Reclamações públicas

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A. C.
24/05/2026

Notificação indevida para pagamento IUC

Venho por este meio apresentar a minha reclamação relativamente à gestão e informação prestada pela MCoutinho relativamente ao pagamento do IUC da minha viatura. Adquiri o meu automóvel em março de 2024 na MCoutinho da Areosa. Em maio de 2025, recebi um email enviado por rodrigo.silva@mcoutinho.pt a informar que o IUC da viatura se encontrava em atraso, incluindo uma referência multibanco para pagamento. Como já tinha efetuado o pagamento do imposto, considerei tratar-se de um erro ou atraso no envio da notificação e, por esse motivo, ignorei o email. Posteriormente, em fevereiro de 2026, recebi novo contacto, desta vez através do email daniela.costa@mcoutinho.pt, informando que o prazo para pagamento do IUC referente ao ano corrente terminaria em março, sendo novamente enviada uma referência multibanco para pagamento. Na convicção de que se tratava de um procedimento legítimo e habitual da MCoutinho, efetuei o pagamento através da referência indicada em março de 2026. No entanto, nos dias seguintes, verifiquei que o pagamento não surgia registado no Portal das Finanças, o que me levantou dúvidas relativamente à legitimidade do procedimento. Face a esta situação, contactei por diversas vezes a linha de apoio ao cliente da MCoutinho para esclarecer a situação e confirmar se era prática habitual da empresa efetuar notificações relativas ao pagamento do IUC. Em todas as chamadas realizadas, fui informada de que sim e aconselhada apenas a aguardar até que o comprovativo surgisse no Portal das Finanças. Contudo, em maio de 2026, recebi uma notificação da Autoridade Tributária informando que o IUC não tinha sido pago. Assim, venho demonstrar o meu profundo desagrado perante esta situação. Apesar de reconhecer que a responsabilidade final do pagamento do IUC é minha, fui induzida em erro pela informação prestada pela MCoutinho e pelos seus colaboradores, tendo sido sucessivamente tranquilizada pelo apoio ao cliente quando procurei confirmar a legitimidade do procedimento. Considero inadmissível que, perante várias tentativas de esclarecimento da minha parte, não me tenha sido prestada informação correta e adequada, o que acabou por resultar numa situação lesiva para mim enquanto cliente. Solicito, por isso, uma análise urgente desta situação, bem como um esclarecimento formal relativamente ao sucedido.

Em curso
C. R.
24/05/2026

pagamento efetuado e encomenda continua pendente

Exmos. Senhores, Venho apresentar a minha reclamação relativamente a encomenda nº 700994037 efetuada no site https://www.deporvillage.pt/, no dia 15/05, paga por transferência bancária no dia 17/05, dentro do prazo indicado nos termos do próprio site. No dia 20/05, foi realizado contacto telefónico e envio de comprovativo de transferência via email nesse mesmo dia para atencaoaocliente@deporvillage.com Nesse contacto telefónico foi-nos dada a informação de que o envio do comprovativo aceleraria a verificação de pagamento e preparação da encomenda. No entanto, até à presente data, a encomenda continua indevidamente com o estado “pendente de pagamento”, sem qualquer resolução concreta da situação. Tentámos novos contatos (linha telefónica e email), sem qualquer resposta. Consideramos esta demora injustificável, sobretudo tendo em conta que: - O pagamento foi efetuado dentro do prazo; - O comprovativo foi enviado; - Já houve contacto prévio com o apoio ao cliente sem resolução efetiva. Venho por este meio solicitar o vosso apoio na resolução urgente desta situação com vista à validação do pagamento, atualização do estado da encomenda e processamento/envio da mesma. Agradeço antecipadamente a vossa atenção e apoio. Com os melhores cumprimentos

