Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente ao atendimento prestado pela loja Vodafone do Centro Comercial Colombo, em Lisboa, e à recusa injustificada de substituição de um telemóvel novo com defeito visível, adquirido em 29/04/2025.
Nesse dia, por volta das 12h00, dirigi-me à loja Vodafone referida com o objetivo de adquirir um telemóvel para oferecer à minha esposa, que naquele momento encontrava-se sem aparelho. Fui atendido pela colaboradora Inês, que efetuou a venda de um Xiaomi Redmi Note 14 Pro 5G, devidamente lacrado. Efetuei o pagamento (inclusive com troca de pontos Vodafone), recebi a fatura por e-mail e levei a embalagem fechada comigo.
Ao chegar a casa, deslacrei a caixa na presença da minha esposa. Verificámos que o ecrã apresentava uma mancha escura, visivelmente anormal. Inicialmente, julgámos ser algum recurso visual do sistema (como um botão flutuante), mas ao ligar o equipamento confirmámos que se tratava efetivamente de uma mancha no display. O cartão SIM nem sequer foi inserido e o aparelho não foi utilizado.
De imediato, retornei à loja (cerca de 15h45) e fui novamente atendido pela vendedora Inês. Mostrei o defeito e ela pediu que aguardasse, pois disse não saber se haveria outro aparelho igual em loja ou se seria possível reembolsar-me.
Depois de alguns minutos, regressou dizendo que não poderia resolver a situação, justificando que o produto não havia sido verificado na loja e, por isso, eu deveria dirigir-me a uma loja com assistência técnica. Informou ainda que, nessa outra loja, o equipamento seria avaliado, podendo ser substituído ou reembolsado, e que me seria fornecido um telemóvel suplente durante o processo.
Seguindo essa orientação, desloquei-me de carro por cerca de 40 minutos até uma loja da Vodafone com assistência técnica (cheguei por volta das 17h30). Lá, após nova espera, fui informado que nada poderia ser feito, pois o produto não foi comprado naquela unidade. Disseram-me que somente a loja vendedora poderia assumir a responsabilidade, e que, caso eu optasse por deixar o aparelho para verificação, o eventual reparo seria pago por mim, pois "aquele tipo de defeito não era coberto pela garantia".
Recusei esse procedimento injusto e retornei, novamente de carro, à loja do Colombo, chegando por volta das 18h30. Após mais uma longa espera com senha e fila, fui finalmente atendido por um responsável da loja, que já estava ciente do caso e disse que iria falar com a gerente.
Após aguardar, o mesmo funcionário retornou informando que não poderiam fazer nada por mim, repetindo que como eu não abri o aparelho na loja, não havia possibilidade de troca ou devolução. Questionei então sobre a gerente, pois ele havia dito que entraria em contacto direto com ela. Foi nesse momento que o funcionário, de forma contraditória, disse que a gerente não estava na loja e que havia falado com ela por telefone. Reforcei minha indignação, pois além da recusa em resolver o problema, nem sequer me permitiram falar diretamente com a gerente, ocultando deliberadamente a possibilidade de diálogo com a supervisão.
Direitos do Consumidor Violados
A conduta da loja e da empresa viola gravemente os meus direitos consagrados na legislação portuguesa, nomeadamente:
- Decreto-Lei n.º 84/2021, que regula a venda de bens de consumo e a garantia legal de conformidade;
- Lei n.º 24/96, Lei de Defesa do Consumidor;
- A presunção legal de que qualquer defeito detetado nos primeiros 30 dias após a entrega já existia no momento da venda, dando direito à substituição imediata ou reembolso sem custos para o consumidor.
Adicionalmente, a alegação de que eu deveria ter verificado o produto na loja é totalmente infundada. O equipamento foi entregue lacrado de fábrica, e como tal, nenhuma verificação era possível no momento da compra. Este argumento demonstra má-fé ou total desconhecimento das obrigações legais por parte dos colaboradores.
Solicito:
- A substituição imediata do equipamento por outro novo, sem defeitos;
- Ou, em alternativa, o reembolso total do valor pago;
- Uma resposta formal da Vodafone com a resolução do problema no prazo legal.
Com os melhores cumprimentos,
Bruno Garcia Siqueira
