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Multa indevida
Exmos. Senhores, No dia 10-01-2025 pelas 13h47 apanhei um comboio que iria passar pelo pragal como costumo apanhar comboios regionais em que o passe navegante é válido entrei no comboio. Assim que entrei o revisor vem direito a mim e diz me que o meu passe não era válido pois eu tinha o passe ao " peito" eu disse que desconhecia e ainda tentei sair do comboio pois o mesmo não se encontrava em andamento ele disse me que já não dava e que teria que pagar multa eu expliquei me a situação e perguntei lhe se era possível pagar apenas no bilhete entre sete rios e pragal ele disse que não. Falou sempre com um tom muito arrogante para comigo pois anda a passar multas para ganhar comissões. Passou me uma multa de 125 euros!!!! Um autêntico absurdo. No mesmo vagão do comboio acontece o mesmo a outra rapariga que alegou que tinha dois passes e que se enganou no passe e ele não lhe passou nenhuma multa apenas disse para ela sair na estação no pragal eu ao ver esta situação ainda fiquei mais revoltada. Estou muito indignada porque a CP faz regras diferentes para os diversos comboios, se fosse um comboio alfa até entendia mas foi um intercidades e as pessoas não têm que saber de tudo Cumprimentos.
Pagamento Cobrado Incorretamente
Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar queixa da empresa de arrendamento de veiculos Guerin, por valores cobrados no final do contrato injustamente e ao qual não me deram conhecimento após a entrega da viatura, e sim após receber fatura por email que os valores foram cobrados. Este é o segundo caso sucedido com esta mesma empresa num espaço de 2 meses, exatamente com o mesmo acontecimento que será referente a taxas cobradas de combustivel. O caso ao qual vou expor teve acontecimento no dia 6 de Janeiro de 2025. Referente ao outro caso que teve a data de 4 de Novembro de 2024 caso o possa expor aqui por favor me informem, mas será identico ao acontecimento de 6 de Janeiro de 2025. No passado dia 6 de Janeiro de 2025 às 17:38 entreguei uma viatura da marca Peugeot e modelo e208 com a matricula BJ-17-RJ, uma viatura electrica no Aeroporto de Lisboa ao qual teve data de inicio em 29 de Dezembro de 2024. No acto da recolha desta mesma viatura eu comentei o que se tinha passado com o Sr. que me deu a chave do veiculo que estava a recolher que no aluguer anterior me tinha sido cobrado uma taxa de enchimento mais o valor de enchimento por eu mesmo não ter entregue o veiculo cheio, que no meu caso seria carga completa do veiculo electrico. O Sr. X, me me pediu desculpa por o sucedido e me explicou como funcionaria as cargas do veiculo e de como poderia ser devolvido (tal como me foi informado após a reclamação feita para a Guerin quando fiz o primeiro aluguer com Guerin em Novembro de 2024 mas sem sucesso e ao qual fui ignorado depois). Sr. X me explicou e confirmou que a Guerin regista no sistema um veiculo cheio quando a carga seja acima de 80% ou meio entre 79% e 50% ou baixo se for inferior a 49%, e me disse que o veiculo poderia apenas ser entregue com 80% de carga. Quando entreguei a viatura a percentagem nao poderia ser visualizada uma vez que o Peugeot e208 tem um nivel de combustivel (carga) como o de um veiculo normal com combustivel com os traços que mostra o nivel mas com linhas que dá a indicar reserva, 1/3, metade, 1/8 e cheio, ao qual quando entreguei a viatura, estava um traço acima de 1/8, ao qual para mim isso é acima dos 80% e como eu tirei a foto no dia anterior à noite quando efetuei o carregamento (que irei adicionar aqui no processo) que indica que a viatura estava quase carregada por completo e mostrava 96% no ponto de carregamento e que mostrei tambem os km da viatura no acto de carregamento e respetiva carga, depois de ter terminado a carga em 96% apenas fiz 17 km que foi o espaço de tempo de retornar à minha residencia e no dia seguinte da residencia para o aeroporto, nunca na vida de 96% de carga iria passar para menos de 80% com 17km percorridos que pode ser confirmado na fatura da entrega do veiculo que mostra os km registados na entrega e que podem investigar. Eu fui cobrado um valor total de €50 mais IVA de taxa de enchimento e €3.57 do restante carregamento que estaria em falta, ao qual estes mesmo valores nunca me deveriam ter sido cobrados uma vez que o veiculo foi entregue com mais de 80% que possivelmente seria 90% de carga aprox. Tal como me foi informado que deveria entregar com pelo menos 80% uma vez que é considerado cheio mas mais uma vez me enganaram e por isso preciso mesmo da vossa ajuda e apoio juridico neste mesmo sentido por favor, porque paguei por um valor injustamente e para mim isso é fraude com o cliente, por informação incorreta. No momento da carga estava com 6071 km e no acto de entrega 6088 ou seja apenas fez 17 km. Eu estarei ao vosso dispor por telefone. Qualquer outra informação precisa da minha parte por favor disponham. Maiores cumprimentos
Não permissão de embarque
Exmos. Senhores, No passado dia 22 de junho de 2023, ao chegar ao aeroporto para fazer um voo direto do Porto para Porto Santo, com a companhia aérea EASYJET, informaram-me que não permitiam a utilização do documento de identificação digital através da aplicação ID.GOV.PT. Como não tinha o documento físico comigo, ainda solicitei a um familiar que se deslocasse ao aeroporto para me trazer o documento. Ainda tentei obter alguma explicação que justificasse a negação de um documento legalmente válido no país, para uma viagem dentro desse mesmo país. A resposta, "política da empresa". O documento físico chegou e, apesar do avião ainda estar no local de embarque, a porta de embarque já estava fechada e por isso não me foi possível embarcar. A minha questão é, sendo este um documento legalmente válido em Portugal e sendo a minha viagem dentro de território português, podem-me rejeitar este documento? Cumprimentos.
