Reclamações públicas

Exmo senhores e senhoras.. Venho por este meio fazer uma reclamação sobre a medicare .. A uns dois anos me ligaram da medicare sobre os benefícios de ter contrato com a medicare, e eu acabei por burrice a fazer um contrato com eles… pois nem todos os sítios aceitam medicare, e acabei por nem uma vez usufruir dos serviços da medicare… Entretanto todos os meses me cobram 29€ e já lá vão uns 2 anos nisto e já estou com uma dívida de pelo menos 400€ … Agora eu quero cancelar esse contrato e não quero pagar por nada porque nunca nem uma vez usei os serviços deles …

Venho por este meio reclamar o abuso na faturação desde Dez. de 2025, e informar que irei mudar de fornecedor, sem antes efetuar uma queixa por usurpação a um cliente. Não se admite que em 3 meses seja cobrada uma média de 250,00€ por mês, o dobro do que consumia até Outubro de 2025. Mais informo que reduzi substancialmente o consumo para cerca de 50% desde outubro de 2025. Depois de a E-redes ter vindo verificar o contador e constatado que o contador não estava avariado. Quando esperava que me fosse deduzido nesta última fatura o que me foi cobrado a mais por estimativa inadequada dos últimos 3 meses, pelo contrário foi debitada uma faturação muito superior, continuando a acrescentar inadequadamente estimativas que não consumi. Como tal sinto-me no direito de reclamar, exigir um pedido de indemnização e mudar de fornecedor por falta de confiança na Endesa.

Exmos Senhores, No dia 14 de Janeiro do corrente ano, 2026, por volta das 17h e 20m, numa consulta de ginecologia com a médica, Sra. Dra. Maria Alice Correia, no hospital da Cuf Tejo, aconteceu o seguinte: Para além de uma rapidíssima conversa relacionada com os sintomas, não foi dada a conhecer ou pedida autorização para qualquer realização de exame médico por parte da médica. No dia seguinte (15 de Janeiro), foi recebida pela cliente/utente via email, uma fatura no valor de 270€ Verificada a fatura, esta referia valores relativos a exames, inclusivé uma citologia. Poucos dias antes, a consulta fora agendada por telefone, em que a telefonista informou que o valor da consulta de expecialidade (ginecologia), seria entre 25 e 40€ (já com o plano de saúde RNA). A cliente pretendia fazer o pagamento do valor da consulta e ... já que tinha sido feita uma citologia, (sem que tivesse sido informada do valor), pretendia também proceder ao seu pagamento (consulta + exame de citologia no valor de 50€. Não foi autorizada a realização de qualquer exame, nem informado o seu custo. Entende-se assim, que a cobrança de qualquer valor acima da soma de consulta + citologia, é indevida, pois nao houve conhecimento nem consentimento informado (Conforme Carta dos Direitos e Deveres dos Doentes).

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº (314411648) ). Fui alvo de cobranças indevidas relativas a serviços de valor acrescentado (VAS) da Shoopadoo/gomobility, no valor desde março de 2025 perfazendo o valor de 143euros aproximadamente. Nunca subscrevi estes serviços nem forneci consentimento válido., solicito o reembolso da quantia em causa. Solicito a correção imediata da situação e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a Intrum Portugal relativamente a uma tentativa de cobrança de uma alegada dívida associada à MEO. Informo que a referida dívida foi integralmente liquidada há vários anos, tendo o pagamento sido efetuado presencialmente nas instalações da Intrum por mim própria através de cartão bancário. Desde então, nunca mais fui contactado sobre qualquer valor em dívida, pelo que considero a presente tentativa de cobrança totalmente indevida e injustificada. De momento, encontro-me fora de Portugal, o que me impede de obter com a brevidade desejada o comprovativo do pagamento realizado, uma vez que o mesmo foi efetuado presencialmente e não tenho acesso imediato ao respetivo registo bancário. Ainda assim, tal não invalida o facto de a dívida ter sido regularizada na íntegra. Face ao exposto, solicito: 1. A imediata cessação de qualquer tentativa de cobrança associada a este processo; 2. A verificação interna dos vossos registos relativamente ao pagamento efetuado; 3. A confirmação por escrito de que não subsiste qualquer valor em dívida em meu nome; 4. A eliminação dos meus dados de quaisquer listas de cobrança relacionadas com esta situação. Agradeço a vossa atenção e aguardo uma resposta. Com os melhores cumprimentos 927606906 mayahbranco@yahoo.com

