes usufruem de melhores condições e preços mais baixos. Isto caracteriza uma discriminação comercial injusta e desleal. Para agravar, neste último fim de semana (entre os dias 14 e 16 de junho de 2025), enfrentei sérios problemas com a velocidade da internet, com medições via Wi-Fi de apenas 40 Mbps, impossibilitando-me de fazer videochamadas com clientes (trabalho com produção audiovisual e marketing digital). Liguei para a NOS, e a internet melhorou temporariamente para 100 Mbps, mas 30 minutos depois caiu para 50/60 Mbps novamente, o que demonstra instabilidade e falha na prestação do serviço. Também me foi informado que, caso deseje cancelar o contrato antes do fim da fidelização, terei de pagar uma multa de 345,49€, o que considero excessivo, dado o tratamento recebido e a não correspondência entre o serviço contratado e o prestado. Solicito a vossa análise desta situação e intervenção junto da NOS, uma vez que me sinto lesado como consumidor e impossibilitado de obter uma solução justa com a operadora.

Venho por este meio apresentar uma reclamação em nome meu e da minha namorada, ambos clientes da Digi, relativamente a uma grave falha no serviço de roaming. Antes de iniciarmos uma viagem a Espanha (de 16 a 26 de junho), consultámos as informações disponíveis no site da Digi, que indicam que o serviço de roaming é ativado automaticamente em território europeu. Confiámos nessa informação, mas infelizmente a realidade foi bem diferente. Logo após atravessarmos a fronteira, deixámos de ter acesso à internet. O símbolo de roaming (R) aparece nos nossos telemóveis, mas o serviço simplesmente não funciona. Seguimos viagem com o Waze offline, que acabou por falhar, obrigando-nos a parar. Após uma longa espera de mais de 20 minutos ao telefone, conseguimos contactar o apoio ao cliente da Digi. Seguimos todas as instruções dadas, sem sucesso. O operador garantiu que até ao final do dia seríamos contactados e o problema estaria resolvido. Nada disso aconteceu. Chegados ao hotel, já ao final do dia, continuamos ambos sem qualquer acesso à internet ou serviço móvel. Tentámos novamente contactar a Digi, mas após mais de 30 minutos em espera, ninguém nos atendeu. Esta situação tem-nos causado transtornos significativos numa viagem que foi cuidadosamente planeada. Não faz sentido termos que considerar a compra de eSIMs de outras operadoras — o que não queremos fazer — apenas para podermos usar um serviço que a Digi afirma estar incluído e ativo automaticamente. Solicitamos uma resolução urgente desta falha e que nos seja restabelecido o acesso ao serviço que contratámos. Informações adicionais: Data de início da viagem: 16 de junho Permanência prevista em Espanha: até 26 de junho Localização atual: Leganés, Espanha Tempo total em espera com o apoio da Digi: mais de 50 minutos (em duas tentativas) Aguardamos uma resposta célere e, acima de tudo, a resolução do problema. Com os melhores cumprimentos, Moisés Ferreira

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º , C824217534 que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente: Problemas de instabilidade na Internet, fazendo assim que seja quase impossível, conseguir trabalhar em teletrabalho às vezes para conseguir trabalhar, tenho que fazer a partilha de dados do telemóvel. Cumprimentos. Sandra Isabel Salvado

Exmos. Senhores, (Fiz uma encomenda que me deveria ter sido entregue no dia 12/06/2025 pelos CTT de Penacova (Coimbra), mas o carteiro simplesmente não esteve na minha morada e para além disso, ainda descreveu no motivo da não entrega que o destinatário não atendeu quando eu estava em casa, não me contactou por telefone nem esteve na minha morada 2 dias seguidos que supostamente deveria ter feito a entrega até porque recebi 2 mensagens com o horário e o respetivo pin. Tive de telefonar para saber ao certo o que se estava a passar e foi me dito que a encomenda está para levantamento no posto de Penacova, e tenho de me dirigir lá para fazer o levantamento da mesma quando paguei para a encomenda me ser entregue em casa. Além disto à vários meses que as cartas não são recebidas dentro dos prazos, e nem nas moradas certas) Cumprimentos.

