Reclamações públicas

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J. M.
16/03/2026

Cobrança sem prova de contrato

Número de caso - 14611897 Como a Sra diz, preciso que devolva os equipamentos que já devolvi 6 dias antes do termino, entregues em minha casa e instalados para que eu possa usufruir o que vou pagar , ou seja, os €48,00 Acho que é meu DIREITO E CONSUMIDOR, JÁ QUE O ATENDENTE DA LOJA NÃO ME INFORMOU O QUE A SRA ALEGA E ELE RECOLHEU OS EQUIPAMENTOS. ACHO QUE FUI BEM CLARO , JÁ QUE A SRA NÃO QUER MOSTRAR O MEU CONTRATO COM ESTA CLAUSULA DE DEVOLUÇÃO DE 10 DIAS Fico aguardando o agendamento

Encerrada
L. V.
15/03/2026

Fatura FT202691/926505 Errada

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar a retificação da minha fatura mais recente (nº FT202691/926505), no valor total de 76,99€, por conter uma cobrança indevida. Verifico que me estão a ser cobrados 42,00€ referentes a alegadas chamadas de roaming/internacionais para Marrocos no dia 20 de Fevereiro às 11:35 e 11:40. Trata-se de um claro erro de interpretação do vosso sistema de faturação. As duas chamadas em questão não foram para Marrocos, mas sim efetuadas para o número de telefone fixo nacional 212 550 580. Este número pertence à empresa portuguesa ANDARCONSER e tem o indicativo da rede fixa da zona de Lisboa (21), não devendo ser confundido com o indicativo internacional de Marrocos (+212). As chamadas foram efetivamente estabelecidas com esta empresa e tiveram a duração total de cerca de 12 minutos. O número pode ser publicamente verificado e confirmado como sendo o contacto oficial da empresa na sua página do Google Business: https://share.google/yrYWpULnT48bIwfeD. Face ao exposto, solicito a imediata anulação do valor de 42,00€ e a respetiva retificação da fatura (ou emissão de nota de crédito). Fico a aguardar uma resolução célere para esta situação. Com os melhores cumprimentos,

Resolvida
E. B.
13/03/2026

Portabilidade

Exmos. Senhores, Em atenção a reclamação 14399182 Sou ex-cliente Vodafone com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas cancelado a 11 de novembro de 2025, ( tendo feito portabilidade para outro operador) com o nº ( 314841705). Face ao problema detetado, (portabilidade e pedido de cancelamento de contrato), solicito o reembolso da quantia em causa, no valor de 91,20€, referente aos meses de dezembro, janeiro e fevereiro. Solicito a correção imediata da situação e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Em anexo coloco contrato enviado pela Vodafone para mim em Dezembro de 2025, após cancelamento, com condições contratuais que dizem eu anui, por SMS, mas não podem facultar omprovativo. Anexo também 2 dos vários emails enviados pela INTRUM. E email enviado com periodo de faturação de fevereiro. Escusado será dizer que não estou a usar os serviços da Vodafone e este email é no mínimo surreal. Pretendo também que me seja disponibilizado os pontos Clube Viva que nunca usei e que em out de 2025 eram de 1359 pontos. Cumprimentos.

Encerrada
R. P.
13/03/2026
MEO

Factura de Abril de 2019

Olá, Recebi uma mensagem da MEO com o seguinte: Conta n.º 1364778518, encontra-se por regularizar o valor de EUR 54.28 (c/IVA), referente ao serviço identificado abaixo: N.º de Serviço: 504815875 Tipo de Serviço: MEO Satélite Data de Ativação: 28/03/2017 Data de Desativação: 28/04/2019 Motivo Cobrança: faturação abril 2019. Fui cliente Meo no período de 23/03/2017 a 28/03/2019. Cumpri os 2 anos de fidelização na íntegra. Pedi o desligamento do serviço no dia 28/03/2019. A partir dessa data não mais usufruí do serviço da MEO. O equipamento foi desligado e recolhido pelos técnicos da MEO. Cumpri os dois de período de fidelização e paguei todas as facturas relativas a esse tempo. Desde então nunca mais fui informado/contactado de estar em dívida ou com facturas por liquidar. Recentemente (desde 2025) comecei a receber SMS da INTRUM com texto: "MEO - Regularize o seu incumprimento contratual. Efectue o pagamento com a maior brevidade. Ent: 21262 REf.022053904 71,76Eur. Obrigado". Face ao sucedido e, porque é um direito do consumidor saber que dívida se trata, enviei carta registada com aviso de recepção para a MEO (por mail é impossível) e para a INTRUM a solicitar esclarecimentos sobre de que se trata efectivamente o assunto (até porque no site da MEO na área de apoio ao cliente não tenho registo de qualquer dívida). Esse envio de CTT custou-me 10,56 euros. (única forma de contacto para obter informações). Aguardo por carta a clarificação do mesmo. Reservo-me no direito de invocar o disposto na Lei n.º 23/96, de 26 de julho (Lei dos Serviços Públicos Essenciais), nomeadamente o artº 10 quanto ao prazo de prescrição e caducidade aplicável às dívidas relativas a serviços prestados. Tendo em conta que a fatura em causa remonta a 2019, considero que a eventual dívida se encontra prescrita, pelo que não reconheço a obrigação de pagamento da mesma. Solicito assim a revisão da situação e a anulação da referida cobrança e confirmação por escrito da regularização deste assunto.

