Exmos. Senhores,
Venho solicitar apoio relativamente a uma situação que considero abusiva por parte do Instituto do Cliente.
Celebrei um contrato com esta entidade para apoio num processo de insolvência, tendo cumprido integralmente o período de fidelização de 2 anos previsto contratualmente.
Após o cumprimento desse período, comuniquei por escrito à entidade que não pretendia renovar nem manter qualquer vínculo contratual, tendo solicitado expressamente o cancelamento do contrato. Informei ainda que me encontro em situação de insolvência e com dificuldades financeiras, não tendo condições para continuar a suportar quaisquer encargos adicionais.
Apesar da minha comunicação de cancelamento, foi efetuada uma cobrança de 50 € através de débito direto na minha conta bancária. Considerei esta cobrança indevida e solicitei a respetiva devolução junto do meu banco, a qual foi efetuada.
Até à presente data, continuo sem receber esclarecimentos satisfatórios sobre a alegada renovação do contrato e sobre o fundamento contratual que justificaria novas cobranças após a minha manifestação expressa de vontade de cessar o contrato.
Solicito a vossa análise da situação e apoio na defesa dos meus direitos enquanto consumidora, nomeadamente quanto à legalidade da manutenção do contrato e das cobranças efetuadas após o meu pedido de cancelamento.
Junto, sempre que necessário, cópia do contrato, comprovativos de pagamento, comunicação de cancelamento enviada à entidade e comprovativo da cobrança efetuada.
Com os melhores cumprimentos,
Diana Sofia Exposto Vitorino
