Reclamações públicas

Exmos Senhores Venho reclamar dessa empresa que demora a verificar os documentos e demora para pagar o Prêmio, dia 16/05/2026 ganhei um prêmio id 948376712905, mandei os documentos para verificação, e não resolveram até ontem aí estornei o valor que foi rápido e ganhei outro valor id 949877133251 e até agora nada do prêmio, é difícil confiar assim porque temos que receber rápido o prêmio, espero que resolvam o mais rápido possível.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente a uma cobrança indevida da subscrição eDreams Prime. No mês de fevereiro, procedi à adesão ao período experimental do serviço eDreams Prime. Posteriormente, recebi uma comunicação da vossa parte a informar que a subscrição seria cancelada por violação de um dos termos e condições. Perante esta situação, entrei em contacto com o vosso apoio ao cliente, tendo-me sido confirmado telefonicamente que a subscrição se encontrava efetivamente cancelada. Na sequência dessa confirmação, retirei de imediato os meus cartões da wallet da aplicação eDreams, de modo a evitar quaisquer cobranças futuras. Contudo, no dia de hoje, 22 de maio, foi-me debitado o valor correspondente à anuidade da subscrição eDreams Prime, sem o meu consentimento ou autorização. Adicionalmente, verifiquei que o meu cartão voltou a aparecer associado à wallet da aplicação, situação que não foi autorizada por mim. Perante o exposto, solicito: 1.O reembolso imediato do valor cobrado indevidamente; 2.A confirmação por escrito do cancelamento definitivo da subscrição eDreams Prime; 3.Esclarecimentos sobre a forma como o meu cartão voltou a ser associado à conta sem o meu consentimento. Informo que, caso a situação não seja resolvida com a maior brevidade, irei proceder à apresentação de reclamação no Livro de Reclamações eletrónico Aguardo uma resposta urgente. Com os melhores cumprimentos,

Venho por este meio apresentar reclamação relativamente à subscrição “Prime” da empresa [eDreams](https://www.edreams.pt?utm_source=chatgpt.com), na sequência de uma renovação automática no valor de 89€, da qual não tinha conhecimento claro nem consciência de ter aderido. Após verificar a cobrança, entrei em contacto com o serviço de apoio ao cliente da empresa para solicitar o cancelamento e o respetivo reembolso, alegando que a adesão e renovação da subscrição foram apresentadas de forma pouco transparente e potencialmente manipuladora. Durante o contacto telefónico, foi-me apenas devolvido o valor de 45€, tendo sido informado de que não poderia cancelar totalmente a subscrição nem obter o restante montante de volta. Considero esta situação abusiva e enganosa, uma vez que: * Não tive perceção clara de ter aderido a uma subscrição com renovação automática; * As condições da adesão e renovação não foram suficientemente transparentes; * Existem inúmeras queixas públicas online de consumidores a relatar situações semelhantes; * O reembolso parcial imposto pela empresa, condicionado à manutenção/cancelamento da subscrição, demonstra uma prática comercial que considero desleal. Entendo que estas práticas podem violar os princípios da transparência e do consentimento informado previstos na legislação de defesa do consumidor. Solicito, assim: * A análise desta situação; * O reembolso integral do valor cobrado (89€); * A verificação da legalidade das práticas comerciais adotadas pela empresa relativamente ao serviço “Prime”. Anexo, se necessário, comprovativos de pagamento, comunicações trocadas com a empresa e restantes elementos relevantes.

