Reclamações públicas

Exmos senhores Após 2 contactos telefónicos com o vosso SAC, ao qual adiciono 3 emails, continuo a aguardar a entrega de encomenda que se encontra com anomalia desde dia 5 do corrente mês. Sem feedback e com prazos de devolução a terminar, necessito de saber qual o ponto situação. Atentamente Helena Silva

No passado dia 11 de Dezembro realizei a compra on-line de uma maquina de secar roupa da marca Samsung DV90DG52A0AEEP pelo valor de 499,90€ no website da kontrolsat. Passados 4 dias, no dia 15 de Dezembro, contactei telefonicamente a empresa kontrolsat no sentido de perceber qual era o ponto de situação da encomenda ao qual me foi respondido que o produto já tinha sido expedido e que se encontrava à responsabilidade da empresa de logística. No passado dia 19 de Dezembro, para meu espanto, recebo um e-mail a referir que o equipamento por mim adquirido adquirido há mais de uma semana tinha esgotado, tendo a mesma empresa apresentado uma proposta pouco honesta e pouco justa que aceitar a troca da maquina por mim escolhida por uma outra de qualidade e valor inferiores.~ Dia 22 faço novo telefonema para a empresa e recebo a desculpa "esfarrapada" de que houve um elevado número de encomendas durante o fim de semana tendo eu realizado a encomenda na quinta-feira anterior. Após tudo isso, volta ao vosso site e simulei uma nova encomenda do mesmo equipamento, sendo-me permitido realizar a encomenda até ao fim sem qualquer tipo de aviso de ausência de stock mas num valor 144,50€ superior ao valor pago pelo mesmo produto no passado dia 11. Isto leva-me a acreditar em MÁ FÉ por parte da empresa vendedora conhecida pelo nome de kontrolsat.

Exmos. Srs., Venho solicitar a intervenção da DECO neste processo de resolução contratual que a Vodafone recusa processar, apesar de ter admitido por escrito o seu próprio erro. Segue o histórico dos factos: 1. O Contrato Inicial e a Falha de Instalação Em 20/11/2025, contratei telefonicamente um pacote Vodafone (Net Fibra + Telefone Fixo + 3 cartões Móveis) com portabilidade de todos os números (fixo e móveis) da operadora anterior (MEO). O contrato foi erradamente registado pela Vodafone como "Empresarial", apesar de eu ser um consumidor final (ENI), privando-me de direitos essenciais. 2. Os Incumprimentos Graves Desde a instalação, verifiquei os seguintes erros críticos: Falta de Serviço Fixo: O telefone fixo nunca foi ativado nem portado. Falha no Cancelamento do Operador Anterior: Devido à não-portabilidade do fixo, o contrato com a MEO não foi cancelado automaticamente, gerando uma situação de dupla faturação e prejuízo financeiro contínuo. Gestão Caótica dos Móveis: Foram criados números "fantasma" (totalizando 6 registos em vez dos 3+1 contratados) e os cartões foram entregues sem identificação. 3. As Reclamações e a "Confissão" da Vodafone Apresentei reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico em 27/11/2025. A Vodafone respondeu (Ref.ª 2-2L1G7RO0) com um texto "padrão", onde admite expressamente o erro grosseiro na formação do contrato. Cito a resposta da Vodafone: "Apesar da documentação assinada, a proposta contratual aceite contempla exclusivamente os serviços de Internet Fixa e de Voz Móvel, não incluindo o serviço de Voz Fixa." A Vodafone admite que ativou um contrato sem voz fixa, quando o meu pedido explícito, comprovado pelo formulário de portabilidade que entreguei em Loja como indicado por telefone, incluía a portabilidade do fixo. 4. A Recusa de Solução e Má-Fé Após esta resposta, enviei nova reclamação exigindo a Resolução por Justa Causa (por erro no objeto do contrato e falta de prestação de serviço essencial). A Vodafone respondeu, dias depois, com exatamente o mesmo discurso da primeira resposta (novamente Ref.ª 2-2L1G7RO0), ignorando o meu pedido de rescisão e sugerindo uma "alteração contratual" (novo contrato) para resolver um erro que é deles. 5. Ações Tomadas e Estado Atual Face à inércia e má-fé da operadora: Iniciei a portabilidade de retorno dos números móveis para outras operadoras para não perder os meus contactos e estancar o prejuízo. Já submeti o caso ao Centro de Arbitragem (aguarda abertura de processo). Cancelei o Débito Direto. Pedido à DECO: Solicito a vossa mediação para exigir à Vodafone a confirmação imediata da anulação do contrato sem quaisquer penalizações ou fidelização, bem como a anulação de todas as faturas emitidas, dado que o serviço contratado (pacote completo com fixo e portabilidade) nunca foi prestado na sua plenitude. Anexos: Cópia das respostas da Vodafone (Ref. 2-2L1G7RO0).

