Reclamações públicas

Esta loja, em Ermesinde, recusou devolver o valor pago de 89,95€ de compra em 21/02/2024 referente à compra de umas botas (204642.6.03), com talão/fatura nº LJ3.2024.13490. Esta loja assumiu a garantia das botas descoladas, mas recusa a devolução ao mesmo meio de pagamento (cartão de débito), querendo obrigar-me a ficar com um vale do mesmo valor, com obrigação de o usar até ao dia 2 de Setembro de 2025. Ora, esta loja não tem botas para vender, nem vai ter naquela data. O estabelecimento, pela lei do consumidor tem que restituir o valor ao cliente caso não consiga reparar as botas ou entregar botas iguais novas. Foi feita reclamação no livro no dia 23 de Julho de 2025, a qual não obtive qualquer resposta em 15 dias conforme a lei determina. Agradeço a intervenção neste caso onde o consumidor está a ser prejudicado.

Exmos. Senhores, Em 06/08/2024 adquiri um castelo insuflavel Bestway de criança por 115,54€. A referência da encomenda éFT 2024A13/319 Sucede que este apresenta defeito: enchi o insuflavel tudo muito bem, foi usado por uma criança de 2 anos apenas por 2 horas numa tarde, ao fim do dia deixei ficar vazio sozinho, e commo diz nas instruçoes dobrar direitinho e arrumar na caixa novamente. Assim o fiz, este ano volto a encher este sabado dia 30/08/2025 para voltar a utilizar e ta todo furado na parte de cima. Encho e volta a esvaziar. Pela lógica da loja, entao nao poderei comprar artigos insuflaveis e arrumar porque depois estao furados. Comprei noutra loja uma piscina da mesma marca Bestway e entao nem vou abrir porque vai furar?é isso. Comuniquei-vos de imediato o problema, em 30/08/2025, para que atuassem em conformidade, mas recebi como resposta que o produto tem garantia mas nao cobre o problema que tem, o que desrespeita a legislação aplicável. Exijo a substituição do produto defeituoso. Em alternativa, devolvam-me o dinheiro que paguei ou procedam à reparação do artigo em causa. Caso não me resolvam a situação nos próximos 15 dias, considerarei o contrato como incumprido da vossa parte. Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível, ou tomarei as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Prezados senhores, em 19/06/2025 comprei uma sapatilha da Marca ASICS Gel Excite. Com menos de um mês de uso normal (não realizo corridas pois tenho um problema médico) notei que o tecido de cima do pé esquerdo da sapatilha apresentava um pequeno rasgo (note-se que existem respiros normais no tecido). Antes que este rasgo aumentasse, levei-o na loja Sport Zone do Shopping Arrabida para mostrar e pedir uma providência. O atendente disse-me que a sapatilha teria que ser encaminhada para análise do fabricante pois tratava-se de um produto que fôra usado. Aguardei até hoje, pois não havia nenhuma comunicação da loja sobre o resultado. Fui a loja hoje e, para minha surpresa recebi a informação de que o produto não apresenta defeito de fabrico e que foi causado pelo mau uso. É inadmissível que um produto de alegada qualidade da Marca ASICS, cujo preço foi de $ 84.99 euros e, está disponível para quem quiser ver e analisar detidamente, seja considerado em mau estado e de não passível de troca. Considero extremamente injusto e irei até onde foi necessário para comprovar o equívoco. Além disso, fiquei sem sapatilhas durante todo esse período o que me obrigou a comprar outra devido a necessidade. A qualidade de atendimento e dos produtos de uma loja com alegada REPUTAÇÃO como a Sport Zone e de um fabricante como a ASICS, não devem ser manchadas por um injusto e equivocado tratamento ao cliente. Aguardo providências.