Resolvida
M. R.
24/05/2026

Avaria equipamento com menos de 1 mês

Venho por este meio apresentar denúncia relativamente à situação ocorrida com um equipamento adquirido na loja NOS do Fórum Castelo Branco. No dia 27/04/2026 adquiri um iPhone 17 Pro Max, tendo recebido o equipamento no dia 30/04/2026. No entanto, após apenas poucos dias de utilização, durante a madrugada de 05/05 para 06/05, o equipamento entrou inesperadamente em modo de recuperação, ficando com ecrã preto, a ligar e desligar constantemente, sem possibilidade de desligar, reiniciar ou efetuar qualquer procedimento normal de utilização. Dirigi-me à loja NOS no dia seguinte, tendo o equipamento sido enviado para garantia, deixando-me sem telemóvel e sem qualquer equipamento de substituição temporário. O equipamento regressou no dia 14/05/2026 com indicação de que teria sido efetuada uma atualização de software e que o mesmo se encontrava em conformidade. Contudo, no dia 21/05/2026, exatamente uma semana após o levantamento do equipamento, o telemóvel apresentou novamente o mesmo defeito, entrando outra vez em modo de recuperação, com os mesmos sintomas anteriormente descritos. O equipamento foi novamente enviado para garantia, encontrando-se assim pela segunda vez em assistência técnica em menos de um mês após a compra. Considero esta situação extremamente grave e lesiva dos meus direitos enquanto consumidora, tendo em conta: * a repetição do mesmo defeito após reparação; * o reduzido tempo de utilização efetiva do equipamento; * o facto de começar a pagar este mês prestações mensais de um equipamento que praticamente não tenho conseguido utilizar; * a ausência de uma solução definitiva adequada; * e a inexistência de equipamento de substituição temporário. Perdi totalmente a confiança no equipamento adquirido, considerando que existe uma clara falta de conformidade do bem, nos termos da legislação de defesa do consumidor e garantias aplicáveis. Solicito assim a análise desta situação e a devida intervenção relativamente ao cumprimento dos direitos do consumidor. Espero assim que me façam a troca por um novo equipamento.

Em curso

Reclamação – Reparação defeituosa Toyota Corolla 26-ZV-61

Exmos. Senhores, Venho novamente apresentar reclamação relativamente à reparação efetuada pela Caetano Colisão/Caetano Auto Maia no meu Toyota Corolla matrícula 26-ZV-61, na sequência de um acidente ocorrido há alguns anos. Após a reparação realizada nas vossas instalações, o veículo foi-me entregue com alguns problemas, nomeadamente um desalinhamento no pára-choques dianteiro e um amortecedor danificado, que provocava ruídos em pisos irregulares. Na altura reclamei presencialmente do problema do amortecedor, tendo o mesmo sido posteriormente substituído pela oficina. Relativamente ao pára-choques, apresentei igualmente várias reclamações presenciais, uma vez que o encaixe nunca ficou em condições. Mais tarde, após um pequeno toque, o pára-choques soltou-se, tendo sido então possível verificar que o mesmo havia sido colado na reparação efetuada pela vossa oficina, situação que considero totalmente inadmissível numa reparação efetuada por um concessionário oficial Toyota. Perante a perda de confiança no trabalho realizado, optei posteriormente por reparar o veículo noutra oficina, onde foi colocado um pára-choques novo. Contudo, com o passar do tempo, o problema voltou a manifestar-se, verificando-se novamente o desencaixe do pára-choques, situação que indicia que a reparação inicial efetuada pela vossa oficina não terá sido corretamente executada. Importa ainda referir que, durante revisões anuais realizadas na Toyota Maia, continuei a expor esta situação. No ano passado o pára-choques foi novamente colado nas vossas instalações e foi-me indicado que aguardasse contacto posterior, algo que nunca aconteceu. Contactei posteriormente a oficina por duas vezes e foi-me apenas referido que deveria continuar a aguardar, sem qualquer solução concreta. Este ano, em nova revisão, voltei a abordar o assunto e foi-me comunicado que já nada poderia ser tratado localmente, por a área de colisão estar atualmente centralizada no Porto. Considero esta resposta inaceitável, uma vez que a reparação original foi efetuada na Maia e as reclamações foram sempre apresentadas junto dessa oficina. Lamento profundamente toda esta situação, sobretudo por se tratar de uma marca na qual depositava total confiança relativamente à qualidade e profissionalismo das reparações efetuadas. Face ao exposto, solicito uma reavaliação séria e definitiva deste processo, bem como uma solução adequada para os danos e prejuízos causados, uma vez que entendo que o veículo nunca ficou devidamente reparado após a intervenção realizada pela vossa oficina. Em anexo seguem: cópia da reclamação anteriormente apresentada no Livro de Reclamações; resposta enviada pela Caetano Auto/Caetano Colisão; imagens comprovativas da situação verificada no veículo. Pretendo uma resolução amigável desta situação antes de recorrer a outras entidades competentes. Aguardo uma resposta concreta e célere. Com os melhores cumprimentos, António Melo

