Reclamações públicas

Exmos senhores, No dia 5 de Julho, desloquei-me à MEO Arena, com um bilhete que comprei na FNAC, para ver de propósito a banda Megadeth ao vivo, não obstante de haver outras bandas no cartaz, que na realidade não me interessavam muito. Nesse dia os Headliners eram os Megadeth e o Marilyn Manson. E tal como diz a lei quando um dos headliners cancela ou não comparece, o comprador do bilhete tem direito ao reembolso do bilhete de acordo com o artigo 9.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 23/2014. O artigo diz o seguinte, passo a citar: Para proteger os seus direitos de consumidor, esta devolução é obrigatória em situações como: - Cancelamento ou não realização do espetáculo na data, hora ou local previstos. - Substituição de artistas principais ou alterações significativas no programaInterrupção do evento a meio (aplicável na maioria dos regulamentos de festivais). Como tal venho exigir que entrem em contacto comigo para me darem o reembolso do bilhete. Se precisarem de mais fotos facultarei!

No dia 4 de junho, efetuei uma encomenda na Tradeinn composta por três artigos. A encomenda apenas foi entregue no dia 18 de junho e 30 de junho , após um atraso significativo. Ao abrir a encomenda para verificar o seu conteúdo, constatei que a caixa da câmara encontrava-se sem o selo devidamente colocado, apresentava sinais anormais e estava completamente vazia. No seu interior existiam apenas os manuais e restantes acessórios em papel. Os outros dois artigos (ferro e prancha) encontravam-se na encomenda, sendo que um deles chegou igualmente com defeito. Comuniquei a situação de imediato à Tradeinn, enviei fotografias da embalagem exterior, da caixa da câmara e de todos os elementos solicitados. Apesar disso, a empresa recusou a reclamação alegando apenas que o peso da encomenda correspondia ao peso esperado na expedição. Esta justificação é totalmente insuficiente e não constitui prova de que a câmara tenha sido efetivamente colocada dentro da respetiva embalagem. A alegação baseada exclusivamente no peso ignora que: * a caixa da câmara, os manuais e restantes elementos da embalagem têm peso próprio; * existe sempre uma margem de tolerância nas pesagens efetuadas pelas transportadoras; * tratando-se de uma encomenda composta por três artigos, o peso total não permite demonstrar que todos os produtos se encontravam efetivamente no interior da embalagem no momento da expedição. Mais grave ainda, a Tradeinn não apresentou qualquer prova objetiva, como fotografias do processo de embalamento, registo vídeo da preparação da encomenda ou qualquer outro elemento que demonstre que a câmara foi efetivamente colocada dentro da caixa antes da expedição. Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, que regula os direitos do consumidor na compra de bens em Portugal, o vendedor é responsável pela entrega dos bens contratados e responde por qualquer falta de conformidade existente no momento da entrega. O consumidor não pode ser prejudicado por falhas ocorridas durante a preparação ou transporte da encomenda, cabendo ao vendedor demonstrar que cumpriu corretamente a sua obrigação. Neste caso, recebi uma caixa de um produto completamente vazia, facto que comuniquei imediatamente. A simples referência ao peso da encomenda não ilide este facto nem exonera a empresa da sua responsabilidade legal. Considero esta atuação inaceitável e uma clara violação dos meus direitos enquanto consumidora. Exijo que a Tradeinn proceda ao envio da câmara em falta ou ao reembolso integral do valor pago, sob pena de apresentar reclamação junto do Centro Europeu do Consumidor, da ASAE e, se necessário, recorrer aos meios judiciais competentes para fazer valer os meus direitos. É inadmissível que uma empresa recuse assumir responsabilidade por um artigo em falta sem apresentar qualquer prova concreta, limitando-se a invocar o peso global da encomenda como único fundamento para rejeitar uma reclamação legítima.

