Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Em 17/02/2025 adquiri uma viatura Nissan Micra 33-AX-21 por (PREÇO PAGO). A referência da encomenda encontra-se em anexo Na mesma data recebi o vosso produto, mas sucede que este apresenta defeito: -Consumo de óleo de motor -Saída de fumos brancos pelo escape Comuniquei-vos de imediato o problema, em Junho 2025, para que procedessem à reparação. Recebi o artigo reparado a julho 2025, contudo, mantém-se o mesmo defeito, o que comuniquei de imediato. Agora nem atendem o telefone. Se não conseguem reparar o artigo, ou me entregam outro em substituição do mesmo ou me devolvem o valor que vos paguei, pelo que exijo que se pronunciem no prazo máximo de 15 (dias). Se tal não acontecer, considerarei o contrato incumprido da vossa parte, pelo que terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa ao meu colchão da marca Emma, adquirido no Continente Online em 14 de janeiro de 2022. A Emma anuncia publicamente uma garantia comercial de 10 anos sobre os seus colchões. No entanto, apesar de terem decorrido apenas 4 anos desde a compra, encontro-me há cerca de 1 mês numa situação inadmissível em que nenhuma das entidades assume a responsabilidade pela ativação dessa garantia: O Continente Online afirma que apenas presta a garantia legal de 3 anos, remetendo-me para contacto direto com a marca Emma. A Emma, por sua vez, declara que, por a compra ter sido efetuada no Continente Online, deverá ser este a contactá-los diretamente, recusando-se a assumir a garantia comercial que anuncia. Esta situação configura uma clara violação dos direitos do consumidor. De acordo com o Decreto‑Lei n.º 84/2021, a garantia comercial anunciada por um produtor: É vinculativa, independentemente do local de compra. Deve ser cumprida pelo responsável que a publicita, sem transferências indevidas de responsabilidade. Não pode ser condicionada por acordos internos entre vendedor e fabricante. O consumidor não pode ser colocado num ciclo de remissões entre entidades, especialmente quando existe uma garantia comercial expressamente anunciada e ainda plenamente vigente. Face ao exposto, solicito: O cumprimento imediato da garantia comercial de 10 anos anunciada pela Emma. A avaliação do produto e a aplicação da solução prevista (reparação, substituição ou outra medida adequada). A cessação da prática de remeter o consumidor de uma entidade para outra, o que constitui uma violação dos direitos legalmente protegidos. Aguardo resposta formal no prazo legal.

Exmos. Senhores, No dia 01/04/2026 adquiri uma braseira exterior na loja Espaço Casa do Atlantic Park, Ovar, pelo valor de 34,99€. O produto permaneceu fechado dentro da embalagem original desde a data da compra e apenas foi aberto recentemente para primeira utilização. No momento da abertura, a 21/05/2026, verifiquei que a braseira apresentava um nível elevado de ferrugem solta, libertando resíduos de oxidação de forma imediata ao toque e ao simples manuseamento. Importa esclarecer que a minha reclamação não se prende com o aspeto visual oxidado do artigo. Compreendo que se trate de um acabamento decorativo “efeito ferrugem” ou “ferrugem real”. O problema é que o produto liberta continuamente partículas e resíduos de ferrugem para o exterior: a ferrugem transfere-se para as mãos; cai e escorre para o chão;mancha imediatamente superfícies como cerâmica, pedra, azulejo e pavimento exterior; deixa resíduos em tudo aquilo com que entra em contacto. Esta consequência prática do produto não se encontra indicada de forma clara, explícita ou visível na embalagem, etiquetas ou informações disponibilizadas ao consumidor no momento da compra. Em nenhum local é referido que: o artigo liberta resíduos contínuos de ferrugem; mancha permanentemente superfícies; necessita obrigatoriamente de proteção inferior; não deve ser colocado diretamente sobre determinados tipos de pavimento. Considero esta informação essencial para uma decisão de compra informada, especialmente tratando-se de um artigo destinado a utilização exterior em terraços, varandas e zonas pavimentadas. A empresa respondeu alegando que este comportamento é “natural” devido ao material e acabamento do produto. No entanto, precisamente por ser algo supostamente expectável para o fabricante/vendedor, deveria existir um aviso claro ao consumidor antes da compra. Enquanto consumidora, não tenho obrigação de presumir conhecimentos técnicos sobre oxidação ativa de ferro/aço nem de antecipar que um produto novo, ainda embalado e nunca utilizado, vá libertar ferrugem ao ponto de manchar superfícies apenas pelo contacto normal. Adicionalmente, o facto de o produto ter permanecido fechado e nunca utilizado explica igualmente porque a situação apenas foi detetada após o prazo interno de devolução da loja. Solicitei a devolução do artigo e respetivo reembolso, pedido que foi recusado exclusivamente com fundamento no prazo interno de 15 dias, sem consideração pela ausência de informação adequada relativamente ao comportamento real do produto. Pretendo, assim, que a situação seja analisada pelas entidades competentes enquanto questão de informação ao consumidor e adequação do produto às expectativas legítimas de utilização.

