Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho solicitar o vosso apoio na resolução de um conflito de consumo com a Peugeot Portugal, relativo à recusa de comparticipação nos custos de reparação da minha viatura Peugeot 2008, equipada com motor 1.2 PureTech. **Identificação e histórico da viatura:** * Primeira matrícula: 17/07/2020; * Quilometragem atual: aproximadamente 45.500 km; * Última revisão: 07/07/2025; * Revisão seguinte prevista: julho de 2026; * Número do processo Peugeot: 04752475. A viatura apresentou um problema relacionado com a correia de distribuição. Após a deteção da situação, iniciei contactos com a Peugeot, solicitando a análise da possibilidade de cobertura dos custos de reparação ao abrigo das medidas especiais anunciadas pela marca para determinados motores PureTech. A Peugeot solicitou os comprovativos de manutenção e o orçamento da oficina autorizada. Contudo, veio a recusar o pagamento dos custos de reparação. Importa esclarecer que a viatura foi objeto de manutenção regular, tendo as revisões sido realizadas anualmente. A manutenção prevista para julho de 2026 não foi efetuada devido a circunstâncias alheias à minha vontade: houve dificuldades de agendamento e, quando a viatura foi apresentada na oficina, foi detetado o problema, não tendo sido realizada qualquer intervenção de manutenção. Posteriormente, procurei obter diagnóstico e solução através da rede autorizada, tendo encontrado dificuldades na obtenção de uma marcação em tempo útil. Considero que estes factos, juntamente com a quilometragem reduzida da viatura e o histórico de manutenção, justificam uma apreciação individual e fundamentada da recusa. A Peugeot anuncia publicamente uma cobertura especial para determinados motores PureTech afetados pelo desgaste prematuro da correia de distribuição, até 10 anos ou 180.000 km, sujeita a condições de elegibilidade e manutenção. Solicito, por isso, que seja analisado se a minha viatura reúne os requisitos dessa cobertura e se a recusa apresentada pela marca está devidamente fundamentada. Face ao exposto, solicito: 1. O vosso apoio na apreciação da recusa da Peugeot Portugal; 2. A análise das condições de elegibilidade da viatura para a cobertura especial PureTech; 3. A avaliação da relevância das circunstâncias que impediram a realização da manutenção prevista para julho de 2026; 4. A mediação do conflito com a Peugeot, com vista à obtenção de uma solução que permita suportar, total ou substancialmente, os custos da reparação; 5. O esclarecimento dos meios de resolução de litígios adequados caso não seja possível alcançar um acordo. Encontro-me limitada na utilização da viatura devido à situação exposta, pelo que agradeço a vossa intervenção com a maior brevidade possível. Junto os comprovativos de manutenção, o orçamento da reparação, a correspondência trocada com a Peugeot e a comunicação de recusa. Com os melhores cumprimentos, Cátia Moreira

Exmos. Senhores, Apresento reclamação formal relativa ao frigorífico Samsung RS68A8521S9 (S/N 06JX4EBRA00084L), adquirido na Worten em 14/10/2021 (fatura n.º FT AUD010/038708). Factos 1. Em junho de 2025, o compartimento do frigorífico deixou de arrefecer. O equipamento foi intervencionado pela Worten Resolve ao abrigo da garantia (Relatório Técnico #2288197). 2. A 01/10/2026, a mesma avaria voltou a manifestar-se: frigorífico à temperatura ambiente e sem circulação de ar, com o congelador a funcionar. Comuniquei-a nessa data. 3. A reparação foi agendada para 09/10/2026 e, a 07/10/2026, adiada unilateralmente para 27/10/2026. Enquadramento legal (Decreto-Lei n.º 84/2021) - A falta de conformidade reapareceu apesar da tentativa de reposição da conformidade, o que me confere o direito à resolução do contrato (art. 15.º, n.º 4, als. b) e c)). - Um frigorífico é um bem de uso essencial. Ficar quase quatro semanas sem ele constitui grave inconveniente, contrário ao art. 18.º, n.