Cancelamento de Contrato, Falta de Informação e Cobranças Indevidas
Exmos. Senhores, 1. Resumo da Situação Contrato de Adesão e Pagamentos Regulares Celebrei contrato com a Via Verde (identificador n.º 600959973279, conforme informado pela própria empresa) e efetuei pagamentos regulares até setembro de 2024. Durante esse período, recebia as faturas normalmente, as quais eram pagas sem quaisquer notificações de irregularidade ou falha contratual. Inconsistência na Data de Cancelamento Em contacto posterior com a Via Verde, fui surpreendido(a) pela informação de que o meu contrato teria sido rescindido em 2022, supostamente por “incumprimento das obrigações”. Essa alegação contradiz totalmente as faturas e os pagamentos efetuados até setembro de 2024, bem como as comunicações que mantive com a Via Verde durante todo esse período. Falha de Comunicação e Garantias Contraditórias Em 24/01/2024, enviei um e-mail à Via Verde solicitando a substituição do identificador (que apresentava luz amarela), mas nunca obtive uma resposta esclarecedora sobre o estado real do meu contrato ou qualquer dívida ativa. Realizei diversas chamadas telefónicas ao longo de 2024, e em todas elas os atendentes garantiram que não havia qualquer débito pendente, chegando a afirmar que eu poderia continuar a passar nas portagens sem problemas, apesar do identificador sinalizar a luz amarela. Cobranças de Portagens e Taxas Administrativas Mesmo sem resposta oficial sobre a rescisão, recebi recentemente comunicações com cobranças de portagens acrescidas de taxas administrativas, com prazo de 15 dias úteis para pagamento. Fui obrigado(a) a efetuar o pagamento destas dívidas para evitar que a situação fosse comunicada ao Portal das Finanças, prejudicando o meu histórico fiscal e causando ainda mais transtornos. Morada Atualizada e Falta de Notificações Eficazes A Via Verde alega ter enviado cartas registadas e e-mails informando sobre a rescisão e a necessidade de atualização do cartão bancário. Porém, a morada utilizada pela empresa estava desatualizada há muito tempo, e não recebi qualquer aviso prévio ou notificação por outros meios que possibilitasse a regularização da suposta falha. 2. Problemas Centrais Cancelamento Unilateral e Falha de Comunicação Não fui corretamente notificado(a) de qualquer cancelamento. Pelo contrário, continuei a pagar e utilizar o serviço, de boa-fé. As taxas administrativas cobradas são fruto de uma suposta rescisão que, até onde sei, não ocorreu de forma válida em 2022. Cobranças Indevidas e Dano ao Consumidor As taxas administrativas não deveriam ser imputadas a mim, pois não tive culpa nem conhecimento de qualquer irregularidade; confiei nas informações dadas pelos atendentes de que tudo estava regular. Esse procedimento gerou stress e gastos adicionais, tendo em vista a urgência de pagar as cobranças para não ser alvo de dívidas fiscais. Omissão e Contradição nas Informações A empresa não prestou suporte adequado quando solicitei a substituição do identificador. Fui constantemente informado(a) de que não havia dívida ativa e de que poderia continuar a usar a Via Verde, o que posteriormente se revelou contraditório, visto que fui surpreendido(a) com cobranças por suposto “uso após rescisão”. 3. Pedido à DECO Proteste Diante de todo o exposto, venho solicitar à DECO Proteste: Intervenção e Mediação: Que procedam a uma análise desta situação e, se possível, mediem uma resolução com a Via Verde para cancelar ou reembolsar as taxas administrativas cobradas de forma indevida. Verificação da Legalidade: Que avaliem a legitimidade do cancelamento retroativo em 2022, levando em conta as evidências de utilização e pagamento do serviço até setembro de 2024. Proteção do Consumidor: Que me orientem sobre eventuais medidas adicionais que eu possa tomar para salvaguardar os meus direitos enquanto consumidor, incluindo eventual compensação pelo transtorno, pelo tempo despendido e pelos custos de cobranças injustas. 