Sou cliente WTF e estou a ser alvo de uma campanha massiva de SMS fraudulentas e abusivas, com remetentes anónimos ou sem número. Recebo dezenas a centenas de mensagens por dia, com conteúdo enganador, ofertas falsas e links suspeitos. Já tentei usar filtros e apps (como o Truecaller), mas o problema persiste. Contactei a WTF/NOS e não foi dada solução. Solicito medidas urgentes da operadora para bloquear estas mensagens à origem, ou fornecer ferramentas eficazes de bloqueio ao cliente.

**Hermínio Cerqueira** Vila de Baixo 252, Ponte 4730-400 Vila Verde Coord. GPS: 41.684147, -8.384711 TM: 919 899 954 Conta MEO nº: 1071005170 Cliente nº: 1171055176 **Assunto: Reclamação Formal por Inoperacionalidade do Serviço e Conduta Abusiva da MEO** **Exmos. Senhores,** Venho, por este meio, apresentar uma **reclamação formal** contra a Altice MEO, na qualidade de cliente com serviço Móvel 3G/4G7%G Voz e Dados Móvel em **Vila de Baixo, Ponte – Freguesia de Ponte, Concelho de Vila Verde**, relativamente à **inexistência continuada de serviço funcional de telecomunicações**, nomeadamente no que diz respeito a **chamadas de voz e acesso à internet**, situação que se arrasta há mais de **4 anos**, sem resolução ou melhoria. Neste local, **não é possível efetuar nem receber chamadas de voz** — uma condição absolutamente inaceitável quando estão em causa **necessidades básicas e urgentes**, como contactar **serviços de emergência médica, autoridades policiais ou familiares**. Além disso, **o serviço de dados está persistentemente inativo ou intermitente**, impossibilitando o envio e receção de **e-mails ou qualquer forma de comunicação digital essencial**. A **NOS instalou recentemente rede de fibra** nesta área e o serviço de voz e dados dessa operadora funciona sem quaisquer falhas. Contrariamente, a MEO, mesmo **sem prestar serviço minimamente aceitável**, **exige o cumprimento forçado do período de fidelização**, **ameaçando os clientes com penalizações contratuais caso optem por rescindir o contrato** devido à total ausência de serviço. Tal prática é **eticamente reprovável, comercialmente desonesta e legalmente contestável**, configurando possível violação do **Decreto-Lei n.º 24/2014** (Lei dos Contratos à Distância e Fora do Estabelecimento Comercial) e do **Regulamento n.º 255/2017 da ANACOM**, no que respeita aos direitos do consumidor em caso de **incumprimento contratual por parte da operadora**. **Solicito, com carácter de urgência, as seguintes medidas:** 1. **A resolução imediata das falhas graves no serviço prestado na área indicada**; 2. **A possibilidade de rescisão contratual sem penalizações** para todos os clientes afetados, por manifesto incumprimento da MEO; 3. A intervenção e fiscalização da **ANACOM** e do **Ministério das Infraestruturas**, para verificar esta situação de abandono sistemático de freguesias inteiras no norte do país, nomeadamente no **Concelho de Vila Verde e freguesias limítrofes do Concelho de Amares**. Envio cópia desta reclamação ao **Exmo. Sr. Ministro das Infraestruturas, Dr. Miguel Pinto Luz**, na expectativa de que o Governo não permita que operadoras com responsabilidades públicas atuem impunemente com **desprezo pela população das zonas rurais e do interior do país**. Com os meus respeitosos cumprimentos, **Hermínio Cerqueira** 00351 9198999954 email : as1566436@sapo.pt

