Reclamações públicas

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P. S.
14/10/2025

cobranças indevidas

Contratei um serviço de carrinha de campismo e, ao receber o veículo, fiquei satisfeito (com funcionários da empresa dentro do veículo). Alguns dias depois, a empresa informou que a chave não tinha sido devolvida. Como é possível que tenham recebido um veículo sem chave? Além disso, no check-in, cobraram-me duas vezes: 365,18 dólares e 585,40 dólares. Perguntei o motivo destas cobranças e ainda não obtive qualquer resposta. Apenas reiteram a cobrança pelas chaves, que alegam que não devolvemos.

Encerrada
D. V.
14/10/2025

Reclamação- seguro proteção crédito

Venho por este meio fazer uma reclamação em relação à ativação do seguro de proteção do crédito com a MetLife. Até à data, não obtive mais resposta da mesma, em relação à minha resposta de não concordar com a decisão da mesma. Encontro-me numa situação de desemprego desde 31 de Dezembro de 2024, estando inscrita no centro de emprego desde 14 de Janeiro de 2025 e a receber subsídio de desemprego. Foi um processo de "15-Acordo de revogação fundamentado em motivo que permita o despedimento coletivo ou extinção de posto de trabalho, tendo em conta a dimensão da empresa e o número de trabalhadores, em que foi dado conhecimento ao trabalhador, para efeitos de atribuição de prestações de desemprego, de que a cessação do contrato de trabalho respeitou os limites de quotas estabelecidos no Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro (N.º4 do art.º10º do DL 220/2016)." previsto no Código do Trabalho, que se enquadra no conceito de desemprego involuntário previsto no art.º 9º., n.º 1, al.d) e no art.º 10.º, n.º 1 e 4, do D.L. 220/2006. À data do despedimento possuía alguns créditos (pessoais e de consumo) e para todos eles pagava (e continuo a pagar) prémios de seguros que cobrem vários sinistros, entre os quais o de desemprego involuntário, nomeadamente: Ocidental - Millennium BCP, MetLife - Younited e BNP Paribas Cardif - Cetelem. As seguradoras BNP Paribas Cardif e Ocidental , aceitaram os respetivos sinistros, sem reservas nem entraves. A MetLife encerrou, a 24 de Março de 2025, o processo de sinistro sem qualquer indemnização, alegando despedimento por mútuo acordo, previsto nas exclusões da apólice. Não concordo com a MetLife, uma vez que se trata de um desemprego involuntário, previsto na lei como tal. Se assim não fosse, por que razão as outras seguradoras aceitariam o sinistro, se as respectivas apólices também contêm a menção rescisão por mútuo acordo nas exclusões das apólices respectivas, com as seguintes redações: 22.b) "Cessação do contrato de trabalho por acordo entre o trabalhador e a entidade empregadora."- Ocidental, vi) "Revogação do Contrato de Trabalho por mútuo acordo." - BNP Paribas Cardif 10.4.c) “Revogação do contrato de trabalho por mútuo acordo entre as partes , mesmo no caso de permitir a atribuição de subsídio de desemprego.” - MetLife. É neste contexto que solicito a V. Ex.ªs esclarecimento sobre a legitimidade da MetLife em recusar a cobertura deste sinistro que, a meu ver, se enquadra nas “Definições” da Apólice C3809416 onde diz: "2.c) Desemprego – situação da pessoa segura que, titular de um contrato individual de trabalho sem termo, passa para uma situação de inexistência total e involuntária de emprego, estando com capacidade e disponibilidade para o trabalho, comprovada através da inscrição no Centro de Emprego da área da residência, desde que não tenha recusado emprego alternativo.” Continuo em situação de desemprego e já fiz participação à Asf, e desde então que não obtive mais qualquer tipo de resposta.

Encerrada
F. C.
14/10/2025

Programa Elar

No dia 03/10/2025 submeti a minha candidatura ao Fundo Ambiental - Programa Elar. A candidatura foi corretamente submetida, aparecendo na plataforma no menu "Candidatos" - "Candidatura submetida". O "Grupo de Beneficiários" a que deveria estar associado era "GRUPO III: Outras Pessoas Singulares". Na altura que submeti a candidatura não consegui colocar "visto" neste campo e também não era um campo obrigatório, caso contrário não tinha sido submetida. No dia 13/10/2025, recebi um email a informar que a minha candidatura foi indeferida tendo recebido a seguinte notificação: "Na sequência da análise técnica efetuada à sua candidatura vimos, por este meio, notificá-lo(a) que a candidatura não foi aceite pelos seguintes motivos: Situação tributária: Conforme Situação contributiva: Conforme Beneficiário tarifa social: Não existe Observações: Caso a validação do campo Beneficiário tarifa social seja "Não Existe", significa que o NIF preenchido na candidatura não é titular de um contrato de fornecimento de eletricidade. Desta forma, a sua candidatura transitou novamente para o estágio "Em Preenchimento", não estando submetida. Após regularizar a situação, junto das autoridades competentes, poderá efetuar uma nova tentativa de submissão da candidatura." Quando recebi esta notificação fiquei surpreso, pois a justificação para o indeferimento é falsa, uma vez que o NIF do beneficiário tem contrato de eletricidade ativo e foi indicado o respetivo CPE no formulário de candidatura. Desta forma, uma vez que cumpri com todas os obrigações exigidas, solicito reanálise da minha candidatura. Agradeço a atenção dispensada, fico à disposição para o esclarecimento de qualquer dúvida. Os melhores cumprimentos