Como uso o Portal da Queixa também uso como é sabido, a DECOPROTESTE desde à longo tempo e mudo consoante o assunto, sabendo de antemão que no Portal da Queixa é mais "a vulso", contrariamente, a DECOPROTESTE é mais profissionalismo e conhecimento de direito, nesta plataforma do direito do consumidor. O que reclamei foi o uso do "lápis azul" usado pela IA desta concorrente e que altera a seu belo prazer o texto, tirando o sentido à reclamação. Deste modo escrevi o meu desagrado: Porque por exemplo, acha difamação escrever que Hitler foi um assanino, ou que Aristides de Sousa Mendes, salvou muitas vidas na 2ª Guerra Mundial, quando cônsul de Portugal em Bordéus, França, desobedecendo às ordens do ditador Salazar. Ou quiçá, dizer que Salazar não enriqueceu com as décadas no poder e contrariamente a alguns políticos de hoje. Para o Prtal da queixa dizer mal, porque na minha zona não existe há cerca de duas semanas recolha de lixo e dizendo que o presidente deveria levantar o cóccix e ver o que se passa. Para o Portal da Queixa é ofensa! Suponho que se está a tornar num Trump, a fechar estações de Televisão por dizerem que é narcisista ou coisa QUE O VALHA. Não tem cabimento tal atitude e desonestidade. Pensando que melhor será fecharem as portas. Isaltino Morais come lagosta com os dinheiros públicos, gaba-se e é noticiado, no entanto, penso que o Portal da Queixa, "corta" e diz que é difamação. Portal da Queixa, assim NÃO!

ENTIDADE RECLAMADA: IRN - Instituto dos Registos e do Notariado Eu, Adelino Sérgio Chavane, NIF 287663809, venho apresentar queixa contra o IRN pelo atraso injustificado de 3 ANOS E 3 MESES no processo nº 37801/23 de [NACIONALIDADE]. O processo deu entrada em 2023 e até à data não existe qualquer decisão, violando de forma flagrante: 1. O art. 56º do Código do Procedimento Administrativo - Dever de decisão 2. O princípio do prazo razoável e da boa administração Já contactei o IRN por e-mail e telefone sem qualquer resposta ou justificação. EXIJO a intervenção imediata da DECO para que o IRN: 1. Profera decisão no prazo máximo de 10 dias úteis 2. Apresente justificação escrita para o atraso de 3 anos Este atraso está a causar-me prejuízos pessoais e profissionais graves. Aguardo resolução urgente.

Exmos Srs conforme anexo enviei esta reclamação para a MEO e peço a vossa ajuda a 22 de junho reportei telefónicamente uma situação de poste e cabos caidos no meu terreno que me impedem de fazer a limpeza do mesmo conforme fotos que anexo foi-me dito que no dia seguinte seria resolvido no dia 25 veio um funcionário da MEO ver a situação disse que ia reportar a situação para tirar cerca de 150 metros de cabos e 2 postes inuteis como até agora nada foi feito hoje liguei de novo sendo informado que o caso tinha sido encerrado por não haver perigo eu pergunto se a GNR me vier multar por falta de limpeza do terreno a MEO paga a multa? devo de informar que vai ser enviado cópia deste email á ANACOM e á DECO PROTESTE