4. Documentos e Provas Disponíveis Comprovativos de pagamento das faturas até setembro de 2024. Extratos bancários confirmando débitos e datas de pagamento. Prints e cópias de e-mails trocados com a Via Verde (incluindo o de 24/01/2024), solicitando substituição do identificador. Cópias das notificações de cobrança recentes que incluíram as taxas administrativas e prazos de 15 dias úteis. Histórico de chamadas telefónicas (referências de data e horário), em que me foi assegurado que não havia qualquer dívida pendente. 5. Considerações Finais Devido às divergências de informação, à falta de resposta adequada por parte da Via Verde e às cobranças adicionais que considero indevidas, recorro à DECO Proteste em busca de apoio e orientação, confiando na vossa reconhecida experiência na proteção dos direitos do consumidor. Coloco-me inteiramente à disposição para qualquer esclarecimento adicional e para encaminhar toda a documentação de suporte necessária ao cabal apuramento dos factos. Agradeço antecipadamente pela vossa atenção e colaboração. Cumprimentos.
Emissão de fatura com NIF
Após viajar pela companhia no dia 09 de outubro de 2024, solicitei a fatura com os NIF dos passageiros, para poder solicitar o subsídio de mobilidade de ilhas. Após longa espera e nenhuma resposta procedi a reclamação diretamente no site da companhia aérea. No dia 22 de novembro, recebi então resposta a pedir os dados de ambos os passageiros para regularizar a situação, ao qual respondi atempadamente. Após um mês volto a receber um email a informar que tinha 30 dias para decidir se queria continuar com a reclamação, tal email que não conseguia responder de volta e nada das faturas. Resumindo, continuo sem faturas e só tinha 90 dias para solicitar o subsídio de mobilidade. A empresa tem que se responsabilizar de alguma forma.
Impedido de viajar
Exmos. Senhores, No dia 04/01/2025, eu e minha esposa fomos impedidos de viajar do Porto para Tallin com escala em Londres, ja na porta de embarque depois de ter feito check-in e controlo de bagagem. O motivo foi de que nao poderiamos fazer escala em Londres com o cartao de cidadao Portugues mas sim com Passaporte. Fiquei muito admirado, porque entre 2014 e 2024 fizemos o mesmo itenerario sem que nos fosse exigido o passaporte, sempre ficamos na area internacional em Londres para mudar de voo apenas com o cartao de cidadao Portugues. Para resolver esta situacao fui obrigado a comprar novos bilhetes mas com outro itenerario. Gostaria de saber se tenho direito a ser reembolsado da quantia dispendida com esses dois bilhetes? Cumprimentos. F.V.
Assistência Especial/ Equipamento médico utilização a bordo
Exmos. Senhores, Uma vez mais deparo-me com um péssimo serviço da vossa parte para com quem precisa de assistência especial e que precisa utilizar um POC a bordo Na vossa linha de atendimento para a qual liguei nem sabem o que é um POC Os vossos serviços de assistência especial está muito abaixo do nível de serviço que eu tenho encontrado na Ryanair Vueling Easyjet AirServia etc ! Não têm nem no link que me enviaram a silicitar ( novamente) os dados da maquina que preciso transportar e utilizar a bordo qualquer contacto indo para a página principal No momento que fiz a reserva coloquei os 2 tipos de assistência que preciso assim como os dados e dimensões da máquina que preciso utilizar a bordo (que também foi indicado) Toda a informação está dispersa e pouco organizada e muito pouco acessível ( zero acessível!) O vosso site é um caos e não se consegue fazer nada, zero ! Preciso perceber qual o contacto ( se é que existe) da vossa assistência especial pois a pessoa que me atendeu na vossa linha geral além de não falar Português de Portugal que me fosse perceptível, não me entendeu e não percebeu sequer o que pretendo ou mesmo o que é um POC. O vosso atendimento tem sido sempre horrível e a minha experiência de viagem convosco é sempre motivo de desmotivação e apenas penso que devo de uma vez por todas desistir de utilizar essa companhia aérea! Pretendem o quê com esse péssimo nível de serviço a quem precisa de assistência nos vossos voos ? Corrijam essa forma de actuação Um dia a minha necessidade quem sabe amanhã a vossa. Cumprimentos.
