Reclamações públicas

Boa tarde, Sou fiador de um crédito de habitação, pagava as prestações através de uma conta bancária nº.000321790711 no balcão do marquês de pombal. Acontece quem em julho do ano passado os titulares desta conta meteram. Insolvência a partir daí começou. A haver atrasos no envio da prestação enviavam de dois em dois meses e vinha com penalização após reclamar foi -me solicitado que escrevesse um mail a pedir para ser feito débito directo na minha conta o que fiz.Agora aparece novamente duas prestações com atraso e custos de demora. Mais informo que existe na conta que está bloqueada uma importância de 191€ que me pertence. Já fiz reclamação online a resposta foi muito insuficiente. Vou voltar a fazer. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à decisão de não elegibilidade da minha candidatura ao Fundo de Investimento PAE+S 2023, em virtude das irregularidades indicadas na comunicação que recebi no dia 03/03/2025. A presente candidatura foi reavaliada, permanecendo como "não elegível" tendo sido adicionada(s) a(s) inconformidade(s) regulamentar(es) ao Programa acima indicada(s). a) Foi possível verificar que a a empresa que emitiu a fatura não se encontrava/encontra inscrita na referida plataforma portal casa+, conforme exigido no ponto 6.6 e alínea b) do ponto 1) do Anexo I do Aviso. -Tendo em conta que este ponto já teria sido validado anteriormente, Recebi um pedido de esclarecimento dia 08/02/2025 com os seguintes pontos: a) De acordo com o ponto 9.1 ii. do Aviso de Abertura de Concurso, o comprovativo de IBAN possui a validade de 1 ano. Verifica-se que o comprovativo apresentado se encontra fora de validade. Deve apresentar comprovativo válido no qual conste o nome do candidato e o seu IBAN. Caso o IBAN tenha sido alterado entre o período de submissão da candidatura e o período da avaliação, o Fundo Ambiental pode proceder com a atualização do IBAN, em conformidade com o comprovativo apresentado nesta fase. Deve responder ao pedido de esclarecimento se concorda com tal alteração. b) Não é possível aferir o valor da despesa elegível. Deve ser submetida proposta, orçamento ou declaração, datata e assinada, a emitir pela empresa fornecedora que descreva os trabalhos, caracterize e quantifique os materiais, equipamentos e sistemas instalados, relacionando-os univocamente com os números das faturas e/ou recibos apresentados. Esse documento deve igualmente indicar os respetivos preços unitários. Não deve ser apresentada nova fatura, dado que de acordo com o ponto 7.1 b) i) do Aviso apenas são elegíveis faturas com data anterior à submissão da candidatura. c) Verifica-se que um dos recibos apresentado possui data anterior à fatura. Considerando essa impossibilidade contabilística, a situação será objeto de averiguação. Entretanto, o candidato poderá apresentar em alternativa os comprovativos de transferência bancária que suportem o pagamento da(s) fatura(s) submetida(s) (com IVA) e a(s) respetiva(s) data(s). Os de transferência bancária devem permitir aferir que o pagamento foi efetuado à empresa que emitiu a fatura, devendo todos eles possuir data posterior a 1/5/2022. Os comprovativos a apresentar devem conter, pelo menos, a seguinte informação: i) Data da transferência/pagamento; ii) IBAN de destino; iii)Valor transferido/pago. d) Omissa etiqueta energética do sistema solar e omisso respetivo relatório do cálculo, emitido pelo fabricante ou fornecedor/instalador do sistema, conforme exigido no ponto 3 d) anexo I do Aviso de Abertura de Concurso. e) Não foi possível verificar acedendo ao portal casA+ que a empresa que emitiu a fatura se encontra inscrita na referida plataforma, conforme exigido no ponto 6.6 e alínea b) do ponto 1) do Anexo I do Aviso. Deve ser solicitada à empresa que emitiu a fatura o respetivo certificado ou contrato de adesão com indicação do respetivo período