Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato de fornecimento identificado pelo CPE PT0002000043322537ZQ, venho, por este meio, apresentar reclamação formal contra a entidade MEO Energia, em virtude da manutenção de uma cobrança indevida no montante total de 1.687,34€, não obstante os sucessivos contactos formais realizados através da área de cliente, nomeadamente os processos n.º 3-885128518281, 3-886600777242 e o NIF da empresa 516 497 693. Importa referir que, do valor em dívida, já foi efetuado o pagamento de 206,95€ em 25-06-2025, devidamente comprovado por fatura anexa, facto que, até à data, não foi refletido no plano de pagamentos ou no saldo atualizado. Esta omissão revela grave falha na gestão contratual e infringe os direitos básicos do consumidor, nomeadamente no que diz respeito à transparência e correção da faturação. Face ao exposto, exijo: 1. A correção imediata do saldo em dívida com dedução do valor já pago; 2. A emissão urgente de um novo plano de pagamentos ajustado e proporcional às faturas liquidadas; 3. Uma resposta fundamentada no prazo máximo de 10 dias úteis, sob pena de participação às entidades reguladoras competentes e eventual procedimento judicial ao abrigo da Lei de Defesa do Consumidor (DL n.º 24/96). Fico a aguardar resolução célere e eficaz deste litígio. Com os melhores cumprimentos, **Zviadi Chakvetadze** NIF: 516 497 693 Email: zviadichak1973@gmail.com Contacto telefónico: 925 948 725

Caríssimos, No passado dia 3 procedi a um carregamento do qual o valor foi mal processado. Eu reparei que num simulador o carregador está a contar ao minuto enquanto ele sempre contou ao kWh (como podem ver na fotografia que tirei no momento do carregamento). É um carregador que uso frequentemente pelo que achei estranho a alteração do valor, tendo em conta que a informação exposta mantém a informação que o valor é cobrado ao kWh, e não ao minuto. Contactei o OPC que usei (Atlante) e referiram que o ajuste do valor tem de ser convosco, uma vez que têm exposta informação errada. Já entrei em contacto com a repsol que deixou de responder. No entanto no primeiro email referiram que a informação exposta no carregador é a correta. Assim, peço que se faça o acerto do valor do carregamento. Muito obrigado,