Exmos. Senhores, Venho apresentar reclamação relativamente ao Samsung Galaxy Z Fold7 512GB adquirido na Vodafone em 21/07/2025, associado à ordem de reparação OR260010432. O equipamento foi recusado em garantia devido à alegada presença de humidade/oxidação interna, tendo sido apresentado um orçamento de reparação de 1.604,28 €. Não concordo com esta decisão. O Samsung Galaxy Z Fold7 é comercializado e publicitado com certificação IP48 de resistência à água, sendo referido pela própria Samsung que o equipamento suporta imersão até 1,5 metros durante 30 minutos em água doce. Esta característica constituiu um fator relevante na decisão de compra de um equipamento premium desta gama. O equipamento não sofreu qualquer queda, impacto, abertura ou utilização abusiva. Apenas esteve sujeito a contacto moderado com água, dentro da utilização razoavelmente expectável para um equipamento anunciado como resistente à água. O simples facto de existir humidade interna não pode excluir automaticamente a garantia sem demonstração concreta da causa da falha, do ponto de entrada da água ou da inexistência de defeito de fabrico/falha de vedação. Considero existir forte possibilidade de defeito de fabrico ou falha estrutural de estanquidade do equipamento, uma vez que não é normal um equipamento premium com certificação IP48 sofrer danos totais por contacto moderado com água. Solicito: reapreciação integral do processo; relatório técnico detalhado; reconsideração da exclusão de garantia; reparação integral ou substituição do equipamento. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação contra a Peugeot / representante em Portugal, relativamente à recusa de reembolso de uma reparação efetuada no meu veículo, apesar de a avaria estar abrangida por um defeito de fabrico previamente reconhecido pela própria marca. Recebi uma comunicação oficial da marca informando da existência de um defeito de fabrico no meu veículo e da necessidade de intervenção técnica corretiva. Entretanto, o veículo avariou, ficando totalmente impossibilitado de circular. Dirigi-me à assistência oficial da marca, apresentando a carta recebida, tendo sido informado de que apenas poderiam analisar/reparar o veículo cerca de 3 meses depois. Face à impossibilidade de ficar sem veículo durante esse período excessivo e sem solução alternativa apresentada pela marca, fui obrigado a recorrer a uma oficina independente para proceder à reparação urgente do automóvel. A oficina emitiu: fatura detalhada da reparação; declaração escrita confirmando que a avaria correspondia precisamente ao defeito de fabrico reconhecido pela marca. Posteriormente solicitei à marca o reembolso do valor suportado, tendo este sido recusado apenas pelo facto de a reparação ter sido efetuada fora da rede oficial. Considero esta posição abusiva e contrária aos direitos do consumidor, uma vez que: o defeito foi reconhecido pela própria marca; o veículo estava imobilizado; a marca não assegurou reparação em prazo razoável; fui forçado a minimizar os prejuízos e recuperar a utilização do veículo. Solicito assim a intervenção da DECO no sentido de obter: o reembolso integral do valor da reparação; eventual compensação pelos prejuízos sofridos; esclarecimento sobre os meus direitos legais nesta situação. Em anexo seguem: cópia da carta da marca; fatura da reparação; declaração da oficina;

Exmos. Srs. Tenho um diferendo com a MAPFRE que se arrasta há vários meses, de forma inconcebível e negligente, revelando manifesta incompetência dessa seguradora. É a seguinte a cronologia dos acontecimentos: - No dia de 29 de Maio de 2025 (!), ao acordar de manhã, deparei com uma fuga de água que vinha do tecto da minha cozinha; - No dia 30 de Maio, após ter contactado o vizinho que mora no andar imediatamente acima do meu (Sr. Jaime Homem de Sá), segurado pela MAPFRE, enviei-lhe um video mostrando a frequência do gotejamento e localização da fuga; - Tendo a situação permanecido e após mensagens trocadas com o vizinho, avancei para o contacto com a administração do condomínio onde resido (Rua do Freixo, 979, fracção A 3.3.4300-218 PORTO), que de imediato fez deslocar um técnico a minha casa; - Na sequência desta deslocação, no dia 3 de Junho tive a informação que o sinistro tinha sido participado pelo vizinho à MAPFRE; - No dia 5 de Junho de 2025 o perito da MAPFRE deslocou-se ao condomínio - No dia 17 de Junho de 2025, a água passou também a escorrer pela parede da cozinha junto à corete - no dia 24 de Junho de 2025 começou a pingar com mais intensidade, sem que tenha, entretanto,tido mais notícias da MAPFRE - No dia 23 de Julho de 2025, recebi finalmente um email da MAPFRE, reencaminhado pelo vizinho, onde esta seguradora dizia que estavam a decorrer "trabalhos periciais" e que no momento não assumia a