Encerrada
F. W.
14/10/2025

Reclamação contra a Turkish Airlines – Recusa injustificada de relatório médico e cobrança indevida

Sou cidadã brasileira, residente legal em Portugal há 7 anos, e mãe de três filhos. No dia 05/10/2025, vivi uma situação profundamente injusta e humilhante no Aeroporto de Istambul (Turquia), que me causou prejuízo financeiro, físico e emocional. Venho por este meio apresentar reclamação formal contra a companhia aérea Turkish Airlines, requerendo a intervenção da DECO enquanto entidade de defesa do consumidor. Viajei a Istambul para realizar um procedimento cirúrgico estético, contratado com a clínica Azarem, que incluiu acompanhamento médico e apoio pós-operatório. A cirurgia ocorreu em 29/09/2025, e antes do meu regresso a Portugal, conforme exigido, obtive o relatório médico “Fit to Fly”, emitido por um médico licenciado e certificado na Turquia e na União Europeia, o Dr. Uğur Horoz, confirmando que eu estava apta para viajar de avião. Ao chegar ao balcão de check-in da Turkish Airlines no dia 05/10/2025, o funcionário da companhia recusou o relatório médico, alegando que “o documento era inválido” sem apresentar qualquer justificativa técnica, médica ou legal. Mesmo com o documento em inglês, carimbado e assinado, fui impedida de embarcar e informada de que só poderia viajar se obtivesse outro relatório médico dentro do próprio aeroporto, mediante pagamento. Em desespero e sem qualquer alternativa, ainda em recuperação pós-operatória, fui coagida a pagar 15.444 TRY (€314) a um médico do aeroporto para obter um novo relatório. Este médico não realizou qualquer exame físico, apenas me fez três perguntas rápidas e emitiu um papel praticamente idêntico ao anterior, confirmando novamente que eu estava apta a voar. Este procedimento foi claramente abusivo, desnecessário e configurou uma forma de extorsão, praticada sob pressão psicológica e física. Após o ocorrido, contatei a clínica Zaren, que confirmou por escrito que o Dr. Uğur Horoz é certificado tanto na Turquia quanto na Europa, e que documentos idênticos já foram aceites por outros pacientes sem qualquer problema. Ou seja, alegam que o erro não estava no relatório, mas na atuação arbitrária e sem fundamento do funcionário da Turkish Airlines, que tomou uma decisão médica sem competência para tal. Enviei diversos e-mails à Turkish Airlines, apresentando todos os comprovativos e pedindo esclarecimento. As respostas foram sempre genéricas, afirmando apenas que “as ações foram tomadas conforme as regras da aviação civil”, sem indicar qual regra teria sido violada, por que motivo o relatório foi considerado inválido, ou qual autoridade médica avaliou o caso. A empresa recusa-se sistematicamente a justificar a decisão, o que viola o dever de transparência e o direito à informação previsto na legislação europeia de defesa do consumidor e na Regulamentação (CE) nº 261/2004. Além do dano financeiro direto (€314 pelo falso relatório), sofri grande abalo emocional e físico. Estava em recuperação de uma cirurgia de abdómen, lipoaspiração e implante mamário, e tive de enfrentar um ambiente hostil, sem cadeira de rodas, assistência médica adequada ou compreensão da minha condição. Fui obrigada a correr dentro do aeroporto para não perder o voo, em estado de dor e debilidade, após ter sido injustamente constrangida por uma falha da companhia aérea. A situação causou violação dos meus direitos enquanto passageira e consumidora, nomeadamente: O direito à informação clara e verdadeira; O direito à proteção contra práticas abusivas; O direito à indemnização por danos causados; E o direito ao tratamento digno, seguro e não discriminatório durante o transporte aéreo. A Turkish Airlines continua a negar responsabilidade, enquanto o aeroporto de Istambul afirma que a decisão foi da companhia aérea, e a ANAC Portugal declara não ter jurisdição, por o facto ter ocorrido fora da UE. Estou, portanto, num vazio jurídico, sem qualquer solução prática, embora tenha apresentado queixa também ao Centro Europeu do Consumidor (CEC Portugal). Minha recuperação tem sido estressante devido a tudo isso. Diante de tudo o exposto, solicito formalmente a intervenção da DECO para: 1️⃣ Apoiar a mediação junto à Turkish Airlines, exigindo o reembolso integral de €314, valor pago injustamente para obtenção de um documento já válido; 2️⃣ Solicitar um esclarecimento formal da companhia aérea, com base nas normas da IATA e do Regulamento (CE) nº 261/2004; 3️⃣ Garantir que casos como este sejam comunicados às autoridades competentes, para evitar novas práticas abusivas contra passageiros em situação de vulnerabilidade médica. Anexo a esta reclamação: O relatório médico original emitido pelo Dr. Uğur Horoz; O relatório emitido no aeroporto mediante pagamento; O comprovativo de pagamento (15.444 TRY / €314); Cópias de comunicações com a Turkish Airlines e com a clínica Azarem; Fotos e mensagens que comprovam o contexto e a coerção sofrida. Agradeço antecipadamente pela atenção e apoio, e permaneço à disposição para enviar documentos adicionais ou prestar esclarecimentos complementares. Com os melhores cumprimentos, Flaviane Brusdzenski de Moraes Werneck Passaporte: P BRA FR471690 Residência: Barreiro, Portugal Telefone: +351 962 526 410