Exmos. Senhores, Em 28/09/2024 adquiri na loja 58 Peniche um fato de surf da marca XCEL com referencia PHOENIX pelo preço de 235.00€. Sucede que este apresenta defeito: O fato em causa está a delaminar por completo no seu interior, de mencionar que o exterior do mesmo está em perfeitas condições, refiro esta situação para refutar a vossa afirmação de que o fato foi mal utilizado, não percebo como, ou exposto a fatores não apropriados ao tipo de material. Caso fosse o sucedido o fato estaria a delaminar por todo e não só no seu interior. Comuniquei-vos o problema para que atuassem em conformidade, mas recebi como resposta que o produto não tem garantia, ou melhor que a garantia da Xcel internacional não se aplica na Xcel Europa, o que além de desrespeita a legislação aplicável não faz o mínimo sentido uma vez que a legislação no mercado europeu protege muito mais o consumidor que em qualquer outro mercado. Uma vez que o fato em causa não tem reparação exijo a substituição do produto defeituoso. Em alternativa, devolvam-me o dinheiro que paguei Caso não me resolvam a situação nos próximos dias, considerarei o contrato como incumprido da vossa parte. Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível, ou tomarei as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Há pouco mais de 1 ano, comprei um frigorífico na Worten, e há 2 dias, identifiquei um mau cheiro que vinha do reservatório de água, atrás do frigorífico. Tendo a ciência de que qualquer manuseamento indevido no artigo, implicaria na perca de garantia, não mexi, e entrei em contacto com a Worten, que em primeiro momento foi solicita. Hoje, 1 dia após a ligação de solicitação do reparo, uma atendente me liga, e me pede explicações do defeito do frigorífico. Eu em minha honestidade afirmo que o frigorífico está a funcionar bem, e relato o problema, e detalho o fato de que o reservatório de água é fixo. Para efetuar a sua remoção e higienização., possivelmente estaria a violar os termos de garantia. A atendente me informa que o técnico entraria em contato para marcar a visita, e que ao identificar que a situação era de mau uso (o que não me preocupa) ou que a questão era meramente de manutenção, me seria cobrado 40€ referente (apenas) a visita. Caso fosse realizada a manutenção seria cobrado um valor extra, além das peças utilizadas. A atendente também em sua honestidade, afirma que a característica do meu problema, implicaria nessa cobrança, porque o frigorífico está a funcionar (ou seja, o mau cheiro insuportável, seria uma escolha minha resolver ou não, como se fosse um bónus do produto). Como consumidora me sinto negligenciada, pois fico entre a cruz e a espada. Se decido por resolver a situação eu mesma, perco a garantia, se peço um técnico posso ter que arcar com um valor que não estou a contar. Me digam para que serve a garantia? Está um mau cheiro impossível de se estar em casa, ninguém compra um frigorífico para ter um problema como esse. Sem contar o fato de que estou operada (posso comprovar) e que isso não é algo que se faz facilmente, principalmente por uma pessoa que não está capacitado para isso e nem Que protege os meus direitos de garantia. Cumprimentos, Cintia Autran

venho por este meio manifestar a nossa total rejeição à resposta prestada, a qual, além de genérica e tecnicamente inconsistente, foge às obrigações legais da Samsung enquanto marca vendedora e fabricante no território nacional. A sua resposta limita-se a indicar que a “política de garantia” pode conter exceções, sem em momento algum identificar qualquer infração concreta por parte do consumidor que justifique a recusa da reparação. O que a Samsung parece esquecer — ou ignora intencionalmente — é que a política interna de garantia não pode, em nenhum caso, sobrepor-se ao quadro jurídico nacional vigente. 1. A Lei está acima da vossa política interna A garantia legal de dois anos (ou mais, conforme a extensão contratual), prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, não é passível de ser reduzida ou condicionada unilateralmente por cláusulas internas da empresa. A tentativa de escudar-se numa “política de garantia” que deixa margem para recusar reparações com base em critérios opacos é ilegal e abusiva. A jurisprudência portuguesa tem sido clara: qualquer exclusão de garantia só é válida se for demonstrado de forma inequívoca e objetiva que houve uso indevido ou negligente por parte do consumidor — o que não aconteceu neste caso. A simples ativação de um selo de humidade não constitui prova de má utilização, sobretudo quando o aparelho foi utilizado dentro das condições de resistência IP68 publicitadas pela Samsung. 2. Publicidade enganosa e indução ao erro A Samsung promove os seus dispositivos como resistentes à água e ao pó, utilizando as certificações IP como argumento de venda. No entanto, ao menor sinal de contacto com humidade, recusa-se a cumprir com a garantia. Esta conduta configura publicidade enganosa, prevista no artigo 10.º do Código da Publicidade, sendo ainda prática comercial desleal nos termos do Decreto-Lei n.º 57/2008. Promover resistência à água e depois recusar assistência por vestígios mínimos de contacto com líquidos (sem comprovar má utilização) é uma contradição grave, que coloca em causa a transparência da marca. 3. Inversão do ónus da prova Nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 84/2021, durante o período de garantia, presume-se que qualquer defeito detetado no equipamento já existia à data da entrega, salvo prova em contrário por parte do vendedor ou fabricante. A Samsung, até ao momento, não apresentou qualquer prova técnica concreta que descaracterize a legitimidade da reclamação. 4. Comportamento lesivo e falta de profissionalismo Por fim, a linguagem da vossa resposta é um exemplo flagrante de conduta evasiva, corporativa e desrespeitosa para com o consumidor, que confiou na marca e que vê os seus direitos desconsiderados de forma absolutamente inaceitável. A ausência de análise individualizada do caso e o apelo a uma política vaga demonstram má fé negocial e tentativa deliberada de escamotear responsabilidades legais. Exigimos o seguinte: Reparação imediata e gratuita do equipamento, nos termos da garantia legal; Envio de relatório técnico detalhado com os testes efetuados, os danos concretamente identificados e as razões objetivas para eventual exclusão de garantia; Caso não se verifique o ponto 1, substituição do equipamento por modelo equivalente; Aguarda-se resposta formal no prazo de 5 dias úteis. Caso não haja resolução, serão acionados todos os meios legais disponíveis. Obrigado, Edvalson Aguiar