º 2, als. b) e c). Pedidos 1. A substituição do equipamento por um frigorífico novo, do mesmo modelo ou equivalente, com entrega, instalação e recolha do atual sem quaisquer custos, incluindo pela utilização do equipamento atual (art. 18.º, n.º 7), e com a garantia prevista no art. 18.º, n.º 6. Peço confirmação por escrito até 15/10/2026. 2. Até essa confirmação, a manutenção do pedido de reparação e do agendamento de 27/10, que não devem ser suspensos nem cancelados por força desta reclamação. A realização da visita não constitui renúncia aos direitos aqui invocados. 3. A correção, no vosso sistema, da data de fim de garantia, com confirmação por escrito da nova data (o prazo de garantia está suspenso desde 01/10/2026 (art. 12.º, n.º 4) e beneficia da extensão de seis meses resultante da reparação de 2025 (art. 18.º, n.º 4)) Na falta de confirmação da substituição no prazo indicado, exercerei o direito de resolução do contrato, com reembolso integral do preço no prazo de 14 dias e recolha do equipamento a vosso cargo (arts. 15.º, n.º 4, e 20.º), e submeterei o litígio a arbitragem de consumo. Reservo ainda o direito a ser indemnizado pelos prejuízos sofridos (art. 52.º, n.º 4). Esta reclamação foi igualmente registada no Livro de Reclamações Eletrónico. Com os melhores cumprimentos,

Boa tarde realizei a compra de uma televisão Xiaomi 43 " 4K Qled A Pro na loja Meo o aparelho precisou retornar pouco tempo depois para reparo onde o problema relatado era ausência de imagem com tela preta o aparelho retornou 25 dias depois com o diagnóstico resolvido com uma observação pedindo para verificar as fichas e a caixa de luz que não havia problema aparente pois agora eu volto a retornar com o mesmo problema anterior porém ausência de som e presença de imagem e ausência de imagem e presença de som o problema ainda persiste e está cada vez mais frequente muitas vezes som atrasado ou distorcido,fala misturada com música tendo em vista que antes era uma ou duas vezes na semana agora ocorre com mais frequência e algumas vezes mais quando a tv passa muito tempo ligada dia sim e dia também tendo em vista que ela já foi para o reparo como citado acima e a resposta que eu recebi é que era para verificar as minhas fichas e o quadro de energia gostaria de ressaltar que ambos passam por revisão todo ano e que se o problema fossem no quandro a televisão não apresentaria som então gostaria de pedir que dessa vez a situação seja analisada por gentileza com máximo respeito e cuidado pois se trata de um aparelho novo que foi comprado com muito esforço e é muito valioso para o o meu lazer e das crianças então eu agradeço desde já e queria desculpar por que eu não havia conseguido esse email agora pois estava tentando via chamadas telefônicas e não obtive sucesso só depois de muita briga eu consegui esse email por que uma empresa estava passando o problema para outra então procurei o contato de vocês para saber se agora podem me ajudar por gentileza desde já agradeço a atenção tenha um bom dia .

Exmos. Senhores, Em 24/07/2024 adquiri um Smartwatch da marca Xiaomi, modelo Redmi Watch 3, por 88,90€. A referência da fatura é: 22987/2024. Sucede que este apresenta defeito: ao descarregar a bateria (quando se encontrava em pleno funcionamento), o equipamento deixou de funcionar. Quando ligado ao carregador é perceptível que o mesmo parece querer "arrancar" pois dá sinal de vibração, mas não liga. Comuniquei-vos de imediato o problema, em 23/09/2026, para que atuassem em conformidade, mas recebi como resposta que o produto não tem garantia, o que desrespeita a legislação aplicável. Além disso, escudam-se no facto de alegarem que o equipamento "não cumpre os requisitos do fabricante", pois apresenta "o display partido" quando tal não corresponde à realidade, até porque o equipamento possuía película de proteção de vidro. Na loja foi explicado que a "quebra do display pode ser interna", contudo não apresentam qualquer prova. Ou seja, a existir qualquer quebra de display a mesma terá sido provocada pela empresa, uma vez que o equipamento foi entregue sem qualquer quebra ou dano aparente. Exijo a substituição do produto defeituoso. Em alternativa, devolvam-me o dinheiro que paguei ou procedam à reparação do artigo em causa. Caso não resolvam a situação nos próximos 10 dias, considerarei o contrato como incumprido da vossa parte. Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível, ou tomarei as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Adquiri na Conforama Sintra um conjunto de duas cadeiras altas Mateo, referência 123740, série E0505293, antes do Natal. Cerca de três meses depois da compra, as cadeiras começaram a apresentar ferrugem. O problema continua a progredir. As cadeiras são utilizadas dentro de casa, não estão expostas à água e não vivo junto ao oceano. Não são cadeiras de exterior, de piscina ou de um bar. A ferrugem não resultou de qualquer contacto com água. Há cerca de três meses que tento resolver esta situação com a Conforama. Dois técnicos enviados pela própria loja deslocaram-se à minha residência, inspecionaram as cadeiras e gravaram um vídeo dos danos. Após observarem o estado do produto, disseram-me claramente que a Conforama deveria efetuar a troca. É inaceitável que a Conforama envie técnicos para inspecionar o produto, que estes registem os danos e indiquem a troca como solução e, depois, a loja ignore completamente essa avaliação e atribua a responsabilidade a mim, sem apresentar uma justificação técnica concreta. A ferrugem surgiu apenas três meses após a compra e continua a aparecer. O estado das cadeiras e as condições em que são utilizadas foram observados pelos vossos próprios técnicos. Tudo isto aponta para um defeito do produto, e não para uma utilização inadequada da minha parte. No momento da compra foi-me indicada uma garantia de três anos. Solicito que a Conforama cumpra a garantia e resolva efetivamente esta situação: peço a reparação gratuita das cadeiras ou, em alternativa, a troca do produto, conforme indicado pelos técnicos. Não aceito mais respostas genéricas que atribuam o problema à utilização ou à conservação das cadeiras sem explicarem, com base em elementos concretos, como chegaram a essa conclusão. Aguardo uma solução concreta. Alina Skliaruk

Exmos. Srs. da DECO Proteste e Apoio ao Cliente Hyundai, Apresento esta reclamação contra a Hyundai Portugal devido ao grave incumprimento dos prazos legais de reparação em garantia e à recusa em assegurar a minha mobilidade. O meu veículo Hyundai AN07DQ (Ano: 2021) sofreu uma avaria grave na via pública no dia 12/09/2026, tendo sido rebocado para o reparador oficial Hyundai "Rodda Aveiro". Trata-se da segunda vez em menos de um ano que o veículo apresenta exatamente o mesmo defeito na bomba de combustível, o que configura um defeito reincidente de fábrica. A oficina Rodda emitiu hoje uma resposta formal recusando qualquer responsabilidade sobre o meu direito a um veículo de substituição, alegando que tal gestão depende exclusivamente da Assistência em Viagem. Contudo, o veículo de substituição temporário fornecido pela assistência cessa amanhã, dia 08/10/2026. A partir de amanhã ficarei completamente privado de mobilidade, por culpa exclusiva da morosidade da marca em diagnosticar e encomendar a peça necessária. Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, o prazo máximo legal para a conclusão de uma reparação ao abrigo da garantia é de 30 dias. Dado que a viatura deu entrada a 12/09/2026, este prazo expira impreterivelmente no próximo dia 12 de outubro de 2026. Exijo que a Hyundai Portugal intervenha imediatamente junto do concessionário para que me seja disponibilizada uma viatura de cortesia a partir de amanhã (08/10/2026) até à entrega do meu carro reparado. Caso contrário, avançarei com o pedido de indemnização por danos e custos de transporte adicionais junto do Centro de Arbitragem do Sector Automóvel (CASA).

Placa Vitroceramica Beko comprada no dia 14/07/2026, fez o almoço, passado 5 minutos rebentou. estávamos almoçar e do nada rebenta, vou anexar as fotos. A Beko contatou-me onde diz que não está na garantia, pura mentira pois a placa só tem 2 meses e pouco.