responsabilidade pelo sinistro - Em email reencaminhado pelo vizinho com data de 16 de Setembro de 2025 a MAPFRE declinou a responsabilidade pelo sinistro, dizendo que a fuga de água não vinha do andar de cima!! (o que se veio a comprovar ser falso) - Voltei a contactar a administração do condomínio, que mais uma vez fez deslocar uma equipa técnica ao condomínio, que abrindo o tecto da minha cozinha e fazendo testes no andar de cima, detectou finalmente a origem da fuga, elaborando um relatório datado de 13 de Outubro, que o vizinho encaminhou para a MAPFRE - Decorridos mais de 15 dias sobre o envio deste relatório, e apesar de várias tentativas junto da MAPFRE continuei sem noticias, com o tecto da cozinha destruído e com a impossibilidade de receber visitas em casa e de todo o desconforto associado - Decidi então solicitar a intervenção de minha seguradora (Zurich), em 2/11/2025, que encetou contacto directamente com a MAPFRE - após inúmeras trocas de correspondência, denotando evidente vontade da MAPFRE em adiar sucessivamente a resolução do problema, finalmente e após video, fotos e relatório técnico, realizados atravès da administração do meu condomínio, a seguradora MAPFRE reconheceu que a origem da fuga de água, estava efectivamente no andar do seu próprio segurado - Foi solicitada mais documentação por parte da MAPFRE, designadamente o orçamento da reparação, a caderneta predial e a identificação da minha conta bancária, que rapidamente enviei - À data de hoje, decorrido quase 1 ano sobre o início do sinistro, continuo inexplicavelmente a aguardar o depósito da verba orçamentada para reparação na minha conta e com a reparaçao por efectuar. - Já procedi entretanto a reclamação junto da provederia do cliente da MAPFRE, mas ainda aguardo resposta Estou indignado e revoltado com tamanho atraso, e com a evidente falta de vontade da MAPFRE em resolver, de forma efectiva, o problema que acima descrevo Os meus cumprimentos Vitor Paixão Dias

Exmos. Senhores Contribuinte nº 118 792 750, venho solicitar a vossa colaboração em relação ao programa PAE+S 2023, janelas eficientes. Foram-me solicitados esclarecimentos, que prestei, recebendo inclusivé um termo de aceitação com o valor a receber. Posteriormente, com o mesmo motivo do esclarecimento anteriormente aceite, foi anulada a candidatura. Antecipadamente grato Eugénio Lourenço

Exmos. Senhores, Venho solicitar a vossa intervenção relativamente a uma situação de aquisição de próteses auditivas ocorrida no contexto de um rastreio auditivo realizado numa unidade móvel em Setúbal, no dia 07/03/2026. Na sequência desse rastreio, a minha mãe (pessoa idosa e consumidora final) foi submetida a avaliação auditiva e, no decorrer do mesmo, foi-lhe apresentada a necessidade de aquisição imediata de aparelhos auditivos, tendo sido exercida pressão para decisão no momento da consulta. Durante o processo foram transmitidas informações no sentido de que a não aquisição do equipamento poderia resultar em agravamento significativo da perda auditiva e consequências graves para a saúde (como Doença de Alzheimer). A aquisição das próteses auditivas (Philips BT88B2 e Philips BT88XZ, bem como carregador associado) foi assim realizada em contexto de pressão comercial, não tendo existido avaliação médica especializada (otorrinolaringologia) no momento da decisão. Posteriormente, foi-nos indicado pela empresa que seria necessário apresentar receita médica para efeitos de faturação e eventual comparticipação pela ADSE, tendo ainda sido referido que tal poderia ser processado utilizando dados de terceiros, nomeadamente de um familiar, o que levantou sérias preocupações quanto à regularidade do procedimento. Importa ainda referir que não foi prestada informação clara e adequada relativamente ao direito de livre resolução do contrato previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014 no momento da celebração do contrato. Após tomada de consciência da situação, foi comunicada por escrito à empresa a intenção de resolução do contrato e devolução dos equipamentos, tendo sido ainda solicitados esclarecimentos adicionais por email relativamente ao processo, aos quais não foi obtida resposta. No entanto, a empresa não aceitou o cancelamento, mantendo o contrato ativo e solicitando ainda a emissão de receita médica para efeitos de comparticipação. Face ao exposto, solicita-se a vossa intervenção no sentido de: apreciação da legalidade da prática comercial utilizada no rastreio móvel; avaliação de eventual prática comercial agressiva ou enganosa; apoio na resolução do contrato e devolução dos montantes pagos; esclarecimento sobre a utilização indevida de dados para efeitos de ADSE. Fico disponível para disponibilizar toda a documentação relevante (contrato, comunicações por email e demais elementos).