No dia 3 de julho de 2025 foi-me entregue uma chaise longue para exterior, adquirida junto da Sklum No dia 8 de agosto de 2025 apresentei reclamação por o artigo apresentar defeito: está a libertar líquido de cor laranja, aparentemente ferrugem, proveniente do interior, após menos de 30 dias de uso. A empresa recusou a garantia alegando exposição a intempéries. Tal justificação não é aceitável, pois: Trata-se de um produto comercializado para uso no exterior, logo deve ser resistente às condições normais desse ambiente. Entre 3 de julho e 8 de agosto não ocorreram intempéries no Porto, como pode ser confirmado pelos registos meteorológicos oficiais. O defeito manifestou-se dentro de 30 dias após a entrega, o que, nos termos do Decreto-Lei nr 84 2021, dá direito ao consumidor à substituição imediata do bem ou ao reembolso. Nos termos da legislação aplicável, exijo que seja assegurada a reposição da conformidade do produto, nomeadamente através da substituição do bem ou do reembolso integral, sem custos adicionais para o consumidor. Peço ainda que esta situação seja analisada pela entidade reguladora competente.

Exmos. Senhores, Em 31/08/2025 pelas 15:19h adquiri uns óculos de sol pretos por 9,99€ na vossa loja Stradivarius NorteShopping . A 31/08/2025 comprei uns óculos de sol , mas sucede que este apresenta defeitos nas laterais e na frente , bastantes riscos bem visíveis á luz do dia ,no qual não se verifica muito bem dentro da loja ! No mesmo dia quando verifiquei em luz do dia os óculos tinham má aparência riscos lateral e na frente , fui á loja com embalagem e recibo e recusaram se a trocar o artigo e ignorando completamente o assunto. Escrevi no devido livro de reclamação esta situação e ate agora espero uma resposta da vossa parte . Comunico de imediato o problema, em 31/08/2025 para que atuassem em conformidade, mas recebi como resposta que não trocavam o artigo , mas eu recuso me a ficar com o artigo neste estado porque suspostamente devia estar novo . Quero procedam à devolução do preço ou analisem esta situação. Cumprimentos.

Venho por este meio reclamar que a bataria do meu telemovel inchou e mexeu com o ecra, ainda esta na garantia e a garantia nao quer pegar no caso eles querem que eu pago para concertar eu disse que nao pago porque esta na garantia.

No dia 25-08-2025 contactei a Ariston para solicitar assistência técnica ao meu termoacumulador. Logo de seguida fui contactado pela empresa Lidersat que presta serviços Ariston e ficou marcado para dia 27-08-2025 a deslocação do técnico ao local. No dia 27-08-2025 o técnico veio, ao qual olhou para o termoacumulador e verificou que o mesmo tinha a cuba furada a meio da mesma, ao qual se verificava que a água escorria dessa zona. De seguida verificou que nas ligações hidráulicas, a saída de água do termoacumulador não tinha o casquilho de protecção dieléctrico. Questionado sobre a falta dele, indiquei que quando recebi o equipamento, o mesmo só trazia um casquilho, e não dois. Posto isso, o técnico instalador colocou o que trazia na caixa na entrada de água do termoacumulador. No dia 29-08-2025 depois de não me darem uma resposta, contactei a empresa e disseram-me que a garantia não assumia por quebra das condições da mesma por não ter um casquilho montado. No livro de instruções do termoacumulador não menciona a obrigatoriedade da colocação do mesmo e se não trazia na caixa o cliente não tem que adivinhar que é obrigatório colocar. Foi-me dito como resposta da empresa que o técnico instalador tem obrigação de saber que a Ariston obriga a colocar estes casquilhos. Que eu saiba, um técnico de montagem de termoacumuladores não tem obrigação de saber as exigências de uma marca em especifico, quando elas não vêem mencionado no livro de instruções. É lamentável arranjarem uma desculpa para culpar o cliente de um problema que nada tem a ver com o que tentam se desculpar. Tive que adquirir já outro termoacumulador porque não poderia dar banhos á minha filha de 4 anos. Pretendo que esta situação seja esclarecida e resolvida, visto eu ser o lesado. Que culpa tem o cliente da falta de peças na caixa onde vinha o termoacumulador? Que culpa tem o cliente do livro de instruções não mencionar a obrigatoriedade da montagem desses casquilhos? Se fosse de má fé ou por opção não colocar os casquilhos, não faria sentido ter montado apenas um e não os dois. Para não falar da forma áspera por parte do técnico, que ao verificar a falta de um casquilho, quase de uma vitória se tratasse, dizendo logo que a Ariston não ia se responsabilizar. A falta de respeito e atitude por parte da Ariston e de lamentar. Atenciosamente Miguel Fonseca