Encomenda não recebida
Exmos. Senhores, Encomendei um artigo que era esperado chegar dia entre dia 2-10 de dezembro. Dia 13 de dezembro recebi uma informação que afirmava que a Sending tinha tentado entregar o meu produto às 12:34, quando essa informação é falsa. Ao 12:34 encontrava-me em casa e próximo da campainha e mesmo que não tivesse, possuo uma campainha electrónica que me permite ser notificado sempre que alguém toca à campainha e esta não também não mostrou qualquer sinal. Apesar deste erro, fiz todos os possíveis para contactar a Sending. Esta empresa não possui qualquer forma de contacto; não responde a e-mails e os 3 números de telefone anunciados no google maps e no site da empresa eram todos falsos. Não sei do paradeiro da minha encomenda (nr 782800643693) há já mais de 15 dias e já contactei a empresa por email e em todas as redes sociais disponíveis- fui ignorada. Cumprimentos.
Serviço MYFORCE
Exmos. Senhores, No passado dia 02/12/2024 dirigi-me à MyForce Porto Z. Industrial na Av. Fontes Pereira de Melo 192, 4100-259, Porto, porque detetei que o meu carro estava a verter água, deixei o carro neste dia nesta oficina e avisaram-me durante o mesmo dia que este tinha que ficar para arranjar para ser colocado “taco do do motor”. Fui buscar o carro no dia seguinte conforme combinado. Após sair da oficina comecei a reparar que o carro começou a fazer um barulho que até ao momento nunca tinha acontecido. Foi então que decidi voltar à MyForce no dia 9/12/2024 e explicar a situação, e onde também pedi um orçamento para troca de pneus que envio em anexo. O Senhor que estava na oficina, veio comigo no carro para perceber de que barulho se tratava e por várias vezes referiu que seria a bomba da água, mas que ia pedir para ser visto, e assim foi. O feedback que me foi dado depois de visto, foi que tinha ali umas peças pouco apertadas e pouco mais. O carro sai da oficina a fazer exatamente o mesmo barulho. Como não fiquei satisfeita pedi uma segunda opinião e o relatório que obtive foi o que anexo. Ainda sem mexer no carro foi me logo informado que havia peças partidas, algumas soltas conforme se vê nas imagens em anexo. Com isto tive uma despesa adicional de 346€, fruto do trabalho mal executado pela oficina myforce. Desloquei-me lá para explicar o sucedido e não assumiram qualquer responsabilidade. Não é aceitável que prestem um mau serviço e não o resolvam. Apelo à vossa intervenção. Estou disponível para qualquer esclarecimento adicional que entendam pertinente. Cumprimentos.
TROCA DE CARTA DE CONDUÇÃO ESTRANGEIRA
Prezado IMT, Venho através deste meio solicitar a aprovação (registo) do meu pedido de troca de carta de condução estrangeira. Consultando diversos relatos passados (comentários, vídeos, publicações, etc), verifiquei que o processo troca de carta de condução de categorias A e B quando não há necessidade de averbamento no grupo II, é considerado algo simples, pelo que se faz possível em alguns casos concluir num período entre 2 e 3 semanas, aqui me refiro ao tempo total, desde a submissão eletrónica do pedido, até a entrega da carta de condução (o cartão, não a guia provisória). Na data de 26/12/2024, recebi um e-mail da área de gestão do IMT, a dizer que meu pedido não fora registado pois estava em falta o documento Carta de Condução (CNH ORIGINAL), e por conta disto, eu deveria refazê-lo a partir do link que me foi indicado no fim deste e-mail, com a submissão de todos os documentos novamente. No entanto, me recordo perfeitamente de ter sim anexado minha CNH brasileira original (versão digital) em seu campo específico no pedido anterior. Optei pelo envio da versão digital pelo facto dos dados serem mais nítidos para leitura em comparação com uma fotografia da versão física. Em todo caso, isto é um mero pormenor. Conforme a orientação recebida, foi submetido tudo novamente, desta vez com a fotografia da versão física da CNH. Após o envio, recebi por e-mail um novo número de pedido gerado pelo sistema, mas com a referência de que o primeiro formulário foi submetido na data de 17/12/2024. De facto não vejo razão para tamanho atraso na análise e deferimento dos pedidos iniciados junto a plataforma online do IMT. Para o meu caso concreto já são 13 para 14 dias sem obter resposta, no entanto, tenho colegas próximos que submeteram o pedido antes de mim e encontram-se também na mesma situação, OU SEJA, sem o e-mail de confirmação de pedido registado, que dá poderes ao condutor para agendar um dia em algum balcão IMT através da plataforma SIGA poder entregar a documentação requerida e a carta de condução estrangeira. Pelos motivos supracitados, peço ao IMT o deferimento imediato no meu pedido, pois tenho real urgência em trocar minha carta de condução estrangeira para a portuguesa, com a maior brevidade possível! Meus cumprimentos.
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