Reclamações públicas

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L. S.
09/07/2026
Lusitaniagás

Falta de fatura

Nº de Fornecimento: 1154371 Cui: PT1602000001154371HN Nº contrato: C13102009100047 Local de consumo: Rua Amadeu Sousa Cardoso nº 6,3ºEsq 2500 323 Caldas da Rainha Titular: Márcio Reginaldo Toscano de Sousa e Silva Exmos Senhores: Recebia as faturas pelo email mas ultimamente tenho recebido as faturas apenas pelo correio que chegam sempre atrasadas, por este motivo servia-me do vosso portal na NET para as imprimir, mas agora informam o valor e a refª para pagamento e a data limite mas a impressão não está disponível no site ,como não as consigo ver ou imprimir por este meio fico impedido de conferir os respetivos valores antes de pagar, fiz contacto para o vosso serviço telefónico de apoio ao cliente e a resposta que obtive foi para esperar, como este problema já se arrasta há bastante tempo, agradeço me informem sobre o que se vos oferecer o assunto sff, cumprimentos Márcio Reginaldo Toscano de Sousa e Silva

Resolvida
N. L.
09/07/2026

Potência reduzida

Bom dia A EDP comercial mandou reduzir a potência que tenho contratada em casa devido a ter uma fatura em atraso, o qual tem data limite até dia 21 de julho …. E ainda vamos a 9 de julho ….

Encerrada
J. V.
08/07/2026

Reclamação – Brico Vitor

Venho apresentar uma reclamação contra a empresa Brico Vitor devido à forma como foi prestado o serviço e ao tratamento dado ao consumidor. Foi solicitado um serviço de deslocação para avaliação de um esquentador, tendo sido informado que o valor incluía a deslocação e a desmontagem do equipamento. No entanto, após a chegada do técnico ao local, foi efetuada apenas uma avaliação visual, sem que a desmontagem prometida fosse realizada, tendo ainda sido cobrado o valor de 105 €. Posteriormente foi apresentado um orçamento de cerca de 250 € para substituição de uma peça e, em alternativa, um orçamento de aproximadamente 750 € para fornecimento e instalação de um novo esquentador. Após pesquisa de mercado, verificou-se que o mesmo equipamento era vendido por um preço significativamente inferior, incluindo instalação, o que levantou sérias dúvidas quanto à razoabilidade dos valores apresentados. Além disso, a empresa nunca forneceu qualquer diagnóstico técnico detalhado, relatório de avaria ou documento que justificasse tecnicamente a necessidade da reparação ou da substituição do equipamento. Após a apresentação da minha reclamação, o atendimento prestado pela empresa tornou-se inadequado. Foram registadas respostas evasivas, tentativas de limitar a comunicação apenas ao titular do serviço, falta de resposta a diversas questões colocadas e uma postura que considero intimidatória e pouco compatível com o dever de boa-fé no relacionamento com o consumidor. Acresce que existem diversas reclamações públicas de outros consumidores relativas a situações semelhantes, o que reforçou a minha preocupação quanto à forma de atuação desta empresa. Assim, solicito à DECO que analise este caso, intervenha junto da empresa e avalie se houve incumprimento dos deveres de informação, transparência e boa-fé previstos na legislação de defesa do consumidor. Pretendo ainda que a empresa apresente uma justificação formal para os valores cobrados, esclareça a ausência do relatório técnico prometido e procure uma solução justa para o litígio.

Encerrada

Cobrança indevida após sucessivas falhas da Galp e incumprimento de plano de pagamento