Exmos. Senhores, No passado dia 24 de Maio de 2025 comprei na vossa loja online um ar condicionado de 12000 btu da marca Beko, com instalação gratuita, conforme promoção. No dia da compra telefonei para a vossa linha de apoio para saber como e quando seria efectuada a instalação. A operadora disse que após a entrega eu seria contactada pela empresa instaladora para agendar a instalação. Oesmo não aconteceu até hoje, dia 13 de junho. Já telefonei várias vezes para a linha de apoio e a resposta é sempre a mesma -teno qua aguardar. Pretendo que a instalação seja concluída o mais rápido possível. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º C965180566, comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente: Iniciamos o contrato com a NOS Comunicações em Janeiro de 2024, um serviço de excelência, sempre sem falhas! Atualmente há 2 meses sensivelmente mudamos de residência e pedimos alteração da morada de fornecimento do serviço. Foi-nos garantido que continuaríamos e beneficiar de um serviço IGUAL, de fibra, o qual está contratado e a ser pago sempre SEM FALHAS, desde o início do primeiro contrato! Todos os dias depois da instalação na nova morada o serviço falha, a televisão tem paragens constantes e torna-se impossível ver qualquer programa de TV. Solicitamos ajuda várias vezes, sempre obtendo a mesma solução (reiniciar equipamentos e nada mais). Procederam a substituição da BOX de TV alegando que seria resolvido o problema , mas o mesmo persiste! Fizemos o report da situação num balcão NOS em Évora e disseram que seria resolvido o problema e no entanto continuamos nisto......dia após dia! O serviço instalado não é Fibra desde o exterior até a box/router dentro da habitação! Questionamos será justo pagar um serviço fibra, um serviço que é supostamente o TOP da marca e nem sequer poder ver TV? Solicito resposta breve, conforme disponibilidade e a resolução do problema!! Cumprimentos.

Assunto: Ação Urgente – Encomenda Extraviada DHL CI048442197DE Exmos. Senhores da Deco, Venho por este meio reportar que a minha encomenda com o número de rastreamento CI048442197DE, enviada da Alemanha para Portugal, continua sem ser entregue e sem atualizações relevantes desde o dia 29 de maio de 2025, data em que foi exportada. Após contacto direto com a DHL Parcel Portugal, foi-me informado que apenas o remetente (Deco) pode abrir um processo de reclamação junto da DHL Alemanha (Deutsche Post), sendo impossível ao destinatário avançar com qualquer investigação. Dado que o prazo de entrega já foi claramente ultrapassado, venho solicitar com urgência que entrem em contacto com a DHL Alemanha e iniciem o processo necessário para resolver esta situação. Agradeço desde já a vossa atenção e colaboração, e fico a aguardar uma resposta célere. Com os melhores cumprimentos, Daniel Henriques

Exmos. Senhores, Adquiri o Upgrade Digital Deluxe Edition do jogo Marvel’s Spider-Man 2 na PlayStation Store, enquanto utilizava a versão de teste do PS Plus. No momento da compra, não foi devidamente indicado que este upgrade exigia a posse do jogo base. Após o pagamento, descobri que não possuo o jogo base e, por isso, o upgrade que comprei não funciona. Apenas recebi parte do conteúdo (alguns pontos de habilidade), mas o produto principal está inutilizável. Contactei o apoio da PlayStation, mas recusaram o reembolso, alegando que o facto de ter transmitido o jogo impede o reembolso. No entanto, ao abrigo da Diretiva Europeia 2019/770, o conteúdo digital deve funcionar conforme descrito e ser adequado ao seu propósito — o que claramente não acontece neste caso. Solicito, por isso, o apoio da DECO para obter um reembolso ou o acesso ao jogo base de forma a tornar o upgrade funcional. Tenho capturas de ecrã da conversa com o apoio e o comprovativo da compra, que posso enviar se necessário. Agradeço desde já a vossa atenção e ajuda. Cumprimentos.