Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio reclamar os débitos efetuados na minha conta bancária no valor de 14,99 € mensais, referentes ao contrato/plano identificado pela referência AD30169580. Verifiquei que foram cobrados pelo menos três meses, num total de 44,97 €, sem que tivesse conhecimento claro da continuidade desta cobrança ou sem que tenha usufruído do serviço correspondente. Solicito a revisão da situação e o reembolso dos três débitos de 14,99 €, no montante total de 44,97 €, bem como a confirmação das condições contratuais que justificam estas cobranças. Solicito ainda o envio de cópia do contrato, autorização de débito direto e demais documentação associada ao referido plano. Aguardo uma resposta e resolução da situação com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Venho solicitar apoio relativamente a uma situação que considero abusiva por parte do Instituto do Cliente. Celebrei um contrato com esta entidade para apoio num processo de insolvência, tendo cumprido integralmente o período de fidelização de 2 anos previsto contratualmente. Após o cumprimento desse período, comuniquei por escrito à entidade que não pretendia renovar nem manter qualquer vínculo contratual, tendo solicitado expressamente o cancelamento do contrato. Informei ainda que me encontro em situação de insolvência e com dificuldades financeiras, não tendo condições para continuar a suportar quaisquer encargos adicionais. Apesar da minha comunicação de cancelamento, foi efetuada uma cobrança de 50 € através de débito direto na minha conta bancária. Considerei esta cobrança indevida e solicitei a respetiva devolução junto do meu banco, a qual foi efetuada. Até à presente data, continuo sem receber esclarecimentos satisfatórios sobre a alegada renovação do contrato e sobre o fundamento contratual que justificaria novas cobranças após a minha manifestação expressa de vontade de cessar o contrato. Solicito a vossa análise da situação e apoio na defesa dos meus direitos enquanto consumidora, nomeadamente quanto à legalidade da manutenção do contrato e das cobranças efetuadas após o meu pedido de cancelamento. Junto, sempre que necessário, cópia do contrato, comprovativos de pagamento, comunicação de cancelamento enviada à entidade e comprovativo da cobrança efetuada. Com os melhores cumprimentos, Diana Sofia Exposto Vitorino

Boa tarde, Venho por este meio solicitar informação sobre a existência de apoio jurídico em casos de possível discriminação racial ou com base na nacionalidade. No meu caso, a minha conta bancária no Bankinter foi bloqueada pela segunda vez este ano (Abril e Junho), aparentemente apenas devido à minha segunda nacionalidade (russa). Neste momento, encontro-me há cerca de uma semana sem acesso à minha única conta bancária, o que me colocou numa situação de grande vulnerabilidade, sendo mãe solteira de dois filhos e não tendo qualquer rede de apoio familiar. Nesta conta recebo exclusivamente o meu salário de uma empresa portuguesa e utilizo-a apenas para despesas do dia a dia, incluindo o pagamento da renda. Nunca tive qualquer ligação a entidades governamentais russas ou a organizações sob sanções. Sou cidadã portuguesa, residente em Portugal há mais de 12 anos, mãe de dois filhos portugueses, e nos últimos 12 anos trabalhei para empresas portuguesas. Não tenho qualquer tipo de transação financeira entre Portugal e a Rússia. Até ao momento, o banco não me prestou qualquer explicação concreta. Contactei apoio de cliente, visitei uma agência e falei com o gestor que abriu a minha conta - ninguém sabe e ninguém consegue resolver. Contudo, numa das agências, foi-me transmitido verbalmente que a minha conta estaria sinalizada como “alto risco” apenas por ter nascido na Rússia e possuir nacionalidade russa. Com os melhores cumprimentos, Nádia

Boa tarde, Venho por este meio solicitar informação sobre a existência de apoio jurídico em casos de possível discriminação racial ou com base na nacionalidade. No meu caso, a minha conta bancária no Bankinter foi bloqueada pela segunda vez este ano (Abril e Junho), aparentemente apenas devido à minha segunda nacionalidade (russa). Neste momento, encontro-me há cerca de uma semana sem acesso à minha única conta bancária, o que me colocou numa situação de grande vulnerabilidade, sendo mãe solteira de dois filhos e não tendo qualquer rede de apoio familiar. Nesta conta recebo exclusivamente o meu salário de uma empresa portuguesa e utilizo-a apenas para despesas do dia a dia, incluindo o pagamento da renda. Nunca tive qualquer ligação a entidades governamentais russas ou a organizações sob sanções. Sou cidadã portuguesa, residente em Portugal há mais de 12 anos, mãe de dois filhos portugueses, e nos últimos 12 anos trabalhei para empresas portuguesas. Não tenho qualquer tipo de transação financeira entre Portugal e a Rússia. Até ao momento, o banco não me prestou qualquer explicação concreta. Contactei apoio de cliente, visitei uma agência e falei com o gestor que abriu a minha conta - ninguém sabe e ninguém consegue resolver. Contudo, numa das agências, foi-me transmitido verbalmente que a minha conta estaria sinalizada como “alto risco” apenas por ter nascido na Rússia e possuir nacionalidade russa. Com os melhores cumprimentos, Nádia

Minha conta foi bloqueada sem motivo algum na sexta feira passada,alegaram que o pagamento que eu recebi tinha que ter provas para minha conta desbloquear,mandei no mesmo dia o recibo verde que eles pediram,eu já liguei mais de 20 vezes pra lá durante a semana e toda hora que eu ligo falam a mesma coisa,que o time do financeiro vai resolver,isso é uma vergonha.