Estimados Senhores, Venho apresentar uma reclamação formal relativamente à forma como a Galp geriu o meu contrato de fornecimento de eletricidade e gás natural, situação que considero inadmissível e reveladora de uma total falta de organização, profissionalismo e respeito pelo cliente. Entre setembro de 2024 e janeiro de 2025, a Galp deixou de cobrar as mensalidades correspondentes ao consumo de eletricidade e gás natural. Durante todo esse período, o débito direto esteve permanentemente ativo na minha conta bancária, existindo saldo disponível e nunca tendo sido cancelada ou revogada a autorização de débito. Ou seja, da minha parte nunca existiu qualquer incumprimento ou impedimento ao pagamento. Após contactar a Galp para perceber a origem da situação, fui informado de que a falta de cobrança se devia a um problema interno dos seus sistemas. Posteriormente, foi-me proposto um plano de pagamento em seis prestações mensais para regularização dos valores em dívida. Aceitei essa solução de boa-fé, precisamente porque compreendi que o problema tinha sido criado pela própria empresa e pretendia regularizar a situação de forma faseada. Contudo, para minha surpresa, o plano de pagamento nunca chegou a ser executado. Mais uma vez, por motivos relacionados com o sistema da Galp, apenas uma prestação foi liquidada, apesar de eu continuar a manter o débito direto ativo e disponível para cobrança. Ou seja, verificaram-se duas falhas consecutivas da Galp: * A primeira, ao não cobrar as faturas mensais durante vários meses por erro interno. * A segunda, ao não cumprir o plano de pagamento que a própria empresa propôs para resolver o problema anteriormente criado. Durante todo este processo, nunca fui informado de qualquer necessidade de intervenção da minha parte, nunca me foi solicitado que alterasse os dados bancários nem fui alertado para qualquer problema com o débito direto. Sempre atuei de boa-fé, confiando que a Galp iria cumprir aquilo que tinha acordado. Agora, mais de um ano depois do início desta situação, recebo quatro e-mails a informar que a Galp pretende debitar, de uma só vez, o montante global 512€, sem qualquer contacto prévio, sem qualquer tentativa de reativar o plano de pagamento acordado e ignorando completamente que foi a própria empresa quem deu origem a toda esta situação. É inaceitável que um consumidor que sempre manteve o débito direto ativo, que nunca recusou pagar e que aceitou um plano de regularização proposto pela própria empresa seja agora confrontado com uma cobrança integral, apenas porque a Galp voltou a falhar internamente. Acresce que a situação suscita ainda dúvidas quanto à aplicação do disposto no artigo 10.º da Lei n.º 23/96, de 26 de julho (Lei dos Serviços Públicos Essenciais), relativamente ao prazo de prescrição do direito ao recebimento dos valores faturados, matéria que deverá ser devidamente apreciada, uma vez que foi ultrapassado o prazo de seis meses desde a emissão de todas as faturas. Independentemente dessa questão jurídica, o comportamento da Galp viola claramente os princípios da boa-fé contratual, da confiança legítima e do dever de diligência que uma empresa desta dimensão deve aos seus clientes. O meu profundo desagrado prende-se não apenas com o valor que agora pretendem cobrar, mas sobretudo com a forma como todo este processo foi conduzido. Durante meses, fui penalizado por erros exclusivamente imputáveis à Galp e, em vez de assumir a responsabilidade pelas sucessivas falhas dos seus sistemas, a empresa procura agora transferir para o cliente todas as consequências dessas falhas. Solicito que esta situação seja analisada com urgência e que a Galp: . Cancele as cobranças que sejam legalmente inexigíveis, caso se conclua pela aplicação da prescrição prevista na Lei dos Serviços Públicos Essenciais. . Suspenda qualquer débito até que a situação seja devidamente esclarecida. . Assuma a responsabilidade pelas falhas ocorridas. . Apresente uma solução justa, proporcional e conforme os princípios da boa-fé, sem penalizar um cliente que, em momento algum, recusou cumprir as suas obrigações. Espero que esta reclamação conduza a uma resolução célere, justa e respeitadora dos direitos dos consumidores.

Encerrada
C. C.
05/07/2026

Preço incorreto

No dia 24-02-2026 Iniciei contrato com a Galp no qual tinha desconto de 8% e outro desconto extra6% por ter factura electrónica no qual aderi logo por chamada, + o desconto social que já tinha direito desde a outra operadora, e a menina disse que não era necessário comprovativo. Passado algum tempo ligo e dizem que para ter desconto de 6% de desconto e tarifa social tinha de comprovar e aderir na vossa página algo que nunca me disseram numa fase inicial,já veio factura sem esse desconto. Fiz reclamação não me deram resposta! Fizeram nova reclamação por chamada e nada, aderi factura electrónica e mandei pelo vosso site o comprovativo de tarifa social,já veio 3 facturas e o seu assistente ao dia de hoje disse que não tinha nem o desconto 8%,talvez o 6% e não tenho tarifário social.como é possível no dia 4-5-2026 ser possível?, Pior empresa de sempre ,já estou a reclamar desde então e estamos em julho e não me dão resposta concreta