Exmos. Senhores, Comprei 2 vestidos tipo Mónica, em tamanhos diferentes, primeiro de notar que achei que a loja era drop shipping, ou seja, vão comprar a outro fornecedor depois de receber a nossa encomenda, isto porque a foto era do mesmo vestido que vi na Temu. No entanto como sabia que iria devolver pelo menos um depois de experimentar, li com atenção o que no que se refere as devoluções onde diz que o valor da encomenda é devolvido, se enviar-mos as peças em boa condição e na embalagem inicial no prazo de 30 dias, estas se enquadravam com as minhas expectativas. A diferença de preço em relação à Temu era baixo por vestido, (Temu entre 22-36 Euros e na Diana Lisboa 39,95 preço após desconto. Inicial 80 Euros) então achei melhor usar o serviço da Diana Lisboa para devolver em Portugal. A encomenda demorou 2 semanas que logo vi não veio de um armazém perto, e quer qualidade quer corte eram más, mas a grande surpresa vem quando peço para devolver e me dão a etiqueta de retorno da China, com claro os custos a meio cargo, nada disto está mencionado nas devoluções e não é responsabilidade do consumidor, ir ao fornecedor original, claro que não enviei pois o custo ir ser absurdo para vestidos de baixo valor. De acordo com o Artigo 6.º da Diretiva dos Direitos dos Consumidores da UE, o Perante tal pedi que escolhesse das duas opções ou endereço nacional ou etiqueta de portes pagos para o estrangeiro. O e-mail que enviei, ao qual obtive a mesma resposta do envio ser por minha conta para a morada fornecida ou então que ficasse com os artigos e era dada um desconto. Venho por este meio comunicar a minha intenção de exercer o Direito de Livre Resolução contratual relativamente à encomenda acima referida, contendo o artigo 2 vestidos modelo Mónica, recebido no dia 14 de Maio 2026, uma vez que o tamanho não serve. O artigo encontra-se em perfeito estado de conservação, sem qualquer sinal de uso e na embalagem original. Fui informada por vós de que o artigo deveria ser devolvido para fora de Portugal. No entanto, recuso-me formalmente a proceder ao envio para o estrangeiro pelos seguintes fundamentos legais previstos na legislação europeia e nacional: Direito de Livre Resolução (Diretiva 2011/83/UE): Sendo um consumidor residente em Portugal e tendo efetuado uma compra numa loja online direcionada ao mercado europeu, assiste-me o direito legal de rescindir o contrato no prazo de 14 dias seguidos, sem necessidade de qualquer justificação. Dever de Informação Pré-Contratual Omitido: De acordo com o Artigo 6.º da Diretiva dos Direitos dos Consumidores da UE, o vendedor é obrigado a informar o consumidor, de forma clara e antes da celebração do contrato (ou seja, no vosso website antes do pagamento), se o local de devolução for fora da União Europeia ou se o consumidor tiver de arcar com custos de transporte internacionais desproporcionados. A vossa política de devoluções no website não menciona de forma explícita que os artigos têm de ser devolvidos para fora de Portugal. A jurisprudência de proteção ao consumidor da União Europeia dita que, caso o vendedor omita a informação de que a devolução ocorre fora do espaço europeu, o vendedor deve assumir os custos de envio internacional ou disponibilizar uma morada de devolução local (em Portugal). Face ao exposto, solicito