Assunto: Reclamação formal e exigência de reembolso – Encomenda PT9633527465 (iPhone 13) Exmos. Senhores da Swappie, Venho por este meio apresentar a minha reclamação formal relativamente à encomenda nº PT9633527465, de um iPhone 13 adquirido no dia 18/09/2025, e exigir o reembolso total dos custos que suportei com a bateria devido à avaria do aparelho fornecido. No fim de semana de 13 e 14 de dezembro, o equipamento começou a desligar-se e ligava‑se automaticamente, comprometendo seriamente a sua utilização. Contactei o vosso apoio no dia 15/12/2025, alertando que precisava do telemóvel como instrumento de trabalho, estando prestes a viajar de avião e fora do País nos dias imediatamente seguintes. A resposta que me foi dada, de enviar o telemóvel para verificação, foi totalmente impraticável, pois tornava impossível o uso do telefone durante toda a viagem. Quando informei que iria mudar a bateria por minha conta junto de outro prestador de serviços, a solução sugerida pelo vosso apoio — pedir um telemóvel emprestado a familiares ou amigos — foi absolutamente inapropriada, pouco profissional e demonstra completa falta de compreensão pela situação. A postura adotada pela Swappie foi de desconsideração total pelo meu problema real, escondendo‑se atrás de cláusulas de garantia gerais, sem qualquer esforço em encontrar uma solução minimamente razoável. Comprei um telemóvel anunciado como em estado “Excelente”, e nem sequer passaram 3 meses até estar sem aparelho. Tenho o direito a que o produto funcione conforme prometido e, na falta disso, a uma compensação adequada. Exijo: O reembolso integral do valor que paguei pela substituição da bateria, uma vez que a avaria provém claramente de um defeito pré‑existente no aparelho; Uma resposta formal e definitiva no prazo máximo de 7 dias úteis; Caso não haja resolução, reservarei o direito de levar o caso aos mecanismos de proteção do consumidor e às instâncias legais competentes. Para facilitar a vossa análise, juntamente com este email segue documentação comprovativa. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Acabo de me deslocar aos lockers da DPD, no Auchan Fórum Almada, para a recolha da minha encomenda feita no dia 15 de dezembro. Para contexto, a data desta reclamação (dia 19 de dezembro) é a data limite para levantamento desta encomenda. Após efetuar o procedimento de levantamento no painel do cacifo, nenhuma das portas abriu. Liguei 2 vezes para a linha de apoio ao cliente da DPD, onde os assistentes não foram capazes de dar qualquer tipo de auxílio construtivo e/ou minimamente prestável. Apenas me informaram que a encomenda se encontrava no local descrito e que os códigos de acesso estavam corretos. Inclusive, um dos assistentes informou-me que a máquina estaria a funcionar corretamente, pois era possível inserir os códigos normalmente, mesmo depois de eu insistir que outros clientes que se deslocaram a este cacifo tiveram o mesmo problema. Para além disso, recusou a possibilidade de enviar um técnico ou de escalar a situação. Fiz várias tentativas no mesmo cacifo ao longo de uma hora, desde as 18:30 até às 19:30 do dia 19 de dezembro, sempre com o mesmo resultado. É lastimável a falta de profissionalismo e disponibilidade de sistemas de resolução do apoio ao cliente e a falta de proatividade em casos de possível anomalia das máquinas. Por consequência desta situação, irei ativamente opôr-me à parceria de qualquer empresa com a distribuidora e evitar recorrer a empresas que empreguem a DPD como distribuidora. Cumprimentos.