Exma. Equipa de Mediação de Conflitos da DECO Proteste,Venho por este meio solicitar a vossa intervenção urgente junto da moey! / Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, face a uma conduta que considero abusiva, ilegal e que configura uma apropriação indevida do meu património financeiro.Desde o ano de 2023 que a referida instituição bancária procedeu ao bloqueio integral da minha conta e à retenção arbitrária dos meus fundos. Durante quase três anos, o banco remeteu-se ao silêncio absoluto, violando gravemente o dever de informação e transparência. Só obtive qualquer tipo de esclarecimento após tomar a iniciativa de contactar os serviços por via telefónica.Nessa chamada, foi-me admitido verbalmente que a retenção do dinheiro se devia a uma suposta "suspeita de fraude interna". Contudo, garanto e reforço que não existe qualquer processo-crime, inquérito judicial ativo ou ordem de congelamento de bens emitida por um Juiz de Instrução ou pelo Ministério Público que sustente esta decisão. O dinheiro retido tem uma origem absolutamente lícita, transparente e plenamente demonstrável.Após apresentar queixa, recebi uma comunicação da Provedoria do Cliente do Crédito Agrícola a remeter uma resposta formal apenas para o dia 25 de junho de 2026. Considero este prazo inadmissível e uma tentativa dilatória de continuar a reter fundos de forma puramente administrativa e à margem da lei. Um banco não pode confiscar o dinheiro de um cliente com base em suspeitas internas infundadas e sem validação judicial.Perante a total ausência de cobertura legal para este bloqueio prolongado, recuso-me a aguardar passivamente enquanto sou privado dos meus recursos desde 2023.

Venho por meio este comunicar que essa empresa HIPAY SAS- RECHARGEM.COM fez uma compra Em minha conta bancaria no valor de 230,03 na qual desconheço, foi feito a compra no dia 5 de junho de 2026 as 04:46 da manhã. logo em seguida fizeram uma outra compra com o valor de 92,61 na qual também desconheço, empresa nuvei-offgamers global pte.ltd no dia 5 de junho de 2026 as 04,53 peço que realize a investigação deste problema. Para maior informação segue meu contato Atenciosamente: CAETANO PEREIRA.