Resolvida
A. R.
02/07/2026

Reclamação

Claro. Aqui está um texto pronto para copiares e colares na reclamação da **DECO PROteste**: --- **Assunto: Reclamação contra a E-Redes – Cobrança de 3.104,56 €** Venho por este meio solicitar o apoio da DECO PROteste relativamente a uma cobrança efetuada pela E-Redes, no valor de **3.104,56 €**, com a qual não concordo. A E-Redes alega ter detetado uma irregularidade no meu contador durante uma auditoria técnica realizada em 02/04/2026. No entanto, nunca fui informado de qualquer problema no contador. Quando os técnicos vieram retirar o contador, na sequência da mudança de comercializador de eletricidade, limitaram-se a efetuar a substituição, sem me comunicarem qualquer irregularidade ou explicarem o motivo da intervenção. Recebi posteriormente a carta da E-Redes com a cobrança do referido valor e, em cartas separadas, o auto de vistoria e o detalhe do cálculo. Ainda assim, continuo sem estar convencido da legitimidade desta cobrança, uma vez que nunca tive conhecimento de qualquer anomalia no contador durante todo o período em que esteve instalado. Contactei o apoio ao cliente da E-Redes para tentar resolver a situação. Foi-me proposto um acordo de pagamento com prestações de cerca de 200 € por mês, durante três anos, um valor que não consigo suportar, pois sou a única pessoa a trabalhar em casa e tenho várias despesas mensais. Conforme me foi indicado pelo apoio ao cliente, enviei toda a documentação necessária para que o meu pedido fosse analisado, tendo-me sido informado que receberia uma resposta no prazo de 5 a 10 dias úteis. No entanto, nunca obtive qualquer resposta ao meu pedido e, antes disso, recebi uma nova carta a exigir novamente o pagamento no prazo de 10 dias. Considero que a E-Redes não analisou devidamente a minha situação antes de insistir na cobrança e não respondeu ao meu pedido de reapreciação. Assim, solicito o apoio da DECO PROteste para verificar a legalidade e a fundamentação desta cobrança, bem como para garantir que o meu pedido de reapreciação seja devidamente analisado e que me sejam prestados todos os esclarecimentos necessários sobre este processo. Agradeço, desde já, toda a atenção e apoio que me possam prestar. Com os melhores cumprimentos.

Encerrada
J. N.
01/07/2026

eclamação por faturação indevida e pedido de esclarecimento

Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativamente à emissão de faturas por parte da Endesa referentes a alegados contratos de fornecimento de eletricidade e gás que desconheço e cuja celebração contesto. Segundo informação prestada pela Endesa, alegadamente foi celebrado um contrato de fornecimento de eletricidade no nome da minha mãe no dia 18 de junho de 2026, tendo o mesmo terminado no dia 19 de junho de 2026, originando uma fatura de aproximadamente 2 €. Relativamente ao gás natural, fui igualmente informado de que terá sido celebrado um contrato em meu nome no dia 4 de junho de 2026, tendo terminado no dia 21 de junho de 2026, originando uma fatura de aproximadamente 4 €. Esta situação causa-me enorme estranheza por vários motivos. Em primeiro lugar, há bastante tempo que não mantenho qualquer contrato de fornecimento de eletricidade ou gás com a Endesa, sendo os meus contratos celebrados com outros comercializadores, nomeadamente a Goldenergy ou a Iberdrola. Em segundo lugar, sempre que procedo à mudança de comercializador, transfiro simultaneamente o fornecimento de eletricidade e de gás para a mesma empresa. Nunca deixei um serviço numa comercializadora e o outro noutra, pelo que não faz qualquer sentido existirem períodos distintos de alegado fornecimento pela Endesa para eletricidade e gás. Acresce que tive conhecimento da existência de operadores comerciais que, em alguns casos, se apresentam aos consumidores como representantes da Iberdrola, quando na realidade promovem contratos da Endesa. Desconheço se foi isso que aconteceu neste caso, mas certo é que nunca tive intenção de celebrar qualquer contrato com a Endesa. Assim, solicito que me seja facultada toda a documentação que alegadamente comprova a celebração destes contratos, designadamente: O contrato assinado ou aceite por mim; A gravação integral da chamada telefónica, caso a contratação tenha ocorrido por telefone; A identificação completa do canal de venda e do agente comercial responsável; A prova da minha manifestação expressa e inequívoca de vontade em contratar com a Endesa. Enquanto esta situação não for devidamente esclarecida e comprovada, informo que não reconheço qualquer dívida à Endesa e não efetuarei o pagamento dos cerca de 6 € que me estão a ser cobrados, por considerar que a faturação é indevida. Solicito ainda o cancelamento imediato de qualquer valor em dívida associado a estes alegados contratos, caso a Endesa não consiga demonstrar, de forma clara e inequívoca, que os mesmos foram validamente celebrados com o meu consentimento. Caso esta situação não seja resolvida de forma célere e satisfatória, reservarei o direito de apresentar reclamação junto da ERSE, do Livro de Reclamações Eletrónico e das demais entidades competentes para apreciação da legalidade destes procedimentos. Aguardo uma resposta fundamentada e acompanhada da documentação solicitada, dentro dos prazos legalmente previstos.