Exmo Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação contra a Empresa Fabisgaz, aa qual anexo o NIF 505467003. Comprei 2 aparelhos de ar condicionado a 30.8.2023, a referida empresa apresenta-se como representante da empresa Vulcano/Bosch, vende os equipamentos e procede à instalação dos mesmos. Este ano em Fevereiro de 2026, quando ligava o ar condicionado o quadro elétrico desligava, ficava sem eletricidade em casa. Esta situação já se tinha passado anteriormente, no entanto eu ligava o quadro algumas vezes e acabava por funcionar. Em fevereiro de 2026 deixou mesmo de funcionar, ou seja, os aparelhos de ar condionado deixaram de ligar. Contactei a empresa Fabisgazdia 2 de fevereiro, uma vez que a garantia é de 3 anos, reportei o acontecido e ficaram de ir ver. Entretanto houve as tempestades e foi-me dito que só iriam quando o tempo melhorasse, compreendi. No fim de Fevereiro, deslocaram-se a minha casa verificaram os aparelhos e disseram que provavelmente tinha havido avaria na unidade exterior e que iriam contactar a Vulcano. Após várias dias eu contactei a Vulcano e um técnico deslocou-se a minha casa para verificarem os aparelhos, que segundo o técnico e o relatório que me enviaram, não havia qualquer problema nos aparelhos, mas sim na instalação dos mesmos, s ligações estavam mal feitas. Paguei a deslocação do técnico, 98.40€. Contactei então a empresa que instalou os aparelhos, a Fabisgaz, pois uma vez que o problema deriva de problemas na instalação, admiti que o valor que paguei, a empresa cobrisse e posteriormente fizessem as ligações corretamente. Nada disso aconteceu, ao que disseram não eram eletricistas e portanto tinham instalado e ligado os aparelhos na tomada pedida por mim! Como é que eu iria dizer à empresa que instala o ar condicionado onde deviam fazer a ligação? É só ridículo! Ou seja demitem-se de qualquer responsabilidade! Neste momento tenho um orçamento da empresa Vulcano/Bosch para fazerem a devida ligação dos aparelhos, no valor de280€. Envio toda a documentação do referido acima. Peça a vossa colaboração no sentido de me indicarem como posso responsabilizar a empresa Fabisgaz para que assumam o erro e procedam ao pagamento dos valores que irei gastar. Uma outra situação e que consta da fatura que paguei à Fabisgaz é que as taxas de IVA cobrados foi de 23%, e ao que sei até ao final de 2023, o governo decretou que o IVA dos aparelhos de ar condicionado era de 6%, confirmam por favor de foi cobrado 23% indevidamente? Atenciosamente , Ana Teresa Marques

Reclamação Formal Urgente contra o El Corte Inglés e a Seguradora Occident (Mesos Portugal) — Processo de Sinistro Nº 2945. Venho expor uma situação de má-fé contratual, prestação de informações falsas ao consumidor e retenção ilícita de capital profissional por parte das entidades visadas. No dia 30/06/2022, adquiri no estabelecimento do El Corte Inglés uma câmara fotográfica profissional Canon EOS R3, pelo valor de 5.439,15€, tendo contratado em simultâneo o respetivo Seguro de Continuidade emitido pela seguradora parceira Occident. Sendo fotógrafo profissional, este equipamento de alta gama constitui a ferramenta vital de trabalho e o sustento da minha atividade económica. No passado dia 20/02/2026, na sequência de um sinistro coberto, o equipamento foi entregue para reparação. Contudo, os serviços da seguradora enviaram-me uma notificação formal por escrito alegando a impossibilidade de reparação devido a uma suposta "falta de peças e descontinuação do modelo no mercado", decretando uma "Perda Total" económica. Recusando aceitar uma justificação infundada, contactei diretamente os canais oficiais da marca fabricante. No dia 31/03/2026, recebi uma resposta por e-mail da CANON PORTUGAL que desmentiu categoricamente a versão da seguradora: a marca confirmou que o modelo continua ativo e em plena comercialização no mercado nacional, existindo total disponibilidade de peças de reposição. Esta conduta configura uma prestação de informações falsas ao consumidor e uma violação do princípio da boa-fé na execução dos contratos, previsto no Artigo 762.