Reclamações públicas

Exmos. Senhores, O meu nome é Manuel Barbosa, número de cliente 1427646004, e com contrato de pacote M4 (TV + NET 1000 + VOZ + Móvel 10 GB). No âmbito da minha mudança de residência permanente, contactei os vossos serviços para solicitar a transferência do serviço para a nova morada, mantendo o mesmo contrato e as mesmas condições. No entanto, fui informado de que essa mudança implicaria: • Um novo período de fidelização de 24 meses, e • Um aumento do valor mensal face ao contrato em vigor. Venho por este meio contestar formalmente essa imposição, pelos seguintes motivos: ________________________________________ 🔹 1. Violação das condições contratuais e da Lei 16/2022 Nos termos da cláusula 18.4 do meu contrato e do artigo 133.º da Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, o cliente pode resolver o contrato sem quaisquer encargos em caso de alteração do local de residência quando a operadora não possa assegurar o mesmo serviço, com as mesmas características e preço. Ou seja: • Se a MEO consegue prestar o mesmo serviço na nova morada, não existe base legal para impor nova fidelização; • Se não consegue, o cliente tem direito à resolução sem penalização. A obrigação de fidelização só é admissível quando há atribuição de novas ofertas, benefícios ou descontos (art. 135.º, n.º 1 da mesma Lei), o que não é o caso. ________________________________________ 🔹 2. Abuso contratual na imposição de nova fidelização A exigência de novo período de fidelização para simples mudança de morada constitui prática abusiva, violando: • O artigo 9.º, n.º 2 da Lei das Comunicações Eletrónicas, que impõe a manutenção das condições contratuais originais quando tecnicamente possível; • O artigo 21.º das Condições Gerais MEO, que obriga à notificação e consentimento prévio em caso de alteração contratual. Dessa forma, recuso expressamente qualquer tentativa de impor nova fidelização ou alteração de preço sem o meu consentimento escrito e fundamentado. ________________________________________ 🔹 3. Pedido formal Com base no exposto, requeiro: 1. A transferência do meu serviço MEO n.º 018203756005 para a nova morada, mantendo integralmente as condições atuais (preço, descontos, período de fidelização e serviços contratados); ou, caso tal não seja tecnicamente possível, 2. A resolução imediata do contrato sem qualquer penalização, ao abrigo do artigo 133.º da Lei 16/2022 e da cláusula 18.4 do contrato, por impossibilidade da MEO em assegurar o mesmo serviço na nova morada. Cumprimentos, Manuel Barbosa

Exmos. Senhores, No dia 16 de junho de 2025, foi efetuado um pedido de deslocação de um poste localizado no meio do meu terreno com o nº: 3-879897427038, impossibilitando o início das obras de construção previstas. Desde essa data, já passaram mais de três meses sem qualquer resolução ou resposta concreta por parte da MEO. Durante este período, foram efetuadas várias chamadas para a linha de apoio ao cliente, onde é sempre transmitida a mesma informação: que “o pedido de obras já foi feito” e que “será dada resposta em 10 dias”. Contudo, esses prazos nunca são cumpridos e a situação permanece sem qualquer avanço. Esta demora injustificada está a causar prejuízos financeiros diretos, uma vez que não é possível iniciar as obras enquanto o poste permanecer no local. Considero esta situação uma falta de respeito e negligência grave por parte da MEO, que tem demonstrado total falta de acompanhamento e comunicação com o cliente. Cumprimentos. Rodrigo Borba

No dia 30 de agosto de 2025, subscrevi o serviço DAZN através de uma campanha promocional que destacava a oferta de um mês gratuito. No entanto, após concluir a adesão, fui surpreendido com a informação de que a minha conta tinha ficado associada a um contrato anual com fidelização obrigatória de 12 meses, no valor de 16,99 € por mês, com termo apenas em 30 de agosto de 2026. De imediato, contactei o serviço de apoio ao cliente para solicitar o cancelamento da subscrição. Contudo, fui informado de que, embora a renovação automática tenha sido cancelada, continuarei responsável pelo pagamento integral do contrato até ao final do período de fidelização, mesmo sem pretender usufruir do serviço. Considero esta prática abusiva e enganosa, pelas seguintes razões: A campanha publicitária destacava apenas o “mês grátis”, sem mencionar de forma clara e visível a existência de uma fidelização obrigatória de 12 meses; A informação contratual foi apresentada de forma pouco transparente, sendo apenas revelada após a concretização da subscrição; De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, relativo aos contratos celebrados à distância, e com o regime aplicável à publicidade enganosa, o consumidor deve ter acesso a informação clara, completa e destacada antes de concluir a adesão. Neste contexto, considero que fui induzido em erro, uma vez que a oferta do mês gratuito me levou a acreditar que poderia experimentar o serviço e cancelar sem custos prática habitual em promoções de plataformas de streaming.