Reclamação contra a Vodafone – Produto entregue com avarias e recusa de responsabilidade Venho por este meio apresentar reclamação contra a Vodafone Portugal, devido a problemas graves na compra de um produto e à recusa indevida de responsabilidade. No dia 08/11/2025, realizei a compra de uma televisão Samsung através da Vodafone. O produto foi entregue apenas no dia 17/12/2025. No momento da entrega e da primeira utilização, foi imediatamente possível constatar que a televisão apresentava avarias severas em toda a extensão do ecrã, tornando o equipamento impróprio para uso. Assim que identifiquei o problema, entrei em contacto com a Vodafone por email e também me desloquei presencialmente a uma loja. Em ambas as situações, fui informado de que a responsabilidade pela troca seria da Samsung, e não da Vodafone. No entanto, ao contactar diretamente a Samsung, fui esclarecido de que: • Avarias de fabrico são, de facto, tratadas pelo fabricante; • Danos resultantes do transporte ou da entrega são da responsabilidade do vendedor, neste caso, a Vodafone. Apesar disso, a Vodafone continua a transferir a responsabilidade para a Samsung, recusando-se a proceder à troca do equipamento ou à resolução do problema. Como consequência, encontro-me numa situação de prejuízo, com um produto defeituoso, inutilizável, e ainda obrigado a pagar as prestações mensais da televisão. Considero esta situação inadmissível e contrária à lei, solicitando a resolução imediata do problema, com a substituição do produto por um novo em perfeitas condições ou, em alternativa, a resolução do contrato com o respetivo reembolso dos valores pagos. Enquadramento legal – Direitos do consumidor em Portugal A situação descrita encontra respaldo claro na legislação portuguesa de defesa do consumidor, nomeadamente: 1. Responsabilidade do vendedor De acordo com o Decreto-Lei n.º 84/2021, que regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens: • O vendedor é o responsável pela conformidade do bem entregue ao consumidor, independentemente de o defeito ter origem no fabrico, transporte ou armazenamento. • O consumidor não tem de contactar o fabricante; a responsabilidade legal é sempre do vendedor. 2. Falta de conformidade Um bem não está conforme quando: • Não corresponde à descrição; • Não se encontra em condições adequadas para uso normal; • Apresenta defeitos ou avarias no momento da entrega. Uma televisão entregue com avarias visíveis no ecrã enquadra-se claramente como falta de conformidade. 3. Direitos do consumidor Perante a falta de conformidade, o consumidor tem direito a: • Reparação ou substituição do bem, sem custos; • Redução adequada do preço; ou • Resolução do contrato, com devolução do valor pago. A escolha deve respeitar a proporcionalidade, mas não pode ser recusada injustificadamente pelo vendedor. 4. Pagamentos e prestações Enquanto o problema não é resolvido, é considerado abusivo manter a cobrança de prestações por um produto defeituoso, podendo configurar prática comercial desleal