Em curso
V. A.
24/05/2026
Notavel e Genuino unipessoal Lda

Cobrança de valor não previamente comunicado em serviço de limpeza

No dia 01.05.2026, contratei a empresa Notável e Genuíno Unipessoal Lda., NIF 516651293, para realização de um serviço de limpeza numa habitação. Durante os contactos prévios e no momento da contratação, foi-me comunicado o valor de 15€/hora para o serviço. Foi igualmente transmitido ao responsável operacional que o pretendido seriam aproximadamente 5 horas de limpeza. Em nenhum momento me foi explicado, de forma clara, objetiva e transparente, que o valor de 15€/hora correspondia ao valor cobrado individualmente por cada colaborador destacado para o serviço. O meu entendimento legítimo, enquanto consumidor, foi sempre o de estar a contratar um serviço com duração aproximada de 5 horas ao valor indicado. Importa ainda referir que entreguei as chaves do imóvel à empresa e nunca estive presente durante a execução do serviço, motivo pelo qual não acompanhei os trabalhos nem tive conhecimento do número de colaboradores presentes no local ou do total de horas alegadamente realizadas. Durante a execução dos trabalhos, nunca fui informado de que estariam a ser acumuladas dezenas de horas faturáveis nem de que o custo final do serviço seria substancialmente superior ao inicialmente entendido. No final dos trabalhos, o responsável operacional pediu desculpa porque foram necessárias mais cerca de 2 horas para conclusão do serviço. Posteriormente, fui surpreendido com a emissão de uma fatura correspondente a cerca de 34 horas de trabalho acumuladas, num valor muito superior ao esperado e nunca previamente comunicado ou aprovado. Quando solicitei esclarecimentos relativamente ao valor apresentado, a empresa adotou imediatamente uma postura agressiva e intimidatória, pressionando para pagamento num prazo extremamente reduzido e ameaçando recorrer de imediato a tribunal, sem demonstrar abertura séria para uma tentativa de resolução amigável da situação. Adicionalmente, solicitei acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico, não me tendo sido inicialmente facultado qualquer link ou assistência nesse sentido. Após consulta do website da empresa e da plataforma oficial do Livro de Reclamações, verifiquei que a empresa aparentava não possuir Livro de Reclamações Eletrónico ativo nem referência visível ao mesmo no respetivo website. Após os emails enviados por mim a alertar para essa situação, verifiquei posteriormente que a empresa passou entretanto a disponibilizar Livro de Reclamações online e informação de preços no website. Considero que existiu falta de transparência e incumprimento dos deveres de informação ao consumidor relativamente ao modo de cálculo do preço do serviço contratado. Pretendo a revisão da faturação emitida e a regularização da situação para um valor compatível com o efetivamente comunicado e legitimamente entendido no momento da contratação do serviço.

Em curso
J. J.
24/05/2026
Fundação Foz Côa

Pedido de reembolso

Exmos Srs. : Na sequência da vossa recusa de reembolsar o valor pago pela visita às Gravuras da Penascosa, sugerindo que fizessemos uma remarcação, venho informar que não havendo qualquer disponibilidade dos oito viajantes para remarcar a visita em questão, insisto no meu pedido de reembolso, feito por email no passado dia 14 de Abril, no valor total de 116,00 Euros. Relembro que os serviços pagos não foram fornecidos por motivos não imputáveis aos visitantes apesar dos mesmos se terem deslocado à Fundação Foz Côa para esse propósito. Na altura a deslocação dos nove (6 adultos, 3 crianças) visitantes implicou viagem de avião Lisboa-Porto e aluguer de viatura para oito passageiros, despesa que não estamos disposto a repetir. Junto cópia dos emails trocados no mês passado. Com os melhores cumprimentos,