Encerrada
P. B.
14/10/2025

INSISTENCIA EM NAO ENTREGAR

BOA TARDE PELA TERCEIRA VEZ VENHO POR ESTE MEIO RECLAMAR A BOLSA DE RAÇÃO ROYAL CANIN ROTTWEILER 12 KG WUE ESTÃO A ME DEVER JA SOLICITEI PELOS MEIO LEGAIS E VOSSA EMPRESA INSISTE EM NAO CUMPRIR COM A ENTREGA. JA SE PASSARAM Quase 15 DIAS DESDE QUE FIZ O PEDIDO E O PAGAMENTO. AGRADEÇO SEJAM DIGNOS E CUMPRAM COM SUAS RESPONSABILIDADES . CASO INSISTAM VOU ENTRAR POR MEIOS JUDICIAIS.JA RESGENDARSM POR 2 VEZES EDTA ENTREGA. AGUARDO AINDA ESTA SEMANA PATRÍCIA VILELA BARBOSA. Patricia Vilela Barbosa

Resolvida
Y. M.
14/10/2025

embarque

We could not board today (Oct 14) for our flight Lisbon - Praia. We were at the airport 3 hours earlier. The line were insane and no help was provided by TAP to make sure those who have early flight can board. We warned the police officers and the airport staff about the situation but nothing was done. We lost our flight ( we were more than 30people left behind by your company. This is unacceptable. I am requesting the refund of my inbound flight since I was asked to buy another ticket (attached).

Encerrada
P. S.
14/10/2025

Montepio exigência tardias e fora da lei

Houve uma reunião geral do bloco H na Iberlagos no dia 2 de Agosto de 2025 em que fomos nomeados 2 pessoas para a dmnistração (tudo direitinho na ata), com a ata assinada entregamos no banco a ata e lista de presenças, na lista de presenças estava o nome do meu sócio na casa, para não existirem duvidas ele passou uma procuração a dar-me todos os poderes. Desde a entrega, final de Agosto, até que me desloquei ao banco no final de setembro pois queria saber o motivo para não haver noticias um funcionario pede "será então necessário obtenção e envio para o banco da competente Procuração do Sr Fernando Silva que confira poderes ao Sr. Paulo Santos para exercer o cargo de Administrador em seu nome e representação , celebrada com Termo de Autenticação. ", ninguem faz um termo de autenticação passado tanto tempo, reconheci a assinatura do meu sócio e o Sr. Nuno continuar a pedir termo de autenticaçãom, como nem a notaria nem a advogada faz uma autenticação para uma coisa passada entreguei o assunto á advogada que disse "Bom dia Estimo que estejam bem. Se foi eleito o Paulo Santos (Ap 205) em conjunto com o Paulo Gonçalves (Ap 204), não é precisa a procuração. Também o Sr. Fernando não deveria estar a assinar a lista de presenças. Também não se percebe. Mas, na verdade, o Banco deve ignorar a procuração e que seguir o que está na acta, nomeadamente deve alterar as assinaturas para os 2 eleitos ou escrever claramente de que precisa mais e porque motivo. " Não consigo fazer os pagamento ao bom funcionamento do bloco e não sei como sair desta situação que ja me proporcionou custos. Do Montepio ninguem atende ninguem responde .... Aguardo e agradeço antecipadamente as vossas noticias

