Reclamações públicas

No dia 01.05.2026, contratei a empresa Notável e Genuíno Unipessoal Lda., NIF 516651293, para realização de um serviço de limpeza numa habitação. Durante os contactos prévios e no momento da contratação, foi-me comunicado o valor de 15€/hora para o serviço. Foi igualmente transmitido ao responsável operacional que o pretendido seriam aproximadamente 5 horas de limpeza. Em nenhum momento me foi explicado, de forma clara, objetiva e transparente, que o valor de 15€/hora correspondia ao valor cobrado individualmente por cada colaborador destacado para o serviço. O meu entendimento legítimo, enquanto consumidor, foi sempre o de estar a contratar um serviço com duração aproximada de 5 horas ao valor indicado. Importa ainda referir que entreguei as chaves do imóvel à empresa e nunca estive presente durante a execução do serviço, motivo pelo qual não acompanhei os trabalhos nem tive conhecimento do número de colaboradores presentes no local ou do total de horas alegadamente realizadas. Durante a execução dos trabalhos, nunca fui informado de que estariam a ser acumuladas dezenas de horas faturáveis nem de que o custo final do serviço seria substancialmente superior ao inicialmente entendido. No final dos trabalhos, o responsável operacional pediu desculpa porque foram necessárias mais cerca de 2 horas para conclusão do serviço. Posteriormente, fui surpreendido com a emissão de uma fatura correspondente a cerca de 34 horas de trabalho acumuladas, num valor muito superior ao esperado e nunca previamente comunicado ou aprovado. Quando solicitei esclarecimentos relativamente ao valor apresentado, a empresa adotou imediatamente uma postura agressiva e intimidatória, pressionando para pagamento num prazo extremamente reduzido e ameaçando recorrer de imediato a tribunal, sem demonstrar abertura séria para uma tentativa de resolução amigável da situação. Adicionalmente, solicitei acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, não me tendo sido inicialmente facultado qualquer link ou assistência nesse sentido. Após consulta do website da empresa e da plataforma oficial do Livro de Reclamações, verifiquei que a empresa aparentava não possuir Livro de Reclamações Eletrónico ativo nem referência visível ao mesmo no respetivo website. Após os emails enviados por mim a alertar para essa situação, verifiquei posteriormente que a empresa passou entretanto a disponibilizar Livro de Reclamações online e informação de preços no website. Considero que existiu falta de transparência e incumprimento dos deveres de informação ao consumidor relativamente ao modo de cálculo do preço do serviço contratado. Pretendo a revisão da faturação emitida e a regularização da situação para um valor compatível com o efetivamente comunicado e legitimamente entendido no momento da contratação do serviço.

ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO RELACIONADA COM A EDIÇÃO DO LIVRO *PÉROLAS DE SAL" de T. M. Grace com as edições hórus. Por detrás de cada livro existe sempre uma história. No caso de *PÉROLAS DE SAL*, essa história ultrapassou o próprio processo de edição e certamente todo este percurso dará início a uma nova história. Para esclarecer algumas perguntas que me têm sido colocadas sobre a situação relacionada com a edição do livro *PÉROLAS DE SAL*, visto ser do domínio público o meu descontentamento com a editora em questão, acerca da forma como foi conduzida a situação com a edição do meu Livro Pérolas de Sal. Deixo aqui um resumo cronológico e objetivo dos factos. Na sequência do meu descontentamento, por considerar que o contrato assinado com a editora não estaria a ser cumprido dentro do prazo nele previsto e por não me ter sido indicado qualquer prazo concreto para a entrega dos materiais previstos no contrato, nomeadamente os exemplares dos livros, o "book trailer" e o "roll-up", apresentei algumas exposições públicas no Portal da Queixa e na DECO e nas minhas páginas e perfil onde relatei a minha perspetiva sobre a situação. Posteriormente, foi instaurado um processo por parte da editora contra mim, no qual por parte da mesma, foram alegados factos relacionados com calúnia e difamação, sendo que apenas me referi às situações que me levaram a querer desvincular-me da mesma, 1. Após eu ter sido intimada no âmbito desse processo, foi celebrado um acordo entre mim e a editora, devidamente assinado por ambas as partes. 2. Nesse acordo ficou estabelecido, entre outros pontos, que eu retiraria as exposições anteriormente apresentadas, nomeadamente nas redes sociais, no Portal da Queixa e na DECO, o qual, em tempo útil e acordado, foi cumprido, as minhas queixas que deram origem ao processo instaurado pela editora, já não existem nesses portais. 3. Logo no seguimento da assinatura do acordo, foi apresentado em tribunal pela própria editora um pedido com vista à anulação do referido acordo. 4. O tribunal analisou esse pedido e não aceitou a anulação do acordo. 5. Consequentemente, o acordo manteve-se válido e transitou em julgado. 6. Assim, do ponto de vista jurídico, o acordo encontra-se em vigor. 7. Até à presente data, os elementos previstos no acordo, nomeadamente a entrega dos exemplares editados do livro *PÉROLAS DE SAL* e os valores nele previstos relativamente ao eventual atraso na entrega desses mesmos exemplares por parte da editora, ainda não se encontram concretizados ao dia de hoje 24/05/2026. Este é o ponto de situação atual, de acordo com os elementos constantes do processo e com as decisões judiciais já proferidas. As informações acima referem-se exclusivamente à descrição de factos processuais e a decisões judiciais já proferidas e transitadas em julgado. Este esclarecimento tem apenas o objetivo de responder às perguntas que me têm sido colocadas e de informar os meus leitores sobre o estado atual da situação, sem qualquer intenção de emitir juízos sobre pessoas ou entidades. Independentemente deste processo, o livro *PÉROLAS DE SAL* continua a representar o trabalho, a dedicação e a visão que estiveram na origem da sua criação. Os meus agradecimentos a todos pela compreensão durante todo este longo processo. 🙏❤️ T. M. Grace Autora de *PÉROLAS DE SAL #tmgrace_oficial @tmgrace_oficial

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente ao serviço prestado pela Prosegur Alarmes e solicitar o cancelamento imediato do contrato associado ao meu antigo estabelecimento comercial. Desde setembro de 2025 deixei de utilizar os vossos serviços, uma vez que já não possuo a loja em questão. Apesar disso, continuam a ser efetuadas cobranças, sem que me tenha sido prestado qualquer apoio adequado para resolver a situação. Informo ainda que solicitei anteriormente uma declaração/carta para comunicar que não pretendia continuar com os serviços, devido ao encerramento da loja. No entanto, em vez de apoio na resolução do cancelamento, foi enviado o Sr. Ricardo à minha residência, tendo-me pressionado e coagido a manter o contrato ativo até novembro de 2025. Foi-me igualmente referido que, caso eu cancelasse o contrato, o colaborador que me apresentou o serviço seria penalizado no valor de 500€, situação essa que considero completamente inadequada e abusiva, não podendo essa responsabilidade ser colocada sobre mim enquanto cliente. Reforço que, não existindo já atividade comercial nem loja associada, não faz qualquer sentido manter um contrato ativo nem continuar a suportar custos de um serviço que não utilizo. Assim, solicito: O cancelamento imediato do contrato; A cessação de quaisquer cobranças futuras; A análise formal desta reclamação; Uma resposta por escrito no mais curto prazo possível. Caso a situação não seja resolvida, reservo-me o direito de apresentar reclamação junto das entidades competentes de defesa do consumidor. Com os melhores cumprimentos Elcinézia Romania Ferreira