Em curso
T. G.
24/05/2026

Acordo não cumprido

ESCLARECIMENTO SOBRE A SITUAÇÃO RELACIONADA COM A EDIÇÃO DO LIVRO *PÉROLAS DE SAL" de T. M. Grace com as edições hórus. Por detrás de cada livro existe sempre uma história. No caso de *PÉROLAS DE SAL*, essa história ultrapassou o próprio processo de edição e certamente todo este percurso dará início a uma nova história. Para esclarecer algumas perguntas que me têm sido colocadas sobre a situação relacionada com a edição do livro *PÉROLAS DE SAL*, visto ser do domínio público o meu descontentamento com a editora em questão, acerca da forma como foi conduzida a situação com a edição do meu Livro Pérolas de Sal. Deixo aqui um resumo cronológico e objetivo dos factos. Na sequência do meu descontentamento, por considerar que o contrato assinado com a editora não estaria a ser cumprido dentro do prazo nele previsto e por não me ter sido indicado qualquer prazo concreto para a entrega dos materiais previstos no contrato, nomeadamente os exemplares dos livros, o "book trailer" e o "roll-up", apresentei algumas exposições públicas no Portal da Queixa e na DECO e nas minhas páginas e perfil onde relatei a minha perspetiva sobre a situação. Posteriormente, foi instaurado um processo por parte da editora contra mim, no qual por parte da mesma, foram alegados factos relacionados com calúnia e difamação, sendo que apenas me referi às situações que me levaram a querer desvincular-me da mesma, 1. Após eu ter sido intimada no âmbito desse processo, foi celebrado um acordo entre mim e a editora, devidamente assinado por ambas as partes. 2. Nesse acordo ficou estabelecido, entre outros pontos, que eu retiraria as exposições anteriormente apresentadas, nomeadamente nas redes sociais, no Portal da Queixa e na DECO, o qual, em tempo útil e acordado, foi cumprido, as minhas queixas que deram origem ao processo instaurado pela editora, já não existem nesses portais. 3. Logo no seguimento da assinatura do acordo, foi apresentado em tribunal pela própria editora um pedido com vista à anulação do referido acordo. 4. O tribunal analisou esse pedido e não aceitou a anulação do acordo. 5. Consequentemente, o acordo manteve-se válido e transitou em julgado. 6. Assim, do ponto de vista jurídico, o acordo encontra-se em vigor. 7. Até à presente data, os elementos previstos no acordo, nomeadamente a entrega dos exemplares editados do livro *PÉROLAS DE SAL* e os valores nele previstos relativamente ao eventual atraso na entrega desses mesmos exemplares por parte da editora, ainda não se encontram concretizados ao dia de hoje 24/05/2026. Este é o ponto de situação atual, de acordo com os elementos constantes do processo e com as decisões judiciais já proferidas. As informações acima referem-se exclusivamente à descrição de factos processuais e a decisões judiciais já proferidas e transitadas em julgado. Este esclarecimento tem apenas o objetivo de responder às perguntas que me têm sido colocadas e de informar os meus leitores sobre o estado atual da situação, sem qualquer intenção de emitir juízos sobre pessoas ou entidades. Independentemente deste processo, o livro *PÉROLAS DE SAL* continua a representar o trabalho, a dedicação e a visão que estiveram na origem da sua criação. Os meus agradecimentos a todos pela compreensão durante todo este longo processo. 🙏❤️ T. M. Grace Autora de *PÉROLAS DE SAL #tmgrace_oficial @tmgrace_oficial

Em curso
M. C.
24/05/2026

Dinheiro nao devolvido

Exmos Senhores No dia 15 Abril de 2026 fiz uma transferencia de 546,69 reais brasileiros, 97,90 euros,para Carolina Francomano da Silva no quiosque Entre Linhas Rua Bernardim Ribeiro 178 loja D na Sra Hora. Pelo facto da pessoa em questao se ter divorciado e o nome nao estar actualizado no banco a transferencia nao se concretizou. Ate aqui tudo bem. Suspendi a transferencia e pedi a devolucao do dinheiro. Acabei por ter que fazer a transferencia por outra forma. Ate hoje 24 Maio de 2026 ainda nao recebi o dinheiro. Mau servico. Sempre que vou tentar saber da situacao, ha problemas que a Wester Union nao resolve. Foi a primeira vez que utilizei este servico e so posso dizer o pior dele. Continuo a espera da devolucao do dinheiro Lamentavel Maria Fatima Costa 141086041