de inscrição e submeter o mesmo em resposta ao presente pedido. -Dia 21/02/2025 enviei as informações dos pontos mencionados a cima. -Dia 23/02/2025 a candidatura foi considerada "Não Elegível" pelo motivo seguinte: a) Omissa etiqueta energética do sistema solar e omisso respetivo relatório do cálculo, emitido pelo fabricante ou fornecedor/instalador do sistema, conforme exigido no ponto 3 d) anexo I do Aviso de Abertura de Concurso. -Dia 28/02/2025 a nova etiqueta energética enviada no formulário de contestação, foi aceite . Ou seja neste momento a validação do portal casA+ já foi aceite, pois foi enviada no pedido de esclarecimento de dia 21/02/2025 no ponto e). -A validação do portal casA+ não foi um dos motivos para não estar Elegível no email de dia 23/02/2025 quando a candidatura foi considerada "Não Elegível". -Mas dia 01/03/2025 a candidatura foi considerada novamente "Não Elegível" pelo motivo mencionado inicialmente: a) Não foi possível verificar acedendo ao portal casA+ que a empresa que emitiu a fatura se encontra inscrita na referida plataforma, conforme exigido no ponto 6.6 e alínea b) do ponto 1) do Anexo I do Aviso. Deve ser solicitada à empresa que emitiu a fatura o respetivo certificado ou contrato de adesão com indicação do respetivo período de inscrição e submeter o mesmo em resposta ao presente pedido. -Como pensei que se tratava de um engano, escrevi isso mesmo pois já tinha enviado dia 21/02/2025 esse comprovativo com o pedido de esclarecimento(imagem da pagina interna da empresa no portal CasA+), e voltei a adicionar o mesmo. -Mas dia 03/03 a minha candidatura foi Anulada pois a contestação não foi aceite. a) Foi possível verificar que a a empresa que emitiu a fatura não se encontrava/encontra inscrita na referida plataforma portal casa+, conforme exigido no ponto 6.6 e alínea b) do ponto 1) do Anexo I do Aviso. -Neste mesmo dia enviei através do formulário uma mensagem a pedir um esclarecimento pois já tinha sido aceite o comprovativo anteriormente. -No dia 06/03/2025 voltei a enviar outro mensagem pois a empresa em questão que não aparecia no portal casA+ já estava visível na pesquisa, e anteriormente tinha apenas enviado como comprovativo uma captura da pagina interna da empresa, que me tinha sido fornecida. -Até a data não recebi nenhuma resposta das mensagens que enviei através do formulário na pagina do fundo ambiental , nem consegui entrar em contacto através do numero de telefone apos múltiplas tentativas. -Neste momento no portal casA+ é possível atualmente encontrar a empresa que foi Registada a 24/06/2021 e tem um Registo válido até: 05/03/2026. Anteriormente valido até 2025 Deste modo solicitava que fosse realizada um revisão da decisão – Considerando que a candidatura cumpre todos os objetivos do programa, solicito a reavaliação do meu processo e a eventual retificação da candidatura, permitindo a sua aceitação. Dado que esta situação poderá configurar um prejuízo injustificado, peço a vossa intervenção junto da entidade responsável para que a situação seja revista de forma justa e conforme os princípios de boa-fé e transparência. Aguardo uma resposta sobre o estado da minha candidatura. Atentamente, Maria Valente

Há cerca de um ano foi iniciado junto do balcão da Amadora um processo de exoneração de um titular do crédito habitação. Simultaneamente foi pedida a conversão para crédito habitação regime para deficientes, uma vez que o titular restante no crédito habitação tem atestado de incapacidade multiuso. Em setembro de 2024 foi entregue no balcão a escritura do imóvel em nome do titular requerente do processo e a partir daí tem-se arrastado um procedimento que normalmente demoraria cerca de 1 mês a ser resolvido. Passaram 6 meses e não há solução à vista. Depois de uma semana de problemas informáticos, enviaram o processo para o departamento jurídico, onde está há um mês.