Exmos Senhores, Efetuei na radio popular online a compra de um AC Hisense Luso, tendo a instalação sido efetuada no dia 22 de julho de 2026. Na data da instalação o técnico não levou equipamento adequado para proceder á instalação, tendo as buchas, rebarbadora e parafusos sido fornecido pelo cliente. Após cerca de 3 semanas o AC soltou-se da parede, tido sido pedido na rádio popular em Santarém nova assistência técnica, tendo a mesma ficado programada para dia 22 de agosto. Nessa data o técnico referiu que a bucha tinha saido da parede e voltou a solicitar buchas ao cliente para aplicação. Foi referido ao técnico após essa correção que o AC estava desnivelado, o qual mencionou que não. Nesse momento de reparação o técnico deixou o AC pendurado na parede e deixou cair a tampa de proteção dos cabos para o chão tendo a mesma partido-se. Após toda esta situação desloquei-me à rádio popular em Torres Novas e exige que fosse outra empresa a fazer o serviço e que substitui-se a peça partida. Fui então contactada pela empressa que fez a instalação referindo que o técnico não partiu nada e que o AC tinha saído da parede por culpa da estrutura da casa. Situação que acho inadmissivel. Após esta situação foi agendada nova intervenção para dia 12 de setembro entre as 9h e 13h da manhã. Contudo até à hora marcada ninguém contactou o cliente, nem ninguém apareceu na morada. Tendo sido eu a contactar a Soluciona 24, onde me informaram que o técnico não viria pois a peça para substituir ainda não tinha sido entregue. Mais uma vez situação que acho lamentável, pois perdi uma manhã à espera de um técnico e não fui informada que o mesmo não viria. Após esta falha na comparência voltaram a agendar para dia 29 de setembro e mais uma vez o técnico não compareceu, tendo esse agendamento sido desmarcado pelas 14h, já tendo perdido a tarde de trabalho. Voltou a ficar agedandado para o dia de hoje entre as 9h e as 11h, tendo sido contactada às 10h40 que o técnico tinha tido uma avariada e que não poderia comparecer. Perante todas estas falhas exijo uma restituição dos dias de trabalho em que faltei e a resolução atenpada da situação. Não sendo aceitável toda esta situação.

Exmos. Senhores Venho por este meio formalizar uma queixa contra a empresa HOMA. No dia 3/7/2026 adquiri em loja física, situada na Rua Dr Loureiro Amorim. 15236 Braga, uma tábua de engomar no valor de 25€. Uma vez que só mudei de residência a partir do dia 15/8/2026, foi apenas a partir dessa data que dei utilização ao artigo. No dia 23/9/2026 o artigo ficou danificado, e sem possibilidade de utilização a não ser que passasse por um processo de reparação. No dia 26/9/2026 dirigi-me à loja mencionada, sendo a minha morada de residência a 60 quilómetros de distância, para entregar o artigo e pedir devolução do dinheiro. Não só me negaram a entrega do artigo como procederam à captação de imagens do mesmo com a indicação que o período devolução tinha terminado e que por esse motivo durante a semana seria contactada por um fornecedor. Uma vez que nenhum fornecedor entrou em contacto comigo, dia 30/9/2026 enviei um e-mail para o correio electrónico sac@homa.pt a expor a situação e a solicitar o reembolso do artigo. Da parte da HOMA foi-me solicitado fatura e imagens comprovativas do dano do artigo, tendo eu procedido em conformidade. Responderam ao e-mail a exigir novas imagens com a justificação de que o dano não era claro na imagem, expliquei que se numa imagem se encontrava o apoio da tábua e na outra a tábua já era claro que as duas peças não estavam juntas demonstrando assim o dano pela qual eu estava a apresentar queixa. A HOMA respondeu mais tarde, autorizando e com notificação à loja, de que eu poderia deixar o artigo danificado em loja, não esclarecendo qual a solução em relação ao reembolso. Expliquei novamente a minha situação e a minha distância física à loja, uma vez que já lá tinha ido dias antes. A empresa mostrou-se inflexível dizendo que a solução só passaria por entregar o artigo em loja, algo que inicialmente me tinha sido negado. Respondi que só devolveria o artigo se enviassem uma transportadora para o levantarem uma vez que eu não poderia ficar no prejuízo por algo que não era minha responsabilidade, e no caso de não procederem como tal que apresentaria queixa as entidades competentes. Peço a vossa colaboração, uma vez que como cliente procedi como devido, tendo me dirigido ao local com fatura impressa para devolver o artigo e solicitar reembolso. Tudo isto me foi negado.