Exmos. Srs. Em 30/11/2023, a minha esposa Guida Lopes, adquiriu o computador HP EliteBook 1040 G6 x360 (recondicionado grau A), com extensão de garantia a 2 anos (documento 1). Em 24/02/2025 denunciamos defeito de imagem e foi aberto o ticket n.o 145. Seguiram-se dois envios por conta do cliente, dado que a empresa não providenciou o transporte, para reparação em 18/06/2025 (8,34 EUR) e 30/07/2025 (9,73 EUR), continuando sem resolução eficaz (ecran com sombra, teclado e touchpad não funcionante. Em 12/09/2025 a empresa emitiu o documento Encomenda 13 108/397 (150,00 EUR por “diferenca de troca” e portes), cobrança que contestei por o bem se encontrar sob garantia. Em 23/09/2025 recebi substituto “usado grau A” com novas não conformidades (amolgadela no aro do ecrã que afeta camera, falta de pixelização no ecran e porta HDMI sem sinal). Ocorreu alegada falha de recolha, sem contacto útil, mantendo-se a privação de uso do computador. Requeiro reposição da conformidade sem encargos, com substituição definitiva em prazo certo, e reembolso dos custos indevidos pagos (8,34 EUR e 9,73 EUR). Pretensão/Pedidos (1) Substituição imediata por equipamento equivalente, já escolhido em 05/09/2025: HP 1040 G8 x360 i7-1185G7 32 GB, totalmente funcional e sem custos. (2) Anulação do documento Encomenda 13 108/397 (150,00 EUR). (3) Reembolso de todos os portes suportados, incluindo 8,34 EUR (18/06/2025) e 9,73 EUR (30/07/2025). Confirmação escrita do plano e prazo de resolução. Anexos sugeridos Documento 1: Fatura n. 483/1042 (30/11/2023) e Encomenda 13 108/397 (150,00 EUR). Documento 2 e 3: Emails trocados

Exmos. Senhores, Na sequência de um diagnóstico de demência da minha tia (presentemente hospitalizada), a MEO cancelou o contrato que tinha com esta e enviou uma carta (em anexo) para a sua residência com informação como proceder à devolução do equipamento, nomeadamente um router e equipamento de TV cabo. Nesta carta a MEO oferece 3 formas de fazer a devolução dos equipamentos: 1) "Ligue 961 001 620 ou 16200 e solicite o agendamento de uma recolha gratuita em sua casa." Liguei 3 vezes. A primeira vez "a chamada caiu". A segunda vez passaram-me para a linha errada (internamente) e simplesmente apareceu uma gravação a pedir que ligasse para o número onde tinha ligado. A terceira vez, depois de me pedir desculpas pela inconveniência, a operadora da MEO garantiu-me que iria passar a chamada para "os colegas que tratam disto". Estive ao telefone 39 minutos à espera que alguém atendesse, sem qualquer indicação de quanto tempo tinha que esperar, nem qualquer informação, apenas o sinal de chamar... óbviamente depois de tanto tempo à espera, fiquei convencido que a opção da alegada "recolha gratuita em sua casa" era uma piada de mau gosto, a qual a MEO simplesmente não honrou. 2) "Adicione os equipamentos dentro de uma caixa, dirija-se a uma estação dos CTT e solicite gratuitamente o serviço Easy Return com o código DE*********PT." Assim fiz, coloquei tudo numa caixa, selada com o nome e morada da minha tia, e dirigi-me aos CTT em Alcabideche para fazer a devolução dos equipamentos. Para minha grande surpresa, o número da guia, estava emitido como se a MEO fosse o remetente, e a minha tia a destinatária! Isto é perfeitamente inacreditável. Mais uma das opções "simpáticas" da MEO completamente falhada uma vez que os CTT não podiam emitir a guia conforme estava criada pela MEO. 3) "Vá a uma das nossas lojas, listadas no verso, e leve consigo os equipamentos para devolução," A loja "listada no verso" mais próxima de Cascais era em Sintra ou em Lisboa - um absurdo, quando a MEO tem uma loja em Cascais. Uma vez que a minha tia reside em Cascais, está hospitalizada, e eu já tinha perdido meio dia com esta brincadeira, dirigi-me à loja da MEO em Cascais no Cascais Shopping. Tirei senha, aguardei a minha vez (A45), e quando expliquei a situação por completo a resposta da representante da MEO foi: "lamento mas não podemos fazer nada, aqui não aceitamos equipamento". Já perfeitamente desesperado, pedi-lhe então que me emitisse uma nova guia ou que agendasse a recolha em casa ao que me respondeu: "também não podemos fazer isto aqui, tem que ir a Lisboa ou a Sintra fazer a devolução". Perante esta perfeita intransigência, estando eu numa loja da MEO, virei-me para a representante da MEO e disse-lhe "olhe, aqui está o equipamento, consider-o devolvido, eu fiz tudo o que podia, agora está na sua posse e da MEO". Perante isto a representante da MEO entrou visivelmente em pânico e em boa e alta voz disse-me "mas o senhor é atrasado mental?". Não respondi. Tirei uma fotografia da senhora a carregar a caixa com o equipamento e fui-me embora. É patente que a MEO tem uma política de dificultar a devolução do equipamento aos seus ex-clientes, com o aparente intuito de lhes cobrar as coimas associadas. Muito particularmente num quadro em que um cliente é hospitalizado de emergência e tem uma demência grave diagnosticada, e não tem a capacidade de ela mesma fazer a devolução do equipamento, quando um familiar tenta intervir, a MEO simplesmente não quer saber e tem em vigor um processo que o torna simplesmente impossível. Isto é perfeitamente inaceitável. Grato desde já pela vossa atenção para este assunto. Melhores cumprimentos, D.D.