Encerrada

Falta de resposta e resolução de sinistro há mais de 8 meses

Venho apresentar reclamação relativa ao tratamento do sinistro da minha avó, Maria de Jesus Lourenço Soares, reportado em março de 2025, referente a danos por rotura de canalização na sua habitação. Desde essa data, o processo tem-se arrastado sem qualquer resolução. O perito deslocou-se ao local em maio de 2025, confirmou tratar-se de uma rotura de canalização abrangida pela apólice, tirou fotografias e garantiu que o caso estava coberto. No entanto, a AGEAS acabou por indeferir o sinistro, alegando incorretamente tratar-se de fissuras estruturais de um prédio antigo — confundindo duas situações distintas que o próprio perito avaliou. Desde então, foram enviados vários e-mails e efetuadas inúmeras chamadas telefónicas (com registo de atendimento a indicar “ligue amanhã para saber o estado do processo”), mas nunca houve resposta efetiva, nem qualquer proposta de resolução ou visita adicional. Passaram já 8 meses sem que a AGEAS assumisse a reparação, enquanto os danos se agravam e já afetam a fração inferior. Reclamo, assim, pela falta de resposta, demora injustificada e má gestão do processo, exigindo a reabertura imediata do sinistro, nova peritagem, e resposta formal por escrito, conforme previsto no regime aplicável às seguradoras e no dever de resposta ao consumidor.

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
S. L.
14/10/2025
Neocuris electrodomésticos e servicos , unipessoal , lda

PRODUTO DANIFICADO ( QUEBRADO)

No dia 19/09/2025 fiz a compra de un televisao Samsung de 75 polegadas número de serie OM263HBX804055 modelo : TU75DU7105K referencia : ACPT2025/021357 no dia 23/09 a tv foi entregue na minha casa porem como meu marido estava de saida para o trabalho não abril a tv para conferir se o produto estava ok , o entregador pedir que ele assinasse una guía de entrega mais no ato não lhe deu nenhuma copia . No dia 25/09 quando abrí a caixa para fazer a instalacao da tv me deparei com o produto danificado entrei em contato com a Euronics e a resposta que tive e que eles não se responsabilizaríam pela tv . Enviei-lhes um email a fin de resolver e não obtive resposta da parte deles . Deixo-vos fotos da tentativa de comunicacao con a empresa e peço que voces me ajudem a resolver esse problema da melhor forma possível pois o que era para tornar conforto e alegría pela conquista se tornou noites de choro e tristeza Cumprimentos Suellen Landim

Encerrada
R. C.
14/10/2025

Serviços prometidos pela NOS que não são cumpridos

Venho, por este meio, apresentar reclamação relativamente ao serviço contratado com a NOS. Telefonicamente com colaborador Micael Alexandre Saraiva, foi-me garantido que um dos números incluía um serviço verdadeiramente ilimitado, tal como tinha atualmente na vodafone, que pretendia mudar, abrangendo chamadas, mensagens, MMS, etc., de forma a que não tivesse de me preocupar com custos adicionais. Reforcei, nessa chamada, que pretendia manter esse número exatamente com essas condições. O referido colaborador confirmou-me expressamente que assim seria. Contudo, a listagem enviada disfarça a exclusão do serviço de MMS, mantendo a aparência de que tudo estaria incluído. Na prática, as MMS estão a ser cobradas à parte, contrariando aquilo que me foi assegurado. Quando reclamei, por mais do que uma vez, fui contactado por diferentes serviços da NOS, que me informaram que a inclusão de MMS “não era possível”, em clara contradição com o que me havia sido vendido. Para agravar a situação, no departamento de cancelamento de contrato, o colaborador Sr. Weber Araújo revelou-se profundamente pouco profissional, chegando ao ponto de fazer chacota da minha reclamação, sugerindo de forma rude que deveria “atualizar-me” e passar a utilizar WhatsApp, “que já é usado há mais de um século”. A sua postura foi inaceitável, grosseira, mal-educada e nada condizente com o profissionalismo que se espera de uma empresa desta dimensão. Todo este processo é o reflexo de práticas que considero enganosas: vendedores que prometem serviços completos que afinal não são prestados, equipas de apoio que se contradizem e, no fim, um tratamento desrespeitoso para com o cliente. Para além de tudo isto, sou agora confrontado com a exigência de perto de 2.000 euros para rescindir um contrato que a NOS não está a cumprir nos termos inicialmente garantidos. Requeiro, assim, que esta situação seja analisada com a maior urgência e que seja encontrada uma solução justa, que respeite os compromissos que me foram assegurados no momento da adesão.

Resolvida

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