Exmos. Senhores, Venho solicitar o apoio e intervenção da DECO PROteste relativamente ao meu veículo Citroën ë-C3, adquirido em 06/07/2025, que se encontra dentro do período de garantia e que continua a apresentar problemas sem que, até ao momento, a Citroën tenha apresentado uma solução definitiva. Desde os primeiros tempos de utilização, o veículo começou a apresentar diversos erros e avisos elétricos, situação que já existia antes do acidente ocorrido em março. Perante esses problemas, foram realizados contactos com a Citroën, tendo inclusivamente sido dada a indicação para desligar a bateria e voltar a ligá-la, numa tentativa de eliminar os erros apresentados. O problema é que estes avisos e anomalias não foram uma situação pontual. O veículo tem vindo a apresentar sucessivamente problemas elétricos e comportamentos anormais, tendo eu procurado várias vezes obter uma solução junto da marca. Um dos problemas que continua particularmente a preocupar-me é o comportamento dos espelhos retrovisores elétricos, que apresentam situações anormais, nomeadamente fechando-se, sem que tenha sido apresentada pela Citroën uma solução definitiva para este problema. Considero especialmente grave que, tratando-se de um veículo relativamente recente e ainda abrangido pela garantia, a marca tenha conhecimento deste histórico de problemas e, apesar das várias intervenções e contactos realizados, continue sem apresentar uma solução definitiva para o veículo. Entretanto, ocorreu um acidente no dia 8 de março, pelas 15h36, quando me deslocava para o trabalho. O veículo foi posteriormente encaminhado para a Ethos Braga, oficina oficial Citroën, onde permaneceu durante mais de um mês, tendo sido realizada a respetiva peritagem no dia 11 de março. Importa deixar expressamente registado que os problemas elétricos já eram conhecidos e já se verificavam antes deste acidente. Após a intervenção efetuada, contudo, a situação não ficou definitivamente resolvida, continuando a verificar-se problemas no veículo. Tenho efetuado diversas tentativas de contacto com a Citroën para obter uma solução, mas continuo sem uma resposta concreta e definitiva. Em particular, não me foi apresentada uma solução satisfatória para os problemas elétricos e para o comportamento anormal dos espelhos retrovisores. Também apresentei anteriormente reclamação através do Portal da Queixa, sem que tenha sido obtida uma resolução efetiva. Considero inaceitável que um veículo adquirido recentemente e abrangido pela garantia continue a apresentar problemas, depois de já ter passado por uma oficina oficial e de terem sido efetuadas várias tentativas de resolução, sem que a marca assuma uma solução definitiva. Mais preocupante é o facto de eu continuar a ter de utilizar o veículo sem que a Citroën me tenha apresentado uma resposta clara sobre a origem dos problemas e sobre a forma como pretende garantir que estes não voltarão a ocorrer. Nunca me foi apresentada pela Citroën uma solução definitiva para o conjunto dos problemas apresentados pelo veículo, nem me foi disponibilizada uma solução alternativa que me permita utilizar o automóvel com a confiança e segurança que seria normal exigir de um veículo desta idade e ainda dentro da garantia. Assim, solicito à DECO PROteste que me ajude a exigir à Citroën uma solução definitiva para o meu veículo e que analise quais os meus direitos enquanto consumidor perante: a existência de vários erros elétricos desde antes do acidente; a continuidade dos problemas após intervenção em oficina oficial; o comportamento anormal dos espelhos retrovisores elétricos, que continuam a fechar-se; a inexistência de uma solução definitiva apresentada pela Citroën; as diversas tentativas de contacto efetuadas sem resolução; e o facto de o veículo continuar dentro da garantia. Pretendo que a Citroën seja obrigada a apresentar uma resposta formal, por escrito, e uma solução concreta para o veículo, não pretendendo continuar a receber apenas indicações para efetuar procedimentos temporários ou ser encaminhado entre diferentes departamentos sem que ninguém assuma a resolução do problema. Face ao histórico do veículo e à persistência das anomalias, solicito ainda que a DECO me informe sobre a possibilidade de exigir uma substituição da viatura ou outra solução legalmente adequada, caso a Citroën não consiga reparar definitivamente o veículo. Disponibilizo toda a documentação que tenho na minha posse, incluindo fatura de aquisição, documentação da oficina, documentação relativa ao acidente e peritagem, comprovativos de contactos e reclamações anteriormente efetuadas e demais elementos relevantes. Solicito, assim, o apoio da DECO PROteste na defesa dos meus direitos enquanto consumidor e na obtenção de uma solução definitiva para esta situação. Com os melhores cumprimentos, José Rodrigues