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o apoio e intervenção da DECO relativamente a um litígio que mantenho com o Banco BPI, decorrente de um caso de fraude bancária por engenharia social (“vishing”), que resultou em operações de pagamento não autorizadas no valor total de 13.700,00 €, montante cuja restituição foi recusada por aquela instituição bancária. A presente situação envolve a sociedade Linha Cúbica – Engenharia e Reabilitação, Lda., da qual sou sócio-gerente e representante legal. Cumpre ainda referir que sou associado da DECO há vários anos, razão pela qual recorro à vossa intervenção e apoio especializado, na expectativa de obter orientação e defesa dos meus direitos perante a situação descrita. No dia 23 de abril de 2026, ao aceder ao serviço de homebanking do Banco BPI, surgiu uma mensagem de segurança informando da existência de uma alegada atividade fraudulenta na conta e indicando que seria posteriormente contactado pelo serviço de segurança do banco. Pouco depois, recebi uma chamada telefónica de indivíduos que se identificaram como colaboradores do Banco BPI e que aparentavam ter conhecimento da situação apresentada no ecrã. Durante esse contacto fui informado de que estaria em curso uma tentativa de fraude e de que seria necessário realizar determinados procedimentos de segurança para proteger a conta. Confiando que estava a falar com colaboradores legítimos da instituição bancária, fui induzido a introduzir códigos de autenticação recebidos por SMS e coordenadas de segurança, acreditando que estava a bloquear operações fraudulentas e a proteger a conta. Posteriormente verifiquei que tinham sido realizadas três transferências bancárias para o mesmo beneficiário, sem a minha autorização consciente, nos seguintes montantes: • 5.000,00 € às 11h26; • 5.000,00 € às 11h29; • 3.700,00 € às 11h31. O valor total transferido ascendeu a 13.700,00 €. Assim que tomei conhecimento da fraude, contactei a linha de segurança do Banco BPI, em menos de duas horas após a ocorrência dos factos, reportando de imediato a situação. Ainda no próprio dia 23 de abril de 2026 apresentei reclamação formal junto do Banco BPI, solicitando a abertura de investigação, a tentativa de recuperação dos fundos transferidos e o reconhecimento das operações como não autorizadas. Nesse mesmo dia apresentei igualmente denúncia junto da PSP, através de Auto de Denúncia, relativo aos factos ocorridos. Posteriormente, entreguei cópia do Auto de Denúncia da PSP num balcão do Banco BPI, para integração no processo de reclamação e investigação. O Banco BPI forneceu também documentação identificando a conta de destino das transferências fraudulentas e reconhecendo tratar-se de uma transferência contestada por fraude. De posse dessa documentação, procedi à sua entrega junto do Banco Santander, instituição onde se encontrava domiciliada a conta beneficiária das transferências. Na sequência dessa comunicação, foi aberto um processo interno pelo Banco Santander destinado à análise da situação e à eventual recuperação dos fundos transferidos. Em 28 de abril de 2026 recebi resposta formal do Banco BPI, na qual a instituição recusou qualquer responsabilidade pelos prejuízos sofridos, alegando que: • Não existiram falhas de segurança nos seus sistemas; • As operações foram autenticadas através de códigos OTP enviados por SMS e cartão de coordenadas; • Os factos se enquadram num esquema de fraude por engenharia social (“vishing”); • Não se encontram reunidas as condições para proceder ao reembolso dos montantes reclamados. Não concordando com essa posição, apresentei de imediato pedido formal de reapreciação da decisão. Nesse pedido sustentei, entre outros aspetos, que: • Nunca existiu qualquer vontade ou intenção da minha parte de realizar aquelas transferências; • Os códigos de autenticação foram inseridos sob erro provocado por terceiros que se fizeram passar por colaboradores do banco; • A mera autenticação técnica das operações não equivale a autorização válida e consciente das mesmas; • Não existiu negligência grosseira da minha parte; • Compete ao banco demonstrar a existência de culpa grave do cliente para se exonerar da responsabilidade prevista no Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica (RJSPME). Foi ainda invocada jurisprudência recente do Supremo Tribunal de Justiça relativa a situações de homebanking, phishing e vishing, segundo a qual o risco inerente aos sistemas de pagamento eletrónicos recai, em princípio, sobre a instituição bancária, salvo prova de fraude ou negligência grosseira do utilizador. Importa ainda salientar que as operações apresentavam características manifestamente anómalas, nomeadamente três transferências sucessivas, realizadas em poucos minutos, para o mesmo beneficiário e em montantes elevados, circunstâncias que considero deverem ter desencadeado mecanismos adicionais de monitorização, validação e prevenção de fraude por parte da instituição bancária. Em 29 de abril de 2026 apresentei igualmente reclamação junto do Banco de Portugal, da qual resultou a abertura do processo n.º PCB-RCO.108221.688, atualmente em apreciação. Apesar da reapreciação solicitada, o Banco BPI comunicou, em 7 de maio de 2026, que mantinha integralmente a posição anteriormente assumida, recusando proceder ao reembolso dos 13.700,00 €. Face ao exposto, solicito o apoio da DECO na análise desta situação e na defesa dos meus direitos, nomeadamente através da avaliação da atuação do Banco BPI, do enquadramento legal aplicável e dos mecanismos mais adequados para obtenção da reparação dos prejuízos sofridos. Por último, informo que disponho de um conjunto significativo de elementos probatórios que suportam integralmente os factos acima descritos, incluindo reclamações, respostas do Banco BPI, Auto de Denúncia da PSP, documentação relativa à conta beneficiária, comunicações com o Banco Santander e comprovativo da reclamação apresentada ao Banco de Portugal. Contudo, a totalidade da documentação digital ocupa aproximadamente 11 MB, ultrapassando o limite permitido pelo formulário de submissão. Assim, agradecia que me fosse indicada uma via alternativa para envio da documentação completa, nomeadamente através de endereço de correio eletrónico, plataforma de transferência de ficheiros ou outro meio que entendam adequado. Agradeço desde já toda a atenção dispensada e fico a aguardar o vosso contacto. Com os melhores cumprimentos, Pedro Morbey Contacto telefónico - 919431910 Contacto email - pmorbey@hotmail.com

Bom dia , foi me retirado da conta por duas vezes dinheiro da conta um de 499 euros outra de 500 euros sem ter efectuado qualquer tipo de compra , nem em Portugal nem no estrangeiro . Aguardo ajuda e a resolução da situação com a devolução do dinheiro. Apenas aparece o nome dessa empresa HIPAY SAS. OBRIGADO

Exmos. Senhores, Sou titular da contrato Nº CRD21605608001 e, conforme já tive oportunidade de vos dar conhecimento e não obstante o meu pedido de encerramento da mesma em 30/03/2026, a conta continua aberta por parte dos vossos serviços. O pedido de pagamento por parte da Mobilize é indevido, porque o contrato foi encerrado e foi feita pelos serviços uma certidão de não divida, o processo de crédito está encerrado. Apesar de ter mencionado em diversos emails e ter atendido as chamadas telefónicas a comunicar que já não devo nada, hoje, dia 27/05/2026, enviam uma mensagem a comunicar se não pagar 1 mensalidade que comunicam ao Banco de Portugal. Não tolero este tipo de ameaças, uma vez que me foi dito ao telefone e enviada uma certidão que o crédito estava pago e que não devia nada á Mobilize. Assim, reitero o meu pedido para que encerrem a conta e que não me incomodem com assuntos já encerrados. Aguardo a V/ rápida resposta. Cumprimentos. Laura Néné