º, n.º 2 do Código Civil. Após eu ter exposto formalmente este desmentido no dia 17/04/2026 às 14:38, os Requeridos remeteram-se a um silêncio durante 18 dias consecutivos, ignorando os meus e-mails e contactos. Perante a paragem forçada do meu equipamento e a necessidade de reaver o capital para a minha atividade, acabei por aceitar por e-mail a proposta subsidiária de reembolso no valor de 3.263,49€ a 05/05/2026, tendo assinado a respetiva declaração de quitação no dia 06/05/2026. Para continuar a trabalhar e cumprir os meus compromissos, fui obrigado a despender capitais próprios imediatos para adquirir outra câmara no mercado. No passado dia 20/05/2026, desloquei-me presencialmente ao balcão e a resposta obtida limitou-se a indicar que "tinha de esperar". Decorridos 20 dias após a aceitação formal, o envio do IBAN e a assinatura da quitação, o El Corte Inglés e a seguradora continuam sem efetuar a transferência bancária do montante acordado. O dinheiro está retido ilegalmente. Esta retenção injustificada de fundos constitui um enriquecimento sem causa e uma violação dos prazos de indemnização. Conclusão e Exigências: Mais informo que esta situação já seguiu hoje formalmente para o CNIACC (Tribunal Arbitral de Consumo) e foi registada no Livro de Reclamações Eletrónico com conhecimento e fiscalização direta da ASAE e da ASF. Solicitando a mediação urgente da DECO PROTESTE, exijo que a Direção de Qualidade do El Corte Inglés e a Administração da Seguradora Occident ordenem a liquidação imediata e urgente do valor de 3.263,49€ na minha conta bancária, acrescido dos respetivos juros de mora devidos pelo atraso injustificado desde o dia 05/05/2026.

Exmos. Senhores, Em 4 de janeiro de 2025 adquiri um forno de encastre WHIRLPOOL W6 OM4 4S1 P WCOL, pelo valor de 499,99€. Em maio de 2026, ao fim de apenas 16 meses de uso normal e doméstico, verifiquei que o suporte plástico interno que fixa a pega à porta do forno partiu espontaneamente em ambos os lados, sem qualquer queda, impacto ou mau uso. A fratura é limpa e horizontal, característica de falha do material, conforme documentado nas fotografias que junto à presente reclamação. Contactei a Worten para acionar a garantia. A resposta que recebi foi (cito): "o problema reportado no artigo Forno WHIRLPOOL W6 OM4 4S1 P WCOL, não se encontra abrangido pela garantia da marca, pelo que não será possível a reparação ao abrigo desta." Perante esta recusa sem fundamentação técnica, apresentei reclamação no Portal da Queixa (Processo n.º 3242745 / Ref.ª 18268753). A Worten respondeu que "prestou os devidos esclarecimentos" e encerrou o processo unilateralmente. Em 25 de maio de 2026, após toda esta troca de reclamações, a Worten voltou a enviar por email exatamente a mesma resposta automática, palavra por palavra, sem qualquer análise adicional do defeito. Esta conduta demonstra de forma clara que a Worten não procedeu a qualquer avaliação real da situação, limitando-se a recusar sistematicamente com uma resposta padronizada. Esta posição viola o Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, em vigor desde 1 de janeiro de 2022, que estabelece uma garantia legal de 3 anos para bens móveis novos. O forno foi adquirido em janeiro de 2025 e o defeito manifestou-se em maio de 2026, dentro do prazo de garantia. A responsabilidade legal é do vendedor — a Worten — e não pode ser remetida para o fabricante. Junto: fatura de compra, fotografias do defeito (5 imagens), duas cópias da resposta da Worten (idênticas) e histórico de reclamações no Portal da Queixa.