Resolvida
D. A.
24/05/2026

Troca de lugar

Viajo regularmente de Portugal para o Brasil nas Azul, assim como vários voos internos no Brasil. Nas ultimas viagens tive o azar de apanhar voos operados pela EUROATLANTIC, à qual a azul freta aviões. Os aviões são muito antigos e sem televisor. Por vezes não funcionam as tomadas USB. Em dois voos havia pouca água para beber e não foi distribuída ao longo do voo. Também é habitual haver banheiros avariados ou sem água. No último voo aconteceu algo inédito: já sentado no avião, em um lugal mais espaçoso, me obrigaram a mudar de lugar pois a aeronave tinha mudado e não tinham lugares suficientes para os passageiros da classe executiva. Em vez de ir em um lugar espaçoso, fui em um lugar demasiado apertado para o meh tamanho. O oficial da azul pediu muitas desculpas, mas é lamentável ter pago por um lugar melhor e ser expluso do mesmo já dentro do avião. A EUROATLANTIC é péssima companhia que mancha a reputação da azul. Costumava ser a minha companhia preferida para fazer a viagem Portugal-Brasil, mas jdeixou de o ser.

Em curso
L. A.
23/05/2026
Y concept apartments

Cancelamento da Reserva pelo proprietário e não reembolso do pagamento já efetuado

Venho por este meio apresentar reclamação relativamente a uma reserva de alojamento efetuada através da plataforma Booking, no Lovely mar - By Y concept, pertencente à empresa Um Concept apartments. A reserva em questão tinha horário de check-in até às 22h00. Antes da chegada ao alojamento, entrámos em contacto com o proprietário para informar que chegaríamos após esse horário. Nessa comunicação, foi-nos informado que seria possível realizar o check-in tardio mediante o pagamento de uma taxa adicional, condição que aceitámos expressamente. No dia da chegada, deslocámo-nos ao local conforme acordado e encontrámo-nos inclusivamente com um colaborador do proprietário, que se encontrava no local para realizar o check-in e em que estivemos em contacto, sendo que o mesmo nos contactou por chamada e mandouensagens a informar que a tarifa depois da 00h00 seria de 40€. Foi precisamente nesse momento, já estando presentes no alojamento e junto do referido colaborador, que fomos informados, por este mesmo colaborador, de que a reserva tinha sido cancelada e considerada “no-show”. Importa salientar que: existiu comunicação prévia com o proprietário; o check-in tardio foi aceite; comparecemos efetivamente no alojamento; nunca abandonámos a intenção de usufruir da reserva; o cancelamento ocorreu apesar da nossa presença física no local. Posteriormente, tentámos resolver a situação de forma amigável. Entrámos novamente em contacto com o proprietário, em que a chamada foi atendida por um outro colaborador, solicitando que o mesmo nos retornasse o contacto para que pudesse existir uma conversa e um entendimento benéfico para ambas as partes. Contudo, nunca obtivemos qualquer resposta ou tentativa de resolução. Após esta situação, contactámos o apoio da aplicação Booking e apresentámos reclamação formal. Segundo informação transmitida pela plataforma, o proprietário alegou ter o direito de cancelar a reserva e reter o valor pago por já passar da meia-noite. No entanto, essa justificação não corresponde integralmente aos factos, uma vez que: antes da meia-noite, o proprietário já tinha enviado uma mensagem a informar que a reserva se encontrava cancelada; essa mensagem apenas foi visualizada posteriormente; a primeira informação efetiva que recebemos sobre o cancelamento foi dada presencialmente pelo colaborador do proprietário que estava no local para efetuar o check-in; nessa altura, já nos encontrávamos no alojamento e junto do referido colaborador. Consideramos que houve incumprimento contratual e uma atuação lesiva dos nossos direitos enquanto consumidores, uma vez que: existia acordo para check-in tardio; comparecemos presencialmente no local; o serviço contratado não foi prestado; o valor pago foi integralmente retido sem disponibilização do alojamento. Solicitamos, assim, a análise desta situação e apoio na defesa dos nossos direitos enquanto consumidores, nomeadamente com vista à obtenção do reembolso do montante pago. Dispomos de provas documentais, incluindo mensagens trocadas, comunicações realizadas através da aplicação Booking e demais elementos comprovativos da situação descrita.

Em curso

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