Para: Alterar Titular 25/05/2026 Exmos. Senhores, No dia 22/05/2026 efetuei o pagamento de 34,50 € através do vosso site alterartitular.com, com o número de rastreio de procedimento 26386, na convicção de que estava a recorrer a um serviço oficial para alteração de titularidade do contrato da EPAL. Entretanto, verifiquei que esse procedimento pode ser realizado diretamente junto da entidade competente, sem qualquer custo, e que o vosso serviço não é por ela reconhecido. Perante esta situação, venho por este meio solicitar com caráter urgente: - A devolução integral do montante pago (34,50 €); - A remoção de todos os dados pessoais e documentos que submeti na vossa plataforma; - Confirmação por escrito de que ambos os pedidos foram cumpridos. Recordo que, ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – UE 2016/679), tenho o direito de solicitar a eliminação dos meus dados pessoais, bem como de obter informação transparente sobre o seu tratamento e um comprovativo da sua eliminação. Para além disso, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, relativo a contratos celebrados à distância, reservo o direito de resolver o contrato e exigir o reembolso, uma vez que a decisão de pagamento foi tomada com base em informação que se revelou enganosa. Se eventualmente não obtiver resposta dentro do prazo legal de 30 dias, irei apresentar reclamação junto das entidades competentes, nomeadamente a DECO, a ASAE e as autoridades judiciais, por eventuais práticas comerciais desleais e tratamento indevido de dados. Solicito a confirmação da receção desta mensagem com a maior brevidade possível. Cumprimentos José Pereira

Exmos. Senhores do Gabinete de Apoio Jurídico da DECO, Na qualidade de administradores eleitos e condóminos do prédio sito na Travessa de Vale Mourelos n.º 6, 2810-133 Almada (Feijó), vimos solicitar o apoio e intervenção da DECO relativamente à atuação da empresa Administração de Condomínios de Fernando Ramalho, Lda. (ADM Global), NIF 513642398, na sequência de um processo de transição administrativa que se encontra bloqueado pela referida entidade. Enquadramento da Situação O diferendo iniciou-se após os condóminos terem contestado e não aprovado diversos orçamentos apresentados pela empresa de administração. Na sequência dessa reunião, realizada via Zoom, os representantes da ADM Global abandonaram a sessão antes da sua conclusão. Posteriormente, a empresa comunicou a intenção de cessar funções na administração do condomínio com efeitos a 30 de junho de 2026 ou após eleição de nova administração. Em assembleia realizada em 13 de abril de 2026 foi eleita uma nova administração interna, tendo a ADM Global sido formalmente notificada para iniciar o processo de transição e entrega de documentação, arquivos e demais elementos pertencentes ao condomínio. Validade da Convocatória Importa ainda referir que a possibilidade de envio de convocatórias por correio eletrónico foi expressamente aprovada pelos condóminos através da Ata n.