Resolvida
A. M.
01/07/2026

Faturação

Exmos Srs DECO PROTESTE, sou vossa Associada, mas apresento esta reclamação em nome do meu Pai, António Matos Mendes, Contribuinte 115154760. Por se tratar de um octogenário, solicitou-me apoio na resolução deste litigio com a E-REDES. Conforme descrito nos Docs que anexo, trata-se de um contador instalado numa horta, utilizado apenas para utilização de uma bomba, para rega. O mesmo não teve gastos durante o inverno, a partir de novembro ou dezembro. Há mais de 20 anos que o contador lá está instalado, com gastos bi-mensais de 25/35€. Desde dezembro de 2025 que a E-Redes apresenta, conforme descrito na correspondência em anexo, valores exorbitantes, completamente desfasados da realidade. Após apresentar reclamação no livro de reclamações a E-Redes enviou a resposta que se anexa, afirmando que o contador está a funcionar corretamente. Refere ainda que "caso as suas dúvidas acerca do funcionamento deste equipamento de contagem persistam, informamos que, nos termos regulamentares poderá solicitar uma aferição em laboratório certificado e independente..." As dúvidas existentes estão relacionadas com a atitude da E-Redes. O contador funciona corretamente. Pretendemos que a E-Redes explique: PORQUE APRESENTA ESTES VALORES TÃO ELEVADOS SE A LEITURA DO CONTADOR É SEMPRE A MESMA? Com os melhores cumprimentos.

Encerrada
A. M.
26/06/2026

Facturas não recebidas

Exmos senhores Venho por este meio pedir ajuda a fim de resolver um problema com a Iberdrola. Não estou a receber facturas mas recebo o aviso de corte de energia por SMS desde Novembro de 2025 deixei de receber facturas electrónicas e sempre que reclamo dizem para consultar a factura electrónica na plataforma. Já me foi verificado o email várias vezes dizem que é um problema interno mas nada fazem . O que posso eu fazer? Inclusive já me tentaram obrigado a pagar a factura apenas com a entidade e referência alegando que não havia a necessidade de ter a factura para pagar. Cump. Aires Marques

Encerrada
M. S.
25/06/2026
Aguas de cascais

PEDIDO DE ANÁLISE SOBRE CORTE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ENCARGOS DE REALIGAçAO

Exmos. Senhores da DECO, Venho por este meio manifestar a minha profunda preocupação relativamente ao procedimento adotado pelas Águas de Cascais em situações de falha pontual de pagamento por débito direto. Sou cliente das Águas de Cascais e pago habitualmente as minhas faturas por débito direto. A minha última fatura liquidada corresponde ao mês de maio. Ao que tudo indica, terá existido um mês em que não havia saldo suficiente na conta bancária para efetuar a cobrança. Situações destas podem acontecer a qualquer cidadão, sobretudo numa época em que muitas famílias vivem com enormes dificuldades financeiras. O que considero incompreensível é não ter sido informada atempadamente da situação, através de carta, SMS, e-mail ou contacto telefónico, permitindo-me regularizar o valor em dívida numa loja, por Multibanco ou por qualquer outro meio de pagamento. Quando me desloquei à loja, fui informada de que: Se pretendesse o restabelecimento da água no próprio dia, teria de pagar 112,03 €; Se aceitasse aguardar até ao dia seguinte, o valor seria de 80,11 €. Estamos a falar de um serviço essencial à vida humana, numa altura em que as temperaturas rondam os 35°C. A água é indispensável para higiene pessoal, utilização de instalações sanitárias, preparação de alimentos e necessidades básicas de saúde. Considero legítimo que exista uma penalização por falta de pagamento. Contudo, parece-me totalmente desproporcionado que uma situação que poderia ser resolvida através de um simples aviso prévio resulte em encargos desta dimensão. Pergunto ainda como conseguem suportar estes custos famílias com reformas baixas ou rendimentos reduzidos. Eu, felizmente, consigo pagar. Mas muitas pessoas não terão essa possibilidade. Mais preocupante ainda é o facto de, em determinadas moradias com vários contadores, estas cobranças poderem ser aplicadas a cada contador, agravando significativamente o impacto financeiro. Na minha opinião, algo está profundamente errado neste procedimento. Parece-me excessivo, desumano e incompatível com a natureza de um serviço público essencial. Solicito, por isso, que esta situação seja analisada e que sejam ponderadas medidas mais equilibradas, designadamente: Aviso prévio obrigatório antes do corte do abastecimento; Prazo razoável para regularização da dívida; Penalizações proporcionais ao montante em falta; Proteção acrescida para idosos, pensionistas e famílias economicamente vulneráveis. Acredito que uma sociedade justa deve conciliar o cumprimento das obrigações de pagamento com o respeito pela dignidade das pessoas. Solicito que esta situação seja analisada e que me seja esclarecida a fundamentação destes valores de corte e religação de um serviço público essencial, bem como a proporcionalidade dos mesmos face ao valor eventualmente em dívida. Com os meus melhores cumprimentos, Maria Madeira Soares

Encerrada

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