Em 2/12/2025 o carro deu entrada nas oficinas da kia em leiria para fazer diagnostico relativo a um ruido de motor. (viatura com a matricula BF-34-BR Kia E Niro) Foi me informado que seria necessario substituir motor e caixa de velocidades e o carro encontra se com garantia da marca ate 07/2026 ou 150mil kms (que não tinha atingido). foi fornecido livro de revisoes e informação dos dados de uma revisão efectuada que não aparecia no livro de revisões, regularizando assim a revisão por assinalar. Ora ja estamos em 05/2026 e a oficina diz que enviou sempre tudo solicitado pela marca, que efectivamente foi enviado diagnostico a confirmar a avaria mas que a marca ainda nao deu informação para fazer a reparação, constando na plataforma da oficina como "em analise". Inclusive foi me informado verbalmente que ja existem processos posteriores com resposta positiva da marca e o meu continua pendente. Com os melhores cumprimentos Pedro Domingues

Exmos. Senhores, Solicito apoio/intervenção relativamente a uma reclamação contra a plataforma Vinted. Efetuei a venda de um par de caneleiras FLAIR GOLD, anunciadas como novas/nunca usadas e enviadas em bom estado. Após a disputa/devolução, recebi o artigo em estado diferente daquele em que foi enviado. As caneleiras apresentam sinais claros de uso e dano, especialmente na zona da almofada interior, que aparenta ter sido descolada e alvo de tentativa de recolagem, existindo cola visível/a sair da caneleira. Enviei fotografias e provas à Vinted, mas a plataforma não apresentou qualquer análise concreta ou decisão fundamentada. Recebi apenas respostas automáticas indicando um prazo de 48 horas, sem que esse prazo tenha sido cumprido. Após novo contacto, recebi novamente uma resposta automática. Já passaram 7 dias desde a reclamação inicial sem resposta efetiva. Considero que a Vinted não está a proteger adequadamente o vendedor numa **Ativar 3,50% cashback** situação em que o artigo foi devolvido danificado pelo comprador, em estado diferente daquele em que foi vendido/enviado. Pretendo que a Vinted: 1. Analise a disputa com base nas provas apresentadas; 2. Reconheça que o artigo foi devolvido danificado; 3. Proteja o vendedor face a uma devolução indevida; 4. Liberte o pagamento ao vendedor ou compense o prejuízo; 5. Apresente resposta escrita e fundamentada. Junto/anexo o histórico da situação, fotografias, anúncio/provas do estado original do artigo e comunicações com a Vinted. Com os melhores cumprimentos, João Palma

Assunto: Reclamação Formal - Recusa Indevida de Reparação em Garantia - Processo 800017148 Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar Reclamação Formal contra a FNAC Portugal, relativa à recusa injustificada de reparação em garantia do meu equipamento. 1. Identificação do Equipamento: Equipamento: Trotinet elétrico XIAOMI SCOOTER 4 ULTRA 500 Data de compra: 7 de outubro de 2025 Fatura: FT F000125/85490 Nº de Processo FNAC: 800017148 2. Descrição dos Factos e Cronologia: 04 de maio de 2026 - Entreguei o trotinet no serviço pós-venda da FNAC devido à avaria: “aparenta ser o carregador que não carrega” (impossibilidade de carregamento da bateria). 15 de maio de 2026 - Recebi comunicação de recusa de garantia, alegando que a “roda traseira estava danificada e furada”. A FNAC enviou orçamento no valor de 139,47 €. No mesmo dia apresentei a minha primeira Reclamação Formal, na qual expus que a roda traseira se encontrava em bom estado de funcionamento, não apresentava qualquer dano ou furo, não necessitava de qualquer reparação e que tal alegada avaria não tinha qualquer relação com o problema reportado - a impossibilidade de carregamento da bateria (avaria no sistema de carregamento). Nessa mesma reclamação solicitei também o envio do relatório técnico completo do Centro Técnico oficial, incluindo fotografias. 