Venho por meio desta registrar uma reclamação formal contra a Meta (Facebook), devido ao bloqueio indevido da minha conta principal, sem que me fosse dada uma explicação clara, contraditório ou qualquer canal eficaz de resolução. Minha conta foi invadida por terceiros, situação que consegui identificar posteriormente. Mesmo sendo vítima de acesso não autorizado, a plataforma optou por bloquear permanentemente a conta, penalizando o utilizador em vez de o proteger. O mais grave é que: Não recebi suporte humano adequado Não existe um canal direto de contacto (e-mail, chat ou telefone) Os formulários automáticos não resolvem o problema As respostas são genéricas e não analisam o caso concreto Além disso, continuo a receber e-mails da Meta, notificações e comunicações como se a conta ainda estivesse ativa, o que demonstra inconsistência no sistema e falhas claras no processo de bloqueio e atendimento. Ressalto que: A conta era utilizada para uso pessoal e profissional " Nunca utilizei práticas proibidas, spam ou violação intencional das políticas Fui vítima de ataque externo, situação comprovável pelos acessos suspeitos Mesmo criando uma conta secundária, percebo limitações anormais, como mensagens não entregues ou ignoradas, o que levanta a suspeita de restrições indiretas associadas ao bloqueio anterior, sem qualquer aviso ou transparência. Diante disso, solicito: Revisão humana do caso, não automática Reativação da conta ou, no mínimo, Justificativa clara e detalhada do bloqueio Canal real de comunicação com um representante da Meta Considero inaceitável que uma empresa desta dimensão não ofereça suporte adequado a utilizadores vítimas de ataques, causando prejuízos pessoais e profissionais. Aguardo uma solução justa e definitiva. Atenciosamente, Gabriel Maximiano Portugal

Exmos Senhores, venho por este meio apresentar uma reclamação sobre um desvio de traçados que está a atrasar uma obra de construção. Toda a documentação foi apresentada dia 17 de Novembro, e ainda não obtive qualquer atualização nem data prevista para a remoção dos traçados bem como a estaca do poste (estaca esta que está dentro do meu terreno sem a minha autorização). Neste momento, os traçados sobre o meu terreno estão a impossibilitar a montagem da grua, e como tal, a impossibilitar a continuidade dos trabalhos, o qual está a incorrer em custos elevados.

Boa tarde, venho por este meio informar que o funcionário da DPD adulterou os dados de entrega da minha encomenda, informando à entidade Primor, onde fiz a compra, sobre a entrega da minha encomenda, que não recebi. No dia 5 de dezembro de 2025, a Primor entregou a minha encomenda à DPD para a distribuição. Nunca recebi o tracking number para conseguir acompanhar a encomenda. No dia 10 de dezembro, recebi um toque, nem se quer foi uma chamada do estafeta que desligou logo o telemóvel e não fui a tempo de lhe atender. Devolvi a chamada, mas nunca me foi atendida. Nesse momento, não me encontrava em casa e tenho comprovativo do talão da loja onde me encontrava nesse preciso momento. Por isso, nunca na vida seria possível ter-me entregue a encomenda. Para além de nunca ter recebido o tracking number, nem se quer recebi uma SMS a avisar que a encomenda estava em distribuição. O estafeta ao invés de regressar com a encomenda no dia a seguir, como ditam as regras do site da DPD, ficou com a minha encomenda e adulterou a minha assinatura, o que constitui crime de Falsificação ou Contrafacção de Documento, previsto no Artigo 256.º do Código Penal português. A DPD remeteu à Primor dois screenshoots a informar que no dia 10 de dezembro, pelas 15.21, eu recebi a encomenda numa morada que nem se quer me pertence, com a assinatura adulterada. A fama da DPD não é das melhores, mas chegarmos ao ponto de nos roubarem as encomendas, penso que deveriam encerrar a sua atividade. Atentamente, Svetlana Postarnak

Exmos. Senhores, Fiz um contrato de subscrição de serviços com a NOS mas arrependi-me, dentro do prazo que nos é permitido. Já tenho o Serviço com outra empresa. Fiz aqui uma reclamação e supostamente o problema ficou resolvido. Contudo, esta empresa continua a telefonar-me e a mandar-me notificações de fatura a pagar, e outros pagmamentos. Creio, poder chamar a isto, assédio. Está-me a penalizar em termos emocionais e a criar em mim uma grande revolta, pois não deixam de o fazer desde então. Estou a pensar seriamente fazer uma queixa na polícia precisamento, por assédio. Isto não devia ser permitido, ainda mais, porque não fui eu que os procurei, foram eles que me bateram à porta de forma manipuladora e intrusiva, sendo que, quase todos o são quando uma pessoa tem a infelicidade de abrir a porta. Basta! Cumprimentos.