º 17 de 27 janeiro de 2021, documento integrante do arquivo do condomínio e que sempre esteve em posse da ADM Global. Da referida ata consta expressamente que foi “proposto e aprovado por unanimidade que as convocatórias para as Assembleias de Condóminos passem a ser realizadas por email com confirmação de receção”, constando igualmente que esse modelo de convocatória já havia sido utilizado anteriormente no próprio condomínio. Apesar disso, a empresa tentou posteriormente levantar dúvidas relativamente à validade da convocatória da assembleia de eleição da nova administração, apesar de reconhecer formalmente a legitimidade da eleição e o início do processo de transição. Retenção de Documentação e Condicionamento da Entrega Apesar de reconhecer formalmente a eleição da nova administração, a ADM Global continua a condicionar a entrega (podem ver em carta anexa e endereçada ao IMPIC pela ADM em resposta a reclamação assumem o fecho de contas a 23 Abril e a entrega quando efetuarmos pagamento de mensalidade de Abril que efetuaremos apos conferencia de contas): das atas; chaves; comandos; documentação administrativa; e restantes arquivos do condomínio. Na resposta apresentada no âmbito de reclamação submetida no Livro de Reclamações Eletrónico e processo junto do IMPIC, a própria empresa admite expressamente que a entrega da documentação apenas ocorreria após: pagamento de valores alegadamente em dívida; e conclusão da desvinculação bancária. Contudo, o processo de substituição dos representantes da conta bancária do condomínio junto do Banco Santander encontra-se já concluído desde 15 de maio de 2026, conforme documentação comprovativa em anexo. Apesar disso, mantém-se a ausência de entrega dos bens e documentos pertencentes ao condomínio. A manutenção da retenção de chaves, documentação e demais elementos pertencentes exclusivamente ao condomínio, condicionando a respetiva entrega ao pagamento de valores em discussão, poderá ser suscetível de enquadramento jurídico relevante, incluindo eventual apreciação à luz do disposto no artigo 205.º do Código Penal (Abuso de Confiança), situação que os condóminos pretendem evitar através de resolução extrajudicial urgente do presente conflito. Fecho de Contas e Constrangimentos Criados A empresa apresentou um fecho de contas reportado apenas a 23 de abril de 2026, apesar de simultaneamente pretender faturação correspondente ao período integral até 30 de abril de 2026, circunstância que motivou pedido de conferência e validação contabilística prévia por parte da nova administração. A situação tem provocado graves dificuldades de gestão e funcionamento do edifício, obrigando inclusivamente os administradores eleitos a suportar diretamente despesas urgentes, num valor aproximado de 900 euros, para evitar interrupções de serviços essenciais, nomeadamente eletricidade e limpeza das partes comuns. Pedido de Apoio Face ao exposto, solicitamos o apoio da DECO na mediação urgente deste conflito de consumo, no sentido de promover: a entrega imediata da documentação e bens pertencentes ao condomínio; a normalização do processo de transição administrativa; e a resolução do litígio sem necessidade de recurso a meios judiciais. Mais se informa que, na ausência de resolução, o condomínio pondera recorrer aos meios judiciais competentes para salvaguarda dos seus direitos e apuramento dos prejuízos decorrentes da retenção continuada dos elementos pertencentes ao condomínio. Anexam-se os seguintes documentos: Ata de eleição da nova administração; Ata n.º 17; confirmação bancária do Banco Santander; notificação formal remetida à ADM Global; resposta apresentada pela empresa no âmbito da reclamação já submetida; e demais documentação relevante. Com os melhores cumprimentos, A Administração do Condomínio Paulo Silva e Nuno Gonçalves