Na passada quinta-feira, 25 set, recebi mensagem DPD a notificar que a entrega seria efetuada entre as 17h30 e as 18h30 na Rua d..... conforme solicitado aquando da compra. Contudo, pelas 20h00 recebi nova mensagem a informar que a encomenda tinha sido deixada num pickpoint. Sublinhe-se que solicitei expressamente a entrega na minha morada, pelo que a solução apresentada não corresponde ao contratado nem ao serviço esperado. Contactei a DPD, tendo me sido dito que a encomenda seria entregue no dia seguinte na morada indicada. No entanto, tal não aconteceu. Para agravar a situação, neste momento não me conseguem sequer indicar com precisão onde se encontra a encomenda. Já reclamei à DPD nos mesmos moldes descritos acima. Reclamei a Primor, empresa na qual efetuei a encomenda e inclusive solicitei o reembolso. Enquanto me a aguardar e a unica resposta que recebi de ambas foi que o assunto estava a ser tratado. Obrigada O numero da encomenda Primor é o 2003543441

Boa tarde, venho por este meio, já que fiz 9 chamada telefónica e nada se resolveu e já fui pessoalmente ao balcão e finalizei com uma reclamação por escrito. Venho informar que não tenho mais nada haver com a vossa instituição desde do dia 1 de outubro, quando entreguei os equipamentos na loja, e quiserem que eu assinasse o acordo até dia 16 de outubro, sabendo que não tenho serviço de TV há mais de 2 de semanas e já fiz várias ocorrências e nada resolvem. E se vão buscar por transferência no dia 12 não consigo perceber o dia 16. Falam de normas da nos, pedi para ter acesso a elas, nada, só sabem falar. Volto a referir que em novembro já não tinha canais de TV e no dia 1 de outubro pedi e volto a pedir para fechar as contas até essa data. Já não estou a pedir que me devolvam o tempo que tive com a boxe avariada. Simples e fácil e deixam de enganar o próximo. Sim enganar, para pedir que seja dia 16 de outubro sem equipamento a funcionar, chamo isso enganar o próximo. Podem pedir os 15 dias, tanto falam, desde que a pessoa tenha contrato/fidelização, nesta situação já não existe há anos. Podem pedir os 15 dias desde que a vossas ricas boxes funcionasse, também nao é o caso. Dia 2 de outubro passei a ter contrato com a Vodafone. Resumindo, ou vão ser honestos, parar com um diz uma coisa e outro diz outra. Vocês só têm que agradecer ao funcionário que me queria cobrar para voltar a ter a boxe a funcionar. Deviam ver e rever esses funcionários da chamadas telefónicas que cada um diz uma coisa e quando as coisas não estão bem desligam a chamada na cara do cliente. Vamos lá parar com essa palhaçada sff. Aguardo uma resposta nas 48h ou irei me dirigir a loja e fazer diariamente uma reclamação por escrito até serem honestos. E não me venham ligar a dizer coisas, sim porque cada um diz uma e tentam dar a volta....sim porque hoje, disseram que tinha que preencher um documento e ficava resolvido (anexo). Entretanto já fiz a chamada e ainda estão a estudar....haja paciência! Obrigada Elga Alface