Exmos. Senhores, No dia 22/03/2025, realizei a compra de um smartphone no site Castro's Electrónica, optando pela forma de pagamento Sequra, por considerá-la conveniente. No momento da compra, o financiamento foi aprovado e debitou-se da minha conta bancária via mbway a quantia de €166,62 correspondendo à primeira parcela. Contudo, recebi um e-mail informando que a minha compra havia sido cancelada devido à política de risco. Não compreendi o motivo e, no mesmo e-mail, fui informada de que teria que esperar de 1 a 7 dias para receber o reembolso. Sinto-me lesada pois considero inadmissível que o financiamento tenha sido aprovado e o valor debitado da minha conta antes de a política de risco ser aplicada. Esta sequência de eventos representa uma total falta de respeito para com o consumidor. Antes que a empresa me responda a dizer que eu poderia ter comprado a pronto pagamento, por exemplo, isso não é desculpa, porque eu sei que há outras formas , mas foi essa que escolhi. A empresa não tem obrigação de conceder financiamento e pode e deve aplicar a sua política de segurança, seja ela qual for. No entanto aplicar essa política depois que tira o dinheiro da conta do consumidor é no mínimo, para não dizer outra coisa, vergonhoso. E já que retiram imediatamente, quando cancelam que devolvessem imediatamente também. Até porque com isso posso comprar em outro lugar. Mas usar o dinheiro do consumidor e levar de 1 a 7 dias para devolver é absurdo. Sinto-me ofendida, constrangida e vítima de preconceito. Até porque enviei e-mail e recebi resposta também por email (feito por IA) com alguns questionamentos: 1. para verificar se tenho planos com a empresa e se está em dia. Não tenho nenhum plano com essa empresa . E eu garanto que diante de qualquer instituição financeira não tenho nada que me desabone. 2. para tentar fazer uma nova compra pois cada compra é analisada separadamente. Mas para que fazer outra compra? Para que a empresa retenha mais dinheiro meu? O sentimento que tenho é que essa empresa constrange e retém o dinheiro do cliente ao seu bel prazer. Aguardo uma resposta urgente. Cumprimentos, Jucileide Souza Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à anulação da minha candidatura ao apoio financeiro para a instalação de painéis fotovoltaicos, identificada pelo número de candidatura n.º 36465, e solicitada no âmbito do Fundo Ambiental. A minha candidatura foi submetida de forma atempada em setembro de 2023, tendo sido rececionada uma notificação a 25 de janeiro de 2025, na qual me foi solicitado um esclarecimento adicional. Respondendo prontamente à solicitação, fui então informado de que seria necessário submeter um documento adicional para comprovativo de morada, o que efetuei logo no início de fevereiro, mais especificamente no dia 5. Contudo, ao submeter o referido documento, surgiram-me algumas dúvidas sobre o correto carregamento do mesmo no sistema. A 15 de fevereiro de 2025, entrei em contacto com o Fundo Ambiental através do e-balcão, informando que tinha submetido a resposta de contestação com o comprovativo da Junta de Freguesia, mas que, ao aceder à minha candidatura, não conseguia visualizar o documento anexado. Tendo receio de que o documento não tenha sido carregado corretamente, solicitei confirmação desta questão, anexando novamente o referido comprovativo à mensagem. Infelizmente, não obtive qualquer tipo de resposta ao meu pedido de informação, e a 23 de fevereiro de 2025 fui surpreendido com a notificação de anulação da minha candidatura, alegando falta do documento solicitado aquando da contestação. Somente a 25 de fevereiro de 2025, ou seja, após a anulação, recebi uma resposta ao meu pedido de informação, datado de 15 de fevereiro. Acredito que os pedidos de elementos iniciais não foram suficientemente claros e que a falta de resposta e de apoio nos momentos cruciais conduziu a uma situação em que a anulação da minha candidatura pareceu, ao menos em parte, propositada. Adicionalmente, é relevante destacar que a minha candidatura estava em processo de avaliação desde setembro de 2023, e, durante todo este período, o apoio prestado foi nulo, o que gera um sentimento de frustração e falta de transparência no processo. É com uma firme convicção que afirmo