Bom dia. Vou deixar o meu caso que seja o Pedido de Cancelamento da Conta com eliminação de todos os dados aos abrigo do GDPR e Reembolso do Saldo da Wallet . Venho por este meio expor um conjunto de ilegalidades da Ecooltra para que os membros tenham cuidado com esta empresa. Fiz um carregamento da Ecooltra dia 2025-05-19 no valor de 30€. Já troquei alguns emails com eles devido a não me quererem dar o valor que tenho na Wallet que são "só" 13.77€, pois não concordei com o nova FAQ dai querer apagar e ser recercido do montante que tenho na minha Wallet. O mais "engraçado" e interessante é que não consta NADA na FAQ sobre perda do valor que está na Wallet, NADA (quem quizer pode verificar). Pedi para que o valor seja remitido para a minha conta que está endereçada nos carregamentos aos quais da Ecooltra dizem que podem a apagar a conta mas que perco o valor que está na Wallet. Volto a repetir NADA disto está na FAQ. Eis o meus pedidos junto com algumas das peculiares respostas: - Prezados, Espero que esta mensagem vos encontre bem. Recebi o vosso email de 15 de junho de 2026 com a atualização dos Termos e Condições Gerais, com entrada em vigor a partir dessa data. Após analisar atentamente os novos Termos e Condições (conforme o documento que me foi disponibilizado), não concordo com as alterações introduzidas. De acordo com a informação que me foi comunicada no vosso email e com o disposto na secção 3.5 dos Termos e Condições Gerais, exerço o meu direito de rescindir o contrato sem qualquer penalização ou custo adicional. Solicito, por isso: O cancelamento imediato da minha conta de Utilizador associada ao email [insere aqui o teu email de registo na Cooltra/felyx]. O reembolso integral do saldo remanescente na minha wallet (crédito pré-pago) para o método de pagamento original utilizado ou para os dados bancários que vos indicarei se necessário. Como o serviço não tem compromisso de duração mínima (conforme secção 5.3 / 12.2 dos Termos), o cancelamento deve produzir efeitos de imediato, desde que não existam valores pendentes. Agradeço que me confirmem por escrito: A receção deste pedido A data efetiva do cancelamento da conta O prazo estimado para o processamento e realização do reembolso do saldo da wallet A destruição de todos os meus dados, documentos e registos para com a vossa empresa. Fico ao dispor para qualquer informação adicional que necessitem (número de telemóvel associado à conta: XXXXXX ---- Resposta da Ecooltra: Olá, Obrigado por entrar em contacto com a Cooltra! Informamos que, podemos prosseguir sem qualquer problema com a exclusão da sua conta, mas perderá o crédito total de 13,77 €, existente no seu perfil. Precisamos da sua autorização para proceder com o cancelamento da sua conta. Estamos à espera de uma resposta, ---- Minha resposta: Olá, Recebi novamente a mesma mensagem genérica pela enésima vez, sem qualquer resposta aos emails anteriores que vos enviei.Deixo claro o seguinte: A vossa empresa continua a condicionar o cancelamento da minha conta à perda dos 13,77 € de crédito existentes no meu perfil. No entanto, nem nos Termos e Condições Gerais (atualizados a 15 de junho de 2026), nem na FAQ da Cooltra/felyx existe qualquer menção ou cláusula que permita a retenção ou perda do saldo da wallet aquando do cancelamento da conta. O contrato é de duração indeterminada e o cancelamento é permitido a qualquer momento, desde que não existam valores pendentes. O valor de 13,77 € é crédito pré-pago não consumido, pelo que deve ser integralmente reembolsado. Além disso, nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), exijo a eliminação completa de todos os meus dados pessoais da vossa base de dados após o cancelamento da conta.Não autorizo o cancelamento da minha conta se isso implicar a perda dos meus 13,77 €. Por este motivo, solicito de forma expressa e inequívoca: O cancelamento imediato da minha conta; O reembolso total de 13,77 € para o método de pagamento original; A eliminação definitiva de todos os meus dados pessoais da Cooltra/felyx (direito ao apagamento – art. 17.º do RGPD). Aguardo confirmação por escrito de que vão proceder a estas três ações no prazo máximo de 5 dias úteis.Caso não o façam, serei obrigado a apresentar reclamação formal junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e da DECO, por retenção indevida de valores e incumprimento das obrigações de proteção de dados. Obrigado pela atenção. Com os melhores cumprimentos, ---- Resposta E-cooltra: Olá. Pedimos desculpa pela demora na resposta. Analisámos o seu caso e verificámos que o último pacote adquirido foi no dia 19 de maio de 2025. O saldo da sua conta referente a este pacote é de 13,77€. De acordo com a nossa política de compras, não é possível reembolsar os pacotes após 14 dias da data de compra. Além disso, o pacote já foi parcialmente utilizado, pelo que não podemos oferecer um reembolso, mesmo que por cortesia, uma vez que já está a ser utilizado. Por favor, informe-nos se deseja encerrar a sua conta e perder o crédito ou mantê-la ativa. Obrigado. ---- Reparem como já estão a mudar a estratégia... ---- CONTINUO --- Olá, Obrigado pela resposta. Analisando o vosso email, verifico que estão a tratar o meu pedido de cancelamento da conta como um pedido de reembolso de pacote comprado em maio de 2025. No entanto, o meu pedido é diferente: Eu solicitei o cancelamento da conta e o consequente reembolso do saldo remanescente de 13,77 € que ainda existe no meu perfil. Nos Termos e Condições Gerais da Cooltra/felyx (atualizados a 15 de junho de 2026) não existe qualquer cláusula que determine a perda automática do saldo da wallet aquando do cancelamento da conta. A única condição mencionada para o cancelamento produzir efeitos é não existirem valores pendentes. Além disso, o saldo de 13,77 € ainda se encontra disponível na conta, o que indica que não foi totalmente consumido. O facto de o pacote ter sido comprado há mais de um ano não impede o reembolso do valor remanescente não utilizado no momento do cancelamento. Por este motivo, não aceito perder os 13,77 € como condição para encerrar a conta. Solicito novamente, de forma clara: O cancelamento imediato da minha conta; O reembolso integral de 13,77 € para o método de pagamento original; A eliminação de todos os meus dados pessoais (direito ao apagamento – RGPD). Aguardo uma resposta concreta no prazo de 5 dias úteis. Caso contrário, avançarei com reclamação formal junto da DECO e da Comissão Nacional de Proteção de Dados. Já agora digam-me por favor onde é que isso está na vossa FAQ, pois se tiver a conversa poderá ser diferente a partir dessa momento. Obrigado pela atenção. ---- Resposta ultima da Ecooltra Olá. Como já informamos, não podemos reembolsar o crédito referente a um pacote adquirido em 2025 e utilizado parcialmente. Caso deseje encerrar a sua conta, perderá o crédito. Se preferir manter a sua conta ativa, poderá utilizar o crédito e, assim que este se esgotar, poderemos encerrá-la. Obrigado. ---- Resumindo apesar de andarem a dizer que não podem pois é do ano 2025, que está na wallet que passou os 15 dias NADA está na FAQ que digam que nao PODEM/DEVEM de assumir o envio do valor que está remanescente. Já li e reli a FAQ inclusivé desde a ultima alteração e já pedi para me dizerem inclusivé qual é o ponto onde está isto escrito. Não respondem a esta pergunta pois como é lógica não existe e só não devolvem pois não querem. Deixo isto aqui como aviso pois não se deixem enganar. De seguida vai para a DECO esta queixa já chega...