Resolvida
U. S.
12/03/2026
MEO

RENOVAÇÃO DE FIDELIDADE SEM CONCENTIMENTO

Desde 2022 que eu e minha companheira chegamos a Portugal usamos a companhia meo, temos dois números de telemóvel e internet em casa, a fidelidade começou em 2023 quando aderimos net em casa, porém terminou ano passado 2025, nós mudamos de casa e pedimos a transferência da internet foi nos informado que como onde iríamos mudar já possuía fibra era só ligar o aparelho não seria cobrado nada nem renovaria fidelidade, porém estamos precisando mudar novamente além de quererem cobrar o técnico querem renovar fidelidade, sendo que pro apartamento que vamos já tem fibra também, e o que está nos deixando mais indignado que quando nós mudamos primeira vez empurraram fidelidade pra gente novamente conversei agora com operador falo que só termina em 2027 e não acho isso justo, eu irei averiguar e tomar medidas legais quanto a isso, nem que eu saia da meo mais não vão me roubar isso é roubo.

Resolvida
A. L.
12/03/2026

Cobrança

Venho reclamar sobre a Nos, meu contrato com ela foi de 2 anos terminou em Outubro de 2025,fui a loja cancelar disseram q n podia, pq q está ate o mes de maio,de 2026,so q n renovei agora vem mim cobrança de valores q n utilizo mas so o q devo lá e so um telemóvel, e quero mim regularizar com isso mas n pago o q a nos mim cobrar

Resolvida
J. M.
12/03/2026

Cobrança exorbitante

DECO. NOS. 961464414 DIA 26 DE FEVEREIRO FUI AMEAÇADO POR SMS QUE TINHA QUE PAGAR 250€ OU TERIA O SERVIÇO DESLIGADO, Não sou vidente que tenho que cancelar o serviço antes de 10 dias, o que logicamente não fui informado na contratação do serviço. Cancelei o serviço 6 dias antes. agora fico sabendo após reclamação de livro que devo os €250,00 (por uso em roaming de 12hs, somente chamando UBER 3 vezes) (tenho as passagens aéreas para confirmar que só fiquei 12 hs no brasil) e de receber uma mensagem me informando que o desligamento do serviço se dará em 8 de abril DESCORDO DISSO POIS FUI A LOJA EM ALEGRO SINTRA DIA 2 DE MARÇO, DENTRO DO PERIODO QUE JÁ PAGUEI A ULTIMA FATURA QUE VAI ATÉ DIA 8 DE MARÇO, DENTRO DO PRAZO QUE ASSINEI O FORMULARIO DE TERMINO DE CONTRATO. PORTANTO NÃO TENHO MAIS NADA A PAGAR ALÉM DO PERIODO DE FIDELIZAÇÃO QUE TERMINA DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2026. NO MESMO DIA 2 DE MARÇO DEVOLVI OS EQUIPAMENTOS, tenho o recibo FAVOR CORRIGIR ESTA COBRANÇA. TENHO A DOCUMENTAÇÃO DE PRINTS DE TODAS ESTAS AMEAÇAS Estou sendo ameaçado a pagar €362,00 dia 4 de abril ATENTAMENTE JOSE M. MOURA C. Di C. MELLO contribuinte 280395361 112,00€

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
S. G.
12/03/2026

Faturas incorretas

Exmos Senhores, Desde o dia 18 de novembro de 2025 que não tenho serviços prestados pela Vodafone, no entanto, no dia 12 de janeiro e no dia 13 de fevereiro de 2026 recebi facturas da Vodafone ( FT 101/107088149 e FT 101/108842089 respetivamente) a cobrar serviços suplementares HBO Max Standard, algo que eu nunca nem durante a duração do contrato que tive com a Vodafone e muito menos após este ter sido teminado. Agradeço uma justificação e o cancelamento imediato destas faturas. Obrigada, Cumprimentos, Sofia Gomes

Encerrada
R. M.
11/03/2026

A nós faz-me cobrança de fidelidade de um N que não uso e eu nem vivo em Portugal

Sou a Ruth Manuel Não vivo em Portugal, venho várias vezes porque tenho minha família cá a viver A empresa de telefonia Nos está a cobrar-me uma factura de um número que já não uso e já paguei pelo cancelamento . O que devo fazer?

Encerrada
K. E.
11/03/2026

Mudança de titularidade

Olá, Estou há mais de um mês a tentar alterar a titularidade do meu nome para o meu amigo, com quem partilhávamos a mesma morada. Já preenchi 3 vezes o formulário pra mudança de titularidade. Começou pelo facto de que nunca dizem se está bem ou mal preenchido; nós que somos obrigados a ligar pra lá e saber da situação. A última vez que liguei, fiquei quase 30 minutos em chamada, entre atendentes a transferir-me de um para o outro, e no final recebi a mensagem: O seu formulário está preenchido corretamente; vou encaminhar sua mensagem pro setor que cuida das transferências e eles vão entrar em contacto consigo. Pois, este contacto nunca ocorreu. Se está tudo correto, o que falta pra alterar minha titularidade? É mais fácil pôr tudo abaixo e assinar com outra companhia de internet.

Resolvida

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