que a minha candidatura era totalmente elegível, e que a gestão do processo foi marcada pela ausência de apoio e de comunicação adequada, tornando-o excessivamente complexo para os cidadãos comuns. Esta falta de clareza e a ausência de respostas rápidas parecem prejudicar a atribuição dos apoios a quem, como eu, cumpre com todas as exigências de forma diligente. Diante do exposto, peço a reconsideração da anulação da minha candidatura, solicitando uma revisão do processo, bem como a confirmação de que a minha candidatura será devidamente avaliada, sem mais obstáculos ou atrasos. Acredito que uma gestão mais transparente e eficiente dos processos de apoio seria benéfica tanto para os cidadãos como para os responsáveis pelo processo. Agradeço desde já a vossa atenção e aguardo uma resposta célere e esclarecedora. Com os melhores cumprimentos,

Venho, por este meio, apresentar reclamação sobre a anulação da minha candidatura ao referido programa de apoio, pelo motivo indicado: "Após análise dos elementos adicionais submetidos pelo candidato, verificou-se que as declarações submetidas não descrevem os modelos instalados." Candidatura: 040962 Histórico dos acontecimentos: 06/10/2023: Submissão da candidatura. 15/02/2025: Pedido de esclarecimentos com indicação de irregularidades, incluindo a necessidade de: a) Atualização do IBAN; b) Apresentação de evidências de marcação CE ou declaração de conformidade CE dos equipamentos; c) Submissão de orçamento ou declaração da empresa fornecedora detalhando os equipamentos instalados; d) Submissão de declaração da empresa instaladora com informação detalhada da instalação realizada. 28/02/2025: Submissão dos elementos solicitados, com exceção da declaração da empresa instaladora, por falta de resposta atempada da mesma. Foram anexados comprovativos de tentativas de contacto, bem como solicitado prorrogação do prazo. 03/03/2025: Candidatura considerada "Não Elegível" e concedido prazo para contestar até 17/03/2025. Resposta imediata à contestação: Submissão da declaração da empresa instaladora e reafirmação de que os documentos previamente entregues comprovam a conformidade exigida. 09/03/2025: Recebida notificação indicando "Contestação não aceite" com a justificativa: "Após análise dos elementos adicionais submetidos pelo candidato, verificou-se que as declarações submetidas não descrevem os modelos instalados." Fundamentos da reclamação: Toda a documentação exigida foi apresentada dentro dos prazos estipulados, incluindo: Fotos dos equipamentos instalados e das respetivas placas de identificação assim como declaração da marca com marcação CE; 2ª via da fatura da Worten, identificando marca e modelo dos equipamentos; Declaração da empresa instaladora contendo informação detalhada da morada da instalação, marca e modelo dos equipamentos instalados. O sistema do Fundo Ambiental assinala erroneamente "Candidato não contestou", o que não corresponde à realidade. Os pedidos de esclarecimento via e-Balcão resultaram apenas em respostas padronizadas, sem esclarecimento efetivo da situação. Dado que toda a documentação foi submetida conforme exigido, considero que a anulação da candidatura se baseia em erro grosseiro do técnico avaliador, solicitando a intervenção de V. Exa. junto desta entidade. Com os melhores cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio contestar a anulação injusta da minha candidatura com o número 14396. Quando fiz a inscrição de verdade não submeti o CPU correcto. Quando me enviaram a dizer que o CPU estava errado, porque não era correspondia à minha morada fiscal, submeti o CPU correcto com a morada fiscal igual ao do imóvel que estava em concurso. O que acontece é que essa rua tem três ou quatro nomes diferentes: • Av./Rua/Praça: Roçadas de Cima Nº: 5 Lugar: Esgueira • Av./Rua/Praça: Urbanização João de Deus - Roçada de Cima Nº: 5 Lugar: Roçada de Cima Código Postal: 3800-254 AVEIR • Av./Rua/Praça: Urb. S. João de Deus Nº: 5 Lugar: Esgueira Código Postal: 3800-255 AVEIRO • R SÃO JOÃO DE DEUS 5 1º ESQ ESGUEIRA, AVEIRO, 3800-254 AVEIRO Em nenhuma das vezes me disseram no e-mail que teria que ir à câmara municipal pedir um documento para validar a morada. Essa informação dada por um colaborador vosso depois da candidatura