Stéphanie Nayara Marchini Costantin Rua da Sofia nº 90 Código Postal: 3000-938 Telefone: 932 684 505 E-mail: tjradar@hotmail.com Para: EDP – Energias de Portugal Assunto: Stéphanie Nayara Marchini Costantin Rua da Sofia nº 90 Código Postal: 3000-938 Telefone: 932 684 505 E-mail: tjradar@hotmail.com Para: EDP – Energias de Portugal Assunto: Stéphanie Nayara Marchini Costantin Rua da Sofia nº 90 Código Postal: 3000-938 Telefone: 932 684 505 E-mail: tjradar@hotmail.com Para: EDP – Energias de Portugal Assunto: Reclamação referente a cobrança indevida e falta de informação sobre fidelização Data: 30/07/2025 Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação relativamente ao contrato de fornecimento de energia celebrado com a EDP, uma vez que não fui devidamente informada da existência de uma cláusula de fidelização por 5 (cinco) anos, em violação do disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, que consagra o direito à informação clara e adequada ao consumidor. Além disso, não houve qualquer utilização do serviço contratado e, ainda assim, recebi uma fatura no valor de 135,71 € (cento e trinta e cinco euros e setenta e um cêntimos) com vencimento em 25/08/2025, referente ao período de faturação de 13/07/2025 a 13/07/2025. Esta cobrança é totalmente indevida, uma vez que não houve qualquer consumo de energia elétrica. Face ao exposto, solicito: O cancelamento imediato da referida fatura e a exclusão de quaisquer débitos em meu nome associados a este contrato; O envio, por escrito, de prova de que fui devidamente informada e que aceitei a cláusula de fidelização de 5 anos; Caso tal cláusula tenha sido aplicada de forma unilateral, que o contrato seja rescindido sem qualquer penalização. Informo que, caso não obtenha resposta ou solução num prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, apresentarei a respetiva queixa no Livro de Reclamações Eletrónico e na DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, bem como na Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Aguardo resposta por escrito. Com os melhores cumprimentos, Stéphanie Nayara Marchini Costantin NIF: [indicar o NIF] Data: 30/07/2025 Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação relativamente ao contrato de fornecimento de energia celebrado com a EDP, uma vez que não fui devidamente informada da existência de uma cláusula de fidelização por 5 (cinco) anos, em violação do disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, que consagra o direito à informação clara e adequada ao consumidor. Além disso, não houve qualquer utilização do serviço contratado e, ainda assim, recebi uma fatura no valor de 135,71 € (cento e trinta e cinco euros e setenta e um cêntimos) com vencimento em 25/08/2025, referente ao período de faturação de 13/07/2025 a 13/07/2025. Esta cobrança é totalmente indevida, uma vez que não houve qualquer consumo de energia elétrica. Face ao exposto, solicito: O cancelamento imediato da referida fatura e a exclusão de quaisquer débitos em meu nome associados a este contrato; O envio, por escrito, de prova de que fui devidamente informada e que aceitei a cláusula de fidelização de 5 anos; Caso tal cláusula tenha sido aplicada de forma unilateral, que o contrato seja rescindido sem qualquer penalização. Informo que, caso não obtenha resposta ou solução num prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, apresentarei a respetiva queixa no Livro de Reclamações Eletrónico e na DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, bem como na Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Aguardo resposta por escrito. Com os melhores cumprimentos, Stéphanie Nayara Marchini Costantin NIF: [indicar o NIF] Data: 30/07/2025 Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação relativamente ao contrato de fornecimento de energia celebrado com a EDP, uma vez que não fui devidamente informada da existência de uma cláusula de fidelização por 5 (cinco) anos, em violação do disposto no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, que consagra o direito à informação clara e adequada ao consumidor. Além disso, não houve qualquer utilização do serviço contratado e, ainda assim, recebi uma fatura no valor de 135,71 € (cento e trinta e cinco euros e setenta e um cêntimos) com vencimento em 25/08/2025, referente ao período de faturação de 13/07/2025 a 13/07/2025. Esta cobrança é totalmente indevida, uma vez que não houve qualquer consumo de energia elétrica. Face ao exposto, solicito: O cancelamento imediato da referida fatura e a exclusão de quaisquer débitos em meu nome associados a este contrato; O envio, por escrito, de prova de que fui devidamente informada e que aceitei a cláusula de fidelização de 5 anos; Caso tal cláusula tenha sido aplicada de forma unilateral, que o contrato seja rescindido sem qualquer penalização. Informo que, caso não obtenha resposta ou solução num prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, apresentarei a respetiva queixa no Livro de Reclamações Eletrónico e na DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, bem como na Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Aguardo resposta por escrito. Com os melhores cumprimentos, Stéphanie Nayara Marchini Costantin NIF: 307927938

Mais uma vez venho aqui em busca de uma solução. Recentemente a Endesa respondeu a uma de minhas reclamações com uma “solução” que nunca existiu. Visto que no e-mail pedem que eu contacte o suporte e quando eu o faço, não sabem do que se trata e rejeitam o meu pedido. Pedido este que a Endesa respondeu e me propôs um acordo de pagamento. Processo Endesa: CA-24145135 Refª DECO: 12922225 O atendimento é horrível, parece que não possuem sistema integrado e que demoram a resolver minha questão porque não querem, agindo de má fé. Só falta pedirem que eu não compre comida ou venda os móveis de minha casa para efetuar o pagamento de valores que a Endesa “esqueceu” de me cobrar por quase 8 meses. Esse meu problema se arrasta desde Março, porque a empresa é incapaz de pensar no lado do consumidor. Enfim, mais uma vez estou aqui sem solução de um problema que poderia ser facilmente resolvido. Não estou me recusando a efetuar nenhum pagamento, só espero que a Endesa tenha o bom senso de parcelar o valor cobrado. 650,48€ Enquanto isso, a empresa me cobra juros por não efetuar o pagamento desse valor que a cada dia está mais alto. Parece mesmo que fazem com esse propósito. Aguardo uma solução e espero que me contactem e não peçam para que eu resolva com o suporte, já que o mesmo não tem poder para me ajudar. Obrigada! Anexei o e-mail com o suposto “acordo” que nunca existiu.

Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal contra a empresa responsável pelo fornecimento de água (incluindo bebedouro e garrafões), devido à manutenção de uma cobrança indevida após o cancelamento formal do serviço e à ausência de resolução, mesmo após diversos contactos da minha parte. No dia 08/05/2025, solicitei formalmente o cancelamento do serviço, tendo sido informado de que a entrega prevista para o dia 14/05 não seria realizada e que seria contactado para a retirada dos equipamentos (bebedouro e garrafões). Desde então, entrei em contacto diversas vezes com a central de atendimento da empresa, e em todas as ocasiões foi-me confirmado que o serviço se encontrava devidamente cancelado, sendo apenas necessário aguardar a recolha dos materiais. Contudo, no dia 20/05/2025, fui surpreendido com um e-mail informando a emissão de uma fatura, alegadamente referente a uma entrega de água realizada no mesmo dia — o que não aconteceu, pois não recebi qualquer entrega após o cancelamento. Mais grave ainda, no dia 25/05/2025, a empresa procedeu ao débito direto no valor de 37,90€, valor este retirado da minha conta sem minha autorização e sem a correspondente prestação de serviço. Voltei a contactar a empresa, reforçando que o serviço havia sido cancelado formalmente em 08/05 e que não houve qualquer entrega posterior. Foi-me então informado que eu poderia contestar o valor no momento da retirada dos equipamentos. No entanto, mesmo após enviar um e-mail no dia 18/06, não obtive qualquer resposta formal. Apesar disso, a retirada dos galões e do bebedouro acabou por ser feita posteriormente, o que comprova mais uma vez que nenhum fornecimento adicional ocorreu após o cancelamento. Para minha surpresa e indignação, no dia 28/07/2025, recebi uma nova chamada telefónica de cobrança, referente exatamente ao valor já debitado indevidamente e anteriormente contestado. Mesmo após todos os contactos, explicações e a retirada dos equipamentos, a empresa insiste em cobrar um valor indevido, demonstrando uma total falta de organização, respeito e transparência no tratamento desta situação. Importante destacar que: • O último fornecimento de água ocorreu em abril de 2025; • O serviço foi formalmente cancelado em 08/05/2025; • Não houve nenhuma entrega após o cancelamento; • A cobrança de 37,90€ é indevida, pois não corresponde a nenhum serviço prestado; • O valor foi debitado automaticamente, sem minha autorização; • Após a retirada dos equipamentos, a empresa continua a insistir na cobrança. Diante de tudo isso, venho por este meio solicitar o apoio da DECO para exigir da empresa: 1. O cancelamento imediato da cobrança indevida de 37,90€; 2. O reembolso integral do valor debitado da minha conta no dia 25/05/2025; 3. A cessação imediata de qualquer tentativa de cobrança relativa a este serviço já cancelado. Caso esta situação não seja resolvida de forma célere, não hesitarei em avançar com uma reclamação junto à ERSAR e ao Livro de Reclamações Eletrónico, além de ponderar medidas legais adicionais por prejuízos causados e má conduta da empresa. Agradeço desde já a atenção e apoio da DECO na intermediação deste caso, que se arrasta sem qualquer resolução, e que reflete uma prática desrespeitosa para com o consumidor. Com os melhores cumprimentos, Cleiton Martins