que me seja fornecida: Uma morada de devolução em território nacional; ou, em alternativa, Um rótulo de envio pré-pago para a morada que foi fornecida. Caso não disponibilizem uma solução em conformidade com o direito europeu no prazo de 48 horas, irei avançar de imediato com: Uma denúncia formal junto do Centro Europeu do Consumidor (CEC Portugal) e da Direção-Geral do Consumidor (DGC). A abertura de uma disputa de Chargeback (reversão do pagamento) junto da minha entidade bancária / fornecedor de pagamento por práticas comerciais enganosas e violação dos direitos do consumidor. Fico a aguardar as instruções de devolução em conformidade legal. Com os melhores cumprimentos, Andréa Macedo

Exmos. Senhores e senhoras. Entre as 17:00 até as 17:40, apanhei eu e uma colega minha e muitos mais outras pessoas da mesma escola e muita mais gente que também queria apanhar o autocarro 1618 direção portela sintra na paragem chamada “Bairro da Pedra” e saímos cerca de uma hora depois, pelas 17:40 na paragem Av. Combatentes (X) Rotunda. Durante esta viagem, o condutor quando parava para as pessoas saírem, abria e fechava as portas do autocarro em menos de 2 segundos, obrigando as pessoas a correr para saírem e algumas levavam com as portas que fecham bruscamente nos braços e até uma pessoa na cabeça. O condutor continuou a fazer o mesmo ato mesmo depois de os viajantes reclamarem cerca de 6 vezes ao longo de 4 paragens. 2 paragens depois, uma senhora de idade é atingida com força pelas portas graças ao condutor fechá-las extremamente rápido, a senhora gritou a reclamar e depois disso o condutor parou de parar nas paragens indicadas, parou de abrir as portas traseiras não deixando as pessoas sair, mesmo com elas a gritarem extremamente alto e várias vezes para tentar fazer o condutor ouvir e mesmo assim não abria e continuava o caminho. Jovens estudantes e pessoas a voltarem do trabalho ou a irem para o trabalho não conseguiam sair do autocarro que claramente estava demasiado cheio, com um calor de 29 graus e ainda mais quente no autocarro. Todos clicavam no botão STOP para sair na hora certa, ninguém clicou em cima da paragem e também mesmo se o tivessem feito não justifica o motivo de abrir apenas uma porta nas paragens. Quando eu quis sair, cliquei no stop cerca de 80 metros antes da paragens, uma distância perfeitamente normal para acionar o STOP. O condutor parou, mas não abriu a porta traseira, falei alto a pedir ao condutor para abrir a porta, não abriu. Tentei novamente mais alto, não abriu. Fechou as portas e continuou o percurso fazendo eu e a minha colega sair na paragem seguinte, que de facto, é perigosa contando o facto da ausência de passei para pedestres e passadeiras para atravessar e contando que é um ângulo morto para os condutores por ser uma curva apertada. Graças ao condutor, dois estudantes, menores, tiveram que sair ali, e mais uns quantos que também eram estudantes tiveram que sair naquela paragem graças a falta de vontade de realizar o seu trabalho pelo motorista, mesmo com quase 20 pessoas a reclamarem para abrir a porta ao mesmo tempo. Peço que não se repita novamente, porque estas viagens de autocarro estão cada vez mais desagradáveis para jovens estudantes que só querem ir para casa ou tem outras atividades a realizar. Obrigado e continuação