Venho apresentar reclamação relativamente à viatura Smart Roadster matrícula 07-79-XR adquirida nesse stand.( No qual veio de reboque) Lowcostcarpearl Após a compra, a viatura começou gradualmente a apresentar sinais de anomalias mecânicas, inicialmente ligeiras, que se agravaram significativamente após algum tempo de imobilização e posterior utilização regular. Atualmente a viatura apresenta problemas graves, incluindo perda de potência, cheiro intenso a combustível no óleo, fuga de óleo, dificuldades no funcionamento da caixa automática e outras anomalias incompatíveis com o normal estado de utilização esperado de um veículo vendido por um profissional. Apesar da situação comunicada, o stand recusou assumir os custos de reparação, invocando limitações constantes numa carta de garantia. Informo ainda que a assinatura presente nesse documento de garantia não foi assinada nem confirmada por mim na minha presença. Considero que a situação poderá estar relacionada com defeitos mecânicos pré-existentes ou problemas ocultos que se foram agravando com o tempo. Solicito resolução da situação através de análise técnica e reparação adequada da viatura, reservando-me ao direito de avançar com reclamação junto das entidades competentes.

Recebi uma mensagem da transportadora a dizer que a minha encomenda estava a caminho, fiquei em casa a aguardar a entrega e em nenhum momento ligaram-me ou mandaram outra mensagem, vou no site para rastrear a encomenda e simplesmente la diz que a encomenda foi entregue mas eu não recebi nada, como devo proceder? Este é o número de rastreamento PO46VJ0700134310182620Z

Exmos. Senhores, No dia 22/05/2026 efetuei o pagamento de 34,50 € através do vosso site alterartitular.com, com o número de rastreio de procedimento 26385, na convicção de que estava a recorrer a um serviço oficial para alteração de titularidade do contrato da SU Eletricidade. Entretanto, verifiquei que esse procedimento pode ser realizado diretamente junto da entidade competente, sem qualquer custo, e que o vosso serviço não é por ela reconhecido. Perante esta situação, venho por este meio solicitar com caráter urgente: - A devolução integral do montante pago (34,50 €); - A remoção de todos os dados pessoais e documentos que submeti na vossa plataforma; - Confirmação por escrito de que ambos os pedidos foram cumpridos. Recordo que, ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – UE 2016/679), tenho o direito de solicitar a eliminação dos meus dados pessoais, bem como de obter informação transparente sobre o seu tratamento e um comprovativo da sua eliminação. Para além disso, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, relativo a contratos celebrados à distância, reservo o direito de resolver o contrato e exigir o reembolso, uma vez que a decisão de pagamento foi tomada com base em informação que se revelou enganosa. Se eventualmente não obtiver resposta dentro do prazo legal de 30 dias, irei apresentar reclamação junto das entidades competentes, nomeadamente a DECO, a ASAE e as autoridades judiciais, por eventuais práticas comerciais desleais e tratamento indevido de dados. Solicito a confirmação da receção desta mensagem com a maior brevidade possível. Cumprimentos, Luís Sousa

Fiz um contracto com a Prosegur depois de ser procurada presencialmente várias vezes no meu estabelecimento. A instalação teve de ser levada a cabo em 3 vezes por descuido e erro da parte da Prosegur, e a equipa deixou sempre bocados de partes usadas na instalação para trás, deixando-me a mim a limpar. Disse-lhes que, dado o atraso e discrepância entre o pagamento que fiz e o serviço estar activo, que esperava uma dedução, no mínimo, do primeiro mês. Disseram-me que não tratavam disso, que era outro departamento. Cheguei a falar com o Sr. M A que foi quem me vendeu a Prosegur como sendo uma empresa de excelência, e o mesmo disse que trataria do assunto. Nunca mais me respondeu. Enviei uma mensagem a perguntar se houve seguimento, nada.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra o concessionário/oficina Carby, relativamente à viatura da marca Dacia Sandero, com a matrícula BP-68-ES. Recorri às vossas instalações no passado dia 05/05/2026 com o objetivo um diagnóstico devido ter aparecido a luz de manutenção, e também deixar de trabalhar o GPL, sendo que foi feito a revisão no dia 31/03/2026, e como sempre a viatura havia consumido 1 litro de óleo no motor e o GPL era preciso um expansor, o que até a data de hoje 22/05/2026 não havia previsão de chegada do material. Minha viatura é de trabalho e na última revisão ficou dias imobilizada para fazerem um diagnóstico sobre o consumo de óleo, o que toda vez desde a primeira revisão temos que estar atentos devido a ele baixar o nível e logo ascender a luz, agora mais uma vez é não ter material e com isto já la se vão mais de 15 dias com a viatura imobilizada na Carby da Abrunheira. Quem paga meu prejuízo? Comprei uma viatura para passar a vida na oficina? Quem paga o seguro? Preciso que resolvam a situação para não ter que voltar todos os meses a oficina por conta de algo que não acho normal, como o nível de óleo baixar e logo ascender as luzes. Já fiz reclamações na Dacia, no direito do ne até mesmo ao vendedor e não tenho meu problema resolvido Apesar de já ter tentado resolver a situação diretamente com os vossos serviços de atendimento locais na Abrunheira, não obtive qualquer solução satisfatória até à data. Face ao exposto, exijo que a Carby tome as devidas providências para proceder à reparação correta. Fico a aguardar uma resposta formal por escrito no prazo legal estipulado. Com os meus cumprimentos