21 de maio de 2026 — Recebi da FNAC a comunicação oficial do Centro Técnico do fabricante confirmando a recusa de garantia e enviando o orçamento de 139,47 € (com a informação de que em caso de ausência de resposta em 10 dias o equipamento seria devolvido sem intervenção e com possível cobrança de 20 €). No mesmo dia 21 de maio de 2026 - Enviei informação complementar, informando que possuo fotografias tiradas no dia 04.05.2026, que comprovam que a roda traseira se encontrava em bom estado de funcionamento, sem qualquer dano ou furo. Nesse email voltei a acentuar que a roda traseira não necessita de qualquer reparação e não tem qualquer relação com o motivo da entrega em serviço - a avaria no sistema de carregamento da bateria. solicitei também o envio do relatório técnico completo do Centro Técnico oficial, incluindo fotografias. 23 de maio de 2026 - Voltei a contactar o serviço técnico da FNAC, expondo novamente todos os factos acima, reforçando a ausência de relação entre o estado da roda e o problema de carregamento, e exigindo mais uma vez o envio do relatório técnico completo com fotografias do Centro Técnico oficial do fabricante. 3. Fundamentação Legal A avaria reportada (problema no sistema de carregamento - carregador, bateria ou controlador) é de natureza elétrica/eletrónica e não tem qualquer relação causal com o estado da roda traseira. Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro: O equipamento beneficia de garantia legal de 3 anos. Como estamos dentro dos primeiros 2 anos, vigora a presunção de que a falta de conformidade já existia à data da entrega do bem (artigo 13.º), cabendo à FNAC e ao fabricante o ónus da prova do contrário. Um eventual dano acessório na roda não pode servir de fundamento para recusar a garantia sobre componentes elétricos independentes. A FNAC não apresentou qualquer prova técnica que demonstre a relação entre a roda e a avaria de carregamento. A recusa de garantia por parte da FNAC é manifestamente injustificada e ilegal, uma vez que a alegada danificação da roda traseira não tem qualquer relação causal com a avaria reportada (APARENTA SER O CARREGADOR QUE NAO CARREGA) -a impossibilidade de carregamento da bateria. TRATA-SE DE COMPONENTES TOTALMENTE INDEPENDENTES, PELO QUE O ESTADO DE UM PNEU NÃO PODE SERVIR DE FUNDAMENTO PARA RECUSAR A REPARAÇÃO DA COMPONENTE ELÉTRICA, especialmente nos primeiros 2 anos de garantia, em que vigora a presunção legal a favor do consumidor. 4. Exigências Exijo à FNAC o seguinte: Registo da reclamação no Livro de Reclamações; O envio imediato do relatório técnico completo do Centro Técnico oficial do fabricante, incluindo fotografias e fundamentação detalhada da recusa de garantia. A reparação gratuita e imediata do sistema de carregamento (bateria / carregador / controlador); Caso a reparação não seja possível, a substituição do equipamento por outro novo ou equivalente, ou o reembolso integral do valor pago; Aguardo contacto urgente com a resolução do assunto. Anexos: Junto à presente reclamação envio em anexo: Histórico completo das comunicações mantidas com a FNAC (todos os e-mails enviados e recebidos); Confirmação de entrega do equipamento no serviço técnico em 04.05.2026 (Processo 800017148); Fotografias do trotinet tiradas no dia da entrega (04.05.2026), que comprovam o bom estado da roda traseira sem dano ou furo Aguardo contacto urgente com a resolução do assunto. Com os melhores cumprimentos, Roman Chulyi 25 de maio de 2026

No final de fevereiro, a empresa S&S instalou 7 janelas novas e 1 porta de entrada nova na minha casa. Os prazos de entrega prometidos foram excedidos em 2 meses. Das 7 janelas, 4 apresentam defeitos. Apenas uma janela foi reparada. A porta de entrada só consegue fechar com grande esforço, e o sistema de fecho eletrónico encomendado e pago continua até hoje inoperacional, uma vez que foi encomendado um dispositivo demasiado grande, que não é adequado para a minha porta. A S&S não responde nem a chamadas nem a cartas. Os e-mails são ignorados e não recebem resposta. Nunca mais!