cs 20/06/2026, 11:01 para mim 0082800082809770310543 Prezado cliente,Já encaminhei sua situação ao vendedor, que entrará em contato com você por e-mail. Por favor, aguarde pacientemente. Desejo-lhe um ótimo dia. ------------------------------------------------------------------ 发件人：VLADIMIRO MENEM [menem.vjs@gmail.com] 发送时间：2026年6月19日(周五) 23:05 收件人：cs[cs@omerexpress.com] 主　题：RECLAMAÇÃO Fiz uma encomenda dum monitor medidor de glicose OMRON 15 em 1 e recebi uma encomenda através dos CTT , pagando o valor de € 70,00 , montante que correspondia ao encomendado. Só que o produto veio trocado e recebi um binóculo " TELESCOPE " que não me serve para nada e que desejo devolver . Ainda contactei o empregado dos CTT que se encontrava junto da carrinha de distribuição, reclamei , não quis atender , não recebendo o artigo porque a encomenda já estava aberta , tão pouco devolvendo o valor de € 70,00 que havia recebido . Em total consonância com a orientação recebida dos serviços , voluntariamente ou não dando cobertura a uma fraude e como recebedor do valor confirmando o PIN 6818, deverá ser uma entidade capaz de identificar o fornecedor a quem fará chegar o montante recebido . Assim, solicito urgentemente esta informação , porque pretendo acionar a entidade WOMEI a quem fiz a encomenda nºDS377381992PT referenciada na loja CTT REF.: 1927725843723. Aguarda resposta Vladimiro Menem