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato n.ºC35986 , solicitei alteração ao meio de pagamento em Fevereiro, sendo inicialmente aceite, e tendo remetido os documentos exigidos. Até ao momento, continuam a tentar cobrar o meio de pagamento anterior, apesar de já constar o IBAN do banco correto na fatura desde Abril, e estou a receber inclusive ameaças de corte, pelo que solicito que procedam urgentemente à alteração requerida. Já contactei a Rubis Gás devido a este assunto dezenas de vezes, dizem que vão falar com o departamento responsável, mas depois de 5 meses à espera, a situação continua a não estar resolvida. Mesmo depois de ter de recorrer a outro meio para pagamento e fazer esse pagamento, continuam a enviar-me emails a dizer para pagar faturas que já estão pagas. Reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos decorrentes da vossa inação. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato com o código de instalação n.º1605000008393985 , comuniquei-vos já em momento anterior o facto de não receber faturas desde 20 de maio, data da mudança para a Vossa empresa. Reforço o meu pedido e informo, desde já, que irei invocar a prescrição, prevista na lei para os fornecimentos com mais 6 meses, caso tal seja aplicável. Solicito ainda que, tratando-se de uma falha vossa, me apresentem a possibilidade de um plano de pagamentos, por forma a minimizar os efeitos no meu orçamento familiar. Cumprimentos. Ana Paula Fialho

O EDP Pack Smart representa uma fraude direta devido à ativação e renovação automática deste pacote. Pelo que pude perceber, milhares de pessoas foram prejudicadas. Minha proposta a todos os afetados por este pseudo-serviço é unir forças e entrar com uma ação coletiva exigindo compensações materiais e morais. Práticas desonestas devem ser punidas. Desejo sorte, Senhor Betancourt.

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato nº ( 6011615609). Já por diversas vezes vos alertei para o erro existente nas faturas enviadas – (Estou sendo cobrado por um contrato que já se encontra inativo há mais de 1 ano. Trata-se de um seguro de saúde com um valor de 5,90 que era debitado mensalmente em minha conta. Solicitei o cancelamento, paguei os valores em aberto e sem a minha autorização o contrato (que já estava encerrado) foi renovado automaticamente e agora estão me cobrando um valor de 65,17 referente a 12 meses de fidelidade). Como um contrato que já havia sido cancelado se renova automaticamente? Absurdo! Até ao momento, os vossos serviços mostraram-se ineficientes na resolução do problema. Solicito a correção imediata das faturas e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

EDP Prezados, Sou AlexeyY e escrevo para expressar meu desacordo com a recepção de três faturas no valor de 39,50 e uma carta de cobrança por um serviço que considero imposto sem o devido consentimento. O contrato de fornecimento de energia elétrica com a EDP foi rescindido em abril de 2025, o que torna sem sentido a continuidade da assinatura de seu pacote de serviços, já que vocês não fornecem mais energia. Além disso, há dois anos seus técnicos ligam, mas não comparecem, causando ainda mais insatisfação. Fui informado de que a assinatura do pacote Smart terminará em jule de 2025 e que devo pagar as mensalidades restantes mesmo se solicitar o encerramento do serviço. Não concordo com essa cobrança abusiva. Não fui informado sobre isso no momento da contratação, caso contrário, não teria assinado o serviço. Solicito a imediata cessação dessa prática e a anulação das faturas, além de uma confirmação de que o serviço será encerrado sem necessidade de pagamentos adicionais. Espero sua cooperação rápida. Conforme a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, art.º 6.º) e o Decreto-Lei n.º 446/85, a falta de informação clara sobre qualquer encargo adicional torna a cláusula nula. Além disso, a adesão automática a serviços pagos pode ser considerada venda não solicitada, proibida por lei. Atenciosamente, AlexeyY