já ter sido anulada. Colaborador esse que me queria obrigar a ler os e-mails, afirmando que essa informação estava escrita no mesmo. Informação que não está em lado nenhum (e-mails em anexo). O vosso colaborador, sem em conhecer de lado nenhum, desconfiou de mim e basicamente chamou-me de mentiroso por eu não querer ler os e-mails que me tinham sido enviados. Continuo a não aceitar a anulação da minha candidatura visto que, durante o tempo que poderia apresentar os documentos necessários para ela ser validade, nunca me foi dito da vossa parte que teria que ir à câmara municipal. Em anexo segue o CPU e os dois e-mails. Cumprimentos, Alexandre Gandarinho

Exmos. Senhores, Efectuei uma compra e optei o pagamento pela "Klarna" "3x sem juros" o que não foi o que ficou definido, ficou definido "pagamento em 30 dias", contactei a Klarna, falei com assistente virtual e por 3 vezes com um assistente humano, pela primeira vez pediram me para ir a "opções de pagamento" e selecionar a opção " pagamento em parcelas", faltando essa opção, a únicas opções presentes são, "pagar agora" e "fazer adiamento de 10 dias", voltei a contactar os assistentes da KLARNA, pedi que voltassem a ver a situação, a resolução que me deram foi cancelar a encomenda e fazer novamente e selecionar o pagamento em 3x, foi exatamente o que fiz quando efectuei a encomenda pela primeira vez, enviei um comprovativo onde consta a encomenda e a forma de pagamento "3x sem juros" voltei a pedir que arranjassem uma forma de alterar a forma de pagamento porque o erro não foi meu e a resposta é " pedimos desculpa pelo inconveniente mas não podemos ajudá-lo" possivelmente quem efectua compra a prestações nao tem a possibilidade de pagar o total, esclareci essa situação ao assistente, na qual ele volta me a dizer para cancelar a encomenda e voltar a fazer o pedido e selecionar a forma de pagamento em 3x, eu voltei a enviar a foto de comprovativo, esclarecendo lhe que essa tinha sido a opção que eu tinha escolhido, mas não foi a que ficou definida, ainda me disseram que não foi um erro. Então se não foi um erro, fui enganado, tenho o comprovativo da compra, onde consta o valor, a loja onde foi efectuada a compra e da forma de pagamento. Nada resolvido. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Eu sou cliente do ActivoBank e solicitei um pedido de crédito no dia 29 de janeiro de 2025 ao abrigo da Garantia Público do Governo para jovens até 35 anos. Enviei todos os documentos solicitados e a cada NOVA solicitação do banco, eles atualizaram meu processo como pendente, me pedindo algum documento adicional. Hoje (11 de março de 2025) apesar de ter contactado ontem (10/03) e na quarta-feira passada (05/03) e terem me informado QUE NÃO HAVIA MAIS NENHUMA PENDÊNCIA E O PRÓXIMO CONTATO SERIA PARA MARCAR A ESCRITURA, eles me enviaram um novo email pedindo para assinar e digitalizar novamente um documento que enviei há semanas. Ao que tudo indica, apesar de já ter enviado e comprovado toda a minha situação financeira, a do meu fiador e absolutamente todos os dados da vendedora e do imóvel, o banco Millenium BCP através do Activobank está atrasando propositalmente meu contrato para que assim eu não obtenha o prazo da compra, me causando não só a perda do sinal transacionado no CPCV, como também a perda do imóvel escolhido, assim como os danos causados a própria vendedora. Eu compreendo perfeitamente que esse tipo de processo é demorado, entretanto já não há mais explicações para esta inconclusão. Cumprimentos.

Crédito Casa novobanco – VALERIO ANDRE TEIXEIRA DE GOIS – Refª. 001924000041818 Exmos. Senhores, Venho por este meio mostrar a minha indignação, pela demora não justificativa, em relação ao meu crédito habitação. Para além do tempo, a falta de respostas tem sido constante nas várias etapas do processo. De momento estou à espera da entrega/conhecimento da avaliação efetuada pelo perito no dia 28 de Fevereiro de 2025, para a qual até ao momento não obtive qualquer informação. Gostaria também de ter uma data previsível para a escritura (que nesta fase normalmente já transmitem), uma vez que tenho contrato promessa a expirar e o cliente vendedor necessita marcar voo com antecedência, uma vez que se encontra fora do país. Cumprimentos.