Exmos. Senhores, Em maio de 2026 adquiri um motociclo usado Honda com cerca de 47.000 km, na Motoboxe - Porto. Foi-me assegurado pelo vendedor que a revisão oficial apropriada para essa quilometragem estaria feita antes da entrega, algo que aceitei com base nessa garantia. Poucos dias depois de levantar o veículo, reparei que o pneu traseiro estava visivelmente desgastado. Contactei o vendedor e o proprietário e, após conversa, ficou combinado suportarmos o custo do novo pneu em partes iguais, sem pagamento de mão-de-obra. No entanto, acabaram por me faturar a calibração e a taxa ambiental, o que considero injusto. Durante a montagem alegaram ainda desgaste das pastilhas de travão (dianteiras e traseiras), despesas que tive de assumir com um desconto de 20%, mas que considero inaceitáveis numa situação em que supostamente o motociclo teria passado por uma revisão completa. O mais grave foi ter constatado, poucos dias depois, que o depósito do líquido de refrigeração do motor estava totalmente vazio, indicando de forma clara que a prometida revisão não foi realizada. Fiquei alarmado por ter conduzido o veículo sem os fluidos obrigatórios, correndo risco de avaria grave e até acidente. Entreguei novamente o motociclo na oficina e exigi a realização imediata e sem custos da revisão profunda, tal como tinha ficado acordado à data da compra e coberto pela garantia existente. Até ao momento, a resposta por parte da Motoboxe tem sido extremamente insatisfatória, uma vez que estão a recusar-se a cumprir os compromissos assumidos, sem custos extra para mim, como seria de esperar. Considero esta situação absolutamente inaceitável e sinto-me desiludido com todo o processo. Cumprimentos.

Venho apresentar uma reclamação relativamente ao serviço prestado pela Swappie. Recebi uma proposta inicial de 426 € pelo meu iPhone, que foi posteriormente reduzida para 281 €. Como não concordava com a avaliação, contactei o apoio ao cliente de imediato para pedir esclarecimentos antes de tomar qualquer decisão. No entanto, esperei mais de 24 horas por uma resposta, apesar de existir um prazo para aceitar ou rejeitar a proposta. Perante a falta de resposta e com receio de que o telemóvel me fosse devolvido, acabei por aceitar o valor apresentado. Apenas depois de aceitar é que me responderam, informando que já não era possível analisar o caso porque a proposta tinha sido aceite. Considero esta situação injusta, pois a demora do apoio ao cliente condicionou diretamente a minha decisão. Além disso, foi indicado que a bateria não era original. A bateria tinha sido substituída numa loja que me informou que era original, embora eu já não tenha o comprovativo. Também discordo da avaliação relativa aos alegados arranhões no equipamento. Solicito a reavaliação da situação, uma justificação técnica para a redução do valor e uma solução justa para o meu caso. É um descaso ao cliente , ignorarem !

Exmos Senhores, Venho por esta via expor e pedir ajuda relativamente à plataforma DoYouItaly que cobrou indevidamente valores sem eu ter efutuada a reserva pois apenas comecei a introduzir os dados, sem ter colocado todos os dados ou confirmado a reserva. Já apresentei uma reclamação online na plataforma mas não tendo resposta, peço a vossa ajuda para reaver a quantia que me foi indevidamente cobrada. Agradecendo a vossa preciosa ajuda e atenção, Cordialmente,