Exmo(a). Sr(a). da DECO, Venho por este meio solicitar apoio para resolver uma situação com a Vodafone, que considero prática comercial desleal. Resumo da situação No dia 29 Set., contactei o assistente virtual da Vodafone (TOBi) para solicitar o CVP (Código de Validação de Portabilidade), necessário para mudar de operador. Fui transferido para um colaborador comercial da Vodafone (nº 915 692 070), sem que fosse perguntado o motivo do meu pedido. Durante a chamada, o colaborador apresentou-me uma proposta de tarifário Yorn com condições supostamente vantajosas. Aceitei por parecer uma alteração normal de tarifário Yorn, como já fiz várias vezes ao longo dos últimos 20 anos. Em momento algum me foi mencionada a existência de fidelização de 24 meses, nem os riscos associados. Recebi posteriormente um SMS para confirmar a adesão, que dizia: “Para autorizar a ativação do tarifário Yorn Pós-Pago … responda SIM.” O SMS apenas remetia para um link de “resumo de contrato”, sem destacar que existia um período contratual mínimo de 24 meses. Só após responder SIM, recebi nova mensagem informando sobre o período contratual de 24 meses, que começa a contar em 01/10/2025. Acresce que o tarifário Yorn normalmente não é elegível para clientes com mais de 35 anos, o que torna a oferta ainda mais confusa e irregular. Problemas identificados Fui induzido em erro, pois o consentimento foi obtido sem que me fossem explicadas as condições essenciais do contrato. A informação sobre fidelização só foi comunicada depois da adesão, contrariando a legislação sobre transparência e prática comercial leal. A Vodafone utilizou o meu pedido de CVP como pretexto para apresentar uma campanha comercial sem a minha solicitação. Pedido Solicito o apoio da DECO para: Anular a fidelização de 24 meses, pois não foi comunicada previamente nem aceite de forma informada. Garantir que me seja restabelecido o tarifário anterior, ou outro tarifário à minha escolha sem fidelização. Ja providenciei reclamação no portal do Livro de Reclamações Eletrónico Anexo provas: SMS de ativação, SMS informando a fidelização, link de “resumo de contrato” Agradeço desde já a atenção e apoio da DECO para resolver esta situação.

Exmos. Senhores, Sou cliente MEO e efetuei um pedido de adesão à UZO no dia 04/09/2025. Não tendo sido possível efetuar o mesmo online, este foi realizado através de chamada telefónica. Até ao momento o mesmo não foi concluído e, tendo contactado várias vezes para pedir a resolução, tenho visto as minhas chamadas ser encaminhadas da UZO para a MEO e vice-versa, um lado dizendo sempre que terá que ser o outro a resolver, sem que nenhum resolva efetivamente. Venho, por este meio, pedir que esta situação seja finalmente resolvida. Cumprimentos.

Venho por este meio expor e registar a minha mais profunda indignação com o serviço absolutamente incompetente e negligente prestado pela DHL, que culminou na necessidade de eu próprio ter de me deslocar ao armazém para recolher uma encomenda urgente, após uma sucessão de falhas, mentiras e desinformação. ​A encomenda em questão, um berço para o meu filho, tinha como data máxima de entrega o dia 21 de setembro de 2025. Hoje, dia 1 de outubro, e após um calvário de telefonemas e informações contraditórias, a única solução foi cancelar a entrega (que a DHL se mostrou incapaz de fazer) e organizar a recolha pelos meus próprios meios. ​A data limite de entrega (21/09) foi largamente ultrapassada. Na sexta-feira, dia 26/09, o site de rastreamento da DHL indicava que a encomenda estava num ponto de recolha. Desloquei-me ao local para ser informado que não havia nada para mim e que "isto acontece com frequência com a DHL". Perdi tempo e recursos com base em informação falsa. ​Após regressar a casa, passei mais de uma hora em espera numa chamada para o apoio ao cliente. Quando finalmente fui atendido, a operadora informou-me que a encomenda estava, afinal, parada no armazém de Coimbra desde o dia 19 de setembro. Onze dias retida sem qualquer justificação ou contacto! Como suposta solução, foi-me agendada uma "entrega prioritária" para o dia 30 de setembro. Como era de esperar, a DHL falhou redondamente o compromisso. Ninguém apareceu, ninguém ligou. Mais um dia perdido à espera de um serviço que nunca se concretizou. ​O ponto de rutura deu-se hoje, 1 de outubro. Perante a total ausência de contacto, liguei para a linha de apoio a empresas (DHL Parcel), num ato de desespero. A resposta que obtive foi surreal: a minha encomenda "sequer consta no sistema" deles. ​É inadmissível que uma empresa com o nome da DHL demonstre este nível de desorganização. Como é possível uma encomenda estar fisicamente no vosso armazém desde dia 19, mas ser "inexistente" no sistema para outro departamento? ​Esta sucessão de erros, informações contraditórias e promessas não cumpridas demonstram uma total falta de respeito pelo cliente. A vossa incapacidade de localizar e entregar um bem de primeira necessidade para um bebé forçou-me a desistir do vosso serviço de entrega e a ter de resolver o problema pessoalmente, com todos os custos e inconvenientes que isso acarreta. ​Esta reclamação serve não só para registar a minha péssima experiência, mas também como um alerta a todos os outros consumidores: o serviço da DHL é pouco fiável, a sua comunicação é inexistente e o seu sistema logístico é, aparentemente, um caos. É uma empresa a evitar a todo o custo.