Venho por este meio apresentar uma queixa formal relativa à alteração abrupta e desproporcional do valor das taxas de anuidade de ocupação aplicadas aos ossários no Cemitério do Feijó, gerido pela Câmara Municipal de Almada. Os ossários neste cemitério foram construídos há décadas. São um espaço com aproximadamente 40cmx40cmx60cm feitos em fibrocimento ou semelhante onde pode permanecer uma pequena urna com os ossos da pessoa defunta, sendo paga uma anuidade pela ocupação. Até ao ano transato (2025), o valor liquidado por este serviço era de 6.52€. No entanto, este ano, fui confrontado com uma fatura no valor de 78,77€. Trata-se de um aumento de 1208%, aplicado sem qualquer aviso prévio ou comunicação direta aos munícipes. Os valores das taxas previstas na tabela de taxas municipais deverão ter em conta o Índice de preços ao consumidor (IPC), e o valor pago não corresponde aos custos suportados pelo município com a prestação do serviço. Considero que esta atuação da autarquia carece de fundamentação e razoabilidade, pelas seguintes razões: Um aumento desta magnitude não parece corresponder a um acréscimo equivalente no custo do serviço ou na manutenção das infraestruturas (infraestruturas existentes há décadas com nenhuma ou insignificante manutenção, vou com muita regularidade ao cemitério) . Ou seja, a autarquia deve cobrar, pela prestação de um determinado serviço ou utilização de um bem, uma taxa equivalente ao custo associado à realização ou manutenção do mesmo, não no caso em apreço, não há proporcionalidade A grande maioria dos ossários são possuídos por pessoas idosas, cujo aumento é muito significativo para as reformas que muitas auferem . A alteração radical de um valor histórico sem um período de transição, progressividade ou justificação clara fere a confiança do cidadão nas instituições públicas. Face ao exposto, solicito a vossa intervenção junto da Sr.ª presidente da Camara Municipal de Almada no sentido de averiguar da conformidade deste brutal aumento, e de como pode ser revertido Grato pelo tempo dispensado

Venho por este meio solicitar a intervenção da DECO Proteste relativamente a uma situação que considero lesiva e potencialmente abusiva no âmbito de um contrato celebrado com a empresa Radius Fuel Solutions. A referida empresa tem vindo a aplicar encargos no valor de 80€ por alegadas devoluções de débito direto. No entanto, importa esclarecer que tais devoluções não resultam de incumprimento efetivo das obrigações financeiras, mas sim de um desfasamento recorrente entre o momento em que os débitos são processados e o ciclo normal de entradas de caixa da empresa. Os débitos são efetuados na madrugada de domingo para segunda-feira, período em que, por funcionamento regular do sistema bancário, a conta ainda não se encontra provisionada. Os valores em causa são, contudo, sempre regularizados no próprio dia, poucas horas depois, não havendo qualquer prejuízo financeiro efetivo para a entidade credora. Apesar deste contexto, a empresa procede à cobrança sucessiva de encargos fixos de valor elevado, sem que: * exista previsão clara e expressa do valor no contrato celebrado; * seja apresentada qualquer justificação objetiva ou demonstração dos custos efetivamente incorridos; * seja proposta qualquer solução operacional que evite a repetição de uma situação que é, manifestamente, previsível. Acresce que, após contacto direto com a empresa, esta limitou-se a imputar integralmente a responsabilidade ao cliente, sem responder de forma concreta às questões levantadas sobre proporcionalidade, transparência e adequação dos encargos aplicados. Entendo, assim, que esta prática pode configurar uma aplicação desproporcional de encargos e uma possível violação dos princípios aplicáveis às cláusulas contratuais gerais, designadamente no que respeita à transparência e equilíbrio entre as partes. Face ao exposto, solicito a análise desta situação e eventual apoio na mediação com a entidade em causa, no sentido de: * promover a revisão ou anulação dos encargos aplicados; * assegurar a adoção de um modelo de cobrança mais adequado e transparente. Junto documentação de suporte, incluindo contrato, faturas e comunicações trocadas com a empresa. Com os melhores cumprimentos,

Boa tarde Ano passado ligaram a nós oferecendo um plano e a mesma disse que não haveria fidelização. Porém na hora de cancelar tivemos a supresa de que estava fidelizado. Agr nunca usamos o planos e não podemos cancelar por tá de uma penso que só quis vender e nos passar pra trás.

Sou cliente da Endesa desde 2024, sempre paguei uma média de 50 euros na fatura de energia, nesta época pagando 0.16 no KwH (Contador automático, raramente precisava enviar leitura a endesa). Em novembro de 2025 outra empresa entrou em contacto me oferecendo um KwH mais barato e então mudei. Logo no início de dezembro a Endesa me liga oferecendo um desconto ainda maior, de 0.12 no KwH, e eu retorno a empresa. As faturas de janeiro e fevereiro vieram normalmente com valoras aproximados do que sempre paguei, porém, agora em março a fatura veio com um valor absurdo de 159,26 euros. Liguei para central de apoio e me disseram que foi uma correção feita pois os dois meses anteriores tinha sido lançado as faturas por estimativa, pois meu contador não enviou as leituras desde a ativação do novo contrato em dezembro. É simplesmente impossível o meu consumo de energia dobrar em menos de 15 dias que fiquei fora e retornei a empresa. Se somar as faturas de Janeiro, fevereiro e março e dividir por 3, o valor médio de cada mês ficaria em torno de 88,43 euros, quase o dobro que pagava no ano passado, e ainda levando em consideração que agora pago um KwH mais barato do que pagava no contrato anterior. Expliquei isso a menina que me atendeu e ela disse que não tinha acesso a meu antigo contrato e que não tinha o que fazer em relação a esse valor além de me mandar uma fatura detalhada por email. Estou muito insatisfeito com a empresa e com a não resolução do meu problema. Espero que a Endesa resolva minha questão.

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº ( 25321991). Alerto-vos para o erro existente na(s) fatura(s) enviadas – (ja liguei varias vezes para alertar que por não ter os serviços por conta da tempestade e a torre que caiu proximo a minha residência em freixianda- Ourém, pedi o cancelamento das duas faturas que ja venho reclamando a dias e sem resolução, outra reclamação é a atualização do meu endereço que ja pedi varias vezes para rua dos olivai n° 2 Abades-Freixianda-Ourém 2435-261). Solicito a correção imediata da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.